sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Consulta sobre plano de enfrentamento ao tráfico de pessoas vai até sexta


Mulheres submetidas à exploração sexual e trabalhadores sem direitos vivendo em condição análoga à escravidão são algumas das situações derivadas do tráfico de pessoas. Para enfrentar essa situação, o governo brasileiro tem lançado, desde 2006, planos nacionais de enfrentamento ao tráfico de pessoas. Neste momento, o 3º plano nacional está em construção. Como parte desse processo, o Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) realizam consulta pública sobre o tema que segue aberta a contribuições até sexta-feira (18).
Disponível na página do ministério, a consulta propõe a avaliação do 2º plano nacional e recebe propostas para a terceira edição da política.
A consulta está organizada em nove eixos, que tratam do marco regulatório do tráfico de pessoas, dos serviços e das políticas voltados ao enfrentamento dessa prática e da assistência e proteção às vítimas, entre outros temas.
Dessa forma, o ministério pretende ampliar o combate à prática, que fez pelo menos 254 vítimas no Brasil em 2013, segundo estimativas do Relatório Nacional de Tráfico de Pessoas, de 2015, o último divulgado pelo governo.
De acordo com a legislação brasileira, o tráfico de pessoas é definido como ação de agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso, com a finalidade de: remover-lhe órgãos, tecidos ou partes do corpo; submetê-la a trabalho em condições análogas à de escravo; submetê-la a qualquer tipo de servidão; adoção ilegal; ou exploração sexual.
O enfrentamento à prática ganhou fôlego, no Brasil, com a ratificação do Protocolo de Palermo, em 2004. Dois anos depois, o país aprovou a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O 1º Plano Nacional foi publicado em 2008; já o segundo, em 2013.
As edições anteriores do plano também foram construídas de forma participativa. O 2º plano tinha como objetivo a ampliação e o aperfeiçoamento da “atuação de instâncias e órgãos envolvidos no enfrentamento ao tráfico de pessoas, na prevenção e repressão do crime, na responsabilização dos autores, na atenção às vítimas e na proteção de seus direitos”.
Nesse sentido, foram estabelecidas 115 metas e 14 atividades em diversas áreas.
Segundo o Ministério da Justiça, as contribuições enviadas por meio da consulta complementarão a avaliação feita pelo Grupo Interministerial de Monitoramento e Avaliação do Plano, composto por mais de vinte órgãos federais, inclusive 12 ministérios.
O tráfico de pessoas é uma realidade presente em vários países. Segundo a UNODC, 63,2 mil vítimas foram detectadas em 106 países e territórios entre 2012 e 2014. Crianças representavam quase um terço do total – na África Subsaariana o percentual chega a 62% e na América Central e no Caribe, 64%.
No Relatório Global sobre o Tráfico de Pessoas 2016, estudo que apresentou esses dados, a organização apontou que, em todo o mundo, mulheres e meninas correspondem a 71% do total de atingidos por essa violação. Além disso, tem crescido o tráfico de homens para fins de trabalho forçado.
Por Helena Martins, da Agência Brasil


 
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quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Harvard lidera ranking de melhor do mundo, enquanto USP ocupa 151ª posição

EFE/Sebastião Moreira
Harvard foi considerada a melhor universidade do mundo, de acordo com a última edição do "Ranking de Xangai", uma das classificações acadêmicas mais reconhecidas a nível mundial e que coloca a Universidade de São Paulo (USP) como a melhor da América Latina e 151ª no mundo.
O prestigiado centro educativo americano lidera o Ranking Acadêmico 2017 de Universidades Mundiais (ARWU) e ocupa este posto desde 2003, quando foi criada a lista que anualmente avalia as 500 melhores universidades do mundo, elaborado pela Universidade de Jiaotong.
A também americana Stanford, segunda na lista, também sempre ocupou este posto desde que a mesma foi lançada, enquanto nesta oportunidade a Universidade de Cambrigde ficou em terceiro lugar, superando o MIT e a Berkeley, que agoram aparecem na quarta e quinta posição, respectivamente.
Entre as cem primeiras do ranking, 48 são dos Estados Unidos, e das 500 totais, 135 pertencem a este país. Da China procedem 57 centros de ensino do ranking, enquanto do Reino Unido aparecem 38.
A classificação leva em conta parâmetros de qualidade como número de publicações em revistas internacionais de prestigiado reconhecimento (com especial atenção a Science e Nature) e o número de citações de trabalhos de seus pesquisadores.
Também considera o número de prêmios Nobel ou medalhas Fields (de Matemática) dos que dão aula em suas salas ou estudaram nelas.
Nesta edição, a Universidade de Washington em Saint Louis (EUA) entra no top 20 pela primeira vez, enquanto a ETH Zurique da Suíça aparece como a quarta melhor da Europa, no posto número 19.
Ela é seguida no Velho Continente pela Universidade de Copenhague (posto 30), na Dinamarca, e da Universidade Pierre e Marie Curie (posto 40), na França.
A Universidade de Tóquio ocupa o posto 24 e segue sendo a universidade de mais alta categoria na Ásia, enquanto a Universidade de Melbourne (39ª) lidera as da Oceânia.
A Universidade de São Paulo (USP) é a melhor situada da América Latina, no posto 151, e o Brasil é o país desta região com melhores centros educativos de ensino superior, já que conta com seis na lista.
Eles são a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade Estadual Paulista (UNESP), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
A Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM) aparece no posto 201, o mesmo que a argentina Universidade de Buenos Aires, enquanto a Universidade do Chile ocupa a 301ª posição e a Católica do Chile a 401ª.

