A polêmica estratégia de impostos baixos com que Paraguai atrai investimentos: existe no Paraguai uma regra muito simples sobre os impostos: 10-10-10.
Ou seja, os três
tributos mais importantes — o imposto sobre valor agregado (IVA), o imposto de
renda de pessoa física e o imposto de renda das empresas — têm a mesma alíquota
de 10%.
É o percentual
mais baixo em toda a América Latina, com exceção do IVA no Panamá.
Essa
característica da tributação paraguaia foi transformada em política de Estado.
Ela é destacada
pelos governantes do país como uma das bases para o desenvolvimento da economia
e para receber investimentos que poderiam seguir para as outras nações da
região.
"O atraente
regime 10-10-10 do Paraguai [...] também chamou a atenção dos investidores
internacionais e constitui um dos principais pilares do receptivo ambiente
empresarial do país", afirmou o governo em nota publicada pela Organização
Mundial do Turismo (OMT) no início do ano.
O novo
presidente paraguaio, Santiago Peña, assumiu o cargo em 15 de agosto. Durante a
campanha eleitoral, ele destacou que não iria alterar os tributos.
"Não vamos
aumentar os impostos dos empreendedores, nem das empresas, nem de ninguém, pois
os empreendimentos geram grande impacto nos seus locais de instalação",
afirmou Peña em vídeo publicado nas suas redes sociais.
"Eles
trazem empregos diretos, segurança social e um sem-número de benefícios para a
região, como o aumento do movimento comercial, programas de responsabilidade
social empresarial e muito mais."
O então
candidato acrescentou que os empreendimentos "são fundamentais para o
desenvolvimento em todos os cantos do Paraguai" e "são eles que pagam
seus impostos para que o Estado possa desenvolver o país com obras e programas
para as pessoas. Se eles se saírem bem, todos nós estaremos bem."
Peña reiterou
essa diretriz após a posse, em reunião com empresários no mês de setembro.
"Como
presidente da República, não tenho interesse em cobrar impostos [nem em],
beneficiar uma indústria, [mas sim] em gerar empregos na República do Paraguai
[...] porque o emprego é a melhor política social que um país pode ter",
afirmou ele.
O objetivo do
presidente, expresso em suas declarações, é aumentar a arrecadação de impostos
com melhor controle da evasão fiscal.
No caso do IVA,
essa evasão atinge 31% — um nível acima da média regional, segundo a Comissão
Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).
Sucessão
de reformas tributárias
O sistema
tributário atual do Paraguai começou a ser delineado em 1992.
Naquele ano, uma
reforma tributária criou o IVA e determinou que, dali a dois anos, sua alíquota
passaria a ser de 10%.
Em 2004, a
alíquota do imposto de renda de pessoa jurídica sofreu forte redução, de 30%
para os mesmos 10% do IVA.
O argumento, na
época, foi que a diminuição da cobrança de impostos traria mais empresas para a
economia formal, ampliando a base tributária, segundo explica o então ministro
da Fazenda do país, Dionisio Borda, à BBC News Mundo, o serviço de notícias em
espanhol da BBC.
"Nossa
visão era que, se fosse mais barato para as empresas formalizar-se do que
manter duas contabilidades — uma real e outra, maquiada para o Estado —, mais
[empresas] passariam a pagar os impostos na sua totalidade", diz ele.
"Além
disso, reduzimos o imposto de renda das empresas e, em contrapartida,
criaríamos o imposto de renda de pessoa física, até então inexistente no
Paraguai, que vinha da tradição stroessnerista [do ex-presidente de fato
Alfredo Stroessner] de que este seria um imposto comunista", acrescenta o
ex-ministro.
Mas o país
somente instituiu o imposto de renda de pessoa física em 2012, com alíquota
única de 10%, sem estabelecer a escala progressiva que Borda havia planejado.
Estão sujeitos
ao imposto de renda de pessoa física no Paraguai aqueles que ganham mais de 36
salários mínimos por ano (equivalente a cerca de R$ 66 mil).
Também é
possível deduzir muitos gastos, como moradia, educação, saúde e vestuário, o
que faz com que pouquíssimas pessoas realmente paguem o imposto.
