segunda-feira, 31 de julho de 2017

Morcegos se tornam "guardiões" de biblioteca equilibrando cultura e natureza

Biblioteca Joanina, da Universidade de Coimbra. EFE/Carlos García
A colônia de morcegos mais conhecida e mais falada em Portugal é a que vive na Biblioteca Joanina, da Universidade de Coimbra, e que desde o século XVI se encarrega de preservar suas centenas de volumes para que não sejam devorados pelos insetos conhecidos como "bibliófagos".
Cada morcego que habita na valiosa Biblioteca de Coimbra (Patrimônio da Humanidade), pode em apenas uma noite chegar a caçar 500 insetos que sobrevoam entre os exemplares.
Por isso, os responsáveis pela biblioteca, construída a mando do rei João V - daí o nome de Joanina -, asseguram que seus volumes foram conservados perfeitamente, apesar das numerosas fendas e circuitos de ventilação por onde passam os insetos.
Todas as noites, antes do fechamento da biblioteca, uma obra-prima barroca onde se conservam os exemplares próprios da cultura europeia entre os séculos XVI e XVIII, são preservadas centenas de volumes com cobertores de couro, com o objetivo de que as cópias não se deteriorem com as fezes dos morcegos.
A certeza da existência da colônia, onde convivem duas espécies de morcegos, foi confirmada recentemente pelo pesquisador português, Jorge Palmeirim que, apesar de não ter visto aos animais, conseguiu medir os sons emitidos por eles quando saem para voar à noite.
Especialmente, é relevante a caça da carcoma, cuja larva cava galerias sinuosas muito aparentes nos livros e pode fazer verdadeiros estragos tanto em papeis como nos couros dos livros.
Os conhecidos como "traças", companheiros das carcomas, são também objeto de caça para os morcegos, pois, ao invés de fazer galerias, acabam consumindo as folhas de papel, de preferência dos livros antigos.
No entanto, o aumento de exemplares e a passagem do tempo fizeram com que os morcegos não sejam suficiente como medida de proteção dos livros da Biblioteca Joanina, uma das principais atrações turísticas de Coimbra.
Segundo informações passadas pela universidade à Agência Efe, recentemente foi adquirida uma câmara de anoxia de seis metros cúbicos de capacidade para tratar o fundo bibliográfico.
O objetivo da câmara, que custou cerca de 70 mil euros para a universidade, é a desinfecção dos livros, evitando assim a ação dos insetos.
Nos três andares da Biblioteca Joanina, são preservados 60 mil volumes de diversos materiais, todos editados até o final do século XVIII, e, em conjunto com a Biblioteca Geral da universidade, são contabilizados 1 milhão de volumes.
Além de livros, a Biblioteca Joanina guarda jornais, revistas, manuscritos muito particulares e coleções especiais, entre os destaques estão uma notável coleção de mapas antigos e um conjunto extenso e incomum de documentos musicais dos séculos XVI e XVIII.
Nesta biblioteca, considerada uma das mais importantes do mundo, existem exemplares dos mais singulares, como a primeira edição dos "Os Lusíadas", uma bíblia hebréia editada na segunda metade do século XV da que apenas existem 20 em todo mundo.
Também chama a atenção a "Bíblia Latina das 48 linhas", chamada assim, pois cada página possui 48 linhas.
Esta bíblia foi impressa no ano de 1462 por dois sócios de Gutenberg e é considerada uma das mais belas entre as quatro primeiras bíblias impressas.
A Biblioteca Joanina foi construída sobre uma prisão medieval e, mais tarde, as suas celas se usaram como prisão acadêmica para os maus alunos.
Por Carlos García, da EFE.


domingo, 30 de julho de 2017

“A lava-jato ainda é uma exceção no país”, diz Dallagnol

 Deltan Dallagnol, do MPF-PR: a Lava-Jato não garante uma mudança permanente (Heuler Andrey/AFP)

