sexta-feira, 31 de março de 2017

Até quando interesses escusos abusarão da paciência do povo brasileiro?


Por quanto tempo haverá tentativas de reduzir as relações espúrias entre políticos e empresários, colocadas a nu pela Lava Jato, a um compromisso sem consequências nefastas para nosso país?
Até quando zombarão de nós aqueles que afirmam que congressistas são apenas ‘despachantes de luxo’, intermediários de inofensivos interesses das empresas?
Nunca antes ficaram tão evidentes as causas e as consequências da corrupção endêmica que nos afeta. Mas já intuíamos isso. Como entender que um país tão rico tenha uma população tão pobre?
Sabíamos que a corrupção desviava recursos públicos apenas para aumentar lucros de empresas e pagar propina.
E que esse ‘acarajé’, esse suborno, chegava aos agentes públicos de diversas formas, desde o benefício indireto do uso de aviões, empregos para filhos e residências na praia até depósitos em contas no exterior, pagamentos em espécie e financiamento de caras campanhas eleitorais.
O câncer da corrupção corrói a própria democracia ao subverter as eleições. Dinheiro de corrupção irriga as campanhas políticas por meio de caixa um ou dois. Importa aqui a sua origem escusa. Proveniente de corrupção, esse valor não muda sua natureza pela aplicação posterior que lhe é dada. Mais que isso, tentar esconder sua gênese configura também o crime de lavagem de dinheiro.
E agora nem o temor da população impede mais as manobras. Políticos envolvidos no escândalo apresentam propostas para anistiar a prática ilícita e punir quem os investiga, processa e julga. Acham-se acima da lei só porque foram escolhidos para legislar. Não percebem que essa conspiração já é do conhecimento de todos.
Assim, apócrifos projetos de lei passeiam no Congresso com o objetivo de anistiar a corrupção, disfarçados como apenas uma anistia ao caixa dois. Afinal, por qual motivo os políticos deveriam temer ser acusados por esse tipo de crime?
Reportagem da rádio CBN de 2016 apontou que o TSE possui apenas uma única condenação criminal por caixa dois em sua história. Então, ainda que não anistiado de direito, há muito foi anistiado de fato.
Além desses projetos, outro tão nocivo já se encontra em tramitação acelerada no Senado. De autoria do senador Renan Calheiros, visa, sob a fachada de tratar do abuso de autoridade, apenas ameaçar aqueles que investigam, processam e julgam a corrupção.
Qual outro motivo para tanto açodamento, sem um debate amplo perante a sociedade? Por que não dão ouvidos à consulta pública feita pelo Senado em seu portal, em que 98% das respostas são contra o projeto como proposto?
Quem diz apoiar a anistia ao caixa dois deseja, na verdade, a anistia à corrupção, o fim das investigações da Lava Jato e a soltura dos condenados.
Mente, portanto, aquele que diz que o loteamento dos cargos públicos é o preço para governar o país, quando se sabe que dele resultam corrupção e falta de serviços públicos para a sociedade.
Torna-se um simples despachante a mando de criminosos aquele que defende interesses escusos na esperança de se manter na política. Por fim, abusa da autoridade aquele que a usa para criar leis com o objetivo tão somente de ameaçar procuradores e juízes.
Advogar essas ideias é desprezar a sociedade. Sabemos quem são e onde se encontram essas pessoas. Não ignoramos o que fizeram em noites passadas e que decisão tomaram.
São tempos difíceis, mas devemos, como povo, tomar os caminhos certos. O Brasil será, de fato, um país de trambiqueiros, condenado ao atraso e à pobreza, se perdoarmos a corrupção e deixarmos que intimidem as autoridades”.
Procuradores Carlos Fernando dos Santos Lima, Júlio Noronha e Roberson Pozzobon, na Folha de S. Paulo.

