quinta-feira, 18 de janeiro de 2024

Especialistas dizem que linguagem rebuscada dificulta acesso à Justiça


Problema ocorre também na área dos serviços públicos

Em 1827, teve início a história formal do ensino jurídico no Brasil, com a edição do decreto que criou cursos de direito em São Paulo e em Olinda, Pernambuco, por meio de uma lei de 11 de agosto daquele ano. A criação das faculdades foi necessária porque, depois da Independência do país, em 1822, foi preciso haver brasileiros com conhecimento nesta área.

Desde então, muita coisa mudou no país, que, de monarquista, passou a ser república. A linguagem jurídica, entretanto, não se descolou do passado e continua usando termos rebuscados e de difícil entendimento para o cidadão leigo.

Pensando em auxiliar na mudança dessa situação, a advogada, escritora e jornalista Ivy Farias, que também é autora de Escrever Direito: Manual de Escrita Criativa Para Carreiras Jurídicas, vai ministrar nas seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de Mato Grosso um curso inédito para “ensinar” os profissionais da área a simplificar a linguagem. A ideia é trocar o “juridiquês” por uma linguagem que seja compreendida por qualquer pessoa.

“O Brasil mantém uma forte tradição portuguesa, colonialista, no direito. Então, o primeiro ponto é entender que estamos reproduzindo, em vez de produzindo, muitas vezes sem refletir. Hoje nós lemos mais, mas compreendemos menos, e há uma série de conteúdos que não existiam décadas atrás. A atenção é dispersa. Então, tudo que é feito para economizar o tempo de quem lê é bem-vindo”, diz Ivy.

Segundo a advogada, a questão é complexa, porque faz com que a “pessoa comum” não entenda um direito que é dela, já quem nem mesmo aquelas que têm mais escolaridade compreendem os textos e as sentenças. “É como se você tivesse algo, mas não usasse. Como é possível ter Justiça se ela não é compreendida? Este é o ponto. Se uma pessoa com alto grau de escolaridade não entende, significa que tem algo errado. A proposta é que todo mundo entenda, e de primeira, porque isso economiza tempo e dinheiro.”

Ivy observou ainda que a compreensão dos textos e sentenças do Judiciário encosta na questão da inclusão, pois o princípio da linguagem simples é incluir. “Todas as pessoas se beneficiam muito com isso. E o curso de direito prepara profissionais que acabam atuando na esfera pública e na defesa da cidadania, como a Defensoria Pública, por exemplo.”

Serviço público

Com base nisso, há pelo menos 80 anos, existe um movimento que busca simplificar o linguajar jurídico, tentativa que se estende ao serviço público para diminuir a burocracia estatal. As iniciativas pelo país são inúmeras e, na capital paulista, por exemplo, há uma lei de autoria do ex-vereador, ex-secretário de Inovação e Tecnologia da prefeitura de São Paulo e ex-coordenador do Poupatempo, Daniel Annemberg, que determina que todos os órgãos públicos da cidade busquem esse objetivo.

“Quando a gente está há bastante tempo na área pública, tem a mania de falar por siglas, falar por termos técnicos. Isso é muito ruim porque não se democratiza o acesso às pessoas. Muitas vezes, explica-se algo, e elas simplesmente não entendem. Daí vem a importância de haver, na área pública, como já ocorre em vários países, uma lei que deixe muito clara a forma de se comunicar com a população”, explicou Annemberg.

Para ele, já ficou clara a importância de reduzir a distância entre os órgãos públicos e a população por meio da linguagem. Entretanto, é preciso que, por meio de uma lei, os servidores assimilem esse conceito. Por isso, há ainda necessidade de que todos sejam conscientizados e capacitados para fazer isso na prática.

“A mania de falar difícil afasta as pessoas do que você está dizendo, e são poucos os estendidos em uma linguagem rebuscada. E por que não falar em uma linguagem que as pessoas possam entender de forma mais clara, mais simples, mais transparente? Aí, se atinge muito mais gente”, ressaltou.

