Sobre os que avançam sobre os nossos sonhos
Todos sabemos a engenhosidade de que se valem os patifes e larápios para lançar mão sobre a coisa alheia.
Quando perdemos a chave do carro, por exemplo, é um “Deus nos acuda!”, e sendo madrugada, ai dos que não consigam encontrar um chaveiro disponível, porque não existe mortal-comum-dono-de-carro que consiga abrir seu veículo quando está sem as chaves, e quando, naturalmente, as portas estão travadas. As montadoras usam e abusam das inovações tecnológicas, se esmeram e se aprimoram nas artes das fechaduras, mas os bandidos e marginais parecem viver num mundo sempre à frente, quando se trata de praticar o mal.
Com seus vírus, worm e cavalos de tróia, os hackers, crakers e pheaker não estão a provar isso diuturnamente? Quantos milhões de dólares não gastam empresas e governos com segurança da informação para ver – muitas vezes - todo o investimento efetuado, ruir como um castelo de areia?
Em 21 de junho de 1993 passou a vigorar no Brasil a lei 8.666, que dispõe sobre o regime jurídico da licitação e dos contratos administrativos.
A lei estabelece normas gerais para disciplinar as licitações e os contratos relacionados a obras, serviços, inclusive de publicidade e compras.
Na realidade, a Lei das Licitações regulamenta o artigo 37, XXI da Constituição Federal, e tanto a lei maior como a complementar dispõem sobre os princípios que devem nortear essas relações na esfera pública: legalidade, impessoalidade, isonomia, moralidade, publicidade, probidade administrativa,...
A probidade administrativa, por exemplo, é um dos mais importantes mandamentos constitucionais. Reza o artigo 37, § 4º, que pode conduzir à “suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação prevista em lei, sem prejuízo da ação penal cabível”.
Mas tudo isso parece sequer amedrontar as quadrilhas que gravitam em torno das instituições públicas. Não há um só dia em que uma caterva dessas não é desbaratada e, ao contrário de diminuir, aumentam em escala exponencial, como se fossem ervas daninhas geneticamente modificadas para proliferar em proporção inversa ao combate e ao veneno administrado.
Agora mesmo, a polícia Federal acaba de desarticular uma poderosa quadrilha no Maranhão. Principal especialidade da malta? Desviar recursos da merenda escolar, literalmente, tirar a comida da boca das crianças.
As autoridades não poderiam ter encontrado terminologia mais adequada para denominar a operação policial: Rapina. Porque é disso que se trata, pura rapinagem, puro vampirismo, pura ladroagem. Foram cumpridos nada menos que 27 mandatos de prisão e mais 38 de busca e apreensão.
A corja de má índole que perpetrava as fraudes e os crimes era composta por empresários, prefeitos, políticos, secretários municipais, membros das comissões de licitação e contadores. Uma matula para Al Capone e Juiz Lalau algum botar defeito. Não bastasse avançar sobre os recursos do Ministério da Educação destinados à aquisição dos alimentos para a merenda escolar, os patifes se locupletaram com as verbas do Ministério da Saúde destinadas à compra de medicamentos. Estimam os especialistas da Polícia Federal que, em 2007 e início de 2008, a organização criminosa sangrou da sociedade recursos da monta de R$ 15 milhões, só de recursos federais.
Tanto a Polícia Federal como a Controladoria Geral da União descobriram que as prefeituras fraudavam licitações, balancetes contábeis e utilizavam notas fiscais falsas das empresas investigadas para encobrir desvio de recursos públicos da União por meio de convênios, fundos e planos nacionais.
Os marginais integrantes da súcia foram acusados dos crimes de falsificação, uso de documento falso, peculato, emprego irregular de verbas públicas, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro público.
Parabéns à Polícia Federal e à Controladoria Geral da União. Espera-se agora do Judiciário a mesma presteza e eficácia, mantendo bem trancados, atrás das grades, a “n” chaves, os larápios que desdenham a fome que avilta nossas crianças, as dores que definham nossos enfermos, e o esforço e o suor dos brasileiros que desejam um Brasil melhor e mais justo para todos. Nenhuma tolerância para com os que avançam sobre nossos sonhos e esperanças.
Antônio Carlos dos Santos - criador da metodologia de Planejamento Estratégico Quasar K+ e da tecnologia de produção de Teatro Popular de Bonecos Mané Beiçudo. vilatetra@gmail.com
