sábado, 30 de junho de 2018

BRAVOS DEFENSORES DO ENSINO PÚBLICO


Outro dia vi na internet uma foto pitoresca: cadeiras empilhadas até o teto, sem nenhuma ordem. De imediato, não consegui atinar com a finalidade daquilo, mas depois vim a saber que a foto fora clicada na Faculdade de Filosofia da USP, e que o monte de cadeiras — chamado “cadeiraço” — é uma nova modalidade de arruaça desenvolvido por grupelhos radicais para impedir o acesso dos professores às salas de aula. Os professores da Faculdade divulgaram um manifesto, protestando, com a devida veemência, contra as agressões de que frequentemente são alvo.

Práticas como essa surgem todo ano e confesso que tenho dúvidas quanto à utilidade de comentá-las. Acontece, infelizmente, que estamos falando da USP, a principal universidade brasileira. Quem a frequenta, ou teve oportunidade de lá estar alguma vez, sabe que o campus é magnífico, tão bonito e adequado a suas finalidades como o de muitas das melhores universidades do mundo. Acrescente-se que os estudantes lá admitidos recebem um benefício extraordinário, o de fazer seus estudos superiores sem pagar um décimo de um real. Sim, porque, como todos sabemos, a USP é uma universidade pública, portanto gratuita. Gratuita tanto para filhos de famílias ricas, de alta renda, como para pobres, filhos da pequena classe média ou de pais efetivamente pobres, mas ninguém ignora que entre os lá admitidos a proporção dos primeiros é muito maior que a dos segundos.

Não sei se os estudantes mais propensos à arruaça são principalmente os mais ricos ou mais pobres. Mas proponho uma hipótese. Quem fizer um levantamento entre os pais dos vinte por cento mais ricos provavelmente constatará que eles trocam de carro todo ano. Que não abrem mão de pelo menos uma viagem anual a Miami ou a Nova York. E que concordam inteiramente com o princípio da gratuidade. Resistem bravamente contra toda proposta de reformar o ensino superior brasileiro no sentido de torná-lo menos injusto. Muitos provavelmente se consideram “de esquerda” ou “marxistas”, mas sempre passaram batido sobre uma observação feita por Marx na “Crítica ao Programa de Gotha”, obra de 1875, onde ele diz que o ensino superior gratuito é uma forma escandalosa de privilegiar a burguesia com recursos extraídos de toda a sociedade sob a forma de tributos.

Por BOLÍVAR LAMOUNIER, na Revista Isto É

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sexta-feira, 29 de junho de 2018

Empresa francesa de cimentos é acusada de financiar Estado Islâmico


A justiça francesa acusou nesta quinta-feira a empresa de cimentos Lafarge - atualmente fundida com a suíça Holcim - por financiamento terrorista e cumplicidade de crimes contra a humanidade por ter pago grupos armados como o Estado Islâmico (EI) em 2013 e 2014 para manter ativa uma fábrica na Síria.
"A Lafarge SA, como pessoa moral, foi hoje acusada de violação de embargo, de pôr em risco a vida de terceiros, financiamento de um objetivo terrorista e cumplicidade de crimes contra a humanidade", afirmaram à Agência Efe fontes judiciais.
A inculpação de uma empresa por estas acusações é um fato inédito. A ONG Sherpa, que esteve na origem das acusações contra a companhia, afirmou que é a primeira vez que acontece no mundo um caso por cumplicidade de crimes contra a humanidade.
Os magistrados impuseram à Lafarge um controle judicial e a empresa terá que pagar uma fiança, indicaram as fontes, que não informaram a quantia.
A acusação da companhia se soma à de vários dos seus diretores, inclusive do ex-presidente Bruno Lafont.
A Lafarge, fundida desde 2015 com a suíça Holcim, é uma das líderes do setor de cimentos no mundo, com um faturamento de 26 bilhões de euros em 2017, distribuídos por América, Ásia, Europa, África e Oriente Médio. Além disso, empresa emprega 115 mil trabalhadores.
O escândalo em torno da Lafarge começou com uma informação publicada em junho de 2016 pelo jornal francês "Le Monde", que revelou que sua fábrica de Jalabiya tinha pago comissões ao EI entre 2013 e 2014 "para continuar em funcionamento durante a guerra".
A Sherpa, especializada em proteger e defender vítimas de crimes financeiros, denunciou então a companhia em novembro de 2016 diante das suspeitas de que tinha mantido relações econômicas com o grupo terrorista. 

EFE

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quinta-feira, 28 de junho de 2018

O “u” da questão



As empresas enroladas na Lava-Jato acusam o governo de usar os órgãos de controle para retaliá-las pelas delações contra políticos aliados

As empresas investigadas pela Lava-Jato sempre manifestaram uma preocupação depois que confessaram seus crimes: sofrer punições pesadas a ponto de ser obrigadas a fechar as portas. Desde o início da operação, onze delas firmaram acordos de leniência com a Lava-­Jato em Curitiba, comprometendo-se a pagar, tudo somado, cerca de 10 bilhões de reais. Ao assumirem o compromisso de quitar essa fatura, as companhias imaginavam que encerrariam o caso, ficando livres de outras sanções. Erraram no diagnóstico. Nos últimos anos, órgãos federais de controle também passaram a acossá-las, cobrando ressarcimentos pelos danos que provocaram aos cofres públicos. Criou-­se, assim, um ambiente de insegurança jurídica: as empresas, depois da confissão dos crimes, enfrentam o risco de ser multadas duas vezes — pelo Ministério Público, na área criminal, e pelos órgãos de controle, na área cível.

