Filha do prefeito de Maiquinique, no sudoeste da
Bahia, a estudante de medicina Hellen Lira Porto teve o pedido de auxílio
emergencial aprovado pelo governo federal. Ela estuda em uma faculdade
particular de São Paulo e sacou ao menos duas parcelas do benefício de R$ 600.
Hellen é filha de Jesuíno Porto (DEM) e o caso veio à tona após um print ter viralizado nas redes sociais mostrando que o nome da jovem figurava no CadÚnico (Cadastro Único).
Em meio à repercussão do caso, o prefeito divulgou um áudio confirmando que a filha recebeu o valor, mas que teria doado a famílias carentes do município.
"Isso aí não é montagem, realmente é verdade. Hellen fez o cadastro emergencial, recebeu duas parcelas aí. Só que o que ninguém sabe é que, cada vez que ela recebe a parcela, ela me dá o dinheiro e eu doou para uma família carente", explicou Jesuíno.
Posteriormente, o prefeito de Maiquinique mudou a versão e disse ter devolvido à União as duas parcelas do auxílio. Ele disse que Hellen não teve a intenção de usar o dinheiro em benefício próprio.
Fez apenas para saber se teria ou não direito a receber, e não para usufruir de qualquer valor daquele benefício
Jesuíno Porto (DEM), explicando motivo para filha ter entrado com pedido de auxílio emergencial
Ao mesmo tempo, ele reconheceu que os valores foram doados de "forma equivocada". "O prefeito de Maiquinique, reconhecendo que sua filha cometeu um ato irregular, tratou de regularizar a situação e por isso pede desculpas a toda a sociedade, bem como a Administração Pública", informou o prefeito no comunicado.
"Ao saber que os valores foram liberados e sacados, reconhece que de forma equivocada doou as duas parcelas para pessoas carentes da cidade, e que após consultar o departamento jurídico foi informado que o correto seria fazer a devolução das parcelas recebidas", acrescentou.
Pedir auxílio indevidamente pode levar à cadeia
O benefício de R$ 600 mensais vem sendo pago desde abril pelo governo como forma de socorrer principalmente trabalhadores informais que ficaram sem renda, desempregados e integrantes do Programa Bolsa Família.
Caso seja requerido indevidamente, na hipótese mais grave, o pedido pode configurar estelionato contra os cofres públicos, com pena máxima de mais de seis anos de prisão.
Relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) aponta que, em maio, 565,3 mil beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 foram excluídos do cadastro do governo sob suspeita de fraude.
O corte ocorreu após o Ministério da Cidadania identificar em um pente-fino cadastros de mortos da Receita Federal, do exterior, de presos ou de pessoas com mandado de prisão em aberto.
Do UOL
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