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Dramaturgo, o autor transferiu para seus contos literários toda a criatividade, intensidade e dramaticidade intrínsecas à arte teatral. 
São vinte contos retratando temáticas históricas e contemporâneas que, permeando nosso imaginário e dia a dia, impactam a alma humana em sua inesgotável aspiração por guarida, conforto e respostas. 
Tiradentes, o mazombo
Nossa Senhora e seu dia de cão
Sobre o olhar angelical – o dia em que Fidel fuzilou Guevara
O lugar de coração partido
O santo sudário
Quando o homem engole a lua
Anos de intensa dor e martírio
Toshiko Shinai, a bela samurai nos quilombos do cerrado brasileiro
O desterro, a conquista
Como se repudia o asco
O ladrão de sonhos alheios
A máquina de moer carne
O santuário dos skinheads
A sorte lançada
O mensageiro do diabo
Michelle ou a Bomba F
A dor que nem os espíritos suportam
O estupro
A hora
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quinta-feira, 30 de março de 2017

HISTÓRIA DO COMBATE À FEBRE AMARELA NO BRASIL!


A febre amarela que reapareceu no Estado do Rio de Janeiro semana passada e voltou a espreitar áreas urbanas foi um dos principais desafios de saúde pública do Brasil do século 19 para 20. Eliminar a doença das cidades era condição essencial para abrir os portos ao comércio marítimo e a imigrantes estrangeiros e propagar a imagem de um país "moderno". As lições deixadas por décadas de esforços para erradicar a doença e seu vetor, entretanto, foram ignoradas por governos recentes, dizem historiadores ouvidos pela BBC Brasil.
 
Ao longo do século 20, o combate à febre amarela impulsionou a pesquisa científica e o desenvolvimento de vacinas no Brasil e incluiu capítulos vitoriosos como a gradual eliminação da doença de áreas urbanas e a erradicação temporária do Aedes aegypti. A última epidemia urbana no país foi registrada em 1942, no Acre. Na mesma década, uma grande campanha regional capitaneada pela Organização Pan-Americana de Saúde começou a mobilizar governos na América Latina para se unir na luta contra o vetor - e declarou, em 1958, ter conseguido livrar onze países do Aedes aegypti, inclusive o Brasil. Em 1967, o mosquito reapareceu no Pará e reconquistou, gradualmente, o território nacional.

No início do século, epidemias de febre amarela eram constantes em grandes capitais portuárias da América Latina - como Rio, Buenos Aires e Havana. Os surtos no Brasil, associados a males como varíola, malária, tuberculose e peste bubônica - deram ao país a alcunha de "túmulo dos estrangeiros".  "A febre amarela atingia sobretudo os recém-chegados. Acreditava-se que os aclimatados ganhavam algum tipo de imunidade", conta o historiador Jaime Benchimol, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e especialista na turbulenta história da vacina contra a doença.
 
A má fama era justificada por episódios como o tenebroso destino do navio italiano Lombardia. Em 1895, quase todos os embarcados que chegaram ao Rio morreram de febre amarela - e uma nova tripulação teve que ser enviada da Itália para resgatar a embarcação no porto. Benchimol conta que a primeira grande epidemia no Rio ocorreu entre 1849 e 1850, e atingiu 90 mil pessoas de uma população então de 266 mil. Segundo dados da época, 4.160 morreram; segundo estimativas não oficiais, foram 15 mil mortos.  "Naqueles tempos, todo mundo conhecia alguém que tinha morrido de febre amarela, não importava a classe social", conta o historiador.
 
A última epidemia de febre amarela no Rio foi entre 1928 e 1929, quando um surto inesperado na cidade e em 43 localidades do Estado deixou 436 mortes. Foi um choque para a população e a comunidade científica. Acreditava-se que a cidade tinha se livrado da doença em 1907, após as campanhas bem-sucedidas de Oswaldo Cruz.   Na última semana, a notícia de três casos de febre amarela no Estado do Rio - no município de Casimiro de Abreu - levou a população da capital fluminense a correr para postos de saúde atrás da vacina, acendendo o alerta na cidade e o temor de reurbanização da doença.

Na segunda-feira, a Organização Mundial da Saúde passou a recomendar que turistas que visitem os Estados do Rio e de São Paulo se vacinem contra a doença. A nova recomendação exclui as principais áreas urbanas, não se estendendo ainda a Rio, Niterói, São Paulo e Campinas. No início do século 20, vencer a doença e outros males "tropicais" eram condição para catapultar à modernidade um Brasil que havia recém abolido a escravidão e ainda era uma jovem república.  "As doenças tropicais eram um símbolo de atraso, a prova de que o Brasil não conseguia controlar suas epidemias", afirma a historiadora da ciência Ilana Löwy, pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisa Médica e de Saúde, na França.
 