Em abril, em decisão revelada pelo jornal Folha de S.Paulo, o juiz Sergio Moro resolveu intervir na questão. Proibiu seis órgãos federais de usar provas da Lava-Jato contra delatores e suas empresas. As portas se fecharam para o chamado sistema U — composto de Tribunal de Contas da União (TCU), Advocacia-Geral da União (AGU) e Controladoria-Geral da União (CGU) — e também para a Receita Federal, o Cade e o Banco Central. Com a proibição, Moro tentou reduzir a possibilidade de as empresas serem multadas mais de uma vez, o que, segundo ele, poderia desestimular outros agentes a celebrar acordos com a Justiça.

A decisão do juiz gerou polêmica. O ministro Bruno Dantas, do TCU, classificou-a como uma “carteirada”, uma tentativa dos representantes da Lava-Jato de asfixiar os órgãos federais de controle. “Não é assim que se age no estado de direito”, reclamou, em entrevista ao jornal O Globo. Para os advogados das empresas, a decisão de Moro não é carteirada nem tentativa de asfixia: é uma forma de buscar conter a ação retaliatória do governo, que estaria usando as instituições de Estado para punir quem colaborou com as investigações de corrupção.

Há exemplos que apoiam as acusações dos advogados. Antes da canetada de Moro, a Andrade Gutierrez, empreiteira do petrolão, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que o TCU declarasse a sua inidoneidade ou lhe impusesse novas sanções financeiras, já que era signatária de um acordo com a Lava-Jato, pelo qual assumiu o compromisso de pagar 1 bilhão de reais. A empresa e suas parceiras do setor dizem que políticos delatados têm influência em órgãos como TCU, CGU e Receita e, assim, podem usá-los por vingança contra os delatores. No recurso ao STF, a Andrade lembrou que Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da companhia, citara um ministro do TCU, o ex-­senador Vital do Rêgo, como beneficiário de propina destinada a enterrar uma CPI da Petrobras.

A empreiteira temia que Rêgo e seus colegas, muitos dos quais ex-­parlamentares, retaliassem a empresa. Em 24 de abril, o plenário do TCU determinou o bloqueio de 508 milhões de reais da Andrade, por suspeita de superfaturamento nas obras da Usina de Angra 3. Um mês depois, o presidente da empreiteira, Ricardo Sena, peregrinou pelos gabinetes do TCU. Foi recebido, inclusive, pelo ministro Bruno Dantas, autor da proposta do bloqueio dos valores. Em cada conversa, Sena deu o mesmo recado sobre o bloqueio: “Se o senhor quer quebrar a empresa, a fórmula é essa mesmo”. O recado não deu em nada. Cientes do teor da decisão do juiz Sergio Moro, ministros do TCU decidiram continuar cobrando ressarcimento das empreiteiras, mesmo aquelas que já assumiram o compromisso de pagar multas ao Ministério Público. Os ministros do TCU alegam que, pela lei, é do Tribunal de Contas a palavra final sobre o cálculo dos danos provocados e da reparação devida.

A ideia do TCU é só cobrar ressarcimento das empreiteiras caso sejam descobertos prejuízos maiores do que os detectados pela Lava-Jato. É exatamente o que propôs o ministro Gilmar Mendes, do STF, ao analisar o recurso apresentado pela Andrade Gutierrez sobre a questão. A proposta parece agradar a parte das empresas. Pelo menos três estão em tratativas com o TCU: Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. Cada uma delas tem sido chamada a apontar a fraude que cometeu e qual o lucro auferido com a tramoia. Só no caso da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), o dano estimado, de acordo com análise preliminar do TCU, é de quase 2 bilhões de reais. O problema é que o processo da Repar no TCU é quase todo baseado em provas compartilhadas pela Lava-Jato, as quais, segundo a sentença de Moro, não mais poderão ser usadas. Órgãos de controle preparam recursos contra a decisão do juiz.

Disse um ministro do TCU a VEJA, pedindo anonimato: “A gente não está sabotando acordo com a Lava-Jato. Não temos essa tara de declarar alguém inidôneo, desde que as empresas venham, assumam quanto elas desviaram e digam como querem pagar”. Um grupo de empresas, no entanto, resiste a ser multado também pelos órgãos de controle e alega que as companhias estão sofrendo retaliação do governo, em razão das delações que implicaram os políticos poderosos. O grupo J&F, por exemplo, diz que, em junho de 2017, um mês depois de homologada a delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista, a Caixa antecipou a cobrança de uma dívida de 50 milhões de reais que só venceria em 2018. Já a Receita Federal passou a autuar a JBS, carro-chefe do grupo J&F, de forma sistemática. Só uma multa, aplicada no fim de 2017, foi de 200 milhões de reais.

Joesley Batista, que vive recluso em sua mansão em São Paulo, colocou a questão nos seguintes termos numa conversa recente: “Eu nunca achei que delatar essa turma da pesada seria um passeio no parque, mas a perseguição é uma coisa de louco. Eles movem o mundo para destruir o adversário”. A Caixa e a Receita Federal informaram que, em respeito ao sigilo de suas operações, não comentariam o caso. Outros empresários reclamam de agruras parecidas. Dono da UTC, Ricardo Pessoa confessou em delação premiada o repasse de propina a políticos do PT, MDB e PP. Em meados de 2015, iniciou negociação para fazer um acordo de leniência com a CGU, a fim de que a empreiteira fosse autorizada a fechar novos contratos com a administração pública. O acordo só foi formalizado em julho de 2017. Tarde demais. Nesse meio tempo, a UTC não conseguiu transações com a Petrobras, que respondia por 80% de seu faturamento. Quando a autorização saiu, a empresa já estava destroçada.

