segunda-feira, 13 de julho de 2009

A fartura do lixo

O desperdício é um mal que grassa entre nós. E nas dimensões que vem ocorrendo, reflete o nível e a qualidade de nosso desenvolvimento: sofrível, perdulário, indigente.

Para onde se mira o olhar, qualquer que seja a direção, o horizonte se apresenta sempre fosco e nublado, tomado por uma fuligem densa que impede a claridade e o sopro do ar. A paisagem é emoldurada por um deserto inóspito e o que se vê na tela é desperdício, puro desperdício, nada que escape à noção de desperdício.

Na indústria, no comércio, na prestação de serviços, não há setor da economia que consiga se manter ao largo dos gigantescos e avassaladores tentáculos do desperdício.

E não se trata de coisa pequena ou figura de retórica. Os índices são alarmantes, vergonhosos, indecorosos para dizer o mínimo.

Na construção civil, por exemplo, a conta chega a um patamar incestuoso: 30% de desperdício. Seria como se, de cada dez edifícios construídos, três fossem escolhidos para serem implodidos, destinados aos containers de lixo, computados como custo desperdício. Mas em alguns setores específicos da engenharia civil, os índices deixam de ser alarmantes para cair na vala do “acredite se quiser”. É o caso de alguns materiais como argamassa, cujas perdas, com freqüência, chegam à casa dos 90%. Isso mesmo, 90%! E não há aqui o mínimo de exagero. Esses dados foram obtidos com rigor científico. Resultam de pesquisa realizada pela UFMG em conjunto com 15 outras universidades brasileiras, levantamento amplo, largo, realizado em 12 unidades da federação.

Na agricultura, o IBGE retirou um véu que escondia a realidade medonha do calvário. O Brasil jogou na lata do lixo 81,5 milhões de toneladas de grãos de arroz, feijão, milho, soja e trigo nas fases de pré e pós-colheita das safras agrícolas entre 1996 a 2003.

Com um problema tão candente como a fome e a subnutrição, o país consegue a proeza de jogar fora mais alimentos do que consome. Quando se trata de hortaliças, por exemplo, a soma anual de desperdício chega a 37 quilos por habitante, enquanto o consumo por cidadão é de dois quilos a menos, 35 quilos de alimentos por ano. Só na Central de Abastecimento do Rio de Janeiro o desperdício diário é de 40 toneladas de alimentos. Não custa enfatizar, desperdício que ocorre em um único dia e que se repete invariavelmente.

Um outro setor estratégico também apresenta diagnóstico de absoluta gravidade. O desperdício chega a ser um escândalo para qualquer um dotado de uma mente medianamente sã. Nada menos que 45% da água tratada para abastecimento das 27 capitais brasileiras é desperdiçada antes mesmo de chegar ao consumidor. Traduzindo para o bom português, quase metade da água potável produzida no país não chega, sequer, às torneiras do consumidor. São 6,14 milhões de litros do líquido precioso perdidos dia sim e o outro também, volume suficiente para abastecer 38 milhões de brasileiros diariamente.

Tanto desperdício decorre, naturalmente, de um sem número de problemas, a maioria deles, de uma forma ou de outra, relacionada a questões de logística e infra-estrutura física, mas, fundamentalmente relacionados à educação e a cultura. Sim, porque um certo grau de desperdício é administrável e ocorre mesmo nos países desenvolvidos. Mas no volume e na dimensão que o problema se verifica por aqui, só mesmo nos países periféricos.

Muito do desperdício resulta de um caldo cultural direcionado para o consumismo, o esbanjamento, a completa ignorância sobre o que seja reduzir, reutilizar, reciclar. A educação não é a panacéia capaz de per si resolver – qual uma varinha mágica – todos os nossos problemas. Mas não resta dúvidas que sem ela, o destino sempre nos parecerá ingrato. E o desperdício sempre será maior.

Antônio Carlos dos Santos – criador da metodologia de Planejamento Estratégico Quasar K+ e da tecnologia de produção de teatro popular de bonecos Mané Beiçudo. acs@ueg.br

quarta-feira, 22 de abril de 2009

Acredite se quiser!


Acredite se quiser

Nova Iguaçu, Baixada Fluminense do Rio de Janeiro, está fazendo o que toda prefeitura que se preze deveria fazer. O município está investindo em educação. E pra valer.

Quatro anos atrás, o município adotou nova sistemática de planejamento cujo principal mérito talvez tenha sido incorporar ousadas metas educacionais. Dentre elas, destaca-se a arrojada expansão do ensino integral.

Dada a alardeada escassez de recursos, conjugada às sempre crescentes pressões das demais áreas sociais, onde e como viabilizar o arcabouço orçamentário-financeiro para a necessária expansão?

Eis que todos se viram reféns do dilema permanente, a pulga atrás da orelha de todo gestor.

Mas, no instante do impasse, da angústia e aflição, quando a realidade nua e crua verga a maioria dos prefeitos e gestores, fazendo-os desistir e se conformar com a administração tacanha, medíocre e mesquinha, Nova Iguaçu apostou na criatividade e seguiu em frente, optando por ousar.

E começou construindo uma rede de equipamentos comunitários, colocando-a a disposição da educação e do ensino. Denominado Bairro-Escola, o projeto explora os espaços comunitários que, em boa parte do tempo, encontram-se completamente sem ocupação. Dessa forma, sindicatos, associações, sedes de organizações não-governamentais, clubes, quadras esportivas e igrejas passaram, de espaços obsoletos e ociosos, a importantes anexos das unidades educacionais, equacionando um dos principais gargalos da implantação da educação em tempo integral.

Os frutos da boa iniciativa municipal não demoraram a aparecer. E chegaram, com pompa e circunstância, ancorados nos resultados da Prova Brasil, a avaliação nacional realizada pelo Inep do Ministério da Educação. Os alunos beneficiados pelo projeto aprenderam mais, e o rendimento cresceu 25% em relação à edição anterior da Prova Brasil.