"Eliminar a febre amarela era necessário para que o país pudesse se abrir para fora, se abrir para o comércio, imigrantes e turistas", diz Löwy, que é polonesa e está no Rio como pesquisadora visitante da Fiocruz. Ela é autora do livro Vírus, mosquitos e modernidade. A febre amarela no Brasil entre ciência e política (Fiocruz, 2006).  Em muitos momentos, diz Löwy, o esforço foi uma questão política. Impulsionou o comércio externo, a política interna (na esteira do avanço das campanhas de saneamento pelo território nacional) e foi uma porta de entrada para a influência norte-americana, através do papel central no combate à doença exercido pela Fundação Rockefeller.
 
No projeto modernizador do presidente Rodrigues Alves (1902-1906), o arquiteto e urbanista Pereira Passos foi nomeado prefeito do Rio com a missão de "consertar os defeitos da capital que afetam e perturbam todo o desenvolvimento nacional", nas palavras do então presidente; e o médico e sanitarista Oswaldo Cruz recebeu a missão de sanear o Rio - o que implicava combater as três maiores ameaças na época, a febre amarela, a varíola e a peste bubônica.  Cruz virou um herói nacional ao conseguir cumprir sua missão em poucos anos, implementando a campanha de vacinação obrigatória contra varíola - que causou, em 1904, a Revolta da Vacina - e combatendo os vetores da peste bubônica e da febre amarela - respectivamente, ratos e mosquitos.
 
Em 1907, recebia a medalha de ouro na premiação do Congresso de Higiene e Demografia de Berlim, na Alemanha, pelos feitos no combate a doenças no Rio. "A conquista de Oswaldo Cruz foi importante porque mudou a percepção do Rio no exterior", diz o historiador Marcos Cueto, da Casa de Oswaldo Cruz.  "A cidade começou a ser percebida como um lugar seguro para o comércio marítimo, que era o motor da economia mundial. Começou a se criar a percepção de que um país tropical podia ter boa saúde pública, o que até então parecia impossível", ressalta Cueto, editor científico da revista História, Ciências, Saúde - Manguinhos.
 
"Pouco depois, o presidente (norte-americano) Theodore Roosevelt visitou o Rio e a Fiocruz. Era uma demonstração de que aqui era um lugar seguro para o comércio." Até então, navios que saíssem da capital tinham que cumprir quarentena antes de voltar para seus destinos para evitar que doenças como a febre amarela se alastrassem.  A mudança contribuiu para atrair mais imigrantes ao país. Naquele tempo, quem vinha para a "América" ainda ficava dividido entre Brasil, Argentina e Estados Unidos, lembra Cueto, já que as situações econômicas ainda estavam bem distantes das que se consolidaram ao longo do século.
 
Mas o poderio dos EUA crescia, e a maior fortuna petroleira do mundo, da família Rockefeller, criou, no começo do século 20, seu braço filantrópico, a Fundação Rockefeller. Em 1918, o grupo lançou uma campanha internacional de erradicação da febre amarela, que teve atuação decisiva no Brasil - e, a partir da era Vargas, desfrutou de autonomia para gerenciar as atividades de combate à febre amarela no país. A ambiciosa meta da fundação era eliminar a doença nas Américas e, depois, na África, conta o historiador Rodrigo Cesar da Silva Magalhães, que estudou a atuação da Rockefeller no Brasil em sua tese de doutorado, transformada no livro A erradicação do Aedes aegypti - Febre amarela, Fred Soper e saúde pública nas Américas (1918-1968) (Fiocruz, 2016).
 
Na época, ainda se acreditava que a doença se originara no continente americano e depois chegara à África. Só depois se chegou ao consenso de que o trajeto fora o contrário, e que o tráfico de escravos havia levado o Aedes aegypti e a febre amarela para o continente americano.  Magalhães conta que, em 1923, quando um primeiro acordo de cooperação foi assinado entre a Rockefeller e o governo brasileiro, os médicos brasileiros viram a chegada dos técnicos americanos com desconfiança. "Há uma resistência. Eles reagem se perguntando, 'quem são esses caras que querem chegar para nos ensinar, se a gente teve Oswaldo Cruz?' Mas quando veem a chance de implementar um programa nacional, começam a cooperar", relata Magalhães.
 