Para Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato, a impunidade ainda é a regra no país
O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato no Ministério Público Federal em Curitiba, acredita que é errada a ideia de que a investigação será um ponto de virada na política e nas empresas que fazem negócios com o governo. Para ele, a operação sozinha não será capaz de realizar uma mudança tão profunda como essa. Em dois encontros com a reportagem de EXAME, um em Curitiba e outro em São Paulo, onde ele estava para o lançamento de seu livro A Luta Contra a Corrupção, Dallagnol disse que a Lava-Jato ainda é uma exceção no país e que a maioria dos crimes de corrupção continua impune. Para ele, somente uma mudança mais profunda nos sistemas político e eleitoral será capaz de evitar outros escândalos da mesma dimensão. A seguir, os principais trechos da entrevista.
Exame – Por que a Lava-Jato conseguiu condenar os acusados de corrupção, ao contrário de outras operações semelhantes antes dela?
Dallagnol – Por causa das prisões preventivas e temporárias. No caso da Lava-Jato, os crimes eram recentes e existiam razões para a prisão dos investigados por causa do risco de uma repetição dos crimes. Quando um investigado é preso preventivamente, existem prazos a ser cumpridos e depois a pessoa é solta. Portanto, todos os procuradores da força-tarefa precisam priorizar aquele caso. Isso fez com que as condenações saíssem de forma mais rápida.
Exame – Na sua opinião, a Lava-Jato já produziu algum avanço institucional no Brasil?
Dallagnol – Sim, mas os avanços significativos vieram do Judiciário. Foram basicamente dois: a proibição do financiamento empresarial das campanhas eleitorais e a possibilidade de execução da pena após a confirmação da condenação criminal em segunda instância. É possível ainda que haja um terceiro grande passo, por meio de uma decisão do Supremo Tribunal Federal de reduzir o foro privilegiado ao mandato vigente dos políticos [a votação do STF foi suspensa em 1o de junho depois de o ministro Alexandre de Moraes pedir vista do processo — quatro dos 11 ministros votaram a favor da restrição].
Exame – Se a limitação for aprovada, qual será o impacto?
Dallagnol – Pode ajudar em novas investigações. É só chegarmos às eleições seguintes e todos os políticos perdem automaticamente o foro se tiverem praticado crime no mandato anterior. Na Lava-Jato, a maioria dos crimes com foro foi praticada em mandatos anteriores e poderia ser julgada em primeira instância.
Exame – Quais outros problemas barram as investigações?
Dallagnol – O principal é a lentidão do sistema judiciário. Essa ineficiência gera um sistema prescricional, que, em razão da demora nos processos, acaba favorecendo a impunidade. Além disso, as penas relativas aos casos de corrupção são baixas, e não raro o réu é solto depois de cumprir 25% da pena. Por exemplo, personagens centrais do mensalão, como José Dirceu, Valdemar da Costa Neto e Pedro Henry, tiveram penas de pouco mais de sete anos de prisão. Um ano depois já começaram a cumprir prisão domiciliar. Dois anos depois já estavam indultados. É um sistema que coloca os direitos da sociedade em segundo plano e o dos indivíduos em primeiro.
Exame – Fora do Judiciário, houve algum progresso?
Dallagnol – Infelizmente, não, especialmente no Legislativo. O Congresso não deu nenhuma resposta significativa para combater a corrupção. É pena, porque é no Congresso onde de fato se podem fazer as mudanças de maior impacto. Se a sociedade quer que o Ministério Público, a Polícia Federal e o Judiciário cheguem ao andar mais alto do arranha-céu dos criminosos — as pessoas que estão na elite política e econômica e que decidiram usar seu poder em proveito próprio —, é preciso ter instituições fortes e instrumentos adequados de investigação.
Exame – Então é errada a ideia de que a Operação Lava-Jato é um ponto de virada para o Brasil?
Dallagnol – Sim, é errada. A Lava-Jato é um passo necessário, mas ela não é suficiente para garantir uma mudança permanente no combate à corrupção no Brasil. Em primeiro lugar, porque a Lava-Jato ainda é um ponto fora da curva no que se refere à impunidade. Em segundo, porque existem muitos estímulos à corrupção dentro do sistema político, e eles devem ser corrigidos.
Exame – Que tipo de estímulos são esses?
Dallagnol – Um deles é o número astronômico de candidatos. Eles concorrem entre si dentro dos partidos e em seus estados. Para despontar, precisam de um volume de recursos muito elevado. Há uma seleção natural. Os candidatos com mais dinheiro para bancar as campanhas, incluindo os que têm mais caixa dois e propina, são os mais favorecidos. É possível que nós só elejamos aqueles que praticam crimes. Precisamos fazer com que os políticos sérios não sejam empurrados ou incentivados a praticar a corrupção.
Exame – Sem uma reforma eleitoral e política não seria possível garantir o avanço feito até agora?
Dallagnol – Sim, esse é o grande ponto. A Lava-Jato fez um diagnóstico do problema, mas ela sozinha não será suficiente para trazer mudanças estruturais. O lado bom é a mudança que vem sendo provocada na sociedade. Um renomado professor de direito me disse uma vez que, na perspectiva dele, a Lava-Jato deixou de ser um processo com um número específico de casos judiciais para se tornar um novo exemplo de atitude para uma nova geração. Uma geração que quer usar a Constituição e as leis de modo inovador para proteger a -sociedade contra a corrupção.