De acordo com Annemberg, quando a pessoa atendida em um serviço público não entende o que foi dito, obviamente voltará para falar do mesmo assunto, o que vai gerar filas e idas a lugares incorretos, na tentativa de resolver o problema. “Isso prejudica o cidadão, e o próprio serviço público, que vai ter que atender de novo essa pessoa que não entendeu o que o funcionário escreveu ou falou. Aumenta muitas vezes o trabalho, quando a comunicação não é simples ou direta”, ponderou.

A educadora, jornalista e empresária Heloisa Fischer enfatizou que sempre houve desconexão entre a linguagem técnica, administrativa e burocrática e a linguagem compreendida pelo cidadão. E isso não é exclusividade do Brasil, além de estar muito relacionado à falta de empatia, disse Heloisa. Ela citou como exemplo a linguagem previdenciária, que tem termos técnicos e modos de expressão atrelados a pessoas muito especializadas no assunto.

“Mas o que acontece é que essa pessoa não consegue se colocar no lugar do cidadão que vai ler, que não conhece nada daquele assunto. Isso pode ser levado para qualquer área, pois há sempre uma pessoa técnica, que conhece muito bem o assunto e dá as instruções a quem procura. Heloisa cita o caso de uma pessoa que está dando entrada no pedido de aposentadoria. “Ela só faz isso uma vez na vida. O texto que a informa tem que ser claro para o nível de conhecimento dela no tema”, disse a jornalista.

Para Heloisa, a transformação digital tornou a questão ainda mais urgente, já que a “plataformização” dos governos está baseada em autosserviços, sem que o cidadão precise passar antes por uma pessoa, ir a um balcão ou telefonar para buscar informações. “Dessa forma, consegue-se atender em escala, atender mais gente, porém, isso requer não só letramento digital, como de leitura, além de um conhecimento sobre as plataformas digitais e do próprio funcionamento do sistema”, disse ela.

Por isso, Heloisa afirma que os textos que informam as pessoas nos ambientes digitais precisam reduzir as dúvidas, levando em conta também o alto índice de analfabetismo funcional. “Temos 29% de analfabetos na população brasileira, ou pessoas que têm uma alfabetismo tão rudimentar que elas não funcionam em sociedade, não conseguem dar conta do que precisam ler. Nós só temos 12% de pessoas com proficiência em leitura e 88% com grau de dificuldade para lidar com texto longo, complexo, com informações não tão explícitas, o que já justifica que os textos sejam mais fáceis”, concluiu.

Agência Brasil 

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A – LIVROS INFANTIS E INFANTO-JUVENIS:

Livro 1. As 100 mais belas fábulas da humanidade

Livro 2. O dia em que as crianças decidiram lutar contra o câncer de mama

Livro 3. O vovô vai ao médico

Livro 4. O coelhinho que aprendeu a dizer as coisas

Livro 5. Ui Gur – o ursinho que libertava livros

Livro 6. Bichinhos felizes

Livro 7. Telas? Só com saúde – Computadores: entre a liberdade e a escravidão

Livro 8. O dia em que as víboras, através das telas, escravizaram as corujinhas – dramaturgia

Livro 9. Bullying, as lágrimas de Deus – dramaturgia

Livro 10. Anhangá, o espírito protetor da natureza: a lenda indígena – dramaturgia

 

I – Coleção Educação, Teatro e Folclore (peças teatrais infanto-juvenis):

Livro 1. O coronel e o juízo final

Livro 2. A noite do terror

Livro 3. Lobisomem – O homem-lobo roqueiro 

Livro 4. Cobra Honorato

Livro 5. A Mula sem cabeça

Livro 6. Iara, a mãe d’água

Livro 7. Caipora

Livro 8. O Negrinho Pastoreiro

Livro 9. Romãozinho, o fogo fátuo

Livro 10. Saci Pererê

 

II – Coleção Infantil (peças teatrais infanto-juvenis):

Livro 1. Não é melhor saber dividir?