O ciclo, assim, se fecha satisfatoriamente: a prefeitura investe - com criatividade e qualidade - na educação, os alunos se apropriam do conhecimento e do saber. Enquanto na maioria dos municípios a juventude se perde na delinqüência das ruas, em Nova Iguaçu, as crianças permanecem envoltas em atividades pedagógicas, culturais, esportivas, fazendo teatro, debatendo filmes, aprendendo a pintar e compor, praticando capoeira, jogando xadrez e futebol...

E com o parágrafo acima gostaria de por termo a este artigo, uma conclusão ‘pra cima’ e em ‘alto astral’, registrando uma experiência exitosa, de sucesso, coisa rara num cenário tão inóspito e desértico como o que vinga em terra-brasilis quando o assunto é educação.

Mas as coisas estavam indo bem demais para ser verdade. Algo semelhante a “quando a esmola é demais até o Santo desconfia”.

E, infelizmente, em Nova Iguaçu, o ciclo não tem se fechado satisfatoriamente como o enfatizado no parágrafo que desejaria derradeiro. E por que não é satisfatório se a prefeitura investe com qualidade e os alunos aprendem efetivamente?

Seria em decorrência da falta de professores? O leitor apostaria na falta de vagas?

Nada disso! Por incrível que pareça, a resposta está na reação dos pais, contrária ao projeto.

Sim, isso mesmo, querido leitor, nada mais, nada menos que a reação contrária dos pais.

A baixa adesão familiar tem sido o principal entrave para a implantação da escola de tempo integral em Nova Iguaçu. Preocupada com o absurdo que ocorria à vista de todos, a Secretaria de Educação do município resolveu pesquisar as razões e os resultados se mostraram avassaladores.

Tão somente 27% dos pais permitem que os filhos fiquem o dia inteiro na escola.

Dá para acreditar? A experiência do município fluminense não daria um bom episódio para o antigo seriado televisivo “Acredite se quiser”? Pois, por inacreditável que seja, a maioria dos pais de Nova Iguaçu acredita que mais tempo na escola e atividades extracurriculares não trazem benefícios. Não poucos procuram se justificar acusando cansaço dos filhos. Outros, que os pequenos precisam ajudar em casa.

Um tanto decepcionado, Jailson de Souza, Secretário de Educação do município desabafa: "As famílias pobres precisam ver a educação do mesmo ponto de vista da classe média, como algo essencial para a liberdade individual e a construção de perspectivas”. E completa: "Todo pai deseja que o filho seja doutor. Só que desejo é diferente de necessidade. A classe média transformou a escola em necessidade", define.

Sobre o Hades em que se encontra mergulhada a educação brasileira, os que já se acostumaram a acusar, lançar pedras & culpas sobre o poder público, eis aqui um caso evidenciando a consistência da velha lei: não é que toda regra tem mesmo a sua exceção?!

A metodologia de Planejamento Estratégico Quasar K+ e a tecnologia de produção de Teatro Popular de Bonecos Mané Beiçudo são criações originais de Antônio Carlos dos Santos. vilatetra@gmail.com

segunda-feira, 30 de março de 2009

Compromisso com a ética


Divulgar os programas, atos e ações de governo é obrigação institucional das autoridades e gestores públicos. Vai ao encontro do dispositivo constitucional de dar transparência às relações público-privadas e, consequentemente, combater o tráfico de influências, as negociatas, a malversação dos recursos públicos.

Mas a publicidade no setor público deve ser balizada pela legislação em vigor e, sobretudo pelos mandamentos constitucionais. E o parágrafo 1º do artigo 37 da Carta Magna não deixa dúvidas quanto aos limites impostos:

A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

Por isto, a não ser que a má intenção esteja latente, não há como alegar incompreensão ou desconhecimento quanto à observância dos preceitos constitucionais.

Pois bem, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Pará decidiram investigar a legalidade e lisura na entrega de 1 milhão de kits escolares pelo governo paraense a alunos da rede estadual.


O kit compõe-se de mochila, agenda e camiseta, e demandou investimentos da ordem de R$ 47,8 milhões.

Até aí, nada demais (é o que induz a aparência!).

A questão é que o material distribuído, ao que tudo indica, afronta os dispositivos tão claramente enunciados na Constituição Federal. A mochila vem com a logomarca impressa, e a agenda, além da logo e do nome da governadora Ana Júlia Carepa, traz em seu corpo um artigo com auto-elogios à sua administração.

Já é um problema e tanto. Mas há um outro: os indícios de superfaturamento na aquisição dos kits. Neste ano, o governo paulista adquiriu produtos similares com preços substancialmente menores. Em São Paulo, cada Kit - composto com mochila, cadernos, canetas, lápis, régua, borrachas e apontadores - teve o custo unitário estipulado em R$ 24,00. Já o da governadora Ana Júlia custou praticamente o dobro, exatos R$ 47,80.

E há ainda um dado adicional: como “prestação de contas” dos trabalhos e da gestão realizada, a Secretaria da Educação do Estado do Pará distribuiu, neste ano, 10 mil revistas com fartura de textos e fotos da governadora e da secretária.

Para que o Brasil avance, uma premissa básica é que o Estado Democrático de Direito se estabeleça de forma categórica, e se faça cristalino no dia a dia dos gestores e do cidadãos. Punir os crimes e desvios dos gestores não é, portanto, uma medida meramente legal. Também, e fundamental. Mas é, sobretudo, estabelecer um indissolúvel compromisso com a ética, as liberdades, a democracia e o desenvolvimento do país.


Antônio Carlos dos Santos - criador da metodologia de Planejamento Estratégico Quasar K+ e da tecnologia de produção de Teatro Popular de Bonecos Mané Beiçudo. vilatetra@gmail.com

segunda-feira, 23 de março de 2009

Sobre os que avançam sobre os nossos sonhos

Sobre os que avançam sobre os nossos sonhos

Todos sabemos a engenhosidade de que se valem os patifes e larápios para lançar mão sobre a coisa alheia.