A última reforma
tributária no Paraguai ocorreu em 2020, unificando os impostos pagos pelas
empresas e eliminando algumas isenções fiscais.
E, embora as
autoridades considerem que este ambiente tributário é favorável para atrair a
entrada de capitais, os investimentos estrangeiros diretos no Paraguai
mantiveram-se apenas em cerca de 1% — muito abaixo dos seus vizinhos
sul-americanos.
Um
dos países com menos impostos
Apesar das
vantagens destacadas pelas autoridades políticas paraguaias, esta visão é
contestada por especialistas como Borda e pelos organismos internacionais.
Eles entendem
que é preciso arrecadar mais para ampliar as políticas sociais.
Os impostos
podem ser divididos em dois grupos: os diretos, como o imposto de renda de
pessoa física e jurídica, e os indiretos, como o IVA ou os tributos sobre
produtos específicos.
Os impostos
diretos, muitas vezes, são considerados mais justos. Eles permitem definir
diferentes segmentos de tributação, em função do poder aquisitivo de cada
contribuinte. Já com o IVA, todos os cidadãos — pobres e ricos — pagam o mesmo
percentual.
E, enquanto os
pobres pagam IVA sobre toda a sua renda (já que eles gastam todo o seu
dinheiro), os ricos destinam uma pequena parcela da sua receita ao consumo.
O sistema
tributário que cobra alíquotas similares de todas as pessoas é denominado
regressivo. Já o sistema que cobra mais de quem ganha mais chama-se
progressivo.
"As
alíquotas são extremamente baixas e a regressividade do sistema
permanece", explica Borda.
O IVA é
responsável por quase a metade dos US$ 2,6 bilhões (cerca de R$ 12,8 bilhões)
de impostos arrecadados anualmente no Paraguai.
O imposto de
renda das empresas responde por quase 40% e o de pessoa física, por 2,3%.
O governo
salienta que os impostos indiretos caíram de 60% para 51% entre 2019 e 2022.
Para Borda, a
proposta original do imposto de renda de pessoa física "chegou
mutilada" ao dia da sua aprovação pelo Congresso, depois de vários
adiamentos.
"Aqui, o lobby
empresarial é muito forte e conseguiu convencer o sistema político [para que
não atingisse mais contribuintes]", diz o economista.
Segundo Borda, a
reforma tributária de 2020 trouxe uma "melhoria mínima" para este
imposto.
A carga fiscal —
definida como a razão entre os impostos e o produto interno bruto (PIB) — do
Paraguai é de 14%, a segunda mais baixa da região depois do Panamá.
O índice está
abaixo da média da América Latina (22%) e dos países desenvolvidos (34%),
segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD, na
sigla em inglês).
Segundo o Banco
Mundial, o Paraguai é o 26º país do mundo que menos arrecada impostos,
proporcionalmente ao tamanho da sua economia.
"A baixa
carga tributária limita a capacidade de financiamento dos gastos em direitos
universais, como saúde, educação, segurança, moradia e nutrição, em um país
cujo nível de pobreza é de 25% e onde existe grande desigualdade", afirma
Borda.
Em termos de PIB
per capita, o Paraguai é um dos países mais pobres da América do Sul.
Dois em cada
três trabalhadores paraguaios estão na informalidade, segundo o Instituto
Nacional de Estatística do país (INE).
Eles não têm
cobertura social nem direito à aposentadoria. Uma a cada quatro pessoas é
considerada pobre, vivendo com menos de 825 mil guaranis por mês (cerca R$
560).
Mas alguns dados
são animadores: a pobreza caiu de 45% para 25% entre 1999 e 2022.
E a pobreza
extrema caiu de 11,5% para 5,6% no mesmo período.
A desigualdade
entre os mais pobres e os mais ricos também diminuiu nos últimos anos. Ela está
agora na metade do ranking sul-americano, segundo o coeficiente de Gini, usado
para medir a desigualdade entre as pessoas.
Já o PIB do
Paraguai duplicou em termos constantes desde a virada do século — um crescimento
quase duas vezes superior ao da América Latina e do Caribe como um todo.