Livro 2. Eu compro, tu compras, ele compra

Livro 3. A cigarra e as formiguinhas

Livro 4. A lebre e a tartaruga

Livro 5. O galo e a raposa

Livro 6. Todas as cores são legais

Livro 7. Verde que te quero verde

Livro 8. Como é bom ser diferente

Livro 9. O bruxo Esculfield do castelo de Chamberleim

Livro 10. Quem vai querer a nova escola

 

III – Coleção Educação, Teatro e Democracia (peças teatrais infanto-juvenis):

Livro 1. A bruxa chegou... pequem a bruxa

Livro 2. Carrossel azul

Livro 3. Quem tenta agradar todo mundo não agrada ninguém

Livro 4. O dia em que o mundo apagou

 

IV – Coleção Educação, Teatro e História (peças teatrais juvenis):

Livro 1. Todo dia é dia de independência

Livro 2. Todo dia é dia de consciência negra

Livro 3. Todo dia é dia de meio ambiente

Livro 4. Todo dia é dia de índio

 

V – Coleção Teatro Greco-romano (peças teatrais infanto-juvenis):

Livro 1. O mito de Sísifo

Livro 2. O mito de Midas

Livro 3. A Caixa de Pandora

Livro 4. O mito de Édipo.

 

VI – Coleção A bruxinha de mil caras ensina a viver melhor

Livro 1: Planejar

Livro 2: Organizar

Livro 3: Estudar

Livro 4: Exercitar

Livro 5: Leitura

Livro 6: Cultura

Livro 7: Meditar

Livro 8: Interagir

Livro 9: Fazer amigos

Livro 10: Respeito e motivação.

 

VII – Coleção Cidadania para crianças

Direitos das crianças

Livro 1: Gratidão, a lei do universo

Livro 2: A honestidade vale a pena

Livro 3: O anjinho que semeava tolerância

Livro 4: O menino que disse não ao bullying

Livro 5: Toda criança tem direitos

Livro 6: Vidas negras importam – nós queremos respirar

Livro 7: Lélis, o ratinho que afinava queijo

Livro 8: Educação de qualidade é direito das crianças

Livro 9: Respeitando as leis de trânsito a cidade fica legal

Livro 10: A união faz a força

Sustentabilidade ambiental

Livro 11: Um dos maiores tesouros da terra, a água

Livro 12: A preservação do meio ambiente

Livro 13: Dez maneiras de ajudar a preservar o meio ambiente

Livro 14: A árvore faz o meio ambiente sorrir

Livro 15: Os 5R – o jeito certo de dar ‘bom dia’ ao meio ambiente

Livro 16: O lixo, a coleta seletiva e a reciclagem

Livro 17: Lixo, o supervilão do meio ambiente

Livro 18: Com o saneamento básico o meio ambiente fica feliz

Livro 19: O dia em que a coruja de pintas brancas e as batatas cozidas derrotaram a poluição

Livro 20: Os tempos difíceis da quarentena

Democracia, liberdades e constituição

O ratinho Lélis explica:

Livro 21: O que é democracia?

Livro 22: O que são eleições

Livro 23: O que é política?

Livro 24: O que são partidos políticos?

Livro 25: Censura X Liberdade de expressão?

Livro 26: Ditadura X Liberdades individuais?

Livro 27: Redes sociais e democracia?

Livro 28: Minorias e democracia?

Livro 29: O que é abuso do poder econômico?

Livro 30: O que é demagogia?

Livro 31: O que é ética?

 

VIII – Coleção Mundo contemporâneo

Livro 1: O jacaré debate educação e oportunidades

Livro 2: O puma explica trabalho e renda

Livro 3: A anta luta contra o aquecimento global

Livro 4: O tucano denuncia a corrupção e os narcoterroristas

Livro 5: O bicho-preguiça e a migração

Livro 6: O sapinho Krock na luta contra a pandemia

Livro 7: A onça pintada enfrenta as queimadas na Amazônia e no Pantanal

Livro 8: A harpia confronta o racismo

Livro 9: A ariranha combate a pobreza e a desigualdade

Livro 10: O boto exige democracia e cidadania

 