EFE

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quarta-feira, 16 de agosto de 2017

O interminável mar de lama


Tenho dificuldades em entender por que a quebra da privacidade de uma empresa é superior à morte de 19 pessoas e à destruição de comunidades
“Quantas toneladas
exportamos de ferro?
Quantas lágrimas
disfarçamos sem berro?”
Estes versos de Drummond contam uma longa história da mineração em Minas. Uma história que se confirmou pela anulação do processo de Mariana sobre o mar de lama que provocou 19 mortos, dezenas de lares perdidos e um rio envenenado.
O processo foi anulado porque a polícia teria lido e-mails da empresa, sem autorização. Ela só poderia ler e-mails de um período determinado. O argumento da anulação: violência contra a privacidade da Samarco.
Tenho dificuldades em entender por que a quebra da privacidade de uma empresa é superior à morte de 19 pessoas, destruição de comunidades e envenenamento do mais importante rio do litoral brasileiro.
Foi o maior desastre ambiental do Brasil. Precisa ser julgado. Se a polícia leu e-mails demais, basta neutralizar as informações não permitidas. O essencial está lá: a lama, as mortes. O desastre não é um segredinho da Samarco. É uma realidade que todos que viram sentiram e choraram.
No fim da semana, ao chegar em casa, soube que houve um saque a um caminhão de carne tombado. Para mim isso não é novidade. Vejo e filmo, constantemente, saques a caminhões nas estradas brasileiras. No entanto, este tinha um componente especial: ninguém se importou em socorrer o motorista. O saque se prolongou por quase uma hora, antes que chegassem os bombeiros e retirassem o pobre homem dos escombros.
Se junto esses fatos é para enfatizar como é grave um momento em que a vida humana perde seu valor. Um vereador do Rio chegou ao extremo de cobrar propina para liberar corpos do IML. A própria morte passa ser um objeto de negociação.
No seu livro sobre o homo sapiens, Yuval Noah Harari reflete sobre a linguagem humana. Ela não nasceu apenas da relação com as coisas, da necessidade de alertar sobre o perigo, ou mesmo do interesse das pessoas pela vida das outras, da fofoca. Uma singularidade da linguagem humana é sua capacidade de falar de coisas que não existem materialmente, de um espírito protetor, de um sentimento nacional. Esses mitos que nos mantêm unidos ampliam nossa capacidade produtiva e nossas conquistas comuns.
O que está acontecendo no Brasil é o esgarçamento dessa ideia de pertencer ao mesmo país, de partilhar uma história e um futuro.
O mito da nacionalidade é bombardeado intensamente em Brasília por um sistema político decadente. Eles voltam as costas para o povo e decidem, basicamente, aquilo que é de seu interesse pessoal.
Os laços comuns se dissolvem. Não há mais sentimento de comunidade, e daí para adiante é fácil dissolver os laços entre os próprios seres humanos.
No sentido de partilharmos aspirações comuns, já não somos mais um país. E caminhamos para uma regressão maior desprezando as possibilidades abertas pela linguagem, pelos ancestrais que a usavam para grandes conquistas coletivas.
Somos dominados por um sistema político cínico, que se alimenta, na verdade, da repulsa que nos provoca. Mais repulsa, mais indiferença, isto é, menos possibilidade de mudanças reais.
Quando visitei Israel, um motorista de ônibus, ao ver um incêndio, parou, desceu e foi apagá-lo. Muitas vezes na Europa vi gente reclamando quando se joga lixo na rua. E os próprios suíços chamando a polícia quando há barulho depois das dez da noite.
Isso não é aplicável à nossa cultura de uma forma mecânica. Eu mesmo devo fazer barulho depois das dez. Mas o que está por baixo dessas reações é a sensação de pertencer a um todo maior, de ter responsabilidades com ele.
A degradação política conseguiu enfraquecer esse sentimento no Brasil. Eles fingem encarnar um país e quem os leva a sério acaba virando as costas também para esse país repulsivo.
O resultado desse processo destruidor está aí. Reconheço que mecanismos de desumanização estão em curso em todo o mundo e que fazem parte de um processo mais amplo. Mas é uma ilusão pensar que nossas vidas são apenas um reflexo de uma época que tritura valores. Existem razões específicas, made in Brazil, que nos fazem recuar em termos civilizatórios.
A expressão “elite moralmente repugnante” foi durante muitos anos aplicada aos setores dominantes do Haiti. Ela pode ser transferida para Brasília.
A coexistência silenciosa e indiferente diante dessa realidade vai minar os próprios fundamentos da vida comum.
Os versos de Drummond não se limitam a descrever a tragédia mineral: quantas toneladas de ferro, quantas lágrimas disfarçadas?
O Brasil vai recuperar a força de sua humanidade quando se rebelar. Enquanto aceitar silencioso as afrontas que vêm de cima, a tendência é abrir mão de suas conquistas de homem sapiens e mergulhar numa noite de Neandertal.
O sinais estão aí. Adoraria estar enganado.
Por Fernando Gabeira, em O Globo


