O número de jovens entre 10 e
29 anos assassinados no Ceará chegou a 981 em 2017, segundo dados do Comitê
Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA). O resultado
representa um aumento de mais de 70% dos casos de homicídios de adolescentes no
estado, na comparação com o ano anterior.
Os
dados foram apresentados durante a terceira edição do Encontro Nacional de
Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura, que ocorre em Brasília.
Segundo
o CCPHA, que reúne representantes da política estadual, procuradores e
promotores, membros do Judiciário, pesquisadores e nomes ligados à Fundo das
Nações Unidas para a Infância das Nações Unidas (Unicef), ainda há
levantamentos que apontam a capital Fortaleza e os municípios de Maracanaú e
Caucaia como as cidades mais violentas do país. Relator do comitê, o deputado
estadual Renato Roseno (PSOL) atribui a situação ao que define como
“nordestinação” de homicídios. Ele cita o Atlas da Violência,
lançado em 2017, que aponta que, além do Tocantins e Amazonas, todos os estados
com crescimento superior a 100% nas taxas de homicídios na série histórica de
2005 a 2015 pertenciam à Região Nordeste.
“Estamos
vivendo tempos de exceção democrática em que a seletividade dessas ocorrências
se apresenta de forma mais cruel e racista”, disse Roseno, ao participar de uma
das primeiras mesas de debate do evento.
O
deputado alertou que, para além da execução em si, as autoridades precisam
dedicar uma atenção para os fatos que antecedem esses homicídios. O comitê,
segundo ele, relacionou mais de uma dezena de evidências em todos os casos
registrados em seus levantamentos e, entre elas, o parlamentar destacou a
precarização de assentamentos, abandono escolar e a violência policial.
Protocolo
Ao relatar a situação de adolescentes
infratores do Distrito Federal, a psicóloga Ana Janaína Alves Souza, da
Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude,
afirma que há uma disputa política sobre o tratamento que deve ser dado a esses
jovens. Segundo ela, nas unidades socioeducativas do DF, equipes de atendimento
psicossocial e agentes responsáveis pela segurança desses locais vivem um
enfrentamento constante.
“Os agentes não sabem exatamente como
se portar e entendem que, como aqueles jovens cometeram atos infracionários,
eles devem perder seus direitos e fazem isto da forma mais violenta e
policialesca possível”, diz.
No mesmo debate que tratou sobre a
vulnerabilidade da juventude à tortura, Janaína explicou que as unidades do DF
não têm ainda um protocolo de denúncias de maus-tratos. Segundo ela, um
grupo de trabalho está tentando desenvolver um protocolo para estes casos,
recorrendo tanto à legislação brasileira quanto acordos internacionais sobre o
tema.
Encontro
Esta é a terceira versão do encontro,
organizado pelo Ministério dos Direitos Humanos (MDH) em parceria com o
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e o Comitê Nacional
de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT). O evento é voltado às ações de prevenção
e combate à tortura. Durante três dias, especialistas, governo e representantes
da sociedade civil vão debater temas como o da segurança pública e sistema
penitenciário no país.
