quarta-feira, 20 de maio de 2020

A ECONOMIA DA EXCLUSÃO



Do debate sobre a renda básica à discussão sobre desigualdade de gênero e racial, o país que se revela é devastador

Como muitos leitores já sabem, tenho usado parte de meu tempo neste período de quarentena para me dedicar a um canal que criei no YouTube com a finalidade de disseminar conhecimentos sobre economia e de trazer alguns debates. A hora que eu perdia entre idas e vindas do trabalho agora uso nessa empreitada. Entre explicações sobre economia e debates com interlocutores, tem ficado cada vez mais evidente que nossa economia, essa economia que aceitamos como natural e pela qual passamos a conviver com injustiças diversas, é profundamente excludente.

Segundo dados do IBGE, em 2018, quando a economia brasileira estava “em bom estado”, isto é, não havia crise e o país ensaiava uma retomada, tínhamos cerca de 12 milhões de desempregados. Desses 12 milhões de desempregados, dois terços eram pessoas negras e pardas. Dois terços. Estamos agora no meio de uma pandemia, e o desemprego haverá fatalmente de subir. Se a queda do PIB for da ordem de 10% neste ano, conforme estimo, teremos, em breve, mais de 20 milhões de desempregados no país, ou 10% da população brasileira. Vou repetir: em poucos meses, 10% da população brasileira provavelmente estará desempregada. Quem serão essas pessoas? A julgar pelos dados de 2018, certamente a composição do desemprego será marcada pela gritante disparidade racial, refletindo o que já está acontecendo em outros países. Aqui nos Estados Unidos, onde a taxa de desemprego alcançou exorbitantes 14,7% no mês de abril, os que perderam seus empregos foram desproporcionalmente negros e hispânicos.

Eis outra dimensão de nossa imensa economia da exclusão: cinco anos após a chamada PEC das Domésticas ter sido sancionada — a emenda constitucional que regularizou o trabalho doméstico garantindo equidade de benefícios —, 70% das pessoas que trabalham no setor continuam na informalidade. Como também mostram os dados do IBGE, as mulheres são maioria no trabalho doméstico (97% dos cerca de 6,5 milhões de trabalhadores nesse setor), e, portanto, são elas as mais atingidas pela informalidade. Trata-se de mais de 4 milhões de pessoas trabalhando em condições precárias, muitas delas mães que sustentam famílias. São mães que sustentam famílias sem receber sequer um salário mínimo integral. Como revelam diversos estudos do Ipea, essa mulheres são majoritariamente negras e de baixa escolaridade. As trabalhadoras domésticas, lembra-nos o IBGE, são as que têm o menor rendimento médio entre todos os trabalhadores do mercado de trabalho.

Somos um país que cria muitos obstáculos para a entrada e a permanência de negros, pardos e mulheres no mercado de trabalho. Países que excluem, documentam os estudos empíricos, são países que têm pouco dinamismo e baixo crescimento. Países excludentes são aqueles que perpetuam as desigualdades, as quais se tornam estruturais por se reproduzirem de geração em geração, na falta de ações transformadoras. Nada disso é novidade, os dados brasileiros são conhecidos e há muita gente dedicada a estudar e esmiuçar esses temas há décadas.

O que há de diferente agora? Nada. E tudo. Nada, haja vista que a economia da exclusão é uma característica nossa como país. E tudo porque o momento atual suplica por apoio a uma mudança profunda. Tenho trazido para este espaço a discussão sobre a renda básica permanente no Brasil, e ela é um pilar fundamental a partir do qual podemos tornar não só nossa economia mais inclusiva, mas fazê-lo reconhecendo a dignidade das pessoas. É importante debater os entraves institucionais que contribuem para a manutenção de uma parte considerável de nossa população em condições de extrema precariedade e considerar os dezenas de milhões de adultos e crianças que não têm acesso a quase nada. Como bem disse o presidente da Cufa, com quem debati dia desses, o verdadeiro Estado Mínimo apregoado pelo ministro da Economia está nas favelas, nas comunidades, nas periferias.

Temos um governo cujo discurso é o da exclusão. Contudo, temos uma pandemia e uma crise econômica que revelam de forma crua a extensão dessa exclusão, as injustiças a ela associadas e a precariedade da vida de imensa parte de nossa população, logo, de nossa economia. Podemos optar por manter a economia da exclusão. Ou podemos finalmente fazer algo para começar a resolver problemas que, se não solucionados, implicarão desperdício de vidas e redução da capacidade de desenvolvimento do Brasil.

Monica de Bolle, na Revista Época






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