Disque
100 registra 142 mil denúncias de violações em 2017
O Disque 100 - principal meio para
comunicar violações de direitos humanos no país - recebeu 142.665 denúncias no
último ano, número superior às 133.061 registradas em 2016. Violações
contra crianças e adolescentes lideram a lista de denúncias, como ocorre desde
a criação do canal, seguidas por violações contra idosos e pessoas com
deficiência. Os dados foram divulgados pela Ouvidoria Nacional do Ministério
dos Direitos Humanos.
Em 2017, foram feitas 84.049
denúncias de violações contra crianças e adolescentes - 10% a mais do que o
registrado em 2016. Muitas denúncias envolvem mais de um tipo de violação e
mais de uma vítima. Foram contabilizadas 130.224 crianças e adolescentes
vítimas de violações em 2017 e 166.356 casos de violações.
O maior número de denúncias envolve
crianças entre 4 e 7 anos de idade e em 45% das vezes ocorrem na casa da
vítima.
O tipo de violação mais reportada foi
negligência, com 61.416 casos, seguida de violência psicológica, com 39.561, e
violência sexual, com 20.330 casos.
Os dados de 2017 também revelam um
aumento de 29,64% no número de denúncias de violações contra pessoas com
deficiência. Também cresceu 20% o número de denúncias de violações contra
pessoas em restrição de liberdade, que totalizou 4.655 em 2017, frente 3.861 em
2016.
A ouvidora nacional dos Direitos
Humanos, Érica Queiroz, explicou que não há elementos que indiquem que o
aumento de denúncias seja decorrente, necessariamente, do crescimento da
violência contra certos grupos, mas podem indicar um maior conhecimento sobre a
existência do Disque 100. “Houve campanhas no último ano, inclusive inserções
espontâneas em novelas, por exemplo, que tiveram grande repercussão”, disse
Érica.
Idosos
A violência contra pessoas idosas
gerou 33.133 denúncias e 68.870 violações. Nas denúncias de violações, 76,84%
envolvem negligência, 56,47%, violência psicológica, e 42,82%, abuso financeiro
e econômico. A maior parte dos casos, 76,3%, ocorre na casa da própria vítima.
Pessoas com deficiência
Foram 11.682 denúncias e 22.177
violações contra pessoas com deficiência. Sessenta e sete por cento das
denúncias indicaram negligência; 50%, violência psicológica, e 30% dos casos
envolviam violência física. Entre esse grupo, 63,82% das violações foram
registradas na casa da vítima.
LGBT
Em 2017 foram feitas 1.720 denúncias
de violações contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, número
8% menor que em 2016. No total, o balanço diz que essas pessoas sofreram 2.998
violações em 2017. Entre os tipos de violação, 70% tinham elementos de
discriminação; 53%, violência psicológica e 31%, violência física.
Serviço atende a diversos tipos de
violações
A ouvidora nacional destacou que
qualquer pessoa pode relatar violações pelo Disque 100. O serviço acolhe
denúncias relativas a violações de diferentes tipos e grupos, sejam contra
crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas em
restrição de liberdade, violações ligadas a racismo, gênero, entre outros, como
violência policial.
“O objetivo principal desse relato
não é necessariamente fornecer elementos suficientes para identificar o
suspeito ou começar uma perseguição penal, mas sim tirar a vítima daquele ciclo
de violação”, explicou a ouvidora nacional, lembrando que a central de
atendimento funciona 24 horas.
Segundo Érica, a equipe de
atendimento tem formação na área de psicologia, assistência social e outras
áreas de humanas, para que possam conversar com as pessoas em momentos de
fragilidade, extrair informações suficientes para ir ao local onde ela está e
tirá-la dessa situação de vulnerabilidade. “O principal objetivo é cessar a
violação”, disse.
O Disque 100 tem três canais de
atendimento. Por telefone, basta discar 100. Também é possível fazer as
denúncias com a mesma segurança e rapidez por meio do aplicativo Proteja Brasil
(disponível no Google Play e na App Store) ou por meio do site Humaniza Redes.
Por meio do serviço é possível fazer
denúncias anônimas, se solicitado pelo denunciante, obter orientações e tomar
providências para resolver casos de violação de direitos. O sigilo das
informações é garantido.
As denúncias são analisadas e
encaminhadas aos órgãos de proteção estaduais - Ministério Público,
Corregedoria Geral da Secretaria de Estado, Ouvidoria Geral, Defensoria Pública
- para que tomem providências cabíveis em até 24 horas.
De acordo com o Ministério dos
Direitos Humanos, as informações do Disque 100 também são usadas para orientar
a pasta a definir prioridades, identificar as maiores vulnerabilidades e
estabelecer medidas para prestar um serviço direto de acolhimento à população.
“A Ouvidoria está vinculada ao gabinete do ministro, então temos acesso direto
a todos os secretários e nos reunimos periodicamente com eles para passar
informações”, disse.
EBC
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