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terça-feira, 15 de agosto de 2017

É impossível fazer ciência com poucos recursos, diz vencedor do Prêmio Nobel


Durante suas palestras, Ciechanoven invoca os jovens a questionarem as regras estabelecidas, desafiarem seus professores, seguirem os seus sonhos e trabalharem com algo em que realmente acreditem. 
Durante sua passagem por Brasília, o cientista Aaron Ciechanoven, natural de Haifa, Israel, disse que é impossível se fazer pesquisa e desenvolvimento com pouco dinheiro. Ele também diz que não se pode interromper os recursos para a ciência, pois trata-se de um investimento de longo prazo. “Israel está fazendo muito dinheiro com ciência”, disse.
Prêmio Nobel em Química em 2004, Ciechanoven começou a carreira como médico, mas decidiu seguir sua intuição e virar pesquisador. Seu grande feito foi detectar um sistema chamado Ubiquitina, responsável por eliminar moléculas de proteínas danificadas ou desnecessárias para o organismo, conhecimento que mais tarde, descobriu-se, está intimamente ligado ao câncer e às doenças degenerativas.
Durante suas palestras, Ciechanoven invoca os jovens a questionarem as regras estabelecidas, desafiarem seus professores, seguirem os seus sonhos e trabalharem com algo em que realmente acreditem. Nesta semana, ele fez uma palestra em Brasília e, ao final, uma estudante perguntou ao cientista premiado como ele fez para manter a motivação por 40 anos pesquisando o mesmo assunto, sem ter a certeza de que ia chegar a algum lugar. “Como ir de uma pequena questão para outra pequena questão?”, questionou ela.
Ciechanoven respondeu que é preciso ter foco, resiliência e coragem. “Se você quiser mesmo atingir um objetivo, você precisa estar muito focado. Mas isso também é muito relativo. Sua área de pesquisa pode ser exaurida e você terá que mudar para algo novo. É preciso se adaptar às circunstâncias”, respondeu. “Acho que essa pergunta é diferente de pessoa para pessoa. Eu sou um aventureiro, é minha natureza. Assumo riscos altos”.
Em um bate-papo exclusivo com a Agência Brasil, Aaron Ciechanoven falou sobre investimento em pesquisa (segundo dados mais recentes divulgados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, em 2014, o Brasil investiu 1,27% do PIB nacional em pesquisa e desenvolvimento. Desde então, em decorrência dos cortes orçamentários para cumprimento do superávit, esse índice tem caído), retenção de pessoas altamente qualificadas e deu perspectiva sobre o futuro da medicina.
Agência Brasil: O senhor consegue avaliar se é possível alcançar avanços científicos e fazer descobertas relevantes com muita dedicação, mas com poucos recursos?
Aaron Ciechanoven: Eu acho difícil hoje em dia. Antigamente era possível, hoje é, na verdade, impossível, porque a ciência se tornou tão cara e sofisticada que sem dinheiro. Israel investe 4% do PIB em pesquisa. Ao lado da Coreia, somos líderes em [investimentos] em pesquisa e desenvolvimento. Países muito “primitivos” colocam 0,2%. Um país “ok” coloca entre 1% e 2%. Nós estamos no topo. Não se pode fazer ciência sem investimento, mas o investimento se paga.
É muito fácil cortar verbas da ciência, porque os cientistas não compõem uma união de trabalhadores. Eles não podem desligar a eletricidade, fechar os aeroportos, não pode fazer uma greve de trens. Eles são simplesmente cientistas, então é fácil cortar a verba deles, mas o estrago desses cortes a logo prazo são enormes. Em primeiro lugar, porque os jovens perdem o interesse em se tornar cientistas. “Ser cientista não vale a pena, cientistas não ganham dinheiro, é melhor ser um advogado ou outra coisa”. Em segundo lugar, leva-se bastante tempo para construir a infraestrutura científica. Para formar um cientista é preciso graduação, mestrado, doutorado, pós-doutorado, enfim, leva-se entre 20 e 30 anos e é preciso investir muito dinheiro.
Agência Brasil: Qual o prejuízo em se diminuir o investimento em pesquisa e desenvolvimento?
Ciechanoven: Não há como dizer hoje que não vai investir em cientistas e amanhã dizer que sim, não é como comprar leite no supermercado. Se hoje você não tem dinheiro, não compra leite. Você pode viver um dia sem, no dia seguinte você compra. [Formar cientistas] é um investimento de longo prazo, é uma visão do governo, do estado, com o que ele quer no fim. Porque no fim vale a pena.
