Em 2015, 58.383 pessoas foram assassinadas no Brasil.
Equivale a dizer que o país teve um assassinato a cada 9 minutos, ou que 160
pessoas morreram de forma violenta e intencional por dia. No período de 2011 a
2015, o país matou mais pessoas que a Síria: foram 278.839 brasileiros mortos
pela violência, número ainda maior que os 256.124 mortos pela guerra.
Os dados inéditos fazem parte do 10º Anuário Brasileiro
de Segurança Pública, que será lançado no dia 3 de novembro pelo Fórum
Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Dos mais de 58 mil mortos, estima-se que só 8% dos
casos tenham sido solucionados.
Além de divulgar os dados de 2015, o anuário também
revisou os de 2014; foram 59.086 homicídios registrados naquele ano, número
maior que o divulgado anteriormente, de 58,5 mil.
Por isso, embora o dado de 2015 seja 1,2% menor que o
de 2014, não dá para falar em redução das mortes violentas intencionais,
conceito que engloba os crimes de homicídios dolosos, latrocínios, lesões
corporais seguidas de morte, mortes causadas por confronto com as polícias e
policiais mortos.
'Usamos como base as informações enviadas pelos
Estados, e eles sempre atualizam. Pode ser que esse número de 2015 também
aumente. Então não falamos em queda, mas em estabilização dos homicídios',
explica Samira Bueno, diretora-executiva Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Nas estatísticas da violência, o Brasil também se
destaca tanto no alto número de policiais que matam quanto dos que morrem. Em
2015, enquanto Honduras e África do Sul tiveram, respectivamente, 98 e 582
vítimas que morreram por violência policial, a polícia brasileira acumula 3.345
mortes.
Por outro lado, entre 2009 e 2015, 733 policiais foram
assassinados em serviço no Brasil, mais que o dobro do registrado nos EUA, 344.
Já o número de policiais que morreram fora de serviço no Brasil— em folga ou
trabalhando em 'bicos' para complementar a renda' — subiu de 186 em 2009 para
290 em 2015, alta de 55%. De 2009 a 2015 1.839 policiais foram assassinados
fora do horário de expediente.
Não dá para comparar esse número com o de outros
países, segundo Samira, uma vez que o fato de existir policiais que trabalham
em outras atividades é uma espécie de 'jabuticaba' brasileira.
Governo
O alto número de homicídios no Brasil está no centro da
agenda do governo federal esta semana. O presidente Michel Temer convocou para
esta sexta-feira uma reunião com representantes de todos os Poderes para tratar
de segurança pública no país. Após o debate entre Executivo, Legislativo e
Judiciário, devem participar do encontro os presidentes do Senado, Renan
Calheiros; da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; e a presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. Também são esperados o procurador-geral
da República, Rodrigo Janot, e os ministros da Justiça, Alexandre de Moraes; da
Defesa, Raul Jungmann; e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sergio
Etchegoyen.
Enquanto o país não tem uma política clara para reduzir
homicídios, o governo Temer descumpre determinação do Tribunal de Contas da
União, que estabeleceu prazo até o início de outubro para que o Ministério da
Justiça encaminhasse um plano de ação para implementar o Programa Nacional de
Redução de Homicídios, carro-chefe da política de segurança pública da
presidente afastada Dilma Rousseff.
Violência nos Estados
Outro dado apontado pelo estudo é que, em 2015, Sergipe
ultrapassou Alagoas e tornou-se o Estado mais violento do país em número de
mortes violentas.
A taxa de mortes intencionais a cada grupo de 100 mil
pessoas subiu 18,2% em Sergipe de 2014 para 2015 e chegou a 57,3, bem acima da
taxa do Brasil, que é de 28,6 mortes intencionais violentas a cada grupo de 100
mil pessoas.
Alagoas, por outro lado, teve a maior redução entre os
Estados, de -20,8%, ao passar da taxa de 64,1 mortes violentas intencionais a
cada grupo de 100 mil pessoas em 2014 para 50,8 em 2015. Mesmo com a retração,
Alagoas é o Estado com a segunda maior taxa de mortes violentas a cada 100 mil
habitantes.
No Ceará, a taxa caiu de 50,8 para 46,1 mortes violentas
intencionais a cada grupo de 100 mil pessoas, baixa de 9,2%.
Rio Grande do Norte registrou a terceira maior taxa de
mortes violentas intencionais, 48,6 por grupo de 100 mil habitantes,
apresentando também o maior crescimento na taxa (39,1%).
Os Estados que registraram as menores taxas de mortes
violentas intencionais foram São Paulo (11,7), Santa Catarina (14,3) e Roraima
(18,2). No total, em 2015, foram mortas 5.196 pessoas em São Paulo, 622 (10,7%)
a menos do que no ano anterior.
Santa Catarina e Roraima, embora estejam entre as
menores taxas de mortes violentas intencionais, apresentaram crescimento de
4,5% e 15,9%, respectivamente.
Letalidade policial
A cada dia, ao menos 9 pessoas foram mortas por
policiais no Brasil em 2015, o que totaliza 3.345 pessoas. O número é 6,3%
superior ao registrado no ano anterior e 'demonstra um padrão de atuação que
precisa ser revisto urgentemente', de acordo com o Fórum de Segurança Pública.
Considerando-se os números absolutos, São Paulo e Rio
de Janeiro concentram sozinhos 45% do total de mortes decorrentes de
intervenções policiais registrado no país. Foram 848 mortes em São Paulo e 645
no Rio, em 2015.
As maiores taxas de letalidade policial registradas no
último ano foram nos estados de Amapá (5), Rio de Janeiro (3,9) e Alagoas
(2,9).
Ligia Guimarães, no Valor Online/SP
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Você não pode deixar de ler “Amor e ódio, não esqueçamos de Aylan
Kurdi”
A peça teatral “Amor e ódio: não esqueçamos de Aylan
Kurdi” é um tríler que retrata a atual crise migratória no continente europeu.
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Mergulhe, caro leitor, neste tríler que – ao denunciar a mais grave crise
migratório desde a 2ª Grande Guerra - interage, de maneira vibrante e
perturbadora, a realidade e a ficção.