IX – Coleção As mais belas lendas dos índios da Amazônia

Livro 1: Boitatá

Livro 2: O boto

Livro 3: O caipora

Livro 4: O cairara

Livro 5: A cidade encantada

Livro 6: O curupira

Livro 7: A galinha grande

Livro 8: O guaraná

Livro 9: Iara, a mãe d’água

Livro 10: O lobisomem

Livro 11: A mandioca

Livro 12: A princesa do lago

Livro 13: Saci-Pererê

Livro 14: O uirapuru

Livro 15: O velho da praia

Livro 16: O velho e o bacurau

Livro 17: A vitória-régia

Livro 18: O açaí

Livro 19: As amazonas

Livro 20: Mapinguari

Livro 21: Matinta Perera

Livro 22: Muiraquitã

Livro 23: O rio Amazonas

Livro 24: Anhangá

 

X – Coleção Filosofia para crianças

Livro 1: O que é filosofia?

Livro 2: A filosofia do amor

Livro 3: O aviãozinho feliz

Livro 4: O trenzinho feliz

Livro 5: A lagartinha feliz

Livro 6: A borboletinha feliz

Livro 7: O encontro com Pitágoras

Livro 8: A vida em um pinguinho de água

Livro 9: O pequeno ponto azul

Livro 10: Gentileza, o mel da vida

 

XI – Coleção Ciência e espiritualidade para crianças

Livro 1: Panda Zen e a menina azeda

Livro 2: Panda Zen e o verdadeiro valor

Livro 3: Panda Zen e as mudanças

Livro 4: Panda Zen e a Maria vai com as outras

Livro 5: Panda Zen e a estrelinha cintilante

Livro 6: Panda Zen e a verdade absoluta

Livro 7: Panda Zen e o teste das 3 peneiras

Livro 8: Panda Zen e os ensinamentos da vovó

Livro 9: Panda Zen e os cabelos penteados

Livro 10: Panda Zen e a magia da vida feliz

Livro 11: Panda Zen e as paixões enganosas

Livro 12: Panda Zen entre a reflexão e a ação

Livro 13: Panda Zen e o mais importante

Livro 14: Panda Zen, a gota e o oceano

Livro 15: Panda Zen e a indecisão

Livro 16: Panda Zen e o vaga-lume

Livro 17: Panda Zen e a busca da identidade

Livro 18: Panda Zen entre o arbítrio e a omissão

Livro 19: Panda Zen e o trabalho

Livro 20: Panda Zen e a falsa realidade

 

XII – Coleção Ensinando as crianças e seus papais a pensar

Livro 1: O segredo da felicidade

Livro 2: A gentileza pode tudo

Livro 3: A mulher bela e rica e sua irmã feia e pobre

Livro 4: O pequeno cachorro zen

Livro 5: O pequeno gato zen

Livro 6: O pequeno panda zen

Livro 7: O pequeno sapo zen

Livro 8: É melhor pensar antes de falar

Livro 9: Os desafios são necessários

Livro 10: A paz é a base de tudo

 

XIII – Amazon collection: the green paradise

Book 1 - The amazon rainforest

Book 2 - The jaguar (A onça pintada)

Book 3 - Macaw (Arara-canindé)

Book 4 - Golden Lion Tamarin

Book 5 - The button (O boto)

Book 6 - Frogs

Book 7 - Heron (Garça-real)

Book 8 - Swallowtail (Saí-andorinha)

Book 9 - Jacaretinga

Book 10 - Harpy

Book 11 - Tapir (Anta)

Book 12 - Snakes

Book 13 - Puma

Book 14 - Sloth (Bicho Preguiça)

Book 15 - Toucan (Tucano-toco)

Book 16 - Amazonian Caburé

Book 17 - Pisces

Book 18 - White-faced spider monkey

Book 19 - Irara

Book 20 - Red macaw

Book 21 - Otter (Ariranha)

 

XIV – The cutest pets on the planet collection

Book 1 - Black Eyes, the panda bear

Book 2 - The happy kitten

Book 3 - The aquarium fish

Book 4 - Doggy, man's best friend

Book 5 - The feneco

Book 6 - The rabbit

Book 7 - The chinchilla

Book 8 - The Greenland Seal

Book 9 - The dolphin

Book 10 - The owl

 