A partir dos anos 1930, a Fundação Rockefeller cresceu em poder e importância no Brasil, desfrutando de relações mutuamente benéficas com o governo de Getúlio Vargas.  "Vargas usa a fundação para consolidar seu poder em território nacional, e a fundação vê nas suas boas relações com o governo a chance de consolidar uma campanha sanitária a nível nacional", explica Magalhães.  O governo Vargas aproveitou as frentes abertas pela campanha sanitarista - com times de inspetores atuando nas cidades para combater o Aedes e buscando alianças com lideranças locais - para fortalecer a presença do Estado país afora.  "A saúde pavimentou o caminho para o Estado varguista exercer sua autoridade nos mais longínquos rincões do Brasil", ressalta Magalhães.
 
Cobaias humanas e erros de percurs.  A primeira metade do século 20 vê uma série de avanços no conhecimento sobre a febre amarela. Em 1900, finalmente se comprovou o que o epidemiologista cubano Carlos Finlay já defendia havia 20 anos: a febre amarela é transmitida por mosquitos. Em Havana, iniciou-se a primeira campanha de combate à doença pelo ataque ao vetor, que seria reproduzida no Rio por Oswaldo Cruz.  No início dos anos 1930, descobriu-se que homens e mosquitos não são os únicos que carregam o vírus; estes também vivem, na forma silvestre da doença, em diversas espécies de macacos, seu hospedeiro natural nas florestas. Assim, mesmo quando eliminada das cidades, a doença tem "reservatórios naturais" de vírus na selva, e nunca poderia ser erradicada totalmente.
 
Em 1937, depois de anos de pesquisas e incontáveis testes com diferentes cepas do vírus da febre amarela, finalmente é descoberta uma vacina.  Pesquisadores do Instituto Oswaldo Cruz e da Fundação Rockefeller chegaram a uma versão considerada adequada à imunização de grandes contingentes populacionais, e a vacina começou a ser produzida em larga escala no campus do Instituto Oswaldo Cruz.  Logo se procedeu à vacinação em massa em áreas rurais de Minas Gerais e na cidade do Rio de Janeiro - embora a vacina ainda estivesse "em fase de observação e experiência", como afirmou à época o influente chefe do escritório da Fundação Rockefeller para a América do Sul, Fred Soper.
 
No livro Febre amarela, a doença e a vacina - uma história inacabada, o historiador Jaime Benchimol lembra que a pressa gerou protestos. Na época, o renomado entomologista Ângelo Moreira da Costa Lima, do Instituto Oswaldo Cruz, acusou a Fundação Rockefeller de estar usando o povo brasileiro como "cobaia de grave comprovação experimental", enquanto nos EUA a decisão fora de protelar o início da vacinação.  "Tais acusações tiveram pouco eco, mas pelos padrões de hoje a vacinação jamais teria acontecido (com essa velocidade). Eles chegaram à vacina em 1937 e começaram a aplicar em contingentes consideráveis de gente. Foram afoitos", considera o historiador.

BBC, Reino Unido

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Dramaturgo, o autor transferiu para seus contos literários toda a criatividade, intensidade e dramaticidade intrínsecas à arte teatral. 
São vinte contos retratando temáticas históricas e contemporâneas que, permeando nosso imaginário e dia a dia, impactam a alma humana em sua inesgotável aspiração por guarida, conforto e respostas. 
Tiradentes, o mazombo
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O santo sudário
Quando o homem engole a lua
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Toshiko Shinai, a bela samurai nos quilombos do cerrado brasileiro
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quarta-feira, 29 de março de 2017

Após fracasso do Trem do Pantanal, vagões vão se tornar biblioteca


Dois vagões do Trem do Pantanal que não eram usados há quase três anos, desde o fim da rota turística em 2014, serão transformados em uma biblioteca em Aquidauana, a 135 quilômetros de Campo Grande. Na semana passada eles foram guinchados e levados de caminhão para o município, onde serão revitalizados.

A atração administrada pela paranaense Serra Verde Express foi inaugurada em 2009. A primeira viagem comercial foi um prelúdio do fracasso: 40% dos assentos foram ocupados.

