A Corte Suprema dos Estados Unidos rejeitou o pedido da empresa para que reconsiderasse a decisão de um tribunal de recursos no sentido de que a empresa se havia envolvido em "cerceamento de mercado" contra a rival Amazon, e "restringido o comércio de maneira indevida" ao criar um "cartel" em associação com editoras para controlar os preços dos livros eletrônicos.A Apple saiu derrotada de seu esforço final para reverter um veredicto de que ela violou as leis antitruste ao conspirar para aumentar preços de livros eletrônicos, no mais recente encontro hostil entre a fabricante do iPhone e as autoridades judiciais norte-americanas.
A decisão surge no momento em que a companhia
inicia uma longa batalha com o Departamento da Justiça dos Estados Unidos
quanto à liminar que ordena que ela ajude investigadores a desbloquear o
iPhone de um dos envolvidos em uma série de homicídios terroristas em San
Bernardino, em dezembro.
Também representa um revés para Tim Cook, o
presidente-executivo da empresa, que havia classificado o caso como
"bizarro" e defendido os acordos fechados pelo seu predecessor Steve
Jobs e pelo vice-presidente encarregado de serviços de Internet na Apple, Eddy
Cue.
"Nada fizemos de errado, aqui, e por isso
nossa posição quanto a esse caso é movida por princípios", disse Cook em
entrevista em 2013, pouco antes de o caso chegar aos tribunais. "Não vamos
assinar algo que diga que fizemos alguma coisa que não fizemos. Por isso, vamos
brigar".
A Apple terá de pagar US$ 400 milhões a pessoas que
adquiriram livros em sua loja iBooks, sob o acordo condicional fechado em julho
de 2014. Cinco editoras já pagaram US$ 166 milhões como parte de seus acordos
quanto ao mesmo caso, assinados em 2013.
Mas, na segunda-feira, o Departamento da Justiça
anunciou que a companhia e as editoras se haviam envolvido em "desvios
cínicos de conduta" ao trabalhar de modo coordenado contra os preços mais
baixos impostos pela loja Kindle, da Amazon.
"A responsabilidade judicial da Apple por
conluio com as editoras de livros a fim de elevar os preços dos livros
eletrônicos está declarada de uma vez para sempre", afirmou Bill Baer,
secretário assistente da divisão antitruste do Departamento da Justiça, em
comunicado. "E os consumidores serão ressarcidos".
Os clientes que adquiriram livros a preços mais
altos serão ressarcidos por meio de créditos na loja.
Enquanto a Amazon determinava os preços de livros
eletrônicos em sua loja Kindle, a Apple ao lançar o sistema iBooks adotou um
modelo de "preço de agência", sob o qual as editoras é que determinavam
o preço do livro.
O julgamento do caso em 2013 revelou uma sequência
de e-mails entre Jobs, Cue e executivos do setor de livros, em sua negociação
sobre a iBooks. Em uma das mensagens, o cofundador da Apple afirmava a James
Murdoch, da News Corp, que o modelo de preço da Amazon "não era
sustentável" e que a Apple "é a única outra companhia hoje capaz de
causar impacto sério" no mercado de livros eletrônicos.
"Uma entrada dinâmica, desordenadora, em
mercados novos e estagnados - a corrente sanguínea do crescimento econômico
norte-americano - muitas vezes requer exatamente o tipo de contratação vertical
e de conduta" que os tribunais rejeitaram em suas decisões prévias,
argumentaram os advogados da Apple no ano passado ao buscar conduzir o caso à
Corte Suprema.
A Apple não respondeu a pedidos de comentário na
segunda-feira.
Do FINANCIAL TIMES", Tradução de
PAULO MIGLIACCI
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Dramaturgo, o autor transferiu para seus contos literários toda a criatividade, intensidade e dramaticidade intrínsecas à arte teatral.
São vinte contos retratando temáticas históricas e contemporâneas que, permeando nosso imaginário e dia a dia, impactam a alma humana em sua inesgotável aspiração por guarida, conforto e respostas.
Os contos:
1. Tiradentes, o mazombo
2. Nossa Senhora e seu dia de cão
3. Sobre o olhar angelical – o dia em que Fidel fuzilou Guevara
4. O lugar de coração partido
5. O santo sudário
6. Quando o homem engole a lua
7. Anos de intensa dor e martírio
8. Toshiko Shinai, a bela samurai nos quilombos do cerrado brasileiro
9. O desterro, a conquista
10. Como se repudia o asco
11. O ladrão de sonhos alheios
12. A máquina de moer carne
13. O santuário dos skinheads
14. A sorte lançada
15. O mensageiro do diabo
16. Michelle ou a Bomba F
17. A dor que nem os espíritos suportam
18. O estupro
19. A hora
20. As camas de cimento nu
OUTRAS OBRAS DO AUTOR QUE O LEITOR ENCONTRA NAS LIVRARIAS amazon.com.br:
São vinte contos retratando temáticas históricas e contemporâneas que, permeando nosso imaginário e dia a dia, impactam a alma humana em sua inesgotável aspiração por guarida, conforto e respostas.