A UTC também viu secar as fontes de financiamento nos bancos públicos, o que a impediu de realizar obras para as quais fora contratada — caso da Linha 6 do metrô de São Paulo. Em julho passado, o grupo UTC apresentou um pedido de recuperação judicial. Nele, fez questão de ressaltar a demora do governo para assinar o acordo de leniência, pelo qual se comprometeu a pagar 574 milhões de reais. “Os prejuízos para a empresa foram enormes”, diz um ex-executivo, que pediu para não ser identificado.

A situação da Engevix é parecida. José Antunes Sobrinho, um de seus donos, tentou fazer uma delação e disse aos procuradores ter dado 1 milhão de reais em propina, a pedido de Michel Temer, ao coronel João Baptista Lima Filho, suspeito de ser laranja do presidente. Assim que a informação veio a público, a Engevix começou a enfrentar problemas. Segundo a assessoria da empresa, a Receita lhe aplicou multas “pesadas” com base em “autuações imprecisas”, e bancos públicos passaram a dificultar a rolagem de suas dívidas e a obtenção de novos financiamentos. Por seis vezes, a CGU abriu negociações para um acordo de leniência, mas até agora nada foi formalizado. Sem o tal acordo, a Engevix continua proibida de fechar contratos com a Petrobras. Em uma tentativa de salvar a empresa, Antunes Sobrinho mudou de discurso nas tratativas com a Lava-Jato. Em conversas recentes, disse aos procuradores que o 1 milhão de reais repassado ao coronel Lima não era propina, e sim doação eleitoral a Temer. O objetivo, claro mas inconfessável, é acalmar o presidente e voltar a ter a boa vontade dos guichês oficiais. Em 2017, a empreiteira foi considerada inidônea pelo TCU, porém recorreu ao STF e conseguiu suspender a punição.

Eu nunca achei que delatar essa turma da pesada seria um passeio no parque, mas a perseguição é uma coisa de louco. Eles movem o mundo para destruir o adversário.

Joesley Batista, dono da JBS



Depois da decisão de Moro que proíbe o compartilhamento de provas com os órgãos de controle do chamado sistema U, os ministros do TCU conversaram sobre qual o melhor caminho a trilhar. Concluíram que a busca pelo ressarcimento tem de continuar, independentemente do pagamento dos valores acordados pelas empresas com o Ministério Público. Caso contrário, haveria uma “anistia” às protagonistas da Lava-Jato. Isso não seria razoável e afrontaria a lei, que dá ao TCU a palavra final sobre o cálculo de danos e da reparação devida. Como a insegurança jurídica é um esporte nacional, ninguém sabe ao certo se os órgãos de controle cobrarão mais recursos das companhias. O fundamental é que o sistema U — composto de TCU, CGU, AGU e afins — se comporte como órgãos de Estado, não de governo.

Por Daniel Pereira e Laryssa Borges, na Revista Veja

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quarta-feira, 27 de junho de 2018

Um alienígena no Congresso


O que um brasileiro que não conhece Brasília acharia do Congresso Nacional se pudesse gastar horas e horas ali, vendo (quase) tudo por dentro? Crusoé escalou um repórter que nunca antes havia pisado na capital do país para acompanhar por alguns dias a rotina da Câmara dos Deputados e do Senado. A missão do jornalista, com seu olhar apurado em reportagens de comportamento, era esquadrinhar o universo que gira em torno das excelências. O resultado: tudo é estranho, bem estranho, e explica um pouco as razões do abismo em que estamos

Para entrar no Congresso Nacional do Brasil é preciso passar por um sistema de segurança similar ao de um aeroporto. Fila para atravessar o detector de metais. Esteira com raio-x em que é preciso depositar todas as suas posses (chaves, carteira e celular) em uma bandeja. E, eventualmente, uma revista policial.

Por mais que o visitante não entre em um avião depois de passar pelo ritual, é como se tivesse desembarcado em um país diferente. Um principado que consome 1,1 milhão de reais por hora, tem cerca de 20.000 habitantes (os servidores, entre eles 513 deputados e 81 senadores) e é muito mais rico que o Brasil. O salário de um congressista é de 33.763 reais. Mais ajudas de custo, auxílios e verba para contratação de funcionários que superam 150 mil mensais.

Esse território também é regido por uma lógica própria. Os dias úteis para congressistas são terça, quarta e quinta-feira, quando são marcadas as votações em plenário. Dezembro e janeiro são os meses de “focar nas bases eleitorais”. Ou seja, não precisa pisar em Brasília.

Abaixo, um diário de uma semana de andança nas duas casas legislativas bem no meio de junho. Spoiler: o andamento dos trabalhos pode ter sido prejudicado pela iminência do início da Copa do Mundo. Ou pelas festas juninas. Ou pela aproximação das férias de julho, quem sabe!? “A rotina do Congresso é muito frágil”, diria um deputado em seu segundo mandato. Seja bem-vindo a bordo.