Entre os motivos que levaram ao fracasso do projeto, primeiro está a rota, que não chegava a Corumbá como a linha original que rodou entre as décadas de 1960 e 1980. Em segundo lugar a velocidade da composição, que era lenta e tornava a viagem cansativa.

O empresário da Serra Verde Adonai Aires disse ao Campo Grande News que parte dos vagões foram cedidos pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e o restante pelo Governo do Estado. Todos foram devolvidos quando as operações foram encerradas.

Athayde Nery, secretário estadual de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação, diz que o projeto da biblioteca partiu da prefeitura de Aquidauana e os vagões usados são aqueles do Governo Federal. O Estado acompanhou as negociações para cedência e tentará ajudar comprando livros para serem colocados quando o empreendimento estiver pronto.

Os vagões já foram colocados em um terreno onde serão transformados em biblioteca. O local será mantido por uma instituição de Aquidauana. O espaço antes funcionava em um prédio alugado.

Prejuízo – Dar nova utilidade aos vagões é uma forma de minimizar o rombo causado pelo empreendimento falho. Construída em 2009 e com investimentos de R$ 44 milhões – em virtude de um pacote de investimentos do Ministério do Turismo, dos cofres estaduais e da iniciativa privada –, o Complexo ferroviário do Indubrasil foi criado para substituir a então estação central de Campo Grande, desativada em agosto de 2004, exclusivamente na tentativa de reviver os anos de glória do Trem do Pantanal, que tinha encerrado sua operação com passageiros em 1996.

Hoje, o projeto grandioso de alguns anos agora é ponto de encontro de usuários de drogas e vândalos, e também é mais um elefante branco da Capital. O lugar vive o pleno abandono. Não há seguranças, limpeza ou qualquer zelo pelo local. Do lado de dentro, apenas sujeira e móveis que ficaram para trás.

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) informou que a instalações da Estação Indubrasil integram o rol de bens arrendados à ALLMO, “cabendo a concessionária zelar pela integridade do patrimônio público a ela arrendado”.
Por Ricardo Campos Jr., no Campo Grande News

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Dramaturgo, o autor transferiu para seus contos literários toda a criatividade, intensidade e dramaticidade intrínsecas à arte teatral. 
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terça-feira, 28 de março de 2017