Israel está fazendo muito dinheiro com ciência, estamos fazendo muito, muito dinheiro. Estamos vendendo ciência. Não temos nada pra vender, não temos bananas, nós não temos nada. Não temos recursos naturais, nós importamos tudo em Israel. O que estamos vendendo hoje é ciência, conhecimento. E estamos fazendo dinheiro disso. É como um banco. É o melhor investimento que se pode fazer.
O Brasil é, em grande medida, um país de commodities [mercadorias em estado bruto ou produtos primários comercializados internacionalmente, como café, algodão, soja, boi gordo, minério de ferro e cobre]. Israel é um país de conhecimento. Pode-se viver das duas coisas.
Agência Brasil: Após passar 3 anos em um dos principais centros de pesquisa dos Estados Unidos, o MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts), você retornou a Israel. Alguns dos melhores cientistas brasileiros saem do país para completar os estudos e não retornam. Como evitar que isso ocorra?
Ciechanoven: Em Israel também muitos [cientistas] saem e não voltam. Mas nós temos que respeitar essa decisão porque é pessoal. Eu decidi voltar porque eu amo meu país e eu tinha uma posição oferecida na universidade, que era uma boa oportunidade, mas pior do que outras que recebi nos Estados Unidos. Mas a vida não é apenas ciência. Você tem família, comida, amigos, a língua, a música. A vida é muito mais complexa que a ciência.
Em Israel eu sentia que poderia causar um impacto maior. Havia muitos de mim nos Estados Unidos, eles não precisavam de mim. Além disso, eu me sentia estrangeiro e precisava do sentimento de me sentir em casa. E deu certo.
Talvez eu tivesse me dado melhor se tivesse ido para a Universidade de Standford, por exemplo, ou para Harvard, mas eu também não me dei mal em Israel, na verdade fui muito bem-sucedido. É muito pessoal.
Eu não critico quem não volta para a terra natal. Deveríamos viver em um mundo em que as pessoas fossem completamente livres para fazer o que é bom para elas mesmo e suas famílias, mas o país precisa oferecer oportunidades para as pessoas qualificadas, porque se elas forem boas e não tiverem nada no Brasil, será uma perda garantida para o país e você terá um engenheiro que em vez desenvolver produtos para o Brasil estará fazendo isso para alguma empresa dos Estados Unidos. Isso é uma perda para o Brasil. Todo país precisa fazer o esforço para manter pessoas com alta qualificação.
Além de manter, eu acho que os países deveriam convidar pessoas altamente qualificadas. Não apenas porque essas pessoas são capazes de desenvolver bons produtos e gerar renda, mas porque pessoas inteligentes criam filhos inteligentes, são mais atentos à saúde, são menos dependentes do estado de bem-estar social. Se você é educado, você pode tomar mais cuidado consigo mesmo e ainda gerar mais dinheiro. Tipicamente, educação e salários crescem de mãos dados.
Quanto mais educado a pessoa é, mais dinheiro vai ganhar. A conta sempre fecha quando você tem pessoas altamente qualificadas. Então a perda é grande por deixar eles irem embora. Pega todo o dinheiro investido e manda embora para outro país. Tem alguma coisa errada nesse cálculo!
Agência Brasil: Em qual área de estudo está a maior aposta para a cura definitiva do câncer?
Ciechanoven: A resposta está em todos os lugares. Houve um tempo em que se acreditou que a resposta era o genoma. ‘Se conhecermos o genoma, saberemos tudo’. Com certeza sabemos muito pouco sobre o genoma humano. Então nós precisamos sequenciar o genoma e depois disso vamos para a sequenciamento das proteínas, aí precisamos entender todos os processos postranslacionais [interações químicas que afetam as moléculas de proteína], como a oxidação, a fosforilação. E então precisamos entender as pequenas moléculas, os açúcares, os lipídios, os aminoácidos. No fim, teremos todo o perfil.
É tudo sobre “omas”. Proteoma, genoma, metaboloma, trascriptoma. Só então teremos o perfil completo do paciente, o que vai dar a informação necessária para diagnosticar a origem de cada doença e tratá-la com um remédio específico para aquela pessoa.