TERÇA, 12 de junho

São 13h15 e um repórter da Band espera de microfone em punho no Salão Verde da Câmara dos Deputados. O nome do salão é emprestado da cor do carpete, que meio século atrás deveria ser mais verde do que o tom de musgo amarronzado de 2018. Mas a referência estética ainda vale.

O Senado e a Câmara são casas geminadas, coladas já no projeto de Oscar Niemeyer. Há um detalhe de ordem estética que permite saber exatamente onde se está, sem precisar consultar placas. A Câmara é sempre verde e o Senado, sempre azul. Tudo, do carpete ao tom da corda das divisórias usadas para ligar as hastes que delimitam a fila da entrada, é na cor local.

O deputado Pastor Eurico, do Patriotas pernambucano, sai pela porta de vidro que leva ao plenário, onde acabou de passar uma lei que ele mesmo havia relatado, para garantir a distribuição de ácido fólico para todas as grávidas — a substância evita má-formação do feto.

O repórter o aborda, e ele ajeita seu patacão dourado enquanto se prepara para falar com a equipe de TV. A entrevista começa com uma pergunta previsível: qual é a importância do projeto, já que na prática o SUS recomenda há anos a ingestão do ácido fólico?

Pastor Eurico responde com outra pergunta: “O que o ácido fólico representa para a mulher, ou ainda mais para o embrião?”.

A entrevista segue, quando um grupo em visita à casa sai do plenário. Minha credencial de imprensa ainda não está pronta, e não há visitas turísticas à Câmara de terça a quinta, já que são os dias em que os congressistas estão por lá. Mas o policial legislativo que guarda a entrada (sim, há forças policiais exclusivas tanto na Câmara quanto no Senado) permite que eu entre. “Tem um grupo de turistas, você pode andar com eles.” Pergunto para um dos 14 homens de terno se aquele era o grupo. Ele diz que sim.

A turma entra num corredor atrás do Salão Verde. Passa pela segurança e entra em uma das salas de reunião do gabinete do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Sim, fui parar ali sem querer. Quando todos já estão se sentando, pergunto: “Esse não é o tour?”. Não era. Eu estava no meio de uma reunião reservada. Percebem a presença do intruso. Acabo escoltado por um agente de segurança ao estilo Men in Black, com fio no ouvido.

Sobre o carpete envelhecido, a paciente espera nas cadeiras de grife: o tempo de Brasília é outro (Adriano Machado/Crusoé)

Volto ao carpete verde. O Salão Verde é a sala da eterna espera. Há um quórum constante de jornalistas e cinegrafistas aguardando a saída dos parlamentares. É comum que eles se deitem nas poltronas Barcelona. Às 14h30, há duas pessoas dormindo. E um analista do mercado financeiro que não vejo há anos. Ele pergunta a que horas cheguei. O voo havia sido às 6 horas. “Ah, você não veio no tomara-que-caia.” Tomara-que-caia? “É, o voo das 7h30, que vem só com autoridade.” O apelido é corrente em Brasília há anos, mas ele ainda dá risada.

Pastor Eurico está em um canto do Salão Verde, conversando com um grupo de engravatados mais jovens do que a média ali, de uns 50 anos. “Vocês são de onde? Quem são vocês?”, pergunta o parlamentar. “Somos do terceiro ano do ensino médio da Escola da Vila, em São Paulo”, responde um dos meninos. Os estudantes foram a Brasília fazer um trabalho de escola, sobre o envolvimento dos jovens com a política. O deputado segue a conversa: “Vocês são religiosos?”. “Mais ou menos.” “Por que mais para menos do que para mais?”, tenta brincar o parlamentar. Os alunos riem. O deputado também, e topa dar a entrevista. Mas avisa, em tom jocoso: “Se eu não gostar do que sair, vou processar e pedir indenização.”

Os estudantes pedem para gravar, o pastor faz que sim com a cabeça. A luz vermelha da câmera acende. E lá vai ele repetir a cantilena. “Meu nome é deputado Pastor Eurico. Bom, meus amigos, eu quero aproveitar a oportunidade e parabenizar essa equipe tão especial de alunos que se importam com o futuro.” Três minutos de elogios aos entrevistadores e ele retoma a exata mesma frase que usara na entrevista à Band: “O que o ácido fólico representa para a mulher, ou ainda mais para o embrião?”.

Há muita Câmara para além do Salão Verde e do plenário, o grande salão de debates e votações que aparece na TV todos os dias. Os prédios onde ficam gabinetes e comissões foram sendo construídos conforme o número de funcionários ia inflando. Hoje, são quatro anexos. E toda a estrutura que liga um ao outro, como num cupinzeiro.

Um túnel com esteiras rolantes no chão e carpete amarelo-mostarda no teto leva do prédio principal ao Anexo 4. “Bem-vindo ao pesadelo de um asmático”, brinca uma assessora. Em um dos corredores, há um mural com fotos de mulheres. As 176 mulheres que integraram a Câmara até 2011 encheriam pouco mais de um terço da casa em seu tamanho atual.

O túnel amarelado com escadas rolantes: habitat de ácaros e outros seres (Adriano Machado/Crusoé)

Às 16 horas, o deputado Pastor Eurico está no mesmo carpete puído, dando outra entrevista, desta vez para a TV Câmara: “O que o ácido fólico representa para a mulher, ou ainda mais para o embrião?”. A mesma conversa. Isto é Brasília.

A Câmara começa a encher a partir das 18 horas. Às 19h40, há uma pequena fila para pegar o elevador privativo que leva congressistas da chapelaria, onde os motoristas engravatados os deixam, diretamente para o plenário.

