A Residência Médica é uma modalidade de ensino de pós-graduação. Foi normatizada pelo governo federal em setembro de 1977 através do Decreto 80.281 e confere ao médico residente o título de especialista.
Não há quem conceba um médico que não tenha feito residência. É quando a teoria se encontra com a prática e o estudante treina o comportamento que adotará quando em pleno exercício profissional.
Em que pesem os problemas relacionados à qualidade de ensino - quase sempre duvidosa no Brasil - o modelo tem se mostrado eficaz, deixando a sociedade menos vulnerável ou, pelo menos, um pouco mais protegida quanto aos profissionais da medicina.
Foi esta concepção extraída da área de saúde que levou o senador Marco Maciel, do Democratas de Pernambuco, a propor um processo similar para os professores do ensino infantil e da fase inicial da educação fundamental; exatamente para atender aos educadores que processam a alfabetização.
O projeto de lei tramita na comissão de educação do senado, e prevê para os futuros professores, oitocentas horas de prática a serem prestadas ao término do ensino regular. Como ocorre hoje com os estudantes de medicina.
E assim como na área que inspirou a iniciativa, a residência pedagógica teria caráter obrigatório. Dentre os objetivos, nas palavras de Marco Maciel, estaria o de “melhorar a qualidade da formação dos professores”.
Pelo que reza o projeto de lei as oitocentas horas seriam adicionais. É que no curso de Pedagogia já existe uma disciplina denominada Estágio Supervisionado, devidamente incorporada à grade, e que geralmente demanda trezentas horas/aulas.
Para assegurar a sobrevivência dos formandos - quando na residência pedagógica - um auxílio pecuniário, na forma de bolsa, seria disponibilizado aos alunos.
Computando os cursos na área de Educação no Brasil, como o de Pedagogia e o Normal Superior, estão regularmente matriculados nas IES cerca de 90 mil estudantes.
A idéia é excelente ainda que sirva tão somente para iluminar os debates e discussões, porque caso de fato vingue, seja aprovado e implementado pela União, será um verdadeiro fiasco.
É que o problema da formação dos professores não se limita à extensão da carga horária reservada à prática, à aplicação da teoria. O buraco é muito mais embaixo. As horas já asseguradas pelo Estágio Supervisionado são adequadas e mais que suficientes. Ocorre que em todas as áreas, das engenharias à sociologia, estágio no Brasil virou sinônimo de picaretagem, bico, exploração de mão de obra barata, gazetagem, e um sem número de adjetivos desqualificadores. Salvo raríssimas exceções é o que vem ocorrendo nos dias de hoje, infelizmente tornou-se a regra de ouro, generalizou-se. A supervisão, quando ocorre, é de araque, de mentirinha: tutores fingem que supervisionam, alunos fingem que fazem estágios, e ficamos todos satisfeitos com a fabulazinha.
Está de parabéns o senador por preocupar-se com o tema, mantê-lo aceso, na ordem do dia. Mas a solução do problema não está na ampliação da carga horária destinada à prática, ao exercício da teoria. Está sim em repactuar e revigorar compromissos e, sobretudo, em profissionalizar – melhor dizendo, qualificar - a gestão do ensino. Gestão. Eis aí a palavra de ordem, a palavra mágica, o processo capaz de promover a redenção do ensino nacional. O resto? Bem... o resto serve para oxigenar o debate.
Antônio Carlos dos Santos é o criador da metodologia Quasar K+ de Planejamento Estratégico e da tecnologia de produção de teatro popular de bonecos Mané Beiçudo.
