Em representação à
Justiça, na Operação Ouvidos Moucos, a Polícia Federal apontou a instalação de
uma 'organização criminosa' na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A
ação investiga irregularidades na aplicação de recursos federais recebidos pela
UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina - relativos ao curso de Ensino a
Distância.
VERDADEIRA
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA PDF
Na quinta-feira,
14, Ouvidos Moucos foi deflagrada. Cinco professores foram conduzidos
coercitivamente. A PF prendeu até o reitor Luiz Carlos Cancellier em regime
temporário. No sábado, 16, a Justiça revogou a prisão do reitor, mas impôs a
ele afastamento do cargo.
A PF investiga
repasses que totalizam cerca de R$ 80 milhões.
Os investigadores
identificaram docentes da UFSC, empresários e funcionários de instituições e
fundações parceiras que teriam atuado para o desvio de bolsas e verbas de
custeio por meio de concessão de benefícios a pessoas sem qualquer vínculo com
a Universidade.
'Constatar que uma
verdadeira organização criminosa voltada para o desvio de verba pública na área
de EaD se instalou na UFSC, ao menos desde o início dos cursos EaD pelo Sistema
Universidade Aberta do Brasil, no período da celebração do contrato 291/2008
(Projeto 371/2008) entre a UFSC e a FAPEU', afirma relatório da PF.
'Por mais que a
expressão 'organização criminosa' possa soar forte quando aplicada a pessoas do
mais alto grau de instrução e que lidam diretamente com a formação intelectual
da população brasileira, infelizmente todos os fatos e evidências neste caso
apontam para o enquadramento das condutas.'
A Fapeu (Fundação
de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária) seria responsável pelo apoio à
execução dos cursos de Licenciatura em Física, Matemática, Ciências Biológicas,
Letras-Inglês e especializações em Gestão de Bibliotecas e Formação de
Professores em Matemática.
As investigações
começaram a partir de suspeitas de desvio no uso de Recursos Públicos em cursos
de Educação à Distância
oferecidos pelo
programa Universidade Aberta do Brasil - UAB na UFSC.
O programa UAB foi
instituído em 2006 pelo Governo Federal com o objetivo de capacitar
prioritariamente professores da rede pública de ensino em regiões afastadas e
carentes do interior do país.
A fiscalização da
Controladoria Geral da União identificou 'uma série de indícios de desvio de
verba pública federal', em 2014 e 2015, no âmbito do programa, inicialmente no
curso de Licenciatura em Física.
'Posteriormente, as
novas informações coligidas indicaram a possibilidade de as vulnerabilidades
nos controles das verbas do EaD estarem sendo aproveitadas por mais cursos,
notadamente o de Ciências da Administração', afirma a PF.
'Infelizmente as
irregularidades apontadas pela CGU levaram a uma situação que permitiu que
muitas pessoas usassem e abusassem de verbas destinadas à educação a seu bel
prazer, usando o dinheiro público da forma que queriam, prestando contas quando
e da forma que lhes aprouvesse e com total desconsideração pelas recomendações
oriundas dos órgãos de controle, CGU, Tribunal de Contas da União e
AdvocaciaGeral da União', anota a PF.
COM A PALAVRA, A
UFSC
No site da
Universidade Federal de Santa Catarina foi postada sábado, 16, a informação de
que a Justiça havia revogado a prisão temporária do reitor Luiz Carlos Cancellier.
'A juíza federal
substituta na 6.ª Vara Federal de Florianópolis, Marjôrie Cristina Freiberger,
emitiu às 19 horas desta sexta-feira, 15, um despacho/decisão em que revoga a
prisão dos sete investigados na Operação da Polícia Federal.'
'Em seu despacho, a
juíza determina a expedição do alvará de soltura e que se comunique com
urgência à Delegada da Polícia Federal e ao Diretor do Presídio a que foram
encaminhados os investigados. Em todos os casos fica mantida a decisão anterior
pelo afastamento das funções públicas.'
Por Julia Affonso, em O Estado de São Paulo
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