Entro no elevador exclusivo no vácuo criado pela passagem de Heráclito Fortes, do PSB. Ninguém me barra, talvez por achar que estou com o deputado, que fala ao telefone. “Amanhã é quarta. Marca para amanhã. Não quero na sexta, na sexta não tenho agenda”. Pelo mesmo elevador é possível chegar mais facilmente ao “cafezinho”, um salão azulejado fechado e com uma dúzia de mesas, onde só parlamentares (e jornalistas) podem entrar, em teoria — na prática, qualquer um que esteja andando com um deputado não é barrado, e estar por ali é um sinal de status.

Entre o “cafezinho” e o plenário há um restaurante-escola administrado pelo Senac, onde uma lasanha vegetariana custa 15,57 reais e uma mousse de chocolate sai por 3,94. As mesas, tanto as do cafezinho quanto as do restaurante, estão lotadas na noite de terça.

Há centenas de pessoas no plenário. Mas poucos olham para os colegas que discursam. Quando um deputado fala da tribuna, fala para a câmera — eles inclusive pedem ao presidente da sessão que ordene à TV Câmara que exiba um trecho ou outro do discurso. Os pares nem fingem ouvir. A maioria das pessoas está de costas e o ruído de conversas é constante. Conto dez pessoas jogando Candy Crush, o joguinho mais baixado da história dos aplicativos, enquanto os parlamentares falam. Isto é Brasília.

Deputados em plenário com seus inseparáveis aparelhos celulares (Adriano Machado/Crusoé)

Uma servidora com doze anos de casa explica que a desatenção é só aparente. Ela defende os chefes enquanto come uma salada caesar. “Não tem visão periférica? Então, aqui os congressistas vão apurando a audição periférica com o tempo.” Ela fala sério. “Eu já vi deputado que parecia em coma interromper o colega no meio da frase. Se for do interesse dele, é claro.”

Uma fileira de cadeiras retráteis circunda o salão. Como os lugares são mal iluminados, ali é o canto predileto para conchavos e para cochilos. Ou para mandar mensagens de WhatsApp sem o risco de ser flagrado pelas câmeras dos fotógrafos que estão sempre por ali. Os congressistas vêm de todos os cantos do país, mas parecem vir de uma só loja de telefone: a Apple. Contam-se centenas de iPhones 7, 8 e X nas mãos dos homens eleitos – muitos carregam mais de um aparelho (a Polícia Federal sabe bem a razão).

O deputado Carlos Henrique Gaguim, do Democratas do Tocantins, não tira seus AirPods (aqueles fones de ouvido sem fio da marca americana, que mais parecem cabeças de cotonete) nem mesmo para fazer seu pronunciamento. Assistir a uma sessão da Câmara não é uma experiência linear. O plenário é como uma novela, com vários núcleos que se desenvolvem simultaneamente, cada um em um canto do salão.

São 21 horas. Benedita da Silva, do PT carioca, está às voltas com calhamaços de papel. Eduardo Bolsonaro, do PSL de São Paulo, para e faz selfies com três homens musculosos. Dá tapas nas costas de cada um deles quando se abraçam. E depois faz um vídeo, com o celular em posição vertical, levantando o polegar e apontando para a câmera o indicador, formando uma arma imaginária, que dispara seguidamente. Um deputado octogenário parece lutar contra o sono, sua cabeça pende para a frente antes de ser puxada para trás num tranco. De novo. E de novo. E de novo.

De repente, um barulho faz com que a atenção volte à mesa. O deputado Alceu Moreira, do MDB do Rio Grande do Sul, levanta a voz enquanto discursa: “Governo bom pra vocês é de Cuba, é da Venezuela!”. O deputado Carlos Zarattini, do PT paulista, começa a gritar “Fora Temer!”. Os dois parlamentares começam a falar simultaneamente. Gritos de “Cala a boca! Cala a boca!” são cobertos por outros de “Fora Temer! Fora Temer!”. Uma assessora dá uma risadinha, sentada na penúltima fileira de cadeiras parlamentares. Ela acaba de passar de fase no Candy Crush.

“A reação é tirar o Teme…”. Os dois microfones são cortados. Ambos os deputados pedem mais tempo de fala. Rodrigo Maia, da cadeira de presidente, responde: “Quem decide sou eu!”. E ninguém ganha tempo de fala. Em seguida, registram o falecimento do filho de um vereador de 32 anos, no dia anterior, no município baiano de Santa Maria da Vitória. A paz volta a prevalecer.

Às dez para as oito, o presidente da sessão começa a apressar. “Se vossa excelência não falar o seu minuto hoje, eu prometo que amanhã lhe dou o dobro.” A prioridade do dia é votar o projeto de lei 441/2017, que dá a bancos e empresas o direito de criarem um grande arquivo com informações dos empréstimos quitados dos clientes, sem ter de pedir autorização para isso. É a ampliação do chamado “Cadastro Positivo”.

Rodrigo Maia, o presidente da Câmara: sempre em linha com o baixo clero (Adriano Machado/Crusoé)

Mas a votação não vai para frente. O presidente da sessão encerra o expediente às 20h12, sem a votação de nenhum dos projetos ditos urgentes. “Ele fez os cálculos e viu que não tinha quórum para passar o projeto”, explica uma assessora parlamentar da situação. “Você acha que isso é manobrar? É porque não pegou a época do Eduardo Cunha”, diz.

