Em apenas três anos, o número de instituições de ensino superior no Brasil deu um salto surpreendente. No período de 2002 a 2005 houve um incremento de 35% na quantidade de IES.
Para responder à nova realidade as instituições tiveram que ampliar o quadro de professores em 42%. Foram 56% de cursos criados a mais no período citado, considerando apenas o sistema privado.
Naturalmente, com uma ampliação dessa dimensão não demorou para que certa crise se instalasse no setor. E - qualquer que seja o setor econômico – adentrar o estágio de crise, implica testemunhar a corda arrebentando sempre do lado mais fraco, sempre, inexoravelmente. Então haja demissões, no caso, de professores. É quando os gestores ‘modernosos’ exclamam solenes a redentora solução para a crise: - demitam-se os trabalhadores, para rua os professores.
Nas IES, os maiores custos se referem exatamente à folha de pagamentos e, mais especificamente, a folha de pagamentos dos professores.
Para resolver seus problemas de fluxo de caixa, os empresários do setor pressionam para a redução da remuneração, instituindo novos planos de carreira, com o que a redução da carga horária chega aos 50%. Com a ameaça do desemprego batendo à porta, o docente torna-se presa fácil e fica sem alternativa que não seja se dobrar ao novo formato, aceitando a redução salarial.
A estratégia é a mesma que Pirro utilizou na Batalha de Ásculo quando, amargando inúmeras perdas, teria afirmado "Mais uma vitória como esta, e estarei perdido”. Ou similar à ensinada na fábula da galinha dos ovos de ouro. Ao livrar-se da ave o proprietário não se dá conta que está, na realidade, se livrando da possibilidade da riqueza permanente. O empresário da educação repete a fábula quando não consegue perceber que, livrando-se do professor, está na realidade se livrando da possibilidade do negócio sustentável. O expediente utilizado consiste em demitir os docentes mais experientes, os que têm mais tempo de casa. Quando então os substituem por novatos que não se importam em ganhar menos, dado os elevados índice de desemprego e o atenuante do início de carreira.
Ocorre que o “jeitinho brasileiro” encontrado por algumas IES para superar o problema consiste num flagrante desrespeito à legislação.
Para se verem livres dos direitos trabalhistas como 13° salário, férias, FGTS e INSS, utilizam cooperativas de professores, com o que escamoteiam as relações trabalhistas.
Atento à ziquizira, à estratégia urucubática dos gestores modernosos, o Ministério da Educação sinaliza com o incremento da fiscalização e o compromisso de “dificultar o re-credenciamento das instituições que adotam essas práticas de precarização do trabalho docente”. São palavras do Secretário de Ensino Superior do MEC, Ronaldo Mota.
Neste processo está claro, evidente: o desenlace favorável da crise por que passam as IES dependerá, em grande medida, do MEC. Omitindo-se estará conduzindo o setor ao caos, à insolvência, à lei das selvas. Fazendo-se presente, garantindo que o marco regulatório seja observado, cumprindo sua obrigação institucional, estará zelando pelo fortalecimento e sustentabilidade do setor, estará zelando para que o país tenha uma educação superior consentânea com as aspirações de nossa gente.
Antônio Carlos dos Santos criou a metodologia de planejamento estratégico Quasar K+ e a tecnologia de produção de teatro popular de bonecos Mané Beiçudo.
