Ricardo
Salles, do Meio Ambiente tentou mudar legislação, mas acabou barrado pelo
próprio Ministério da Economia, que teme a debandada de investidores
estrangeiros
Ricardo Salles bem que tentou “passar a boiada” mais
uma vez, mas teve de recuar na tentativa de alterar a meta de redução em 90% do
desmatamento e os incêndios ilegais em todo o Brasil, previstos no Plano
Plurianual (PPA) do governo até 2023. O ministro do Meio Ambiente até
queria trocar esse objetivo pela garantia de preservação de uma área de apenas
390 mil hectares de vegetação nativa na Amazônia, por meio de um programa
recém-criado por ele chamado “Floresta+ Amazônia”. Foi barrado, no entanto,
pelo próprio Ministério da Economia, que resolveu controlar os arroubos
devastadores de quem deveria preservar a natureza. Não por interesse ecológico,
que já se sabe que não existe, mas sim pela pressão feita por investidores
internacionais, que deixaram claro que a pauta de sustentabilidade é essencial
para que os recursos voltem ao País. O que, diante da crise atual, se torna
cada vez mais necessário.
Após o recuo, o Ministério da Economia divulgou uma nota reafirmando o
compromisso de se reduzir o desmatamento e os incêndios ilegais nos biomas em
90% previstos inicialmente, por meio da implementação das políticas estipuladas
no Plano Nacional para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da
Vegetação Nativa 2020 – 2023. O projeto inclui ações conjuntas por parte de
vários ministérios, e não apenas do Meio Ambiente. Entre as pastas estão
Agricultura, Justiça, Ciência e Tecnologia, Defesa, Infraestrutura e Desenvolvimento Regional,
entre outras, conforme o comunicado.
Inicialmente, Salles até insistia em devastar ainda mais a Amazônia. A meta que
havia sido proposta pelo Ministério do Meio Ambiente equivalia a um terço do
que foi efetivamente desmatado ao longo de 2019, quando foram destruídos 1,012
milhão de hectares em todo o Brasil, segundo o levantamento do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Diante disso, a taxa proposta de 390 mil
hectares era considerada insignificante por pesquisadores e desobedecia,
inclusive, as leis aprovadas pelo Congresso.
CanetadaA iniciativa liderada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, no
entanto, veio um pouco tarde. O governo acelerou a publicação de atos sobre o
meio ambiente durante os meses de maior crescimento da pandemia de Covid-19,
exatamente como Salles havia recomendado durante a fatídica reunião ministerial
de 22 de abril, encontro que se tornou público por decisão do Supremo Tribunal
Federal (STF) após a saída do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro. Um
levantamento feito pelo Instituto Talanoa, mostrou que entre março e maio de
2020 o Executivo federal publicou 195 atos no Diário Oficial, entre eles
portarias, instruções normativas, decretos e outras normas relacionadas ao tema
ambiental. Esse número foi 12 vezes maior que o registrado em igual período de
2019, quando foram assinados apenas 16 atos.
Depois de ter de recuar na decisão de reduzir a preservação dos biomas, o
governo ainda amargou outras duas derrotas: decisão imposta pelo STF na
quarta-feira (5) proibiu o Executivo de realizar cortes no programa Bolsa
Família durante a pandemia e obrigou o governo federal a adotar uma série de
medidas para conter o avanço da Covid-19 entre os povos indígenas. Nos dois
casos, os ministros foram unânimes ao votar contra a gestão de Jair Bolsonaro,
numa demonstração de unidade incomum na Corte. Os nove magistrados que
participaram da sessão chegaram ao veredicto em apenas quatro minutos. No julgamento-relâmpago,
o plenário confirmou uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que em março
havia determinado a suspensão nos cortes do programa assistencial enquanto
estiver em vigor o estado de calamidade pública provocado pela pandemia. No
caso dos índios, o ministro Luis Roberto Barroso disse que “é inaceitável” a
inação do governo em relação a invasões das terras indígenas. Outra coisa que é
inadmissível: ter um ministro do meio ambiente mais preocupado em “passar a
boiada” do que em defender nosso patrimônio natural.
Por Anna
França, na Revista Isto é
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