Desenvolvimento
sustentável
O Fundo
Monetário Internacional (FMI) indicou ao Paraguai que o país deveria prosseguir
com as mudanças tributárias.
"Além da
melhoria contínua da administração tributária, as autoridades deveriam
reavaliar os regimes tributários especiais do Paraguai para setores e
atividades específicas, considerando outra reforma tributária que vá além das
melhorias promulgadas em 2020", afirmou o organismo em meados de 2022.
"Aumentar a
arrecadação tributária interna continua sendo fundamental para fornecer
investimentos suficientes em infraestrutura, saúde e educação para os cidadãos
do Paraguai, o que aumentaria a produtividade para gerar crescimento futuro e
prosperidade partilhada", destacou o FMI na primeira revisão do seu
programa com o Paraguai, no último dia 8 de junho.
Para o Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID), "os países com altos impostos
também tendem a ser países com gastos mais altos".
"Nos países
com baixos impostos, supondo um nível mínimo de eficiência, ampliar a base
tributária poderia trazer benefícios consideráveis", afirma o BID.
E, segundo uma
nota publicada no site da instituição, "apesar dos recentes avanços
socioeconômicos, persistem desafios consideráveis de desenvolvimento para
conduzir o Paraguai a um caminho de desenvolvimento sustentável".
O BID entende
que existem falhas no "acesso aos serviços básicos" e que é preciso
procurar "melhor cobertura e orientação dos gastos sociais".
Mas, em um
programa desenvolvido com o Paraguai para "fortalecer sua política e
gestão tributária e melhorar a gestão dos gastos públicos", o BID apoiou
medidas "para abordar de forma sustentável as lacunas de desenvolvimento,
preservando as vantagens competitivas do Paraguai por contar com baixas
alíquotas de impostos".
BBC
News
- - - - -
 |
| Para saber mais, clique aqui. |
 |
| Para saber mais sobre o livro, clique aqui |
 |
| Para saber mais sobre o livro, clique aqui. |
 |
| Para saber mais, clique aqui. |
No mecanismo de busca do site amazon.com.br, digite "Coleção As mais belas lendas dos índios da Amazônia” e acesse os 24 livros da coleção. Ou clique aqui.
No mecanismo de busca do site amazon.com.br, digite "Antônio Carlos dos Santos" e acesse dezenas de obras do autor. Ou clique aqui.
 |
| Clique aqui para acessar os livros em inglês. |
-----------
 |
| Para saber mais, clique aqui. |
 |
| Para saber mais, clique aqui. |
 |
| Coleção Greco-romana com 4 livros; saiba aqui. |
 |
| Coleção Educação e Democracia com 4 livros, saiba aqui. |
 |
| Coleção Educação e História com 4 livros, saiba mais. |
 |
| Para saber sobre a Coleção do Ratinho Lélis, clique aqui. |
 |
| Para saber sobre a "Coleção Cidadania para crianças", clique aqui. |
 |
| Para saber sobre esta Coleção, clique aqui. |
 |
| Clique aqui para saber mais. |
 |
| Click here to learn more. |
 |
| Para saber mais, clique aqui. |
 |
| Para saber mais, clique aqui. |
 |
| Para saber mais, clique aqui. |
 |
| Para saber mais, clique aqui. As obras do autor que o leitor encontra nas livrarias amazon.com.br:
A – LIVROS INFANTIS E INFANTO-JUVENIS: Livro 1. As 100 mais belas fábulas da humanidade Livro 2. O dia em que as crianças decidiram lutar contra o câncer de mama Livro 3. O vovô vai ao médico Livro 4. O coelhinho que aprendeu a dizer as coisas Livro 5. Ui Gur – o ursinho que libertava livros Livro 6. Bichinhos felizes Livro 7. Telas? Só com saúde – Computadores: entre a liberdade e a escravidão Livro 8. O dia em que as víboras, através das telas, escravizaram as corujinhas – dramaturgia Livro 9. Bullying, as lágrimas de Deus – dramaturgia Livro 10. Anhangá, o espírito protetor da natureza: a lenda indígena – dramaturgia
