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| Transporte escolar no país sofre com falta de veículos e ônibus com defeitos |
As três filhas da agricultora Cristina Faria, em Porto Velho, não mudaram a rotina de aulas com a pandemia. As três meninas já estudavam remotamente, assim como cerca de mil alunos da Escola Deigmar Moraes de Souza que não têm como atravessar o rio Madeira, de 1 km de largura, sem a voadeira oferecida pela prefeitura da capital de Rondônia, cujo serviço foi interrompido em 2018.
- Como não tem jeito de
atravessar, as meninas ficam sem aula. Elas fazem as atividades que a escola
manda, mas não dá resultado. Com professor já não é fácil. Sem, fica ainda mais
difícil - -conta a mãe das meninas de11, 14e16 anos.
O Brasil tem hoje 8, 3
milhões de alunos de escolas públicas que dependem de transporte escolar
oferecido pelo poder público. À maior parte deles (7, 4 milhões) precisa de
ônibus ou micro-ônibus, mas também de barco (142 mil) e até de bicicleta (5, 7
mil).
Nesta semana, o Tribunal de
Contas da União determinou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
suspenda uma compra de ônibus escolares até que o tribunal apure se houve
sobrepreço no processo. Caso a compra fosse feita pelo valor máximo, poderiam
ser gastos R$ 732 milhões acima do que seria considerado aceitável pela área
técnica.
A licitação faz parte do
Caminho da Escola, programa federal que faz a licitação para prefeituras
comprarem os veículos mais baratos e repassa verba que ajuda no serviço. Em
2021, estados e municípios governados por partidos como o PL, o PP e o PTB, que
integram o Centrão, ficaram com a maior parte do recurso.
VERBA FEDERAL
O governo federal também é
responsável pelos repasses do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do
Escolar, cujo orçamento em 2022 é de R$775 milhões. O dinheiro é distribuído de
acordo com a quantidade de alunos da zona rural que precisam de transporte e
custeia despesas com manutenção para o pagamento de serviços contratados junto
a terceiros para o serviço. Em 2021, foram R$ 206 por estudante ao ano.
Levantamento do professor da
Universidade Federal de Goiás Nelson Cardoso Amaral, presidente da Associação
Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação, mostra que, em 2010, o valor
atualizado para o programa de apoio chegou a R$ 1, 1 bilhão, mas o montante
teve uma queda de 36% em 2022.
- Esse valor é suplementar.
Ele cobre, segundo os municípios, 25% dos seus gastos com transporte escolar -
explica Willer Carvalho, especialista em transporte pela UnB e responsável por
um estudo de 2021 avaliando o programa a pedido do FNDE. - Teve impactos
positivos nos indicadores educacionais, como melhoria nas taxas de evasão e de
distorção idade-série. A principal demanda dos municípios é que o valor
aumente.
No entanto, problemas como a
a das filhas de Cristina são mais do que recorrentes no Brasil. Relatório do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo apontou problemas em 55% dos ônibus
escolares em 2021. Entre os principais, estavam veículos com mais de dez anos
de uso, pneus fora de condições aceitáveis e falta de cintos de segurança.
Uma inspeção do Tribunal de
Contas de Mato Grosso encontrou problemas em todas as cidades do estado, também
no ano passado. Em 53, usavam-se carros de passeio, caminhões, motos, motonetas
e até semirreboques. Em 70 prefeituras, foi constatada a utilização de veículos
com menos assentos que alunos transportados. Em 99 municípios, havia veículos
com licenciamento atrasado. Receberam veículos com idade superior à prevista no
edital 12 municípios, e 14 ganharam e usaram veículos com licenciamento
vencido.
TRAGÉDIA NO ÔNIBUS
No final de 2021, a
precariedade do transporte escolar causou uma tragédia em Joaquim Gomes, município
de 24 mil habitantes em Alagoas. Segundo testemunhas, Mislan Odilon Lima dos
Santos, de 15 anos, teria se encostado na porta do ônibus, que estava quebrada
e se abriu. Ao cair, foi atropelado pelo próprio veículo e morreu no local.
- Estamos levantando a
cabeça e tentando continuar a vida. Não é fácil. Foi uma perda muito grande que
a gente teve - conta Misael Odilon dos Santos, de 38 anos, pai do menino.
Desde 2017, uma ação civil
pública pedia a adequação dos veículos escolares do município às normas
vigentes para o transporte. A Secretaria de Educação de Joaquim Gomes chegou a
pedir uma prorrogação do prazo, até o final do ano passado, mas não foram
feitas as adequações.
Em fevereiro, a Justiça do
estado acatou a denúncia do Ministério Público e tornou três pessoas réus pela
morte do menino: o motorista, o mecânico da prefeitura e a secretária municipal
de Educação, Neide Maria da Silva Lins, irão responder a uma ação penal por
homicídio culposo.
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