Os contos:
1. Tiradentes, o mazombo
2. Nossa Senhora e seu dia de cão
3. Sobre o olhar angelical – o dia em que Fidel fuzilou Guevara
4. O lugar de coração partido
5. O santo sudário
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11. O ladrão de sonhos alheios
12. A máquina de moer carne
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14. A sorte lançada
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18. O estupro
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A – LIVROS INFANTO-JUVENIS:
Livro 1. As 100 mais belas fábulas da humanidade
I – Coleção Educação, Teatro & Folclore (peças teatrais infanto-juvenis):
Livro 1. O coronel e o juízo final
Livro 2. A noite do terror
Livro 3. Lobisomem – O homem-lobo roqueiro
Livro 4. Cobra Honorato
Livro 5. A Mula sem cabeça
Livro 6. Iara, a mãe d’água
Livro 7. Caipora
Livro 8. O Negrinho Pastoreiro
Livro 9. Romãozinho, o fogo fátuo
Livro 10. Saci Pererê
II – Coleção Infantil (peças teatrais infanto-juvenis):
Livro 1. Não é melhor saber dividir
Livro 2. Eu compro, tu compras, ele compra
Livro 3. A cigarra e as formiguinhas
Livro 4. A lebre e a tartaruga
Livro 5. O galo e a raposa
Livro 6. Todas as cores são legais
Livro 7. Verde que te quero verde
Livro 8. Como é bom ser diferente
Livro 9. O bruxo Esculfield do castelo de Chamberleim
Livro 10. Quem vai querer a nova escola
III – Coleção Educação, Teatro & Democracia (peças teatrais infanto-juvenis):
Livro 1. A bruxa chegou... pequem a bruxa
Livro 2. Carrossel azul
Livro 3. Quem tenta agradar todo mundo não agrada ninguém
Livro 4. O dia em que o mundo apagou
IV – Coleção Educação, Teatro & História (peças teatrais juvenis):
Livro 1. Todo dia é dia de independência
Livro 2. Todo dia é dia de consciência negra
Livro 3. Todo dia é dia de meio ambiente
Livro 4. Todo dia é dia de índio
V – Coleção Teatro Greco-romano (peças teatrais infanto-juvenis):
Livro 1. O mito de Sísifo
Livro 2. O mito de Midas
Livro 3. A Caixa de Pandora
Livro 4. O mito de Édipo.
B - TEORIA TEATRAL, DRAMATURGIA E OUTROS
VI – ThM-Theater Movement:
Livro 1. O teatro popular de bonecos Mané Beiçudo: 1.385 exercícios e laboratórios de teatro
Livro 2. 555 exercícios, jogos e laboratórios para aprimorar a redação da peça teatral: a arte da dramaturgia
Livro 3. Amor de elefante
Livro 4. Gravata vermelha
Livro 5. Santa Dica de Goiás
Livro 6. Quando o homem engole a lua
Livro 1. As 100 mais belas fábulas da humanidade
I – Coleção Educação, Teatro & Folclore (peças teatrais infanto-juvenis):
Livro 1. O coronel e o juízo final
Livro 2. A noite do terror
Livro 3. Lobisomem – O homem-lobo roqueiro
Livro 4. Cobra Honorato
Livro 5. A Mula sem cabeça
Livro 6. Iara, a mãe d’água
Livro 7. Caipora
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Livro 9. Romãozinho, o fogo fátuo
Livro 10. Saci Pererê
II – Coleção Infantil (peças teatrais infanto-juvenis):
Livro 1. Não é melhor saber dividir
Livro 2. Eu compro, tu compras, ele compra
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Livro 4. A lebre e a tartaruga
Livro 5. O galo e a raposa
Livro 6. Todas as cores são legais
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Livro 8. Como é bom ser diferente
Livro 9. O bruxo Esculfield do castelo de Chamberleim
Livro 10. Quem vai querer a nova escola
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Livro 1. A bruxa chegou... pequem a bruxa
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Livro 3. Quem tenta agradar todo mundo não agrada ninguém
Livro 4. O dia em que o mundo apagou
IV – Coleção Educação, Teatro & História (peças teatrais juvenis):
Livro 1. Todo dia é dia de independência
Livro 2. Todo dia é dia de consciência negra
Livro 3. Todo dia é dia de meio ambiente
Livro 4. Todo dia é dia de índio
V – Coleção Teatro Greco-romano (peças teatrais infanto-juvenis):
Livro 1. O mito de Sísifo
Livro 2. O mito de Midas
Livro 3. A Caixa de Pandora
Livro 4. O mito de Édipo.
B - TEORIA TEATRAL, DRAMATURGIA E OUTROS
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Livro 3. Amor de elefante
Livro 4. Gravata vermelha
Livro 5. Santa Dica de Goiás
Livro 6. Quando o homem engole a lua
