quarta-feira, 20 de junho de 2018

Governos são plataformas tecnológicas


Países como o Brasil ainda não perceberam a dimensão dessa mudança

A ficha precisa cair 0 quanto antes: governos estão rapidamente se convertendo em plataformas tecnológicas. Alguns países já perceberam isso e estão acelerando sua transição para 0 digital: Canadá, China, Emirados Árabes Unidos, Estônia, índia, Israel, Uruguai, Singapura.

Outros, como 0 Brasil, ainda não perceberam a dimensão dessa mudança. Ainda acham que tecnologia é um “setor” do governo, que pode ser delegado a uma empresa pública ou a um departamento. Estão errados: no mundo de hoje, tecnologia é 0 governo.

Vale lembrar que a palavra “cibernética”, em sua raiz grega (KupgpvqiiKri), significa precisamente “governar”. Faz sentido. 0 futuro da governança depende essencialmente da tecnologia. Por uma razão simples: a vida humana já acontece cada vez mais mediada por ela.

Na medida em que 0 governo vai ficando desconectado, perde sua capacidade de governar. Suas decisões não são implementadas, não têm impacto ou são facilmente contornáveis por caminhos criados pela própria tecnologia. Governo obsoleto deixa de ser governo.

Tome-se 0 exemplo da índia. O país criou uma plataforma digital para todos os seus cidadãos, chamada Aadhaar. Essa plataforma oferece uma identidade digital para todos os indianos. Por sua vez, essa identidade funciona como interface. Tudo 0 que 0 cidadão precisa do governo pode ser acessado pelo celular. E vice-versa.

Um indiano não precisa ir hoje a um órgão público levar seus documentos, preencher um cadastro ou fazer uma solicitação. Tudo pode ser feito online, pelo celular.

Vale dizer que 0 Aadhaar possui 1,1 bilhão de usuários. É uma plataforma que, apesar de pública, rivaliza com as maiores empresas privadas globais de internet em número de usuários.

A índia percebeu —cedo— que governo e tecnologia iriam convergir. Com isso, transformou a governança do país em digital.

Em cima do pilar do Aadhaar, várias oportunidades e serviços estão sendo criados. Isso permitiu à índia inclusive desmonetizar a economia. O país retirou do mercado todas as notas mais altas de dinheiro. Todas as cédulas de rupias indianas de valor equivalente a mais de R$ 20 foram retiradas de circulação. Apenas dinheiro de “troco” circula hoje em papel.

Entre as razões para isso está 0 combate à corrupção. Um político corrupto que quisesse guardar 0 equivalente a R$ 50 milhões em dinheiro vivo precisaria não de um apartamento, mas de um estádio para armazenar as notas pequenas. Tudo isso só foi possível por causa do processo de bancarização gerado pelo Aadhaar.

O Uruguai, nosso vizinho, é outro exemplo de país que desde 2007 tem um plano claro de digitalização governamental. Colhe hoje os frutos. O país tem uma identidade digital, parecida com a da Estônia, que é gratuita para todos os cidadãos do país. Em 2020,100% dos uruguaios terão identidade digital.

Todos esses modelos são muito diferentes do que estamos fazendo. A identidade digital federal que está sendo proposta no Brasil, 0 DNI, vai em sentido oposto e é fundamentalmente equivocada.

Ainda dá tempo de mudar de rumo. Até isso acontecer, a ausência de um plano claro para tecnologia no âmbito governamental no país continuará sendo mais um exemplo de desgoverno.

Advogado, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio)

Por Ronaldo Lemos, na Folha de S. Paulo


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