Por Maiana Diniz, da Agência Brasil

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segunda-feira, 14 de agosto de 2017

O ladrão dos sonhos alheios


   Era meia noite e Maria Eleutéria, no Box 7 da rodoviária, criava tumulto gritando, gesticulando em desespero de causa, chamando a atenção de todos que por ali passavam. No princípio parecia se conformar com as cenas de histeria, emprestando aos transeuntes o papel de espectadores de um espetáculo circense, de uma pantomina urbana. Mas logo passou a avançar sobre os passageiros puxando-os pelas roupas, fazendo com que interrompessem o percurso mecânico, desviassem das inamovíveis trajetórias. E seguia-os com apavorante proximidade. Numa escalada progressiva aumentou o tom da encenação e começou a se atracar com os transeuntes derrubando-os no chão, esbofeteando-os enfurecidamente. Clamava por ouvidos, olhares, sentimentos. Como um buraco negro, exigia toda atenção do que gravitasse à sua volta.

- Sequestraram o presidente, sequestraram nosso presidente - era a única coisa que se permitia dizer; repetia exaustivamente a frase, martelando as mesmas palavras no ouvido dos que, sem conseguir obliterar a curiosidade, aproximavam para saber a razão do alvoroço.

   Logo o serviço de segurança privada da rodoviária, prevendo maiores problemas, chamou pelo rádio a patrulha. Não demorou e vagarosamente o carro da polícia manobrou para encostar ao lado de Maria Eleutéria.

   O sargento da polícia militar, seguido do cabo que conduzia a viatura, permaneceu por alguns minutos acompanhando a cena protagonizada pela pobre mulher, estudando-a meticulosamente, procurando com sua atenta observação esquadrinhar seu perfil psicológico, descobrir seu grau de periculosidade, para então optar pela operação menos traumática, mais adequada face à natureza da ocorrência.

   Não foi necessário muito tempo de acurada observação para o experiente militar considerar que não se tratava de um caso de segurança e sim de saúde e assistência social. E imediatamente passou um comando para a central de rádio solicitando o envio, com a devida urgência, de uma ambulância aparelhada para responder à situação em tela.

   Se optasse por encarcerar a mulher iria conduzi-la para onde?, para que lugar? Para a delegacia que desde a inauguração comprimia um número de detentos quinze vezes superior à capacidade instalada?, não!, não!, evidentemente, não.

   Definitivamente, não. Percebeu que a mulher à sua frente era diferente. Não se confundia com uma mundana. Em nada se parecia com uma arruaceira, uma vadia, disso estava convencido. Um simples olhar era o suficiente para certificar que tinha nos gestos e na postura uma auréola educada, aristocrática.

   As roupas que trajava, as bijuterias e o relógio, os cabelos longos e bem cuidados, a textura da pele moldada a creme de leite, tudo dava à mulher uma identificação de quem esteve, desde a infância, em estado de graça com a face melhor da existência.


   No dia a dia o sargento lidava com o que de pior e o que de mais subalterno habitava o universo humano. A marginalidade, a criminalidade, toda a gama de delinquência, os larápios, embusteiros, corruptos e assassinos, de modo que, cedo, aprendera a distinguir as pessoas, separar o joio do trigo. E separava com uma tranquilidade de impressionar, a mesma com que discernia urdiduras, aromas e sabores de cada peça de carne que prazerosamente assava nos finais de semana. Como inseparável companhia o único e fiel amigo, o dálmata Trovão. – Não será assim... – pensou o sargento Alípio – umas doses de calmante e a mulher reencontrará o equilíbrio, retornando, Deus há de querer, ao seu lar, à proteção do marido, ao carinho dos filhos, netos, quem poderia saber? 

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Quase 30 projetos sobre combate ao desperdício de alimentos tramitam na Câmara


