Educação & Cultura: Duras críticas ao negacionismo

segunda-feira, 8 de junho de 2020

Duras críticas ao negacionismo

O governo federal recebeu duras críticas às tentativas de esconder informações relativas ao novo coronavírus, como o histórico de casos e mortes, e o atraso na divulgação dos dados diários. Juristas, parlamentares e várias entidades representativas da sociedade civil rechaçaram a postura negativista do Ministério da Saúde. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes alertou que "a manipulação de estatísticas é manobra de regimes totalitários", em publicação no Twitter, ontem.

O governo tenta ocultar os números para "reduzir o controle social das políticas de saúde", escreveu Gilmar. "O truque não vai isentar a responsabilidade pelo eventual genocídio", completou o ministro, acrescentando as hashtags #CensuraNão" e #DitaduraNuncaMais. Em entrevista ao Estadão, publicada no início da noite, ele comentou que os pronunciamentos contrários à atuação do Executivo, passam um recado claro: "Vamos parar de brincar de ditadura."

O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta também criticou a tentativa do governo de maquiar dados oficiais. "É muito ruim, é uma tragédia o que a gente está vendo, de desmanche da informação", disse ontem, em live promovida pelo Instituto de Direito Público (IDP). "Parece-me que o que estão querendo fazer é uma grande cirurgia nos números dos protocolos públicos", afirmou. Para ele, "não informar significa o Estado ser mais nocivo do que a doença."

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), engrossou as críticas e avisou que, se o Executivo não voltar atrás na decisão, a própria Câmara pode passar a compilar os dados estaduais para oferecer um levantamento geral da situação no país. (AA e MB)

Três perguntas para Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU)

Você sugeriu que os estados enviem os números de casos do novo coronavírus, diariamente, aos tribunais de contas, para que seja feito um balanço diário até as 18h. Como seria esse esforço coletivo?

O TCU só tem competência para fazer determinações ao Ministério da Saúde, mas esses dados não são da pasta, são das secretarias estaduais. Os tribunais de contas dos estados e do Distrito Federal podem obrigá-las a fornecer as informações, sob pena de multa. A proposta é fazer uma articulação cooperativa: os tribunais estaduais requisitam os dados, e o TCU pode consolidá-los. O levantamento seria divulgado imediatamente.

O que falta para que a ideia seja colocada em prática?

É uma ideia minha, que eu espero que o TCU acate. É possível que o assunto seja abordado na próxima reunião, na quarta-feira. Para ser colocada em prática, seria preciso um protocolo para uniformizar o recebimento das informações, definir até que horas os estados podem passar esses dados e quanto tempo teríamos para consolidar. Os dados são os mesmos divulgados até as 15h para o Ministério da Saúde, bastaria fornecer também para os tribunais de contas. Mas é preciso acompanhar ao longo da semana, porque há interesse de outras instituições em fazer a consolidação também.

O TCU também pode atuar para que o governo volte a divulgar o histórico de casos nos boletins e no site?

No momento, não é questão de atuar ou julgar a atuação do governo. A ideia é de cooperação, já que estamos enxergando dificuldades operacionais no Ministério da Saúde. Não estamos avaliando se tem culpado e se a demora é intencional ou não. O que importa é que todos tenham estatísticas confiáveis para que tomem decisões. É nisso que a gente está focando agora. No futuro, certamente chegará a hora de analisar e aplicar punições àqueles que, eventualmente, tenham falhado ou atrasado voluntariamente essa divulgação.

Por Ed Alves/CB/D.A Press, no Correio Braziliense