Quando perdemos a chave do carro, por exemplo, é um “Deus nos acuda!”, e sendo madrugada, ai dos que não consigam encontrar um chaveiro disponível, porque não existe mortal-comum-dono-de-carro que consiga abrir seu veículo quando está sem as chaves, e quando, naturalmente, as portas estão travadas. As montadoras usam e abusam das inovações tecnológicas, se esmeram e se aprimoram nas artes das fechaduras, mas os bandidos e marginais parecem viver num mundo sempre à frente, quando se trata de praticar o mal.

Com seus vírus, worm e cavalos de tróia, os hackers, crakers e pheaker não estão a provar isso diuturnamente? Quantos milhões de dólares não gastam empresas e governos com segurança da informação para ver – muitas vezes - todo o investimento efetuado, ruir como um castelo de areia?

Em 21 de junho de 1993 passou a vigorar no Brasil a lei 8.666, que dispõe sobre o regime jurídico da licitação e dos contratos administrativos.

A lei estabelece normas gerais para disciplinar as licitações e os contratos relacionados a obras, serviços, inclusive de publicidade e compras.

Na realidade, a Lei das Licitações regulamenta o artigo 37, XXI da Constituição Federal, e tanto a lei maior como a complementar dispõem sobre os princípios que devem nortear essas relações na esfera pública: legalidade, impessoalidade, isonomia, moralidade, publicidade, probidade administrativa,...

A probidade administrativa, por exemplo, é um dos mais importantes mandamentos constitucionais. Reza o artigo 37, § 4º, que pode conduzir à “suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação prevista em lei, sem prejuízo da ação penal cabível”.

Mas tudo isso parece sequer amedrontar as quadrilhas que gravitam em torno das instituições públicas. Não há um só dia em que uma caterva dessas não é desbaratada e, ao contrário de diminuir, aumentam em escala exponencial, como se fossem ervas daninhas geneticamente modificadas para proliferar em proporção inversa ao combate e ao veneno administrado.

Agora mesmo, a polícia Federal acaba de desarticular uma poderosa quadrilha no Maranhão. Principal especialidade da malta? Desviar recursos da merenda escolar, literalmente, tirar a comida da boca das crianças.

As autoridades não poderiam ter encontrado terminologia mais adequada para denominar a operação policial: Rapina. Porque é disso que se trata, pura rapinagem, puro vampirismo, pura ladroagem. Foram cumpridos nada menos que 27 mandatos de prisão e mais 38 de busca e apreensão.

A corja de má índole que perpetrava as fraudes e os crimes era composta por empresários, prefeitos, políticos, secretários municipais, membros das comissões de licitação e contadores. Uma matula para Al Capone e Juiz Lalau algum botar defeito. Não bastasse avançar sobre os recursos do Ministério da Educação destinados à aquisição dos alimentos para a merenda escolar, os patifes se locupletaram com as verbas do Ministério da Saúde destinadas à compra de medicamentos. Estimam os especialistas da Polícia Federal que, em 2007 e início de 2008, a organização criminosa sangrou da sociedade recursos da monta de R$ 15 milhões, só de recursos federais.

Tanto a Polícia Federal como a Controladoria Geral da União descobriram que as prefeituras fraudavam licitações, balancetes contábeis e utilizavam notas fiscais falsas das empresas investigadas para encobrir desvio de recursos públicos da União por meio de convênios, fundos e planos nacionais.

Os marginais integrantes da súcia foram acusados dos crimes de falsificação, uso de documento falso, peculato, emprego irregular de verbas públicas, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro público.

Parabéns à Polícia Federal e à Controladoria Geral da União. Espera-se agora do Judiciário a mesma presteza e eficácia, mantendo bem trancados, atrás das grades, a “n” chaves, os larápios que desdenham a fome que avilta nossas crianças, as dores que definham nossos enfermos, e o esforço e o suor dos brasileiros que desejam um Brasil melhor e mais justo para todos. Nenhuma tolerância para com os que avançam sobre nossos sonhos e esperanças.

Antônio Carlos dos Santos - criador da metodologia de Planejamento Estratégico Quasar K+ e da tecnologia de produção de Teatro Popular de Bonecos Mané Beiçudo. vilatetra@gmail.com

segunda-feira, 16 de março de 2009

O ocaso das inovações tecnológicas?

“(...) Apesar do cenário revelar um horizonte sombrio, de tormentas e tempestades, os que lidam mais amiúde com planejamento aprenderam a extrair das crises as frações - não poucas - de oportunidades. E no caso específico do desenvolvimento, da ciência e da tecnologia, a escassez de recursos para investimentos implicará, necessariamente, no incremento da eficácia. Para os que desejam se sobressair será necessário produzir mais e melhor com menos, conquistar mais e melhores produtos e resultados com menos aporte de recursos, sobretudo os financeiros, que se mostrarão, a cada dia, mais depauperados (...)”.

O ocaso das inovações tecnológicas?

A crise mundial que se iniciou com o estouro da bolha imobiliária norte-americana avança a passos largos sobre a economia planetária, também pousando sobre o território nacional com uma característica sinistra que em nada se assemelha a tal da ‘marolinha’, tão exaustivamente decantada pelo presidente da República.

No contexto tecnológico as consequências mostram-se visíveis. Informa a OMPI, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, que, em decorrência da crise, o número de patentes registradas no ano passado decresceu 6,9% considerando a média dos últimos três anos.

Naturalmente, a diminuição dos registros de patentes são reflexos das dificuldades oriundas da escassez de fontes disponíveis para os investimentos em ciência & tecnologia.

A crise jogou um tsunami de água fria sobre o setor, que ao longo das últimas décadas vinha apresentando uma performance de constante expansão, com Coréia do Sul, China e Suécia apresentando resultados surpreendentes, os melhores em relação às inovações tecnológicas.

