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Humilhas, avanças, provocas, agrides, espancas, torturas, aprisionas indefesos – e quem bate e violenta é a tropa de choque?
Te tornaste carne, sexo e prostituta de incubo de Saturno –
e ensandecidamente acusas o outro de estupro? (...)
Leia o poema Uma oração para canalhas clicando aqui.
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As lições de Tiradentes se perderam no tempo?
No Brasil colonial destacou-se, na economia, a mineração.
Pelos idos de 1690 o ouro foi descoberto em Minas Gerais, em 1719 em Mato Grosso e em 1725 em Goiás.
Portugal entrou em êxtase com a nova oportunidade. E logo a nova riqueza representada pela exploração do minério recebeu uma legislação específica.
Os fiscais da Coroa eram os responsáveis pela distribuição das cobiçadas terras auríferas. E quanto mais ricas e poderosas as pessoas, maiores eram os lotes recebidos.
A título de imposto, Portugal ficava com nada menos que 1/5 de todo o ouro encontrado. Cabia à Intendência de Minas exercer a fiscalização da atividade e cobrar o Quinto.
O processo de cobrança era simples e eficaz. Todo o ouro encontrado deveria, necessariamente, ser levado à Casa de Fundição, que o processava de modo a transformá-lo em barras. Ao retornar para o mineiro, a Coroa já tinha retido seus 20%. Não havia outra forma legal para o ouro circular.
No período do Marquês de Pombal – Primeiro Ministro do rei D. José I, Portugal passou a exigir que o Brasil pagasse, no mínimo, 100 arrobas de ouro anualmente.
A atividade atraiu levas de imigrantes de modo que, quando a operação começou a ser tornar mais complexa, exigindo outro tipo de tecnologia para a extração do minério, o setor começou a declinar, quando então o Quinto se tornou um tributo por demais asfixiante para os mineradores.
E as penas para o descumprimento das leis eram severas, implicando em degredo ou prisão.
Foi chegando a um ponto que os protestos e revoltas começaram a eclodir, destacando-se o movimento de 1789 que entrou para a história brasileira com o nome de Inconfidência Mineira.
O movimento levou à execução de Tiradentes no ano de 1792. Levado à forca, o mártir da Independência brasileira teve ser corpo esquartejado e sua cabeça exposta em logradouro público, como exemplo para os que ousassem desafiar o sistema colonial e as determinações da metrópole.
A cobrança do Quinto foi o mote encontrado pelos inconfidentes para obter apoio popular para a revolta.
Basta comparar os impostos praticados no Brasil colônia com os cobrados atualmente para perceber que as coisas pioraram, e bastante. Aliás, a sociedade civil agradeceria se o atual governo praticasse as mesmas taxas exigidas pela Coroa. Se Portugal estimulou revoltas e mais revoltas ao cobrar 20%, hoje o governo retira da sociedade algo em torno de 50% de tudo o que a nação produz.
Em alguns produtos os valores dos impostos pagos pelo consumidor beiram à extorsão.
Toda vez que o consumidor abastece o automóvel, deixa com o governo 57,13% do que desembolsa. Quando bebe uma cerveja, entrega ao fisco 56% do que paga. E ai segue, com a prática de tributos escandalosos, nada escapando à fúria arrecadatória do governo.
Dentre os países em desenvolvimento, o Brasil tem a maior carga tributária. É a segunda maior do planeta, só perdendo para a Dinamarca. Mas existe aqui uma diferença determinante, fundamental. No país europeu, tudo funciona como um relógio suíço, já por aqui...
Por aqui, o problema estrutural é que o governo arrecada muito, muitíssimo, e administra mal, muito mal. Não consegue retornar à sociedade – com serviços de qualidade - a colossal soma de recursos que confisca imperativamente.
Sobretudo setores como a infra-estrutura física e econômica, a segurança, saúde e a educação no Brasil encontram-se em frangalhos, em estado de indigência e completa insolvência.
Parte expressiva dos impostos arrecadados é manejada pelas ratazanas para alimentar a descomunal rede de corrupção. Uma outra parte considerável se perde nas teias intrincadas da burocracia, nos labirintos de um aparelho de Estado ineficaz e perdulário, na gestão desqualificada, no gigantismo abissal dos poderes da República... De modo que só uma pequena fração dos recursos investidos chega ao destino final, à ponta do processo.
A grande verdade é que o Governo brasileiro é uma mistura de Dinamarca com Gabão. Sua eficiência para arrecadar se nivela à européia, mas a qualidade de sua gestão não consegue superar sequer a do Gabão ou, com mais precisão, à de Serra Leoa, o país mais pobre do mundo, com uma renda per capita de 490 dólares por ano e expectativa de vida de 39 anos.
É tanta injustiça que Tiradentes e os inconfidentes de Minas devem purgar dias e noites revirando nos túmulos, indignados com a aleivosia que domina o cenário nacional. O país tem se tornado uma fraude e a sociedade precisa se mobilizar para que o sonho dos inconfidentes não se perca nas páginas de livros mal cuidados esquecidos nos escaninhos das bibliotecas.
Antônio Carlos dos Santos – criador da metodologia de Planejamento Estratégico Quasar K+ e da tecnologia de produção de Teatro Popular de Bonecos Mané Beiçudo. acs@ueg.br