Por Filipe Serrano, na revista Exame

sábado, 29 de julho de 2017

O desespero das mulheres rohingyas estupradas por soldados birmaneses

A jovem Ayamar Bagon (c), supostamente estuprada por militares, na aldeia de Kyar Gaung Taung
Para alimentar seu bebê, Ayamar Bagon, uma muçulmana rohingya de Mianmar, tem que pedir esmola. Seu marido foi embora ao saber que quatro soldados birmaneses a haviam estuprado quando ela estava grávida.
A jovem faz parte das dezenas de mulheres que afirmam terem sido violentadas pelas forças de segurança nacionais durante uma operação militar lançada em outubro, no oeste do país, em represália pelos ataques aos postos fronteiriços.
Tachada de "política de terror" pela ONU, essa intervenção motivou a fuga de milhares de rohingyas para o vizinho Bangladesh.
Pela primeira vez desde a operação, a imprensa internacional teve acesso a essa remota região do norte do estado de Rajin durante uma viagem organizada pelo governo.
"Me estupraram no nono mês de gravidez. Viam que eu estava grávida, mas tanto fazia pra eles", conta Ayamar Bagon, enquanto brinca com a filha, na aldeia de Kyar Gaung Taung.
"Meu marido me recriminou que eu não tenha impedido. Por isso, ele se casou com outra mulher e, agora, vive em outro povoado", acrescentou.
Hasinnar Baygon, de 20 anos, mãe de dois filhos, também sofreu a rejeição do marido após ser violentada por três soldados em dezembro. Eles a levaram para uma cabana e a estupraram - um depois do outro. Estavam de uniforme e armados. "Via-se claramente que eram soldados", aponta.
Todos os homens fugiram por medo de represálias, deixando mulheres, crianças e idosos para trás nas aldeias.
"Segundo meu marido, eu sou culpada por não ter fugido", diz, desesperada.
A ONU estima que centenas de pessoas tenham morrido nesses meses, o que pode ter sido o episódio mais sangrento da longa perseguição aos muçulmanos rohingyas no país.
Mianmar considera os rohingyas como estrangeiros e apátridas, apesar de alguns deles já viverem no território há várias gerações.
- Estupro como arma de guerra -
Além dos estupros, os sobreviventes que fugiram para Bangladesh denunciam torturas, assassinatos e o incêndio de seus povoados.
O Exército e o governo birmanês dirigido pela ex-dissidente e Prêmio Nobel da Paz Aung San Suu Kyi rejeitam as acusações, mas o país se opôs ao envio de uma missão de investigação da ONU ao lugar.
"Foram abertas investigações sobre as acusações de assassinato. De estupro também", afirma o chefe dos guardas fronteiriços do cantão de Maungdaw, San Lwin.
Os rohingyas de Kyar Gaung Taung contam que apresentaram ações por três casos de estupro dos 15 de que têm conhecimento, mas, segundo eles, nada foi feito.
Para evitar serem rejeitadas, "algumas mulheres não querem entrar na Justiça", garante um morador, que pediu para não ser identificado.
Há anos, as ONGs de defesa dos direitos humanos denunciam o uso do estupro como arma de guerra, por parte do Exército birmanês.
Em 2012, correram rumores de que muçulmanos violentaram mulheres budistas, o que deflagrou sangrentos confrontos. Mais de 120 mil rohingyas fugiram. Desde então, vivem em acampamentos de deslocados.
As rohingyas que sofreram abuso dão por certo que não se fará justiça. Ayamar Bagon se resigna: "sequer sei quem eles são. Como vou denunciar?".
AFP