O Brasil ainda não tem uma política nacional que regule iniciativas de combate ao desperdício de alimentos e defina o destino de sobras do processo de produção, comercialização e consumo, mas, na Câmara dos Deputados, tramitam atualmente quase 30 projetos de lei com esse objetivo. No entanto, divergências em torno de alguns pontos impedem o avanço das propostas.
A maioria dos projetos em análise na Casa pretende acabar com a punição civil e criminal de doadores de alimentos. Hoje, supermercados ou empresas distribuidoras de produtos alimentícios podem ser responsabilizados caso doem algum produto e este cause algum mal-estar ou problema de saúde à pessoa que o recebeu.
Para pesquisadores do tema, essa restrição, que consta dos Códigos Penal e Civil, é um dos entraves ao aumento das doações de sobras de alimentos no país. “No Brasil, temos uma situação muito estranha: restaurantes, empresas processadoras de alimentos não podem doar alimentos que sobram, porque a responsabilidade é delas, se houver qualquer tipo de problema de saúde. É uma legislação que vai no sentido do desperdício, porque impede o reaproveitamento”, diz o professor Sérgio Sauer, da Universidade de Brasília (UnB).
Um estudo feito pela consultoria legislativa do Senado Federal mostra que o risco jurídico imposto aos doadores é um dos principais gargalos da legislação relacionada a iniciativas de promoção da segurança alimentar, ao lado das ineficiências técnicas de todas as etapas do processo produtivo.
“Embora o problema da perda e desperdício de alimentos ocorra ao longo de toda a cadeia produtiva, da produção agrícola ou pecuária até o consumo final, estudos demonstram que só é possível promover alterações legislativas ou inovações no marco regulatório relativo ao processo de doação de alimentos. Porque, em tese, as cadeias produtivas já têm os incentivos necessários para promover boas práticas de produção, comercialização, industrialização que levariam à redução de perdas”, afirma o consultor legislativo do Senado Marcus Peixoto.
Ele ressalta que não é possível reunir de forma detalhada, em apenas uma lei ordinária, todos os aspectos relacionados à perda e ao desperdício de alimentos. Por isso, há várias propostas em tramitação, mas Peixoto destaca que o foco do Congresso deve estar na regulamentação do processo de doação.
Bom samaritano
Uma das primeiras propostas elaboradas com o objetivo de mudar essa situação é o Projeto de Lei (PL) 4.747, que tramita há 19 anos na Câmara e é conhecido como Lei do Bom Samaritano. Pelo projeto, pessoas físicas ou empresas que, por intermédio de entidades sem fins lucrativos, doarem a pessoas carentes alimentos industrializados ou preparados ficam isentas de responsabilidade civil ou penal, em caso de dano ou morte causados ao beneficiário pelo consumo do bem doado.
A isenção depende, porém, de ficar comprovado que não houve dolo ou negligência da parte do doador. A proposta aguarda aprovação dos deputados desde 1998. Nesse período, outros projetos com teor parecido foram criados e também aguardam avanço na tramitação.
Em junho deste ano, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou, por unanimidade, parecer favorável ao Projeto de Lei 5.958/2013, que permite a “reutilização de alimentos preparados para fins de doação”. A proposta incrementa o Decreto 986/69, que institui normas básicas sobre alimentos e permite a doação para instituições beneficentes de alimentos industrializados que tenham sido interditados para venda por apresentar algum tipo de avaria, embora mantenham condições de consumo.
Doze projetos foram apensados à proposta. Um deles é o PL 6898/17, que propõe a criação da Política Nacional de Combate ao Desperdício de Alimentos. Já aprovada no Senado, a proposta permite a doação de alimentos conforme regras a serem regulamentadas e isenta o doador de responsabilidade jurídica. O projeto não considera a doação como relação de consumo entre o doador e o beneficiado.
Existem ainda propostas mais amplas. que visam à instituição de uma política nacional de erradicação de alimentos, na qual é incluída a questão do desperdício.
Plataforma de doação
Um dos últimos projetos que tiveram movimentação na Câmara, o PL 3.070/2015, de autoria do deputado Givaldo Vieira (PT-ES), inclui entre os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos o estímulo à redução do desperdício de alimentos e retira a punição aos potenciais doadores.Segundo Givaldo, a proposta difere das outras por incorporar a questão do desperdício na legislação ambiental. O projeto acrescenta à Lei de Resíduos Sólidos um tratamento diferente do que é dado aos resíduos de alimentos.
“Em vez de criar uma lei isolada, fomos à Lei de Resíduos Sólidos, uma lei ambiental forte, e fizemos alterações, dando um tratamento diferenciado aos resíduos de alimentos e uma destinação, que seria a doação para humanos, uso animal, compostagem e, em último caso, geração de energia com a massa orgânica não  aproveitada para consumo humano ou animal e compostagem”, disse o deputado à Agência Brasil.
Para organizar a destinação dos resíduos ainda com condições de consumo, o projeto prevê a criação da plataforma nacional de oferta de alimentos. Na ferramenta, que seria online, potenciais doadores e aqueles capazes de captar a doação fariam um cadastro sob supervisão de um órgão federal. O deputado explica que o objetivo é estimular a criação dos chamados bancos de alimentos, instituições públicas ou administradas em parceria com organizações sociais que fazem a intermediação do processo de doação de alimentos sociais.
A proposta legislativa já passou por três comissões e foi aprovada em julho na de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Apesar de pronto para ser votado em plenário, o projeto deve aguardar uma longa fila de medidas provisórias e propostas de maior impacto político e econômico que tramitam na Casa, como as reformas política e da Previdência.
“Minha expectativa é neste semestre tratar com as lideranças partidárias e com o presidente da Câmara para ver se a gente consegue um consenso para pautar no plenário, o mais rápido possível, e dar um passo importante para o marco legal de combate ao desperdício. Se aprovado, iria para o Senado, onde poderia ser enriquecido de maneira que, quem sabe ao longo do próximo ano, o país possa ter uma lei que vise objetivamente combater ao desperdício de alimentos, sobretudo nesse momento grave de crise econômica”, ressalta Givaldo Vieira.
Se a proposta for aprovada no Congresso, ainda deve passar por regulamentação. Precisariam ser regulamentados os pontos que tratam das questões sanitárias e os que definem os critérios para que o alimento seja doado. O assunto já tem sido debatido com a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Por Débora Brito, da Agência Brasil

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Historiador Arno Wehling toma posse na Academia Brasileira de Letras


