Em novo escândalo,
CGU detectou sobrepreço de R$ 1, 59 bi em licitação para compra de móveis
escolares
Sai ministro, entra
ministro, e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), controlado
pelo Centrão, não se emenda. O escândalo mais recente é a tentativa de comprar
dez milhões de mesas e cadeiras escolares. Como mostrou reportagem do GLOBO, um
relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou sobrepreço de R$ 1,59
bilhão nos valores, além de quantidade injustificável de mobília, quase o dobro
da comprada no último pregão, em 2017.
O preço médio das propostas
apresentadas pelas empresas estava 165% acima do registrado no sistema de
compras do governo e 41% mais alto que os pesquisados na internet. A quantidade
desprezava as regras do FNDE, que recomendam atrelar a demanda ao número de
matrículas. A licitação foi revista após a blitz da CGU. Só com aredução do
volume, obteve-se economia de 52%, segundo o relatório. Por enquanto, a compra
está suspensa.
Orçada inicialmente em R$
6,3 bilhões, a licitação de mesas e cadeiras chamou a atenção da CGU não apenas
pelas quantidades e preços exorbitantes. Os auditores estranharam também a
própria forma da licitação. O FNDE recebeu apenas oito propostas, número
considerado insuficiente diante dos valores envolvidos. Uma das empresas
interessadas, cuja sede ficava em condomínio residencial do Paraná, não tinha
funcionários. Uma sócia da firma é filha de um empresário que também disputava
a concorrência, artifício conhecido para aumentar o preço médio da oferta das
firmas.
Presidido por Marcelo Ponte,
indicado pelo Centrão, o FNDE tem sido sacudido por denúncias de corrupção e
tráfico de influência. Ainda está mal explicada a história dos pastores
lobis-tas, sem vínculo com o MEC, acusados de cobrar propina até em barras de
ouro para liberar verbas a prefeituras. O escândalo contribuiu para derrubar o
ministro Milton Ribeiro, sucedido por Victor Godoy, quinto na atual gestão.
Em abril, o TCU mandou
suspender a licitação para compra de 3.850 ônibus escolares por suspeita de
superfaturamento. De início, o fundo pretendia pagar R$ 480 mil por um veículo
que, no mercado, custava no máximo R$ 270 mil. Em 2019, numa licitação do FNDE
para comprar computadores, a CGU descobriu que somente uma escola em Minas
Gerais recebería 30 mil laptops, 117 para cada aluno.
O presidente Jair Bolsonaro
vive apregoando que em seu governo não há corrupção, enquanto a pilha de
denúncias se avoluma. Ele costuma alegar que esses problemas foram detectados
por órgãos do governo e que os valores não foram pagos. Mas isso não ameniza o
descalabro no MEC, nem as tentativas de desviar dinheiro público, felizmente
barradas pelos órgãos de controle. Não se pode ignorar que as distorções
atrasam licitações e prejudicam os alunos, que ficam mais tempo sem
computadores, transporte e itens básicos como carteiras escolares. Para não
falar nas prefeituras, que precisam recorrer a pastores lobistas para obter os
recursos aque têm direito. E o que dá envolver as verbas do MEC nas trocas de
favores com o Centrão.
Jornal O Globo
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