A Associação Médica Brasileira divulgou, poucos dias atrás, levantamento mostrando que – em todo o planeta - o número de faculdades de medicina no Brasil só é menor que na Índia.
Esta seria uma informação animadora, um dado alvissareiro, um indicador para invejoso algum lançar praga ou botar defeito, uma realização, enfim, para comemorar com discursos e festanças regados a champanhe e entremeados com salvas de palmas e fogos de artifício... mas somente para um eventual marciano tresloucado, desses que – dizem – costumam pousar nos arredores de São Jorge.
Vejam só: no quesito quantidade, Pindorama encontra-se bem a frente de países como EUA, China e Rússia. Os norte-americanos contam com 125 faculdades de medicina, a China mantém 150, ao passo que a Rússia, 58. Para atender 180 milhões de habitantes o Brasil estruturou 167 cursos de medicina; enquanto a Índia, com mais de 1 bilhão de habitantes mantém 222.
A questão é que – todos sabemos – se a quantidade importa, a qualidade importa tanto quanto. Mas o governo privilegiou a primeira em detrimento da segunda. E deu no que deu: a insipiente estrutura de ensino da esmagadora maioria das faculdades de medicina do país. E que contribui de maneira substantiva para o caos na saúde pública.
A pesquisa da AMB registra que nos anos 70 o número de faculdades de medicina funcionando no Brasil não passava de 62. De 1971 a 1976 e depois de 1979 a 1987, o MEC não autorizou a abertura de novos cursos de medicina. Mas, a partir de 1990, o governo adotou nova política, e o descontrole ficou patente, a ponto de chegarmos aos números atuais. Nenhum problema caso as faculdades em operação estivessem funcionando de modo satisfatório. Mas quem desconhece que boa parte delas não tem condições de ministrar sequer cursos de ensino médio, como o de técnico de enfermagem. É José Gomes Amaral, presidente da Associação Médica Brasileira, quem afirma: “(...) a maior parte delas (das faculdades de medicina) não tem condições de funcionar”.
Salvo raríssimas exceções, faltam às faculdades hospitais-escolas, corpo docente qualificado, bibliotecas básicas, ou seja, o mínimo minimórum.
Mas se o diagnóstico está assim tão evidente, então por que razão o mal prevalece. Não é difícil entender. Com as mensalidades girando ao redor de R$ 4.000,00, esta fração da educação virou um mercado altamente lucrativo.
Os 167 cursos de medicina existentes no país disponibilizam 17.836 vagas todos os anos, sendo que mais da metade (exatos 58%) no sistema privado de ensino. Onde trabalharão ninguém sabe, onde se especializarão ninguém sabe, mas que infernizarão a vida de uma infinidade de brasileiros, isso também, todos sabemos.
O MEC teve que sair da letargia e se movimentar: em fevereiro deste ano editou a Portaria 147 tentando disciplinar a questão. A partir de agora o Conselho Nacional de Saúde também terá voz quando da abertura de novos cursos. E novas diretrizes deverão ser observadas: a necessidade social da abertura do curso será avaliada de forma regionalizada e a existência de hospital-escola próprio ou conveniado já se tornou pré-condição para a autorização de abertura.
Mas o MEC deve também cuidar para que todo este esforço não atenda exclusivamente aos interesses corporativos e de reserva de mercado.
Dos mais de 13 mil cursos avaliados pelo MEC através do Enade, tão somente três cursos de medicina obtiveram nota máxima na avaliação e no indicador que mensura o conhecimento agregado pelo aluno no decorrer do curso (IDD). Uma delas, a Universidade Federal de Goiás. Péssimo para o Brasil, menos mal para Goiás.
Artigo de Antônio Carlos dos Santos publicado na Revista Bula e no portal Goiás Educação