sexta-feira, 28 de julho de 2017

A má gestão impede que se perceba onde é mais importante colocar o dinheiro

Gastos exorbitantes com carros nos Três Poderes

Dinheiro pelo cano de escape
O país gasta mesmo com os cofres vazios. Somente nos primeiros seis meses deste ano, a dívida pública, interna e externa, consumiu mais de R$ 700 bilhões dos R$ 940 bilhões já executados pelo governo. Do que sobrou, apenas a administração pública foi responsável por um gasto superior a R$ 10 bilhões. Em 2016, segundo levantamento da ONG Contas Abertas, o custo só com serviços relacionados a carros oficiais foi de mais de R$ 1,6 bilhão. O valor é muito superior ao destinado a diversos ministérios, como, por exemplo, o do Meio Ambiente, que terá de se virar com R$ 446,5 milhões neste ano.
Na conta, estão incluídas as faturas de manutenção, combustível, melhorias, locações de automóveis. Apenas com combustíveis e lubrificantes foram consumidos R$ 328 milhões. Com acessórios, mais de R$ 1 milhão. O maior orçamento é do Ministério da Defesa, que gastou R$ 768,6 milhões, destes, R$ 346,4 milhões em carros de combate. O segundo maior custo é do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que aplicou R$ 246 milhões, seguido da Educação, com R$ 139,5 milhões. Para o economista e secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco, os números estão subestimados, já que há outras formas de o governo lançar no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) os gastos com aluguel de veículos.
O presidente do Conselho Federal de Economia, Júlio Magaya, atribui os gastos exorbitantes à má gestão. 'O governo projeta um deficit de R$ 139 bilhões para as contas públicas este ano, mas o rombo deve ser maior, perto de R$ 160 bilhões. Isso tudo é por causa da má gestão. Temos órgãos com muitos funcionários e outros com equipes ineficientes. O governo aumentou, no ano passado, os gastos com pessoal em R$ 22 bilhões e agora pensa em reduzir R$ 1 bilhão. É evidente que tudo isso poderia ser reduzido, não só com pessoal, mas também com veículos e outros bens', comenta.
Autor do projeto de lei 3.108/15 que pretende restringir o uso de carros oficiais para os presidentes dos Três Poderes, o vicepresidente, os ministros e os comandantes das Forças Armadas, o deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) comenta que a redução da máquina pública é uma demanda difícil de atender, mas necessária. 'Esse assunto precisa deixar de ser tabu e tem de ser feito com o envolvimento de toda a elite do funcionalismo público. Não dá para aumentar imposto de gasolina e não cortar comissionados. Os gastos do orçamento com serviços que não têm retorno direto à população precisam ser cortados', defende. Aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara no último dia 14, o projeto vai ao Senado.
No Senado, cada parlamentar tem direito a um carro oficial alugado além dos institucionais. Em 2015, a Casa tinha 127 veículos locados e dois oficiais. Em 2011, a primeira-secretária da Casa decidiu não ter mais frota própria para reduzir gastos com manutenção, peças, lavagem e equipamentos - uma economia estimada em R$ 2,6 milhões. Neste mês, a frota será renovada por veículos zerados. Em um novo modelo de contratação, o Senado contratou uma só empresa para locação e lavagem dos automóveis pelo valor anual de R$ 3,3 milhões. Na Câmara, os deputados integrantes da Mesa Diretora, titulares e suplentes, e os órgãos vinculados a ela têm o benefício. Em 2015, o total de veículos locados foi 50 e oficiais 23, segundo estudo da consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira.