O fato da crise ter se iniciado nos EUA e lá seguir provocando as piores consequências, em quase nada comprometeu a supremacia norte americana quanto à capacidade de permanentemente promover inovações. Em todo o mundo, das patentes solicitadas em 2008, os Estados Unidos ficaram com 32,7%, mantendo posição bem distante do segundo colocado, o Japão, que ficou com 17,5%.

A China, um dos emergentes que, ao lado de Brasil, Índia e Rússia compõem o BRIC, dá mostras de sua agressividade desenvolvimentista. Uma de suas empresas multinacionais, a Huawei Telecomunicações, pela primeira vez na história, lidera o ranking com 1.737 patentes registradas, superando gigantes como a Panasonic japonesa (1.729) e a Philips holandesa (1.551).

Apesar do cenário revelar um horizonte sombrio, de tormentas e tempestades, os que lidam mais amiúde com planejamento aprenderam a extrair das crises as frações - não poucas - de oportunidades. E no caso específico do desenvolvimento, da ciência e da tecnologia, a escassez de recursos para investimentos implicará, necessariamente, no incremento da eficácia. Para os que desejam se sobressair será necessário produzir mais e melhor com menos, conquistar mais e melhores produtos e resultados com menor aporte de recursos, sobretudo os financeiros, que se mostrarão, a cada dia, mais depauperados.

Ademais, como versa Rodoux Faugh em um de seus poemas,

“(...)A vida jamais se esgota, sequer se engana – eu sei!
O que parece morte é como a vida renascida rompendo o fértil ventre materno
A noite não passa de sutil cortina a abrigar a cândida sonolência dos infinitos raios de sol
Os mesmos que daqui a pouco vão explodir em luz, conformando o novo dia, a nova era, os novos homens (...)”


Ou seja: nada como um dia após o outro.

A metodologia de Planejamento Estratégico Quasar K+ e a tecnologia de produção de Teatro Popular de Bonecos Mané Beiçudo são produções originais de Antônio Carlos dos Santos. vilatetra@gmail.com

segunda-feira, 9 de março de 2009

Reforma do ensino médio: 'enquanto a carruagem passa...'

"(...) Os dados animaram o Ministério da Educação a acelerar os estudos com vistas a realizar a reforma do ensino médio, que não obstante os ‘beicinhos’ e as ‘caras & bocas’ de alguns, já vem por aí. O ministro Fernando Haddad não faz questão de esconder de ninguém que “está em curso uma ‘resignificação’ do ensino (médio) que passa por oferecer oportunidade profissional para juventude" (...)"

Reforma do ensino médio: ‘enquanto a carruagem passa...’

Desde sempre, ensinar uma profissão para os filhos tem sido importante objetivo perseguido por pais, pois se trata, na realidade, de garantir um futuro mais alvissareiro e menos sujeito às vicissitudes e “intempéries” da vida.

No Brasil, o ensino profissionalizante jamais foi unanimidade. Muitos jamais o tiveram como solução, acreditando tratar-se mais de pernicioso desvio, uma tendência ditada pelas pressões do mercado.

Polêmicas à parte, o ensino profissionalizante foi o que mais cresceu no ano passado. É o que informa o Censo Escolar recém divulgado pelo MEC.

E dada a letargia com que o setor se movimenta e o descaso que sempre recebeu, a curva ascendente não deixa de surpreender.

O crescimento rompeu o patamar de 14,7%, incorporando mais de 100 mil novos alunos na modalidade. Mais precisamente, em 2008, o número de matrículas no ensino profissionalizante saltou de 693.610 para 795.459 alunos.

O Censo elaborado pelo Inep - o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - revela ainda uma outra informação importante: quando a educação profissional é ofertada concomitantemente com o ensino médio regular, o incremento no número de matrículas fica na casa dos 19,6%. Já quando é oferecido após a educação básica o aumento se reduz, se fixando em 10,5%.

Os dados animaram o Ministério da Educação a acelerar os estudos com vistas a realizar a reforma do ensino médio, que não obstante os ‘beicinhos’ e as ‘caras & bocas’ de alguns, já vem por aí. O ministro Fernando Haddad não faz questão de esconder de ninguém que “está em curso uma ‘resignificação’ do ensino (médio) que passa por oferecer oportunidade profissional para juventude".

Sintomaticamente, os Estados mais ricos da Federação foram os que mais investiram no ensino profissionalizante. São Paulo ocupa a liderança com 292.714 matrículas efetuadas em 2008, seguido por Minas Gerais, com 104.933 estudantes aprendendo uma profissão no ensino técnico.

Sob o ponto de vista regional, foram os Estados do Norte que conseguiram melhor performance, registrando um incremento de 40,1%. O Acre exulta um aumento de 107%.

Com a reforma do ensino médio já dobrando a esquina, a polêmica sobre o ensino profissionalizante deve se acirrar. Mas como bem diria (ou, ao menos, gostaria de dizer) o ministro Haddad ‘enquanto a carruagem passa...’.

A metodologia de Planejamento Estratégico Quasar K+ e a tecnologia de produção de Teatro Popular de Bonecos Mané Beiçudo são produções originais de Antônio Carlos dos Santos. vilatetra@gmail.com

segunda-feira, 2 de março de 2009

A avaliação das Instituições de Ensino Superior

A avaliação das Instituições de Ensino Superior – a espertise do MEC
“(...) Naturalmente, este é um processo alvo de resistências nem sempre amenas. Neste caso, particularmente, as resistências se manifestam com certa virulência através das corporações que representam as instituições privadas. Mas que o governo federal vem administrando com competência (...)”
Não há como falar de planejamento se a vista não alcança - com acuidade, profundidade e perfeição - a avaliação. E, infelizmente, é o que, quase sempre, ocorre: gestores incapazes de emprestar justa importância ao que talvez seja um dos processos mais eficazes para a correção de rumos e intervenções controladas.