I – Coleção Educação, Teatro e Folclore (peças teatrais infanto-juvenis): Livro 1. O coronel e o juízo final Livro 2. A noite do terror Livro 3. Lobisomem – O homem-lobo roqueiro Livro 4. Cobra Honorato Livro 5. A Mula sem cabeça Livro 6. Iara, a mãe d’água Livro 7. Caipora Livro 8. O Negrinho Pastoreiro Livro 9. Romãozinho, o fogo fátuo Livro 10. Saci Pererê
II – Coleção Infantil (peças teatrais infanto-juvenis): Livro 1. Não é melhor saber dividir? Livro 2. Eu compro, tu compras, ele compra Livro 3. A cigarra e as formiguinhas Livro 4. A lebre e a tartaruga Livro 5. O galo e a raposa Livro 6. Todas as cores são legais Livro 7. Verde que te quero verde Livro 8. Como é bom ser diferente Livro 9. O bruxo Esculfield do castelo de Chamberleim Livro 10. Quem vai querer a nova escola
III – Coleção Educação, Teatro e Democracia (peças teatrais infanto-juvenis): Livro 1. A bruxa chegou... pequem a bruxa Livro 2. Carrossel azul Livro 3. Quem tenta agradar todo mundo não agrada ninguém Livro 4. O dia em que o mundo apagou
IV – Coleção Educação, Teatro e História (peças teatrais juvenis): Livro 1. Todo dia é dia de independência Livro 2. Todo dia é dia de consciência negra Livro 3. Todo dia é dia de meio ambiente Livro 4. Todo dia é dia de índio
V – Coleção Teatro Greco-romano (peças teatrais infanto-juvenis): Livro 1. O mito de Sísifo Livro 2. O mito de Midas Livro 3. A Caixa de Pandora Livro 4. O mito de Édipo.
VI – Coleção A bruxinha de mil caras ensina a viver melhor Livro 1: Planejar Livro 2: Organizar Livro 3: Estudar Livro 4: Exercitar Livro 5: Leitura Livro 6: Cultura Livro 7: Meditar Livro 8: Interagir Livro 9: Fazer amigos Livro 10: Respeito e motivação.
VII – Coleção Cidadania para crianças Direitos das crianças Livro 1: Gratidão, a lei do universo Livro 2: A honestidade vale a pena Livro 3: O anjinho que semeava tolerância Livro 4: O menino que disse não ao bullying Livro 5: Toda criança tem direitos Livro 6: Vidas negras importam – nós queremos respirar Livro 7: Lélis, o ratinho que afinava queijo Livro 8: Educação de qualidade é direito das crianças Livro 9: Respeitando as leis de trânsito a cidade fica legal Livro 10: A união faz a força Sustentabilidade ambiental Livro 11: Um dos maiores tesouros da terra, a água Livro 12: A preservação do meio ambiente Livro 13: Dez maneiras de ajudar a preservar o meio ambiente Livro 14: A árvore faz o meio ambiente sorrir Livro 15: Os 5R – o jeito certo de dar ‘bom dia’ ao meio ambiente Livro 16: O lixo, a coleta seletiva e a reciclagem Livro 17: Lixo, o supervilão do meio ambiente Livro 18: Com o saneamento básico o meio ambiente fica feliz Livro 19: O dia em que a coruja de pintas brancas e as batatas cozidas derrotaram a poluição Livro 20: Os tempos difíceis da quarentena Democracia, liberdades e constituição O ratinho Lélis explica: Livro 21: O que é democracia? Livro 22: O que são eleições Livro 23: O que é política? Livro 24: O que são partidos políticos? Livro 25: Censura X Liberdade de expressão? Livro 26: Ditadura X Liberdades individuais? Livro 27: Redes sociais e democracia? Livro 28: Minorias e democracia? Livro 29: O que é abuso do poder econômico? Livro 30: O que é demagogia? Livro 31: O que é ética?