O historiador e professor Arno Wehling tomou posse na sexta-feira (11) na Cadeira 37 da Academia Brasileira de Letras (ABL). Presidente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), o acadêmico havia sido eleito em 9 de março para o lugar do poeta Ferreira Gullar, falecido em dezembro do ano passado.
Além de Gullar, já ocuparam a Cadeira 37 os imortais Silva Ramos, Alcântara Machado, o ex-presidente da República Getúlio Vargas, Assis Chateaubriand, João Cabral de Melo Neto e Ivan Junqueira.
“Em todos os ocupantes da cadeira, uma unanimidade, a defesa da língua portuguesa como falada no Brasil, com suas características e particularidades. E um traço comum, a esperança dirigida a objetos diversos, conforme os valores e as intenções de cada um, mas sempre esperança”, disse Wehling em seu discurso.
Por Vitor Abdala, da Agência Brasil

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Como se repudia o asco


    Zeiri estava inquieto. Não parava um só segundo correndo de um lado para outro, descobrindo cada quadrante da nova casa em que a família acabara de se instalar, em Argel.

   A família se fizera em Constantina quando o pai, Deval, desiludiu-se da vida tortuosa e promíscua que levava na terra natal, Paris, e resolveu fazer a vida na África do Norte. Chegou pelo mediterrâneo e na primeira semana encontrou a mulher de sua vida, a bela, adorável e sensual Jamilat Síria com quem se casou e partiu em busca de uma boa cidade para morar. Passaram por Tizi-Uzu, Oran, Anaba, até se decidirem por Constantina, onde fixaram residência e viveram inesquecíveis dez anos de plena felicidade.

   A chegada do filho Zeiri Thiers e a preocupação com sua formação e futuro os levaram a mudar para a capital onde compraram um amplo sobrado, o mais imponente de Argel.

   Deval enriqueceu na África. Já era um homem importante nas rodas empresariais quando lidava com a produção de tabaco, algodão e vinhas. Mas se estabeleceu em definitivo no rol dos gigantescos empreendedores do continente quando se enveredou pela indústria da energia, a extração e comercialização do petróleo.

   Portanto, mudar-se para a capital era uma medida mais que necessária, era, também, uma diligência imposta pelas circunstâncias, pela dinâmica dos negócios, e pela expansão da economia. De início a belíssima Jamilat impôs resistência à proposta de mudança, mas, poço de compreensão e generosidade, logo estava ela atuando como fonte de estímulo, incentivando todos, inclusive o filho; e passaram a ver na transferência de cidade uma nova e promissora aventura.

   Deval deixou a mulher, o filho e os criados cuidando da organização da mudança e foi para a reunião com Ferhat Abbas, chefe do Governo Provisório da República Argelina.

   Era um entusiasta da libertação da Argélia. Manifestava-se publicamente em reuniões abertas e, sobretudo, através de artigos que publicava na imprensa internacional, o que acabou por indispô-lo de forma irreversível com o governo da França que passou a acusá-lo de alta traição.

   Sabia que a agressiva política colonialista que seu país impunha ao continente africano era inócua, dispendiosa, desumana, ineficaz, e apenas agravava a situação. Enquanto os europeus dominavam completamente a economia controlando o comércio, a produção primária e a indústria, quase dois milhões de beberes viviam na extrema pobreza. Com os franceses ocupando as melhores terras, os mais produtivos vales, a população local foi lançada ao desterro, ao êxodo rural, a um deslocamento interno sem precedentes, levando as cidades ao estrangulamento; a proliferação descontrolada da miséria, a prostituição, a criminalidade e a corrupção endêmica. A população sobrevivia de esmolas e da caridade.

   Estava ali formado o cenário, o caldo político para as ideologias redentoras, arrebatadoras, sebastianistas. Desigualdade extrema e miséria generalizada são os insumos de que se alimentam os extremistas de todos os matizes, os radicais de todas as religiões, os ortodoxos de todas as correntes, e os políticos de todas as facções ideológicas, independentemente do tempo, independentemente do espaço.


   Os atentados políticos perpetrados pelos inumeráveis grupos emancipacionistas se intensificaram tanto quanto a repressão encetada pelo exército francês de ocupação. Os dois lados disputavam qual dispunha de maior capacidade e engenhosidade para no outro infligir mais dor, revolta, suplício e tortura.

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O desterro, a conquista


  
 Bezerra da Silva já não suportava o mormaço e a visão de sempre, a mesma paisagem amorfa e insossa das paredes encardidas do quarto insalubre em Tijuana. Estava ali havia uma semana, recluso, prisioneiro de seus projetos e aspirações. Sete dias sem arredar pé, sem sair do quarto sequer para uma ligeira refeição. Nem a janela permitiram abrir, de modo que o sol virou efemeridade e o ar, recluso como ele, sem fresta para renovar, se tornara viciado, intragável, doentio.