Lei Rouanet: de transparência a limites de incentivo; veja o que muda


Concentradas em um pacote de mudanças, que vão desde a participação coletiva nos processos de fiscalização de projetos culturais até a regionalização de investimentos, novas regras divulgadas pelo Ministério da Cultura alteram a Lei Rouanet (Lei 8.313/91). Além de definir limites de incentivo e prestação de contas em tempo real para empresas, artistas e produtores culturais, as alterações influenciam até o público. O valor médio de ingressos, catálogos ou livros passa a ser R$ 150.
Após denúncias de fraudes, investigadas pela Operação Boca Livre, em outubro de 2016, em projetos aprovados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/91), o Ministério anunciou as mudanças na legislação, reunidas em uma nova instrução normativa (1/2017). De acordo com o Ministério da Cultura, cerca de R$ 16 bilhões foram captados por meio da Lei Rouanet. Nos últimos 20 anos, cresceu quase 100 vezes a captação de recursos, de R$ 111 milhões, em 1996, para R$ 1,13 bilhão, em 2016.
Veja os principais pontos da lei e o que mudou:
O que é a Lei Rouanet?
Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) é conhecida por sua política de incentivos fiscais para projetos e ações culturais: por meio dela, cidadãos (pessoas físicas) e empresas (pessoas jurídicas) podem destinar para esses fins parte do Imposto de Renda devido.
O mecanismo de incentivos fiscais da Lei Rouanet é apenas uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural. Ou seja, o governo abre mão de parte dos impostos para que esses valores sejam investidos na Cultura.
Para que setores vale a Lei Rouanet?
A lei define o enquadramento com base em segmentos culturais, que são: artes cênicas; livros de valor artístico, literário ou humanístico; música erudita ou instrumental; exposições de artes visuais; doações de acervos para bibliotecas públicas, museus, arquivos públicos e cinematecas, bem como treinamento de pessoal e aquisição de equipamentos para a manutenção desses acervos; produção de obras cinematográficas e videofonográficas de curta e média metragem e preservação e difusão do acervo audiovisual. Também estão na lista a preservação do patrimônio cultural material e imaterial e a construção e manutenção de salas de cinema e teatro – que poderão funcionar também como centros culturais comunitários, em municípios com menos de 100 mil habitantes.
Teto de valor do ingresso e cotas
O valor médio máximo dos ingressos será R$ 150, o que equivale a três vezes o benefício do vale-cultura, R$ 50. A cota de 30% de ingressos distribuídos gratuitamente e a de 20% das entradas com preço limitado ao valor do vale-cultura não foram alteradas.
Regras para propor projetos
O proponente deve comprovar ter realizado, nos dois anos anteriores, projeto em área cultural conexa à proposta apresentada. Assim, se o produtor não tiver realizado projeto na área de música nos últimos dois anos, ele não poderá inscrever um novo projeto nesta área utilizando sua pessoa jurídica, e terá de buscar empresa que tenha atuado na área específica nos últimos 24 meses.
Serão liberados da exigência produtores que estejam se inscrevendo pela primeira vez; nesse caso, o ministério delimita um teto de R$ 200 mil por projeto. Antes, o proponente devia comprovar apenas sua atuação na área cultural nos dois anos anteriores, mas sem especificação da área.
Limites dos proponentes
Para distribuir a renúncia fiscal do governo, o ministério estabeleceu novos limites que variam de acordo com o proponente, ou seja, microempresários e pessoas físicas poderão pedir até R$ 700 mil com até quatro projetos por ano. Na outra ponta, sociedades limitadas e outras pessoas jurídicas poderão propor até R$ 40 milhões, com no máximo 10 projetos.
Custo dos projetos
Cada projeto poderá custar até R$ 10 milhões, e a receita bruta com produtos culturais não poderá ser maior do que o custo total do projeto aprovado pela pasta da Cultura. No máximo 20% poderão ser gastos com divulgação.
Além disso, o produto cultural, seja espetáculo, show, teatro, deverá custar no máximo o equivalente a R$ 250 por pessoa do público. Ou seja, um produto com o custo máximo de R$ 10 milhões deverá ter público de 40 mil pessoas para estar dentro da legislação. O objetivo é evitar que projetos muito onerosos atendam a um público restrito.
Valor máximo de captação
Foi estabelecido o valor máximo de captação de R$ 10 milhões por projeto, com limite de R$ 40 milhões a projetos simultâneos de um mesmo proponente. A exceção ao limite (R$ 10 milhões) são projetos de temática de patrimônio, da área museológica e Planos Anuais, que não terão limite do valor.
Teto para projeto audiovisual
Com relação a projetos de audiovisual, serão fixados tetos para projetos de diferentes formatos: R$ 800 mil para média-metragem; R$ 600 mil para mostras e festivais, e R$ 50 a R$ 300 mil para sites e séries na web.
Limite de lucro por projeto
De acordo com a nova instrução, o valor total da receita bruta de cada produto cultural incentivado não pode ser superior ao incentivo fiscal previsto para o projeto.
Incentivos regionais
A pasta também instituiu incentivos regionais. Atualmente, menos de 10% dos projetos apoiados por incentivo fiscal estão nas regiões Norte (0,8%), Nordeste (5,5%) ou Centro-Oeste (2,6%). Os projetos nas três regiões terão limite máximo de R$ 15 milhões, sendo que a divulgação poderá chegar a 30% desse valor. Nessas regiões, o limite de projetos por proponente será flexibilizado. Será possível captar 50% a mais do que o limite estabelecido para cada proponente. A maior parte dos incentivos está no Sudeste (80%) e Sul (11%).
Prestação de contas
Pelas novas regras, quando um projeto é aprovado, uma conta no Banco do Brasil é aberta, e a movimentação dos recursos poderá ser acompanhada em tempo real. A movimentação desses recursos poderá ser visualizada online, e os dados serão disponibilizados no Portal da Transparência. Não será mais necessário o envio de notas fiscais. O pagamento em cheque não será mais utilizado. Os recursos passam a ser movimentados por cartão magnético, e os proponentes passam a ter direito de fazer saques de até R$ 1 mil por dia.
Antes disso, o limite de saque era de R$ 100 por dia e não eram utilizados cartões para movimentar o dinheiro. Além disso, a prestação de contas era manual.
Teto para cachês artísticos
A norma determina que os valores dos cachês sejam no máximo R$ 30 mil para artista ou modelo solo (moda) e R$ 60 mil para grupos artísticos ou de modelos. No caso de orquestras, R$ 1,5 mil por músico e até R$ 30 mil ao maestro. Custos relacionados a direitos autorais e conexos continuam limitados a 10% do total do projeto. Com isso, o Ministério oficializa uma exigência prévia da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) de 2013. Valores maiores dependerão de aprovação da CNIC – órgão colegiado que subsidia as decisões do Ministério da Cultura na aprovação dos projetos submetidos à Lei Rouanet.
Regionalização
Segundo o ministério, 80% dos projetos incentivados pela Rouanet estão na Região Sudeste. Para propostas a serem realizadas integralmente no Nordeste, Norte e Centro-Oeste, o teto de captação por projeto é 50% maior, ou seja, de R$ 15 milhões. Produtores que atingirem o limite de R$ 40 milhões poderão apresentar novos projetos de até R$ 20 milhões se eles se destinarem a essas regiões. Para tais projetos, os custos de divulgação também podem ultrapassar os 20% do valor do projeto e chegar a 30%.
Por Líria Jade, da Agência Brasil