O planejamento é um importante instrumento de gestão que, por incrível que pareça, geralmente passa ao largo das instituições governamentais. Foi pasteurizado, hipocritamente acostumou-se a tomá-lo como uma panacéia técnico-burocrática, um baralho de cartas avulsas e desconexas, uma mescla de procedimentos concebida para responder exclusivamente à legislação e aos organismos de fiscalização e controle, ensejando a elaboração de relatórios e mais relatórios, processos e mais processos, inspeções e mais inspeções, abarrotando escaninhos e consumindo mega memórias de computadores, todos fingindo que estão planejando, todos fingindo que estão executando, todos fingindo que estão avaliando e todos fingindo que estão fiscalizando.

Como não há mal que dure para sempre, este cenário de “faz de conta” está mudando, sobretudo no âmbito do Ministério da Educação, onde as avaliações, de fato, tem servido de insumo para retro-alimentar os sistemas de planejamento, promovendo importantes correções nas políticas públicas que conduzem a educação no país.

A partir de 08 de março é a vez das Instituições de Ensino Superior que serão objeto de um minucioso processo de avaliação.

A avaliação caberá aos Inep, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do Ministério da Educação, que também executará o procedimento com relação aos cursos.

O objetivo é renovar o reconhecimento de curso e avaliar os processos de autorização das faculdades de Medicina e Direito, dois grandes gargalos do ensino superior.

A avaliação que se inicia em março é, na realidade, uma das três etapas integrantes do Sinaes, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, que verifica ainda as avaliações de cursos e de estudantes cotejando os resultados do Enade, o Exame do Desempenho dos Estudantes.

O Inep, neste ano, inovará apresentando um cronograma com a relação das instituições que serão avaliadas, tornando toda a sistemática mais transparente, dando inclusive oportunidade para que as instituições conheçam os procedimentos de avaliação.

Naturalmente, este é um processo alvo de resistências nem sempre amenas. Neste caso, particularmente, as resistências se manifestam com certa virulência através das corporações que representam as instituições privadas. Mas que o governo federal vem administrando com competência.

Para qualificar qualquer processo há que conhecê-lo, devassá-lo, familiarizar com seus detalhes, entrâncias, particularidades e minúcias. Há que sabê-lo. E como cumprir essas etapas ignorando ou fazendo pouco caso da avaliação?

Felizmente, este é um caminho já natural e sem sobressaltos para o MEC. Que as demais instituições públicas inspirem-se em sua espertise.

A metodologia de Planejamento Estratégico Quasar K+ e a tecnologia de produção de Teatro Popular de Bonecos Mané Beiçudo são produções originais de Antônio Carlos dos Santos. vilatetra@gmail.com

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2009

A exceção e a regra

(...)A degradação do meio ambiente impacta diretamente nossa qualidade de vida. A poluição se manifesta de forma onipresente no excesso de ruídos, na atmosfera tomada por gazes nocivos, na sempre crescente produção de lixo, nos esgotos a céu aberto - sem tratamento ou com processamento incorreto, nos detritos que aniquilam cursos d’águas, rios e praias, nos cartazes publicitários que devastam a paisagem, nos agrotóxicos, nas precipitações ácidas que transformam as chuvas num miasma de ácido sulfúrico e nítrico, num trânsito cada vez mais caótico e irracional... (...)"

A exceção e a regra

À medida que crescem, as cidades vão deixando vincos, marcas que deveriam merecer especial atenção do gestor público, ao menos no sentido de mitigá-las.

Refiro-me aos vincos e marcas que de uma forma mais intensa se fixam nas pessoas, comprometendo as funções nervosas responsáveis pela capacidade de receber e perceber impressões e alterações do ambiente.

Dos cinco sentidos que os antigos atribuíam aos seres humanos - tato, gosto, ouvido, vista e olfato – está evidente que os três últimos encontram-se na UTI, numa espécie de estágio terminal que, ao manifestar melhoras, adentra mais e mais no mundo dos moribundos.

Parte expressiva dos gestores públicos brasileiros tem confundido desenvolvimento com poluição sonora, visual e olfativa.

Por isto desdenham a educação.

O zum-zum-zum nervoso das ruas e avenidas, ônibus, caminhões, veículos com autofalantes, buzinas, pessoas sempre apressadas, o som dos bares, botecos e inferninhos, vão gradativamente comprometendo nossa capacidade auditiva, e não demora, perdemos até mesmo a capacidade de sussurrar, falar baixo, perceber quem está ao lado...

Gigantescos outdoors’s, grandes placas e faixas comerciais escondem o muito de belo que existe nas fachadas das casas e edificações, nas praças e logradouros, transformando a cidade num descomunal magazine onde anúncios e propaganda têm vidas próprias, engolindo a harmonia, a arquitetura, o paisagismo, a originalidade da cidade.

A poluição olfativa avança numa guerra sem tréguas tornando nossos habitat’s espaços onde predomina o mau cheiro, o fedor...a vida se tornando insalubre, pesada, doentia, a auto estima comprometida.

Os que conhecem o Rio de Janeiro evitam freqüentar as imediações do Posto 5, na orla de Copacabana, na zona sul. O presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgoto lamenta: "Há um ano eu estava tomando café com o governador Sérgio Cabral e ele estava reclamando do cheiro de cocô que tem aqui em Copacabana”.

O mau cheiro é provocado pela elevatória de esgotos de Parafuso. Diante do problema, o prefeito encomendou um projeto que desenvolverá um sistema de controle de odores para purificar os gases provenientes da decomposição de matéria orgânica da elevatória, que serão comprimidos, envasados e encaminhados a um potente sistema de lavagem. Exultante, o presidente da companhia de saneamento comemora: “(...) em vez de cheirar a cocô, vai cheirar a jasmim".

A degradação do meio ambiente impacta diretamente nossa qualidade de vida. A poluição se manifesta de forma onipresente no excesso de ruídos, na atmosfera tomada por gazes nocivos, na sempre crescente produção de lixo, nos esgotos a céu aberto - sem tratamento ou com processamento incorreto, nos detritos que aniquilam cursos d’águas, rios e praias, nos cartazes publicitários que devastam a paisagem, nos agrotóxicos, nas precipitações ácidas que transformam as chuvas num miasma de ácido sulfúrico e nítrico, num trânsito cada vez mais caótico e irracional...