Sobre os gastos, o Ministério da Justiça esclarece que dispõe de 12 veículos para atender as próprias demandas fornecidas por locação, no entanto, ressalta que possui uma frota de veículos militares que despendem um alto custo de manutenção. O MEC esclarece que o valor total inclui as universidades e institutos federais e que a atual gestão diminuiu os gastos de 5,6 milhões, em 2015, para R$ 4,3 milhões em 2016. Procurada, a Defesa não respondeu.
Táxi
Apesar de impressionantes, as altas cifras gastas com meios de locomoção já são fruto de medidas restritivas impostas pela União nos últimos anos. Em outubro de 2015, a então presidente Dilma Rousseff alterou, por meio de decreto, as regras e limitou o uso exclusivo de carro oficial ao presidente, ao vice-presidente, aos ministros, aos comandantes das Forças Armadas e aos ex-presidentes. Para os demais cargos, o uso dos veículos tem de ser compartilhado. No ano passado, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão elaborou um estudo para identificar os gastos e lançou, em fevereiro deste ano, o sistema TaxiGov, ainda em fase de teste em 12 pastas e com previsão de extensão total até 2018. O contrato anual com a empresa vencedora da Licitação ficou estimado em R$ 12,7 milhões.
Dados da pasta mostram que, até o início deste mês, 2.348 usuários haviam se cadastrado no sistema e feito 16.462 corridas, percorrendo 131.000km. O custo das viagens ficou em R$ 445 mil, gerando uma economia de R$ 703 mil, 61,24% comparada ao contrato anterior, de R$ 1,1 milhão. Em junho deste ano, provocado por uma representação, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) permitiu que os serviços de transportes por meio de aplicativos, como o Uber ou Cabify, possam concorrer na Licitação do sistema. A pasta ainda avalia como incluir a mudança. (NL e RS)
Máquina desgovernada
Em 2016, a administração pública gastou mais de R$ 1,6 bilhão com veículos, entre manutenções, combustíveis, melhorias e locações de automóveis. Confira detalhes do levantamento da OnG Contas Abertas:
Acessórios R$ 1.059.330,80
Carros de combate R$ 1.059.330,80
Combustíveis e lubrificantes R$ 328.980.079,67
IPVA R$ 3.159.319,96
Locação R$ 495.856,60
Manutenção e material para manutenção R$ 514.747.520,99
Melhorias e adições R$ 10.800.538,86
Taxas e pedágios R$ 1.524.488,7
Estacionamento R$ 3.065.439,68
Estacionamento (Polícia Federal) R$ 149.153,96
Veículos de tração mecânica R$ 375.027.307,51
Veículos diversos R$ 102.508.287,36
Total R$ 1.687.930.182,50
Fontes: Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados e OnG Contas Abertas

Por NATÁLIA LAMBERT RENATO SOUZA, no Correio Braziliense

quinta-feira, 27 de julho de 2017

O que Charles Darwin viu no Brasil

Escravos no Brasil, em pintura de 1835: Darwin cita muitas vezes exemplos claros de crueldade contra negros