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O planejamento que interage estratégia e cultura

Coleção Quasar K+: 

Livro 1: Quasar K+ Planejamento Estratégico;
Livro 2: Shakespeare: Medida por medida. Ensaios sobre corrupção, administração pública e administração da justiça;
Livro 3: Nikolai Gogol: O inspetor geral. Accountability pública; Fiscalização e controle;
Livro 4: Liebe und Hass: nicht vergessen Aylan Kurdi. A visão de futuro, a missão, as políticas e as estratégias; os objetivos e as metas.


O que é a metodologia Quasar K+ de planejamento estratégico?

QUASAR K+ é uma metodologia que procura radicalizar os processos de participação cidadã através de três componentes básicos:
a.Planejamento;
b.Educação e Teatro;
c.Participação intensiva.

Para quem se destina a ferramenta?

A metodologia QUASAR K+ foi desenvolvida para se constituir em uma base referencial tanto para as pessoas, os indivíduos, como para as organizações. Portanto, sua utilização pode ensejar a modernização desde o simples comércio de esquina ao grande conglomerado corporativo. Mas, também, os projetos de crescimento e desenvolvimento individuais, a melhoria das relações familiares...

Fazendo uso da metodologia QUASAR K+ poderemos descortinar novos horizontes nos habilitando a fazer mais e melhor com menor dispêndio de recursos.

Qual a razão desta metodologia?

Nas democracias modernas as sociedades se mostram tanto mais evoluídas e sustentáveis quanto mais aprimoram a qualidade da participação na vida organizacional, política e social.

Para que a participação se revista de qualidade se faz necessário dominar um conjunto de técnicas e instrumentais capazes de impregnar o processo de maior eficácia.

É deste contexto que emerge a metodologia QUASAR K+: disponibilizar técnicas específicas ancoradas em valores e princípios da educação e do teatro, incorporando - como eixo estruturante - as ferramentas do planejamento.

Portanto, é uma metodologia que busca assegurar qualidade à consecução dos objetivos, estratégias e metas traçados.

Por conseguinte, a aplicação da tecnologia possibilitará que nossa inserção e participação nos ambientes de estudo, trabalho, entretenimento e moradia, se verifique de maneira progressivamente mais satisfatória. Ao mesmo tempo em que nos empodera:

- eleva a autoestima – na medida em que tomamos consciência da evolução de nossa capacidade produtiva, da habilidade adquirida para interagir e contribuir com a família, o grupo social, a organização, a sociedade;

- incorpora ganhos sociais para a família, a escola, a instituição em que trabalhamos e a comunidade onde moramos, considerando que os produtos e resultados de nossa intervenção direta passam a ostentar qualidade diferenciada, mais fina, apurada e consentânea com as aspirações por um mundo melhor e mais justo.