O cenário nos encaminha para a descrença, o desespero e o ceticismo, a desgraça? Não, claro que não. Apenas ajuda a enfatizar a importância de resgatar a educação como estratégia para o desenvolvimento e a promoção humana. Um povo educado qualifica seus processos de organização e mobilização, potencializando a pressão das ruas. Torna o milenar ditado “a voz do povo é a voz de Deus” fato incontestável; e não figura de retórica na boca de tantos que acalentam as artes da oratória, do ilusionismo e da enganação.

A pressão democrática, a justa manifestação da sociedade, efetuada de forma organizada, demonstra que é possível corrigir, aperfeiçoar, melhorar, impregnar os gestores de vontade política e tirocínio para o trato da coisa pública. Continuarão respondendo aos respectivos governadores, sem dúvidas, como no caso ilustrado acima. Mas ambos, gestores e governadores – ainda que queiram – jamais darão de ombros às demandas populares se embebidas da mais densa organização e mobilização. Condições só possíveis quando educação de qualidade se constituir em regra, e não exceção.

A metodologia de Planejamento Estratégico Quasar K+ e a tecnologia de produção de Teatro Popular de Bonecos Mané Beiçudo são criações originais de Antônio Carlos dos Santos

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

Nem tudo termina em pizza

Nas pesquisas, levantamentos e estudos internacionais, o Brasil já conquistou cadeira cativa em dois importantes rankings. No que afere o nível de corrupção, ocupamos sempre as primeiras posições. E no que revela o nível de educação, estamos sempre a disputar a lanterna ou as últimas posições.

Nem tudo termina em pizza

Não há momento na história brasileira em que a corrupção tenha deixado de ostentar a áurea das perversidades onipresentes. A corrupção entre nós tem sido um mal maior, uma chaga terrível presente em todas as entranhas de nossa história política. Não seria exagero afirmar que o Brasil nasceu com esta sina.

Herdamos da metrópole portuguesa a cultura cartorial, cuja principal anomalia talvez seja a inesgotável voracidade do aparelho de estado, ávido por tudo controlar, sequioso por tudo tributar, remetendo seus tentáculos para aprisionar todas as atividades econômicas, quaisquer que sejam, ainda que as mais fragilizadas, tais como as pequenas relações informais e o escambo. Sem, naturalmente, perder o foco nas grandes negociatas, onde o suborno é porta da entrada, do processamento e da saída.

Para exercer de forma onipresente e onipotente a tributação no grau mais elevado, é desenvolvida uma burocracia descomunal, com infinitas regras, normas, fluxo e rotinas, um sem número de caminhos que levam do nada a lugar nenhum (quando se trata de desenvolvimento sustentável), cenário de todo improdutivo, mas ambiente mais que salutar para a proliferação da corrupção. Sabemos que quanto maior a burocracia, mais vigorosa e profícua é a corrupção.

Estado gigantesco e burocracia descomunal são, de longe, os principais entraves para o desenvolvimento do país. Irmãos siameses têm reduzido a meras ilusões os sonhos e oportunidades de milhões e milhões de brasileiros.

Um antigo ditado árabe ensina que a cobra, por mais adestrada e domesticada, jamais deixará de ser uma cobra. Muitos não aprendem a lição, ignoram o ensinamento, afeiçoam e tomam carinho pelo animal, até o dia em que se a dá picada mortal, quando de nada mais adianta compreender as razões de um animal peçonhento jamais perder suas características originárias.

Assim é a corrupção. Está tão presente na cultura nacional que já se acomodou, fincou âncoras no imaginário popular. As pessoas passaram a tê-la como algo natural, E, sem que se dêem conta, passam a defendê-la com argumentações como as conhecidas expressões "rouba, mas faz", "política é assim mesmo”, e “tudo acaba em pizza".

Nas pesquisas, levantamentos e estudos internacionais, o Brasil já conquistou cadeira cativa em dois importantes rankings. No que afere o nível de corrupção, ocupamos sempre as primeiras posições. E no que revela o nível de educação, estamos sempre a disputar a lanterna ou as últimas posições.

Na vertente oposta, os países que ocupam as primeiras posições no ranking da educação são os que mais combatem a corrupção.

Talvez por isso, a CNBB, Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, instituição católica que congrega o alto prelado brasileiro tenha decidido desenvolver uma grande campanha nacional, em que um dos objetivos mais destacados figura como "denunciar a gravidade dos crimes contra a ética, a economia e as gestões públicas, assim como a injustiça presente nos institutos da prisão especial, do foro privilegiado e da imunidade parlamentar para os crimes comuns".

A intensidade com que a corrupção tem impregnado as relações do Estado com a sociedade é que levou a instituição religiosa a mergulhar fundo na questão, priorizando no ano de 2009 a reflexão sobre o tema.

E para dar início às discussões, utilizará o assunto corrupção como um dos focos da Campanha da Fraternidade deste ano.

A Campanha da Fraternidade tem sua origem em 1961, quando a Cáritas Brasileira desenvolveu um projeto embrionário objetivando arrecadar fundos e torná-la autônoma financeiramente. Mas só em dezembro de 1964, teve início o ciclo de campanhas nacionais, a primeira explorando o lema “Lembre-se: você também é Igreja”.

Este ano, o eixo gravitará em torno de questões referentes à segurança pública, mas também estimulará as que digam respeito à ética na política.

Sem dúvidas um bom sinal, prova de que a sociedade, como um todo, ainda não se vergou, não se prostrou inerme, não caiu no conformismo fatalista do “tudo termina em pizza”.