Um deputado se levanta, checa o relógio esportivo e diz, orgulhoso: “Andei quatro quilômetros hoje, só aqui dentro”. Servidoras se encostam na parede para descer do salto: tiram os scarpins que estavam usando o dia todo e os trocam por tênis de corrida, que levam na bolsa. É hora de ir embora.

Dois dos últimos deputados a deixar o plenário são veteranos ali. O deputado Luiz Carlos Hauly, do PSDB do Paraná, comenta: “Tumultuamos um pouco, né não?”. Valdir Rossoni, seu correligionário e conterrâneo, ri. Hauly comenta que recebeu nas redes sociais uma reportagem sobre deputados que vão ao trabalho de bicicleta, mas na Suíça. “Vou comprar uma bicicleta e vir de Londrina até Brasília toda semana, aí eles vão ver.”

No cafezinho, ouço uma explicação para a baixa produtividade da sessão. “O quórum hoje estava baixo e vários fatores podem explicar: começaram no Nordeste as festas juninas, e os políticos podem ficar perto do povo. E a Copa está para começar”, diz o também veterano José Carlos Aleluia, do Democratas da Bahia. “Tem quem queira primeiro apagar as fogueiras de São João para depois apagar as do Brasil.” Brasília em estado puro.

QUARTA, 13 de junho

O Salão Verde é um teatro sem coxia. Os parlamentares ensaiam seus textos em público, antes de as câmeras serem ligadas. É meio-dia e o deputado Júlio Lopes, do PP do Rio, por exemplo, grava na frente da tela de Di Cavalcanti uma mensagem sobre uma proposta ligada ao turismo e que inclui a regulamentação do jogo no país. Primeira tomada: “Eu estou comprometido com a lei geral do turismo brasileiro”.

Ele para e pergunta a uma assessora loira: “É lei geral de turismo ou lei geral do turismo?”. Ela responde que é a segunda opção. Ele pede opinião: “Tá bem? Deu certo? Vou fazer um mais alegre agora”.

Segunda tomada, um pouco mais alegre: “Não fazê-lo de uma forma generalizada, permitindo o jogo em qualquer lugar, mas fazendo que nós tenhamos o jogo em grandes resorts. Nós queremos fazer do jogo no Brasil um grande empreendimento turístico”. Uma semana depois, o vídeo teria seis visualizações no canal de YouTube do parlamentar –sete com o deste repórter. Investigado na Lava Jato, Lopes foi secretário de Transportes de Sérgio Cabral. Apareceu como destinatário de propinas da Odebrecht durante as obras do Metrô do Rio de Janeiro.

O deputado Júlio Lopes em seu vídeo no YouTube: investigado na Lava Jato e defensor da legalização do jogo (Reprodução)

O deputado termina de gravar e parte para seu gabinete. A essa hora é nos gabinetes que está o grosso dos parlamentares. Os plenários já estão vazios.

O Congresso é uma repartição como qualquer outra. São andares e andares de escritórios de 20 e poucos metros quadrados (a maioria; há outros maiores, destinados àqueles parlamentares mais bem posicionados na hierarquia das duas casas). Os gabinetes são decorados com pôsteres das causas queridas do seu dono. Ou com avisos insólitos. “FAVOR NÃO OFERECER DOCE”, diz um cartaz em folha de sulfite afixado na porta de um deles.

O deputado Sandes Junior, do Progressistas de Goiás, explica o porquê de a placa ter sido pendurada na entrada do seu gabinete. “Tem duas moças lá que acho que são diabéticas. E é uma tentação, né?”, diz o homem pequeno e de compleição quadrada, enquanto passa a mão na barriga. “Vou correndo lá que vai votar meu projeto”, apressa-se.

O comércio de comida se espalha pelos corredores. José Lima vende marmitas por ali há seis anos. Quarta é dia de baião de dois com bife. Tem ainda arroz com peito de frango grelhado, para quem está de dieta. Outro mercado que perseverou nos últimos anos é o de baterias externas para celular. Santos Silva vende os aparelhos já carregados por 85 reais. “Quarta e quinta são os dias. Tirando quarta e quinta, pra mim é fim de semana.” Faz sentido.

Às 13h31, Otávio Leite, deputado tucano do Rio, está na tribuna. “Senhor presidente, senhores deputados…”, ele começa o discurso. Há quatro deputados no salão. Todos vidrados no celular. Leite fala sobre o crescimento do mercado de cervejarias artesanais no país. “Tem até associação nacional. Nós conseguimos depois de muita luta colocar o cervejeiro artesanal no Simples nacional.” Nenhum dos presentes olha para a tribuna. “Queria cumprimentar todos os cervejeiros, inclusive os caseiros e ciganos.” Hein!?

Às 15h30, o quórum começa a aumentar. Mas desinfla em um instante. “Tá tendo festa no Fabinho!”, diz um lobista paulistano, puxando colegas para fora do plenário. Fabinho é Fábio Ramalho, deputado emedebista de Minas que ocupa a 1ª vice-presidência da Câmara. O gabinete da vice-presidência fica a 12 passos do plenário. O cheiro da galinhada entra no salão nobre conforme o lobista e seus amigos saem. Quem se aproxima do gabinete ouve “Asa Branca”, interpretada por um grupo de 30 músicos da associação de forrozeiros do Distrito Federal, convidados para animar o arraial suprapartidário.

