domingo, 31 de janeiro de 2021

Pandemia agrava condições de fiscalização do trabalho escravo no país



Tema foi debatido em evento promovido por associações de magistrados

 

Entidades realizaram nesta semana um seminário para debater a influência da pandemia de covid-19 no combate ao trabalho escravo. Foram discutidos temas como a continuidade das políticas públicas e a fiscalização durante o período.

O evento foi realizado para lembrar o Dia do Auditor Fiscal do Trabalho, comemorado ontem (28) e promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entre outras.

A data foi instituída em função do assassinato de três auditores do trabalho em 2004, em Unaí (MG). No episódio, que ficou conhecido como Chacina de Unaí, morreu também o motorista que conduzia os auditores.

No dia 29, último dia de debates, um painel discutiu o tema Trabalho Escravo e Pandemia: um Cenário Desafiador.

Para o representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Frei Xavier Plassat, a pandemia está escancarando o sistema de relações sociais desiguais que vigora há anos no país. Ele citou o resultado da força-tarefa formada por vários órgãos federais, que resgatou cerca de 900 trabalhadores que estavam em situação análoga à escravidão em 2020.

 “Os dados publicados ontem falam por si: 70% de negros e 5% de indígenas, a mesma proporção que está nas 200 denúncias recebidas entre 2012 e 2017 pelas equipes da nossa campanha da CPT”, disse.

De acordo com o auditor fiscal do Trabalho Thiago Barbosa, a fiscalização tem sofrido com a falta de estrutura para realização das operações durante a pandemia. Segundo Barbosa, as equipes estão reduzidas para evitar aglomerações e a contaminação pela covid 19.

“O quadro é tenebroso. Em que pese termos 2 mil auditores fiscais na ativa, nós temos muitos colegas em condições de se aposentar. Então, em breve, poderemos ver a retirada de vários auditores, e as dificuldades vão ficar ainda maiores”, afirmou.

Durante o painel, o diretor executivo da Associação Brasileira do Varejo Têxtil, Edmundo Lima, disse que a entidade, que reúne 100 marcas, defende a concorrência leal entre as empresas para combater a utilização de mão de obra infantil e escrava na produção de roupas.

 “Nós fazemos o monitoramento dessa cadeia de fornecedores e subcontratados - 100% dessas empresas são auditadas por organismos independentes. Em 2020, nós auditamos 4.058 empresas, localizadas em 650 municípios, em 18 estados. Foram beneficiados com essas auditorias mais de 340 mil trabalhadores, que tiveram seus direitos garantidos e um ambiente de trabalho adequado”, afirmou.

No dia 28, fiscais do trabalho realizaram um ato público virtual para cobrar a punição dos acusados pela Chacina de Unaí.

Agência Brasil 


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sábado, 30 de janeiro de 2021

A pandemia que moldou uma nova educação para o século 21

 


Segundo a Unesco, 87% da população em idade escolar foi interditada de ir à escola no ano de 2020 em todo o mundo


É recorrente na história a metáfora de longos e curtos séculos para designar mudanças na forma de organizar a sociedade, o modo de produção e o papel das instituições. A educação como a conhecemos se organiza dessa forma a partir de uma grande ruptura da sociedade, a passagem de uma sociedade agrária para a era industrial. Desde então, com maior ou menor intensidade, a educação seguiu muito de perto as transformações que se processam no ambiente físico da produção.


Ocorre que há muitos anos a produção deslocou-se do ambiente físico para incorporar outras dimensões da realização da produção. O putting-out característico da revolução industrial do século 21 e seu surgimento na Inglaterra está muito presente nas mesmas cadeias produtivas globais que deram dinamismo ao modelo inglês de produção, com uma sofisticação e intensidade, que somente as novas rupturas assim o permitiram.


A educação ao longo do ano da pandemia vivenciou uma situação que se esperava, mas não se sabia para quando. Segundo a Unesco, 87% da população em idade escolar foi interditada de ir à escola. Foi um movimento brutal, que fez a entidade lançar uma campanha global: A educação não pode parar. E foi com essa metáfora que penso que o século 21 chegou na educação. De repente, milhões de estudantes e docentes se viram numa nova realidade.


Como se fosse num livro de ficção, a educação passou a exigir um novo domínio. Não era mais o ambiente físico, característico da era industrial que passou a predominar, seja na educação básica ou na superior. Agora o processo de ensino-aprendizagem passou a experimentar outros espaços.


E foi assim, aprendendo e fazendo que o ano escolar de 2020 foi sendo desenrolado. Alguns estados e municípios com uma desenvoltura surpreendente, diferentemente das universidades públicas, em particular, as federais, que se perderam nos propósitos e seguiram a sina: o ótimo é inimigo do bom. Na educação pública existe o possível.


O século 21 chega na educação com constatações óbvias. O papel do gestor escolar, o envolvimento da comunidade e o efeito-escola fazem a diferença nas populações que sempre tiveram dificuldades. Não à toa temos hoje no Brasil dois grandes casos de sucesso: o estado do Ceará, no ensino fundamental, e o estado de Pernambuco, no ensino médio; seguidos muito de perto pelo Piauí e o Maranhão. Todos do Nordeste, onde se tem o menor orçamento disponível para a educação. O que explica que o Ceará, com metade do orçamento per capita ao ano por aluno, tenha o dobro do desempenho de um aluno do Distrito Federal?


Já são 20 anos de uma mesma ideia colocada em prática: conhecer o aluno, conversar com a família, envolver a comunidade, empoderar o diretor. É isso. Uma boa educação não precisa de grandes soluções. Fazer o bom é melhor do que dizer que quer o ótimo. A educação precisa de compromisso em toda a cadeia de decisão daqueles que tem o papel de implementar.


Carlos Matus, o grande ministro de Allende, formulou uma máxima: planeja quem executa; e executa melhor quem planeja.


O grande problema na educação é que sempre se delega àquele que está no topo da cadeia de decisão o que fazer. É por isso que as políticas de educação falham. Persegue-se a melhor lei, o mais detalhado dos decretos; e se esquece de que quem implementa políticas não é o presidente, nem o governador e nem o prefeito. São as professoras e os professores junto com seus alunos.


Por Remi Castioni, no Metrópoles


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