A metodologia de Planejamento Estratégico Quasar K+ e a tecnologia de produção de Teatro Popular de Bonecos Mané Beiçudo são criações originais de Antônio Carlos dos Santos

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

Um olhar de humildade

Um olhar de humildade

Nova York tem apresentado ao mundo um conjunto de experiências que costuma dar certo. Tolerância Zero é uma delas, forma diferente de conceber a segurança pública, punindo crimes triviais e desvios elementares como estratégia vitoriosa para a prevenção e punição dos delitos e crimes mais graves e complexos.
Mas não é só na área de segurança que a maior cidade norte-americana obtém sucessivos êxitos quando se trata da adoção de políticas públicas. Resultados positivos têm sido obtidos também em outros setores, como o da educação pública.

Nova York iniciou em 2001 uma ampla reforma escolar no que é hoje o maior sistema de ensino do país. Fundamentalmente, o modelo empresta especial enfoque aos processos de gestão, investindo na formação dos professores, promovendo um minucioso acompanhamento do rendimento escolar dos alunos e estimulando a participação dos pais. No modelo implantado, essa participação assume tamanha importância que, em cada escola, é contratado um coordenador de pais, com a tarefa exclusiva de planejar e promover atividades que aproximem as famílias da escola, compromissando-as com o processo de aprendizagem dos alunos.

Ao contrário de viver sob inteira dependência dos recursos públicos, o novo sistema estimula a direção da escola a abrir o leque para outras possibilidades, buscando apoio do setor privado, que, naturalmente, se manifesta com auxílio financeiro, mas também oferecendo suporte às ações de planejamento. Um dos resultados mais promissores do modelo é a formação de lideranças.

Tudo se origina, se implementa, se renova, ganha vida e movimento sob a égide do planejamento, de modo que a avaliação se processa de forma contínua, ininterrupta. Alguns quesitos são analisados com profundidade: a frequência de professores e alunos, a rotatividade e absenteísmo dos docentes, os dados referentes aos incidentes de indisciplina e violência no interior da escola e a visão da comunidade escolar - alunos, pais, servidores, professores e diretores - sobre a unidade educacional e seu contexto comunitário.

É este modelo que São Paulo planeja implantar em suas escolas estaduais. Dez delas que tiveram baixo desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp), todas localizadas na zona periférica, serão pioneiras na implantação do novo sistema de inspiração norte-americana. A meta é ousada: em três anos promover um salto de qualidade na aprendizagem dos alunos.

Segundo a professora Maria Helena Guimarães de Castro, secretária de Estado da Educação “(...) a idéia é criar mecanismos de gestão e supervisão do trabalho pedagógico que fortaleçam o compromisso da direção, coordenação, corpo docente e famílias para oferecer uma aprendizagem de qualidade. Os objetivos são incrementar os processos de gestão e supervisão do clima escolar utilizados pelo diretor e professor coordenador, incluir formação no trabalho do professor coordenador; aumentar o envolvimento das famílias com a escola e melhorar o desempenho dos alunos nas avaliações”.

Iniciativas como esta mostram que ensino público de qualidade não é assunto para as calendas gregas ou conversa de político-anão para embair e passar mel na boca de eleitores. Ao contrário, é um sonho que se encontra bem pertinho, ali na esquina, bem ao alcance da vista e das mãos. Basta ousadia para se livrar dos nocivos paradigmas que paralisam o setor, manter com a sociedade compromissos forjados na ética, e coragem para priorizar o investimento. Quanto ao know how, bastaria abandonar a pretensão megalomaníaca dos que exaurem a vida desejando reinventar a roda. O que custa lançar um olhar de humildade em direção à Coréia, Irlanda, Austrália, Chile... e Nova York?

A metodologia de Planejamento Estratégico Quasar K+ e a tecnologia de produção de Teatro Popular de Bonecos Mané Beiçudo são criações originais de Antônio Carlos dos Santos

segunda-feira, 19 de janeiro de 2009

Salários e desempenho acadêmico

A questão salarial é uma das que mais impactam a educação brasileira.

Não são poucos os que desdenham a questão, atribuindo quase nenhuma importância a este quesito, considerado mais reflexo das pressões oriundas das organizações corporativistas e sindicais.

Os que assim argumentam miram-se tão somente nas demandas associativas o que, inexoravelmente, os remetem a equívocos de formulação e avaliação.

Para tratar deste assunto é necessário mergulhar num universo mais amplo, adotando uma visão mais profunda e mais larga, que não esteja deslocada do contexto.

Em qualquer categoria profissional, a política salarial é apenas um dos componentes dos processos de qualificação. Mas, sem dúvidas, um dos que mais impactam na eficaz conquista das metas, um dos que mais contribuem para os sucessos individual, coletivo e institucional.

Os trabalhadores se preparam ao longo de toda a vida para que possam exercer, com competência e dignidade, a profissão escolhida. E nos dias que correm, a educação profissional não se esgota com a conclusão do ensino formal. O incontido e avassalador avanço das tecnologias, a ininterrupta modernização dos sistemas de produção, o advento dos novos e desafiadores paradigmas garroteando as antigas formas de fazer e pensar fez emergir um novo mundo a exigir que os indivíduos se atualizem permanentemente, estudando não apenas no período regulamentar, mas do nascimento ao encantamento, num processo de formação perene, continuada. No mundo interligado pelos revolucionários meios de comunicação, a educação deixou de se constituir numa mera etapa da existência para perpassar todo o ciclo de vida dos cidadãos. É contingência não somente do aprimoramento profissional, mas, sobretudo, da obstinação com que a sociedade persegue qualidade de vida.

E quando na lida diária, as pessoas necessitam de respeito, o que implica qualificar o ambiente de trabalho, as relações em que se processa a produção, tornando imperativo também a adoção de políticas sustentáveis para a remuneração do trabalho. Como poderia ser diferente? Qualquer que seja a área de atuação, o profissional precisa ser valorizado, ter reconhecido seu papel, sentir-se recompensado pelos estudos, dedicação e esforços despendidos. E responde a esse reconhecimento se aprimorando, progredindo, agregando qualidade ao seu modus operandi, aos seus produtos e resultados.

E, mais uma vez, enganam-se os que imaginam que no ensino privado a realidade seja diferente.