O arraial de Fábio Ramalho, vice-presidente da Câmara (ao centro, dançando): forró na hora do expediente (Reprodução)

Um deputado parece frustrado enquanto enche a boca de bolo de fubá. “Achei que fosse ser na casa do Lago Sul”, comenta. É que a fama de festeiro de Fabinho o precede: as festas no seu apartamento funcional (ou em casas do lago Sul, como deixou escapar seu colega) reúnem dezenas de parlamentares.

Há fartura no convescote que ele oferece no Congresso bem na hora do expediente. Bandejas de galinhada e copinhos de isopor cheios até a boca com canjica. O forrobodó junino é contido e, na medida do possível, solene. O anfitrião avisa que todos estão comendo em homenagem ao deputado Rômulo Gouveia, que foi enterrado em 14 de maio. Servidoras do gabinete de Fabinho estão de chapéu de caipira e trancinha. “Tá vendo aquela ali?”, pergunta o lobista para um amigo. “Já foi capa da ‘Sexy’?”. Mando uma foto da morena de cabelos alisados e roupa que acentua o corpo sinuoso para um ex-editor da publicação. Ele diz que nunca a viu.

Os deputados que vão voltando da festa para o plenário encostam o dedão no sensor de impressão digital anexo a cada cadeira. Em seguida, digitam uma senha para registrar presença. São 401 deputados registrados às 20 horas. Número suficiente para se considerar “casa cheia”. “Só 11 baianos não estão aqui”, diz um parlamentar. Ele olha para o telão e vai denunciando em voz alta cada um dos colegas ausentes. Outro deputado pergunta: “Senhor presidente, tem condição de colocar o 137 ainda hoje?”. Ele se refere ao PLP 137/15, que regulamenta a criação de municípios no Brasil (PLP, não estranhe, é projeto de lei complementar). Rodrigo Maia responde: “Tem, vamos trabalhar até mais tarde”. Outro reforça: “Quero dizer que eu deixei de viajar hoje por causa do 137”.

Em vez do PLP 137 entra em pauta o projeto de lei 795/03, do deputado Leonardo Picciani (MDB-RJ), que regulamenta a profissão de psicomotricista. A proposta causa comoção. “O que é psicomotricidade? Eu não sei o que é psicomotricidade!”, exaspera-se um deputado ao microfone, em meio a um bololô de gente. Uma associação do setor, mais uma das tantas que diariamente lançam seus lobbies no Congresso, explica em um documento anexado ao projeto: “A psicomotricidade tem como função motivar e estimular a capacidade sensitiva e perceptiva para ajudar as pessoas a descobrirem e expressar suas capacidades, criar segurança e consciência sobre seu espaço e o espaço dos outros. Para isso, podem ser usadas várias técnicas, como brincadeiras e jogos.”

Em um canto do “cafezinho”: durante o expediente, as excelências veem futebol (Adriano Machado/Crusoé)

Uma leva de deputados sai em direção ao cafezinho. Uma voz conhecida da TV ressoa no restaurante: “Boa noite, meninos! Boa noite, meninas! Boa noite, indecisos!”. É o deputado e palhaço Tiririca. Pergunto o que Tiririca, que não era um ser político até eleger-se deputado, aprendeu de melhor em Brasília. “A não dar entrevista”, diz. E escapa para o salão reservado a parlamentares.

Às 22h12, há gritos no cafezinho. Não é por causa da aprovação da lei que regulamenta a profissão de psicomotricista. A TV do restaurante dos parlamentares mostra o jogo do Palmeiras contra o Flamengo, que acaba de marcar o gol que empataria a partida em um a um. A sessão não passa das 22h30. Nenhum dos projetos urgentes é aprovado. Não é sempre que a pressa acompanha as excelências. Brasília tem tempo próprio.

QUINTA, 14 de junho

É quinta-feira, mas o Congresso já sextou. Ao meio-dia e meia, o prédio está às moscas. O plenário da Câmara está vazio. O do Senado, quase isso. Gleisi Hoffmann de coque e camisa branca, tecla no celular enquanto preside a mesa diretora. O gaúcho Paulo Paim, seu colega do PT, discursa sobre a prisão de Lula. “Senhora presidenta, está acontecendo uma farsa no país.” Gleisi continua olhando para a tela do telefone. “O que está acontecendo aqui é uma perseguição.” Faltando 11 minutos para o término do seu tempo, o senador parece já se encaminhar para o encerramento de seu trololó, mas dispara a falar sobre os feitos de Lula no governo. “Nunca se abriram tantas faculdades no Brasil.” Hoffmann, fiel defensora de Lula, finalmente acorda. Vira-se para Paim, demonstra concordar com o que ele diz e logo volta para o celular. Fim do discurso, faltando ainda 7 minutos e 30 segundos do tempo disponível. “O discurso do senador Paim me representa”, diz a atenta Gleisi.

O tom da fala do lado azul do carpete representa a diferença das duas casas. Se o Senado fosse um canal de TV, seria a Globo, com atores bem treinados. Cada senador tem um laptop no seu assento no plenário. Há um cercadinho para a imprensa. Já a Câmara seria o SBT, com um elenco caricato atuando em tom rocambolesco, quase sempre aos berros. Não há comissões acontecendo em nenhuma das casas no momento. Mesmo assim há um deputado que, até por obrigação, tem que estar presente. É a Justiça que determina que ele esteja. João Rodrigues, do PSD de Santa Catarina, foi condenado a cinco anos e três meses por fraude e dispensa irregular de licitação enquanto era prefeito interino de Pinhalzinho. Este é seu terceiro dia de Congresso depois de passar quatro meses preso por ordem do Supremo Tribunal Federal. Uma semana antes, em 7 de junho, Rodrigues foi autorizado pelo ministro Luís Roberto Barroso a cumprir regime semi-aberto, e a voltar ao batente. Desde então, Rodrigues sai da Papuda às 7 horas e volta às 20. Ele está pedindo ao STF que, em dias de sessão na Câmara, possa ficar até mais tarde.