VIII – Coleção Mundo contemporâneo Livro 1: O jacaré debate educação e oportunidades Livro 2: O puma explica trabalho e renda Livro 3: A anta luta contra o aquecimento global Livro 4: O tucano denuncia a corrupção e os narcoterroristas Livro 5: O bicho-preguiça e a migração Livro 6: O sapinho Krock na luta contra a pandemia Livro 7: A onça pintada enfrenta as queimadas na Amazônia e no Pantanal Livro 8: A harpia confronta o racismo Livro 9: A ariranha combate a pobreza e a desigualdade Livro 10: O boto exige democracia e cidadania
IX – Coleção As mais belas lendas dos índios da Amazônia Livro 1: Boitatá Livro 2: O boto Livro 3: O caipora Livro 4: O cairara Livro 5: A cidade encantada Livro 6: O curupira Livro 7: A galinha grande Livro 8: O guaraná Livro 9: Iara, a mãe d’água Livro 10: O lobisomem Livro 11: A mandioca Livro 12: A princesa do lago Livro 13: Saci-Pererê Livro 14: O uirapuru Livro 15: O velho da praia Livro 16: O velho e o bacurau Livro 17: A vitória-régia Livro 18: O açaí Livro 19: As amazonas Livro 20: Mapinguari Livro 21: Matinta Perera Livro 22: Muiraquitã Livro 23: O rio Amazonas Livro 24: Anhangá
X – Coleção Filosofia para crianças Livro 1: O que é filosofia? Livro 2: A filosofia do amor Livro 3: O aviãozinho feliz Livro 4: O trenzinho feliz Livro 5: A lagartinha feliz Livro 6: A borboletinha feliz Livro 7: O encontro com Pitágoras Livro 8: A vida em um pinguinho de água Livro 9: O pequeno ponto azul Livro 10: Gentileza, o mel da vida
XI – Coleção Ciência e espiritualidade para crianças Livro 1: Panda Zen e a menina azeda Livro 2: Panda Zen e o verdadeiro valor Livro 3: Panda Zen e as mudanças Livro 4: Panda Zen e a Maria vai com as outras Livro 5: Panda Zen e a estrelinha cintilante Livro 6: Panda Zen e a verdade absoluta Livro 7: Panda Zen e o teste das 3 peneiras Livro 8: Panda Zen e os ensinamentos da vovó Livro 9: Panda Zen e os cabelos penteados Livro 10: Panda Zen e a magia da vida feliz Livro 11: Panda Zen e as paixões enganosas Livro 12: Panda Zen entre a reflexão e a ação Livro 13: Panda Zen e o mais importante Livro 14: Panda Zen, a gota e o oceano Livro 15: Panda Zen e a indecisão Livro 16: Panda Zen e o vaga-lume Livro 17: Panda Zen e a busca da identidade Livro 18: Panda Zen entre o arbítrio e a omissão Livro 19: Panda Zen e o trabalho Livro 20: Panda Zen e a falsa realidade
XII – Coleção Ensinando as crianças e seus papais a pensar Livro 1: O segredo da felicidade Livro 2: A gentileza pode tudo Livro 3: A mulher bela e rica e sua irmã feia e pobre Livro 4: O pequeno cachorro zen Livro 5: O pequeno gato zen Livro 6: O pequeno panda zen Livro 7: O pequeno sapo zen Livro 8: É melhor pensar antes de falar Livro 9: Os desafios são necessários Livro 10: A paz é a base de tudo
XIII – Amazon collection: the green paradise Book 1 - The amazon rainforest Book 2 - The jaguar (A onça pintada) Book 3 - Macaw (Arara-canindé) Book 4 - Golden Lion Tamarin Book 5 - The button (O boto) Book 6 - Frogs Book 7 - Heron (Garça-real) Book 8 - Swallowtail (Saí-andorinha) Book 9 - Jacaretinga Book 10 - Harpy Book 11 - Tapir (Anta) Book 12 - Snakes Book 13 - Puma Book 14 - Sloth (Bicho Preguiça) Book 15 - Toucan (Tucano-toco) Book 16 - Amazonian Caburé Book 17 - Pisces Book 18 - White-faced spider monkey Book 19 - Irara Book 20 - Red macaw Book 21 - Otter (Ariranha)
