Após proibir a Memorial International, Justiça russa fecha o Centro de Direitos Humanos, em outra ação considerada como de motivação política que reforça perseguição a ativistas e opositores promovida pelo governo Putin.
Um tribunal de Moscou desferiu mais um duro golpe a
uma das mais importantes organizações de direitos humanos da Rússia, em meio a
uma repressão histórica promovida pelo governo de Vladimir Putin a grupos de
oposição e de defesa dos direitos civis.
Um dia após a Suprema Corte russa ordenar a dissolução
da Memorial International, uma renomada entidade que denuncia crimes de Estado
desde a era soviética, o Tribunal Municipal de Moscou determinou nesta
quarta-feira (29/12) o fechamento de outra organização do mesmo grupo, o Centro
de Direitos Humanos da Memorial .
As autoridades russas já haviam declarado ambas as
entidades como "agentes estrangeiros", uma designação que implica
maior controle do governo e traz em si uma série de conotações pejorativas.
Os promotores pediram no mês passado o fechamento dos
dois grupos, que são acusados de violar repetidamente regulamentações que os
obriga a se identificarem como agentes estrangeiros em todo o material que
produzem. As duas entidades negam as acusações, que afirmam ser de motivação
política.
"Já dissemos desde o início que a lei sobre
agentes estrangeiros não é legal e não deve ser corrigida, e sim, abolida, por
ter sido elaborada com a finalidade de estrangular a sociedade civil. Hoje,
recebemos mais uma prova disso", afirmou Alexander Cherkasov, presidente
do Centro de Direitos Humanos. As duas entidades vão entrar com recursos contra
as decisões.
Os banimentos geraram uma onda de revolta, com
multidões de apoiadores se reunindo em frente aos tribunais na terça e na
quarta-feira, apesar das baixas temperaturas do inverno russo.
"Afronta à causa dos direitos
humanos”
Diversas autoridades e instituições internacionais
condenaram a dissolução da Memorial. A Anistia Internacional considerou o
verecdito desta quarta-feira como "mais um golpe contra o movimento da
sociedade civil russa após anos de ataques implacáveis".
O secretário de Estado americano, Antony Blinken,
disse que a "perseguição da Memorial International e do Centro para os
Direitos Humanos é uma afronta a suas nobres missões e à causa dos direitos
humanos em toda parte".
Blinken disse que as decisões da Justiça russa ocorrem
"após um ano de rápido encolhimento do espaço para a sociedade civil e
imprensa independentes e para os ativistas pró-democracia na Rússia".
Entidades viram alvo de perseguições
Nos últimos meses, as autoridades russas aumentaram a
pressão sobre os grupos de defesa dos direitos civis, órgãos de imprensa e
jornalistas, declarando dezenas destes como agentes estrangeiros.
Algumas entidades foram classificadas como
"indesejáveis", um termo que criminaliza organizações na Rússia, e
várias foram forçadas a fechar ou se dispersar para evitar novas perseguições.
No sábado, as autoridades russas bloquearam o portal
de internet OVD-Info, uma plataforma de assistência jurídica que lida com
prisões políticas, e ordenaram às redes sociais que fechassem as contas da
entidade. Pouco antes, um tribunal considerou que o portal continha materiais
que "justificam ações de grupos extremistas e terroristas".
O Comitê de Assistência Cívica, que fornece ajuda a
refugiados e migrantes na Rússia, afirmou ter recebido um cancelamento de um
acordo que permite a utilização de um espaço físico gratuitamente, e ordenava a
desocupação em menos de um mês.
Um dos casos que mais chamou a atenção para as
perseguições promovidas pelo Estado russo foi a prisão em 2021 do líder
oposicionista Alexei Navalny, que sobreviveu a uma tentativa de envenenamento
atribuída ao Kremlin. Também considerada como de motivação política, sua
detenção gerou uma onda de repúdio e condenações em todo o mundo.
rc (AP, AFP)
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