Condenado, o catarinense João Rodrigues é deputado durante o dia e presidiário da Papuda à noite (Adriano Machado/Crusoé)

Chego a seu gabinete. “Ele está com o advogado lá dentro, já fala com o senhor”, avisa a secretária. Quarenta minutos depois, aparecem três empresários do setor agrícola catarinense. “Trouxemos maçãs pra vocês, pena que esquecemos no carro”, dizem, tentando se mostrar simpáticos. Uma das secretárias responde: “Ah, mas o deputado que ia adorar. Agora que ele está mais magro (depois da cadeia), comendo direito.” João Rodrigues aparece. Veste uma camisa polo azul. Está com os cabelos brancos jogados para trás, com gel, e a silhueta mais afinada do que quando foi preso, em 8 de fevereiro, voltando de uma viagem à Disney. Cumprimenta os agricultores com abraços e se volta para mim: “Você volta depois? Estou com a agenda bem cheia hoje”. O deputado pediu afastamento de todas as comissões que integrava até regularizar sua situação criminal.

Pelos corredores do Congresso há gente com lógica diferente daquela da maioria dos parlamentares: gente que trabalha muito e não faz questão de aparecer. Clodoaldo Silva, contratado da limpeza, é quem faz os desenhos que ornamentam a mesa diretora do plenário do Senado. Dezenove anos atrás, feliz com a chegada do seu filho, ele rascunhou com aspirador e escovinha o desenho da bandeira do Brasil no carpete azul que reveste o plenário. As excelências gostaram, e pediram que Clodoaldo repetisse o feito. Hoje, ele desenha a Catedral Metropolitana e o prédio do Congresso. Não ganha nada a mais por isso, dizem seus colegas. É um brasileiro anônimo em meio a tantas figuras notórias que por ali circulam.

SEXTA, 15 de junho

Uma placa na porta do Congresso garante: “Essa casa também é sua”. Nesta sexta o Congresso volta a ser a casa do povo. Pelo menos do povo que quer visitar o lugar. No primeiro e no último dia útil da semana, quando as excelências estão em suas bases eleitorais, há visitas guiadas que não precisam ser marcadas com antecedência. O guia, um estudante de História na UnB, conduz um grupo pelo plenário da Câmara. Explica que há 399 cadeiras para 513 parlamentares. “Eles gostam de ficar em pé mesmo, ali no meio.” As galerias, onde há 400 assentos, são destinadas ao cidadão comum. Há um tour especial sobre a história da escravidão (e das leis que a permitiam), e os guias bolam outras visitas temáticas.

Uma repórter que está na eterna espera do Salão Verde aproveita o tempo moroso para gravar o que parecem ser áudios promocionais. “Na loja Vestido de Chita você vai se sentir uma verdadeira princesa!”, diz para o gravador do celular, com a voz empostada. E emenda: “É claro que não poderíamos deixar de contar com a nossa consultora de imagem e estilo”. Estranho. Na barbearia que fica no subsolo do Senado, não há um segundo de fila. O cabeleireiro Rabelo, que também dá expediente como ascensorista do Congresso, diz que está feliz porque finalmente conseguiu tirar uma foto com Tiririca no dia anterior. “Eu também conto piada, né? Sabe o que o Lula disse quando perguntaram quanto era 51 dividido por dois? ‘É claro que é meio litro, companheiro.’”

O Grindr, aplicativo de encontros sexuais para gays, mostra que há ao menos seis pessoas online num raio de 10 metros do Salão Verde. Ou seja, dentro do Congresso. Um usuário chamado Brother aborda o repórter. “Tô no anexo IV. Tenho local, não tem ninguém no gabinete rsrsrs”. Enquanto isso, perto dali, a funcionária de um gabinete passa exatos 40 minutos correndo o mouse sobre a homepage do UOL sem clicar em nenhuma notícia. Zero interesse por qualquer que fosse a manchete. Quando o relógio bate 13 horas, ela levanta e diz, segura de si: “Vou almoçar. Alguém quer ir junto?”.

***

PS — Na estranha rotina da Câmara dos Deputados, sempre há espaço para a malandragem explícita: a CPI da Lava Jato, uma iniciativa muito patriótica do deputado gaúcho Paulo Pimenta, do PT. No papel, a ideia da comissão parlamentar de inquérito era apurar denúncias de que advogados estariam vendendo proteção junto ao MP. Na prática, porém, o objetivo era bem outro: colocar em xeque os procedimentos da Lava Jato para tentar desqualificá-la e, assim, proteger os parlamentares envolvidos nos crimes descobertos pela maior investigação anticorrupção da história do país. Pimenta já havia coletado 190 apoios de deputados, número suficiente para a instalação da comissão, quando muitos se deram conta de que ele havia incluído a Lava Jato na história depois da coleta das assinaturas — e resolveram voltar atrás. Até a noite da quinta-feira, porém, a malandragem seguia adiante. A Brasília dos políticos (e ácaros) dança um forró para o Brasil real.
Revista Crusoé


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