De maneira estruturada, o livro enfoca:

- Planejamento e Administração
- O setor público
- Empreendedorismo & iniciativa privada
- Participação intensiva & terceiro setor
- Cidadania
- Qualidade Total
- Educação & Teatro

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segunda-feira, 27 de março de 2017

Estudo mostra que 40% das crianças até 14 anos no Brasil vivem na pobreza


Cerca de 17 milhões de crianças até 14 anos – o que equivale a 40,2% da população brasileira nessa faixa etária – vivem em domicílios de baixa renda. No Norte e no Nordestes, regiões que apresentam as piores situações, mais da metade das crianças [60,6% e 54%, respectivamente] vivem com renda domiciliar per capita mensal igual ou inferior a meio salário mínimo. Desse total, 5,8 milhões vivem em situação de extrema pobreza, caracterizada quando a renda per capita é inferior a 25% do salário mínimo.
Os dados fazem parte do relatório Cenário da Infância e Adolescência no Brasil, documento que faz um panorama da situação infantil no país , divulgado pela Fundação Abrinq. O estudo foi feito utilizando dados de fontes públicas, entre elas o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Nesta quarta edição, a publicação reúne 23 indicadores sociais, divididos em temas como trabalho infantil, saneamento básico, mortalidade e educação. A publicação também apresenta uma série de propostas referentes às crianças e que estão em tramitação no Congresso Nacional.

“Nesta edição, além de retratar a situação das crianças no Brasil, também apresentamos a Pauta Prioritária da Infância e Adolescência no Congresso Nacional. O conteúdo revela as principais proposições legislativas em trâmite no Senado e na Câmara dos Deputados, com os respectivos posicionamentos da Fundação Abrinq baseados na efetivação e proteção de direitos da criança e do adolescente no Brasil”, disse Heloisa Oliveira, administradora executiva da Fundação Abrinq.
Violência
Um dos temas abordados no documento é a violência contra as crianças e adolescentes. Segundo o estudo, 10.465 crianças e jovens até 19 anos foram assassinados no Brasil em 2015, o que corresponde a 18,4% dos homicídios cometidos no país nesse ano. Em mais de 80% dos casos, a morte ocorreu por uso de armas de fogo. A Região Nordeste concentra a maior parte desses homicídios (4.564 casos), sendo 3.904 por arma de fogo.
A publicação também mostra que 153 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes chegaram ao Disque 100 em 2015, sendo que em 72,8% das ligações a denúncia se referia a casos de negligência, seguida por relatos de violência psicológica (45,7%), violência física (42,4%) e violência sexual (21,3%).

Trabalho infantil
Com base em dados oficiais, o documento revelou que as condições do trabalho infantil estão mais precárias. Embora tenha diminuído o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil na faixa de 10 a 17 anos [redução de cerca de 659 mil crianças e adolescentes ocupados em 2015 em comparação a 2014], houve aumento de 8,5 mil crianças de 5 a 9 anos ocupadas.
O universo de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos que trabalhavam n somou 2,67 milhões em 2015. Mais de 60% delas são do Nordeste e do Sudeste, mas a maior concentração ocorre na Região Sul.
O estudo mostrou também dados mais positivos, como a taxa de cobertura em creches do país, que passou de 28,4% em 2014 para 30,4% em 2015 - ainda distante, no entanto, da meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação, de chegar a 50% até 2024.
Os dados completos podem ser vistos no site www.observatoriocrianca.org.br
Por Elaine Patricia Cruz, da Agência Brasil


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Educação, teatro e folclore: uma coleção com dez livros

A maior coleção interagindo educação, teatro e folclore, já lançada no país. 

São dez volumes abordando 19 lendas do folclore brasileiro:

Livro 1 - O coronel e o juízo final
Livro 2 - A noite do terror
Livro 3 - Lobisomem – O lobo que era homem
Livro 4 - Cobra Honorato
Livro 5 - A Mula sem cabeça
Livro 6 - Iara, a mãe d’água
Livro 7 - Caipora
Livro 8 - O Negrinho pstoreiro
Livro 9 - Romãozinho, o fogo fátuo
Livro 10 - Saci Pererê

Dez comédias para o público infanto-juvenil, onde a cultura popular do país é retratada através de uma dramaturgia densa, mas, ao mesmo tempo, hilariante, alegre e divertida.

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