XIV – The cutest pets on the planet collection Book 1 - Black Eyes, the panda bear Book 2 - The happy kitten Book 3 - The aquarium fish Book 4 - Doggy, man's best friend Book 5 - The feneco Book 6 - The rabbit Book 7 - The chinchilla Book 8 - The Greenland Seal Book 9 - The dolphin Book 10 - The owl
B - TEORIA TEATRAL, DRAMATURGIA E OUTROS XV – ThM-Theater Movement: Livro 1. O teatro popular de bonecos Mané Beiçudo: 1.385 exercícios e laboratórios de teatro Livro 2. 555 exercícios, jogos e laboratórios para aprimorar a redação da peça teatral: a arte da dramaturgia Livro 3. Amor de elefante Livro 4. Gravata vermelha Livro 5. Santa Dica de Goiás Livro 6. Quando o homem engole a lua Livro 7: Estrela vermelha: à sombra de Maiakovski Livro 8: Tiradentes, o Mazombo – 20 contos dramáticos Livro 9: Teatro total: a metodologia ThM-Theater Movement Livro 10: Respiração, voz e dicção: para professores, atores, cantores, profissionais da fala e para os que aspiram a boa emissão vocal - teoria e mais de 200 exercícios Livro 11: Lampião e Prestes em busca do reino divino - o dia em que o bandido promovido a homem da lei guerreou com o coronel tornado um fora da lei Livro 12: Giordano Bruno: a fogueira que incendeia é a mesma que ilumina Livro 13: Amor e ódio: não esqueçamos de Aylan Kurdi Livro 14: Pitágoras: tortura, magia e matemática na escola de filosofia que mudou o mundo Livro 15: Irena Sendler, minha Irena Livro 16: O juiz, a comédia Livro 17: A comédia do mundo perfeito Livro 18: O dia do abutre Livro 19: A chibata Livro 20: O inspetor geral, de Nikolai Gogol – accountability pública, fiscalização e controle Livro 21: A noite mais escura: o hospício de Barbacena, uma Auschwitz no coração do Brasil
XVI – Shakespeare & accountability Livro 1: Medida por medida, ensaios sobre a corrupção, a administração pública e a distribuição da justiça Livro 2: Macbeth, de Shakespeare: entre a ambição e a cobiça, o sucesso ou o ocaso de profissionais e organizações Livro 3: A liderança e a oratória em Shakespeare Livro 4: Otelo, de Shakespeare: a inveja destroi pessoas, famílias e organizações Livro 5: Macbeth, de Shakespeare: entre a ambição e a cobiça, o sucesso ou o ocaso de profissionais e organizações Livro 6: Ética & Governança à luz de Shakespeare
C - PLANEJAMENTO XVII – Planejamento estratégico e administração Livro 1: Quasar K+ planejamento estratégico Livro2: Ouvidoria pública: instrumento de participação e aprofundamento da democracia Livro 3: Pregão: economia e eficácia na administração pública Livro 4: Comunicação estratégica: da interlocução às palestras exitosas – como falar bem em ambientes controláveis e em situações de extrema pressão Livro 5: As máximas do empreendedor Livro 6: Vivendo e aprendendo a amar segundo Rodoux Faugh
D – OUTROS XVIII – A pena e o amor como espada Livro 1: Os anjos esquecidos por Deus – romance Livro 2: Moving Letters – a arte de escrever bem Livro 3: Sobre flores e amores – poemas Livro 4: 300 maneiras corajosas de dizer bom dia Livro 5: Revolucione amando incondicionalmente Livro 6: Sobre homens e lobos, o conto Livro 7. A coroa de mil espinhos - poemas
Sobre o autor Antônio Carlos dos Santos é escritor e criador das seguintes metodologias: ©Planejamento Estratégico Quasar K+; ©ThM – Theater Movement; e ©Teatro popular de bonecos Mané Beiçudo.
Acompanhe o autor no facebook e nos blogs: 1. Cultura e educação: culturaeducacao.blogspot.com/ 2. Teatro popular: teatromanebeicudo.blogspot.com/ 3. Planejamento: https://planejamentoestrategicoquasark.blogspot.com/ |