Pesquisa recente realizada pelo Sindicato dos Professores de São Paulo revela que 1 em cada 3 docentes da rede privada deixaria a profissão caso surgisse a oportunidade. Esses dados referem-se ao universo do sistema, tomando da educação infantil à superior. Todavia, quando o extrato se restringe ao ensino fundamental, o percentual dos que sonham abandonar a profissão de professor quase chega à metade, exatos 44,7%.

A pesquisa também identificou as razões que levaram os docentes do ensino privado a apresentar resultados tão surpreendentes, haja vista que o pensamento dominante era que esse tipo de insatisfação se restringia quase que exclusivamente aos professores do sistema público.

Do universo pesquisado, 31,8% expressaram a intenção de trocar de profissão identificando como causa o excessivo desgaste emocional. Mas nada menos que 59,7% manifestaram o desejo de procurar outra ocupação em decorrência das insatisfações salariais.

Não importa a profissão enfocada. Engenheiros, médicos, policiais, artistas, metalúrgicos, seja qual for a categoria profissional, não se obtém êxito prescindindo de políticas salariais sustentáveis, determinantes para a qualificação de qualquer processo. Porque então dentre os professores deveria ser diferente?

Evidentemente, de per si, aumentos salariais mais prejudicam que auxiliam. Adotado de forma isolada, se dilui no emaranhado da crise que historicamente tem acometido a educação nacional. Como também não conduz a bons resultados promover ações estanques, compartimentadas, nos demais setores, como o de infra-estrutura física, da informatização, da terceirização ou o que seja. Para alcançar a tão cobiçada qualidade do ensino urge incorporar uma visão do conjunto, uma visão que possibilite investir e atuar nos múltiplos setores buscando a eficácia e a harmonia, sem naturalmente abrir mão das necessárias medidas de recuperação salarial dos servidores. O que implica em firmar compromissos, estabelecer metas individuais e coletivas, valorizar e gratificar mais os que mais se destacam sob o ponto de vista do mérito, do compromisso e da dedicação. Vinculando enfim salário a desempenho.

A questão salarial - tão relevante para a qualificação do ensino - tem muito sentido, tem todo o sentido quando conseqüência do cumprimento de metas, do estabelecimento de compromissos, da adoção de sistemas com indicadores objetivos – plenamente conhecidos – e que consigam distinguir e premiar os professores com bom desempenho acadêmico. Fora deste contexto, não passa de panacéia: os professores continuarão fingindo que ensinam, os alunos que aprendem, os pais que se preocupam, e o governo que administra.

A metodologia de Planejamento Estratégico Quasar K+ e a tecnologia de produção de Teatro Popular de Bonecos Mané Beiçudo são criações originais de Antônio Carlos dos Santos.

segunda-feira, 5 de janeiro de 2009

Sova até do Suriname

No ano de 2.000, Dacar sediou a Conferência Mundial de Educação, evento que deu origem ao importante documento Educação para Todos.

O documento aglutina um conjunto de compromissos mais que importante para países que se encontram em posição semelhante ou pior que o Brasil. E mais, estabelece um ousado cronograma para o cumprimento das metas pactuadas. A data abençoada é 2.015, ano em que todos os países deverão ter realizado a lição de casa.

Entre as metas acordadas estão a qualificação do ensino, a ampliação da oferta de educação - sobretudo na primeira infância - e a substancial elevação das taxas de alfabetização de adultos.

Passados oito anos da aprovação do documento, a Organização das Nações Unidas, através da UNESCO, divulgou o Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos, onde apresenta os resultados das avaliações realizadas quanto ao cumprimento das metas.

A análise das informações resultou num ranking dos países, destacando os que efetivamente têm investido no setor, qualificando o ensino e melhorando a educação. E, de igual modo, os que não estão. Como num samba de uma nota só, a situação do Brasil, continua a mesma, de mal a pior.

Dentre os 129 países pesquisados, o Brasil ficou com a 80ª posição. Atrás de nações ‘poderosíssimas’ como Paraguai, Venezuela, Azerbaijão, dentre outros. Nada menos que 10 países latino-americanos estão na frente do Brasil quanto ao cumprimento de metas para melhoria da educação. O mais grave é que o país ao invés de avançar e conquistar melhor posicionamento no ranking, despencou quatro posições em relação ao levantamento anterior.

O Relatório cuida de detalhar os aspectos que mais contribuíram para a medíocre performance brasileira: o vergonhoso índice de analfabetismo, o raquítico desempenho dos nossos estudantes nas avaliações internacionais, as altas e insanas taxas de reprovação e a conseqüente evasão.

Tomando como objeto de análise a repetência, é curioso observar que a taxa de reprovação verificada no Brasil nos remete ao penúltimo lugar dentre os piores países do mundo. Só ganhamos do Suriname. Enquanto na América Latina e no Caribe a taxa de reprovação é de 4,1%, em Pindorama este indicador chega a 18,7%, inacreditavelmente quatro vezes maior.

Os números enfatizam que o Brasil tem que apertar o passo se, verdadeiramente, deseja chegar em 2.015 com as metas cumpridas de forma satisfatória. O próprio Relatório não condena o país ao fracasso frente aos objetivos traçados na distante Dacar. Ao contrário, afirma com todas as letras que os problemas identificados, caso equacionados e solucionados, não impedirão o país de corresponder aos compromissos firmados.

Mas para isto, os brasileiros devem tencionar políticos e autoridades, exigindo posicionamento claro e afirmativo quanto aos objetivos do Educação para Todos, acompanhando mais amiúde o desenrolar dos acontecimentos e colocando a boca no trombone quando os responsáveis se fizerem de bobinhos e desentendidos.

Afinal, quando políticos e autoridades se fazem de bobinhos e desentendidos é sinal de que o circo já está em labaredas. Como naquela fábula, de anos atrás, do estancieiro confiando na raposa para cuidar do galinheiro, lembram-se? Portanto, olho vivo.