Foi na Bahia e no Rio que o naturalista se deparou pela primeira vez com a diversidade da floresta tropical e também se chocou com a escravidão: pontos tidos como cruciais para a elaboração de sua revolucionária teoria.
A passagem Charles Darwin (1809-1882) pelo Brasil pode ter sido muito mais importante para a Teoria da Evolução das Espécies do que se costuma imaginar. Muito se fala sobre as observações feitas pelo naturalista britânico nas Ilhas Galápagos e na Patagônia argentina. Mas foi em solo brasileiro, há 185 anos, que ele se deparou pela primeira vez com a diversidade da floresta tropical e também se chocou com a escravidão – reforçando suas convicções abolicionistas de que todos os seres humanos compartilham a mesma linhagem sanguínea em razão da ancestralidade comum.
Os dois pontos, segundo especialistas, foram cruciais para a elaboração da revolucionária teoria que separou, pela primeira vez, a ciência da religião, lançada, em 1859, no livro A origem das espécies. Segundo a Teoria da Evolução, todas as espécies evoluem a partir de mutações aleatórias e da seleção natural dos mais bem adaptados. E o homem é ligado a todos os outros animais por descender de um ancestral comum ao dos macacos e, por isso, não poderia haver diferenciação entre raças.
O HMS Beagle, comandado pelo capitão Fitz-Roy, partiu de Davenport, na Inglaterra, em 27 de dezembro de 1831, para uma viagem ao redor do mundo que duraria cerca de cinco anos. A bordo estava o jovem naturalista Charles Darwin, de apenas 22 anos. Depois de passar por Cabo Verde, o navio seguiu para o arquipélago brasileiro de São Pedro e São Paulo e para Fernando de Noronha, antes de parar na Bahia. No livro Viagens de um naturalista ao redor do mundo, Darwin dedica cerca de dez páginas a sua passagem por Salvador, aonde chegou em 29 de fevereiro de 1832.
Embora a estadia na capital baiana tenha sido curta, Darwin passeou pela cidade e chegou mesmo a explorar um pouco do interior, coletando amostras de plantas, insetos e até um lagarto. Num dos trechos de seu diário, ele nota que coletou uma grande quantidade de flores tão brilhantes e coloridas, que seriam capazes de fazer um "florista enlouquecer”. Ainda na cidade, Darwin enfrentou pelo menos duas experiências que considerou assustadoras: uma forte tempestade tropical e o carnaval de rua de Salvador – em que foi acertado pelas bolas de cera recheadas de água, o chamado limão de cheiro, usado na época nos festejos.
Em suas anotações ele ressalta que todo o trabalho braçal era feito por negros, registra relatos de escravos e se refere aos ingleses preconceituosos como "selvagens polidos”.
"De onde vem a diversidade?"
Em 4 de abril, o navio chegou ao Rio de Janeiro, onde o naturalista ficaria por mais de quatro meses. Um capítulo inteiro de seu livro é dedicado a este período em que fez uma longa incursão pelo interior do estado, coletando dados geológicos, amostras de plantas e animais e, como sempre, histórias do horror da escravidão.
 "O impacto da passagem de Darwin pelo Brasil não foi pequeno e motivou a pergunta ‘de onde vem a diversidade?'”, afirma o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu Moreira, que está terminando de organizar um livro reunindo todos os escritos de Darwin sobre o Brasil, entre relatos de viagens e cartas. "Em vários trechos ele diz que uma das coisas que mais o impressionaram foi a diversidade da natureza tropical que viu em Salvador e no Rio.”
Charles Darwin vinha de uma família liberal e antiescravagista, mas nunca tinha visto a escravidão de perto. A ideia de que a postura antiescravagista de Darwin estaria na origem da Teoria da Evolução é defendida por dois grandes especialistas na obra de Darwin e biógrafos do naturalista, Adrian Desmond e James Moore, no livro A causa sagrada de Darwin.
 "Vivenciar a escravidão desta forma e constatar a diferenciação absurda feita entre seres humanos certamente o impactou bastante”, sustenta Moreira. "Ele cita muitas vezes exemplos claros de crueldade contra escravos e dá para notar claramente a irritação dele ao discutir a escravidão com Fritz-Roy.”
Poucos dias depois da chegada de Darwin ao Rio, o naturalista escreve que conheceu um inglês que se preparava para visitar suas propriedades, "situadas a pouco mais de 100 milhas (160 km) da capital", ao norte de Cabo Frio. "Ele teve a gentileza de me convidar como companhia, o que aceitei com prazer”. A expedição começou no dia 8 de abril. Darwin conta que, em meio a um calor intenso, o silêncio da mata era completo, "quebrado apenas pelo voo preguiçoso das borboletas”.
Já neste primeiro dia, o grupo passou por uma fazenda na Lagoa de Maricá. Lá ele ouviu uma história que reproduz em seus escritos. Um grupo de capatazes teria sido enviado em busca dos escravos fugitivos e todos eles acabaram se rendendo, encurralados junto a um precipício, à exceção de uma mulher, já de uma certa idade, que preferiu se lançar para a morte. "Praticado por uma matrona romana, esse ato seria interpretado e difundido como amor à liberdade”, escreveu Darwin. "Mas da parte de uma pobre negra, se limitaram a dizer que não passou de um gesto bruto."
"Jamais voltaria"
Outra história chamou muito a atenção de Darwin, desta vez numa fazenda em Conceição do Macabu, no interior do estado.
"Ele fica particularmente chocado ao ver um capataz ameaçar separar uma família como forma de punição”, conta Kátia Leite Mansur, do Departamento de Geologia da UFRJ, uma das idealizadoras do projeto Caminhos de Darwin, que mapeou toda a região por onde o naturalista passou em sua expedição. "Ele escreve que além do uso da força, é um dos castigos mais cruéis. E diz que jamais voltaria a um país em que houvesse escravidão.”
Em 2009, por conta dos 200 anos do nascimento do naturalista, 12 placas foram instaladas ao longo do percurso com informações sobre a sua passagem. Ainda em 2017, Kátia espera inaugurar seis grandes painéis com informações geológicas. Há ainda o projeto de se construir um espaço Darwin na Fazenda Campos Novos, entre Cabo Frio e Búzios, um dos pontos de pouso do naturalista. A fazenda, do século 18, é tombada pelo patrimônio, mas precisa de reformas. Trata-se da mais antiga fazenda jesuíta que resta em pé no país.
"Darwin ficou muito tempo no Rio, onde fez observações sociais, levantou questões relativas à escravidão, e ainda coletou muita coisa, descreveu muitas plantas, bichos e rochas”, resume Katia. "O tempo que passou no interior viu coisas que nunca tinha visto, restingas, borboletas. Também descreve os lugares por onde passa, as hospedarias, igrejas, as comidas, as pessoas. E é um relato muito poético, muito bonito.”
A viagem do Beagle estava prevista para durar apenas dois anos, mas acabou se prolongando por quase cinco, com uma volta ao mundo, que incluiu as passagens mais conhecidas da expedição do naturalista pelas Ilhas Galápagos e a Patagônia. Quando finalmente voltou à Inglaterra, Darwin já era famoso por conta das amostras que mandava regularmente a seu país.
Ao que tudo indica, não foi apenas a visão dos tentilhões e dos fósseis de mamíferos gigantes que forjaram a mais revolucionária das teorias científicas, mas também a exuberância da floresta tropical brasileira e os horrores da escravidão.
Por Roberta Jansen, na Deutsche Welle  