   No cortiço em que se empilhavam dezenas de minúsculos quartos mal cabia a cama de solteiro. Nos cubículos se amontoavam pelo menos outros cem brasileiros, todos aguardando dia e hora em que seriam levados à tão sonhada fronteira.

   Enquanto o comando não era dado os dias transcorriam modorrentos. Nada oprimia mais que a infindável espera. Nada a fazer senão aguardar, esperar; aguardar e esperar, cadenciando a respiração para que a aflição e o desespero não resvalassem para a loucura. Às vezes o ímpeto era arrombar a porta e sair rua afora, correndo, se embebedando da mais inebriante liberdade, se embriagando com os raios do sol e as rajadas de brisa fresca. Mas a lembrança de tudo o que ficou para trás os recompunham aos olhos da sensatez e da prudência. Diziam da polícia e dos traficantes mexicanos horrores maiores que os que pairavam sobre a guarda de fronteira norte-americana. Então, o bom senso recomendava quietude, determinava a paciência ilimitada dos monges tibetanos. 

- Vó, vou fazer um pedido que envergonha, mas tenho que fazer – falou Bezerra da Silva num só fôlego para não perder a coragem, e completou antes que a última poção de ar lhe escapasse do pulmão. – Preciso que a vó venda o lote pra passagem, tenho que comprar a de ida e a de volta, é assim que funciona.

   Desde a decisão de partir para os Estados Unidos, Bezerra da Silva iniciara uma obstinada poupança de recursos. Economizava tudo o que fosse possível guardando até mesmo as ninharias e menores moedas. Rompeu o namoro com Brigit, a francesinha que sequestrara seu coração; afastou-se dos amigos e de tudo que gerasse gasto, qualquer despesa. Passou a viver como um urso hibernando, economizando todos os centavos, toda a energia. Fazia até oito biscates por dia, e três horas por noite era o máximo que se permitia dormir. Trabalhou de garçom, segurança de boate, porteiro de hotéis baratos, guarda noite de espeluncas, lavador de pratos, personal trainer, guia de cegos, malabarista de sinaleiro, fazendo o que de honesto lhe rendesse alguns trocados. Vendeu sua coleção de gibis, depois a de CD’s e finalmente a de 387 DVD’s. Por fim vendeu a guitarra Fender, o único patrimônio que restara e que de fato importava.

   Da mãe solicitou que vendesse a aliança de diamantes, presente dos trinta anos de casamento. Do pai obteve o dinheiro da venda de um relógio Tissot, herança que nas sucessivas gerações passava de pai para filho. Até que reuniu forças para incomodar a avó, sempre solidária, sempre atenciosa. Chorou antes, no instante, e após solicitar que vendesse o único patrimônio herdado do avô Ciríaco. A idosa matriarca, sem dizer palavra, foi até o quarto e de lá veio com a escritura do terreno.

- Enxugue essas lágrimas, Bezerrinha; estava mesmo guardando esse lote para você – disse, acossada pela idade, mas satisfeita por poder ser útil e auxiliar o amado neto na materialização dos sonhos.


   O primeiro contato com o coiote se revestiu das piores impressões. O mexicano compunha a perfeita caricatura do bandido dos velhos filmes de faroeste. Franzino, sem os dentes da boca, perneta, e uma enorme cicatriz acima do supercílio direito. Ostentava na cabeça um lenço de pirata com a imagem de Che Guevara. Sem abrir a porta do quarto, falou do lado de fora. – Prepare-se que chegou a hora, e não esqueça que minha obrigação é só impedir que se percam no deserto – então deu o comando tão ansiosamente esperado. – Vamos embora.

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Abertas as inscrições de filmes brasileiros para concorrer ao Oscar 2018


O Ministério da Cultura divulgou dia 10, no Diário Oficial da União (DOU), os critérios de seleção do filme longa-metragem que será indicado como candidato brasileiro ao Oscar 2018 de Melhor Filme em Língua Estrangeira da 90ª Premiação Anual promovida pela Academy of Motion Picture Arts and Sciences.
Poderão concorrer os filmes que tiverem sido lançados e exibidos inicialmente no Brasil, em sala de cinema comercial, por no mínimo sete dias consecutivos, entre 1º de outubro de 2016 e 30 de setembro de 2017.
A inscrição deverá ser feita no site do Ministério da Cultura até as 18h (horário de Brasília) do dia 31 de agosto.
A seleção do filme será realizada por Comissão Especial, composta por especialistas com atuação notória no setor audiovisual a serem indicados pela Academia Brasileira de Cinema.
A Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura é a responsável pelo apoio à comissão, cuja composição ainda não foi divulgada.
A Comissão Especial de Seleção Oscar 2018 anunciará o resultado da seleção no dia 15 de setembro, segundo a portaria do DOU.
No ano passado, o filme Pequeno Segredo, dirigido por David Schurmann, foi indicado como representante do Brasil, mas não foi selecionado como finalista. O melhor filme foi Moonlight - Sob a Luz do Luar .

Da Agência Brasil

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