B - TEORIA TEATRAL, DRAMATURGIA E OUTROS

XV – ThM-Theater Movement:

Livro 1. O teatro popular de bonecos Mané Beiçudo: 1.385 exercícios e laboratórios de teatro

Livro 2. 555 exercícios, jogos e laboratórios para aprimorar a redação da peça teatral: a arte da dramaturgia

Livro 3. Amor de elefante

Livro 4. Gravata vermelha

Livro 5. Santa Dica de Goiás

Livro 6. Quando o homem engole a lua

Livro 7: Estrela vermelha: à sombra de Maiakovski

Livro 8: Tiradentes, o Mazombo – 20 contos dramáticos

Livro 9: Teatro total: a metodologia ThM-Theater Movement

Livro 10: Respiração, voz e dicção: para professores, atores, cantores, profissionais da fala e para os que aspiram a boa emissão vocal - teoria e mais de 200 exercícios

Livro 11: Lampião e Prestes em busca do reino divino - o dia em que o bandido promovido a homem da lei guerreou com o coronel tornado um fora da lei

Livro 12: Giordano Bruno: a fogueira que incendeia é a mesma que ilumina

Livro 13: Amor e ódio: não esqueçamos de Aylan Kurdi

Livro 14: Pitágoras: tortura, magia e matemática na escola de filosofia que mudou o mundo

Livro 15: Irena Sendler, minha Irena

Livro 16: O juiz, a comédia

Livro 17: A comédia do mundo perfeito

Livro 18: O dia do abutre

Livro 19: A chibata

Livro 20: O inspetor geral, de Nikolai Gogol – accountability pública, fiscalização e controle

Livro 21: A noite mais escura: o hospício de Barbacena, uma Auschwitz no coração do Brasil

 

XVI – Shakespeare & accountability

Livro 1: Medida por medida, ensaios sobre a corrupção, a administração pública e a distribuição da justiça

Livro 2: Macbeth, de Shakespeare: entre a ambição e a cobiça, o sucesso ou o ocaso de profissionais e organizações 

Livro 3: A liderança e a oratória em Shakespeare

Livro 4: Otelo, de Shakespeare: a inveja destroi pessoas, famílias e organizações

Livro 5: Macbeth, de Shakespeare: entre a ambição e a cobiça, o sucesso ou o ocaso de profissionais e organizações

Livro 6: Ética & Governança à luz de Shakespeare

 

C - PLANEJAMENTO

XVII – Planejamento estratégico e administração

Livro 1: Quasar K+ planejamento estratégico

Livro2: Ouvidoria pública: instrumento de participação e aprofundamento da democracia

Livro 3: Pregão: economia e eficácia na administração pública

Livro 4: Comunicação estratégica: da interlocução às palestras exitosas – como falar bem em ambientes controláveis e em situações de extrema pressão

Livro 5: As máximas do empreendedor

Livro 6: Vivendo e aprendendo a amar segundo Rodoux Faugh

 

D – OUTROS

XVIII – A pena e o amor como espada

Livro 1: Os anjos esquecidos por Deus – romance

Livro 2: Moving Letters – a arte de escrever bem

Livro 3: Sobre flores e amores – poemas

Livro 4: 300 maneiras corajosas de dizer bom dia

Livro 5: Revolucione amando incondicionalmente

Livro 6: Sobre homens e lobos, o conto

Livro 7. A coroa de mil espinhos - poemas

 

Sobre o autor

Antônio Carlos dos Santos é escritor e criador das seguintes metodologias:

©Planejamento Estratégico Quasar K+;

©ThM – Theater Movement; e

©Teatro popular de bonecos Mané Beiçudo.

 

Acompanhe o autor no facebook e nos blogs:

1.   Cultura e educação: culturaeducacao.blogspot.com/

2.   Teatro popular: teatromanebeicudo.blogspot.com/

3.   Planejamento: https://planejamentoestrategicoquasark.blogspot.com/