Para saber sobre o livro, clique aqui.

quarta-feira, 26 de julho de 2017

Um congresso perdulário


O custo anual dos 513 deputados chega a R$ 1 bilhão para o país
O Congresso Nacional, que terá nas mãos, em agosto, mais uma vez, o destino de um presidente da República, tornou-se um poder caro. Cálculos feitos pela Organização não Governamental Contas Abertas mostram que o Legislativo custa R$ 1,16 milhão por hora ao longo dos 365 dias do ano. Esse valor inclui fins de semana, recessos parlamentares e as segundas e sextas-feiras, quando os parlamentares deixam a capital federal para fazer política nas bases eleitorais. 'As pessoas ficam muito restritas a quanto custa um parlamentar em si, com todas as suas mordomias. Isso custa caro, sim. Mas o Congresso tem uma estrutura muito maior que isso que consome Recursos Públicos, dificultando ainda mais o equilíbrio no orçamento', lembra o presidente da ONG, Gil Castelo Branco.
Não que a conta nominal possa ser desprezada. Cada deputado federal recebe um salário bruto de R$ 33,7 mil, um valor superior ao do presidente da República e ministros, ganham R$ 30,9 mil mensais. Nossos parlamentares, de acordo com diversos levantamentos de organizações e publicações estrangeiras, são os mais bem pagos da América Latina, seguidos por Chile, Colômbia e México. Acrescentem-se aí todos os benefícios indiretos que os parlamentares têm, como verba de gabinete, cota de passagens para os destinos eleitorais e reembolso com despesas de saúde, e o valor aumenta para números estratosféricos: juntos, os 513 deputados custam em média R$ 86 milhões ao mês e um custo anual de R$ 1 bilhão.
Com uma avaliação positiva de menos de 10 pontos percentuais, o Parlamento transformou-se, além de tudo isso, em um conjunto de interesses corporativos, de partidos criados na maioria apenas para vender tempo de televisão em campanhas eleitorais. 'Não adianta apenas dizermos que o Congresso gasta muito. Se fosse isso, bastaria apagar a luz ou economizar no clipe. O problema é que ele é caro e oferece pouco retorno para a população em termos práticos', critica a vice-presidente da Ideia Inteligência, Cila Schulmann.
Há um ano, deputados e senadores consumiram horas de debate público que culminaram com o impeachment da expresidente Dilma Rousseff. Menos de um ano depois, os parlamentares da Câmara terão de se pronunciar novamente, desta vez para definir se autorizam ou não o Supremo Tribunal Federal a abrir um processo de investigação por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. Cargos foram loteados e emendas parlamentares, distribuídas nos dois casos. Dilma foi afastada, é provável que Temer sobreviva. Quem não resiste são os cofres. 'Com o deficit e o desequilíbrio atual, a projeção é de que as contas só estejam arrumadas por volta de 2022. O problema é que o descontrole prossegue', alerta Gil.
Ex-ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) - pasta hoje absorvida pela Secretaria de Governo - e atualmente ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro costumava reclamar de que o Congresso tinha se transformado em um conjunto de interesses e crachás. Falava isso em 2008, referindo-se às diversas bancadas temáticas do Parlamento, que impediam o debate de ideias gerais que pudessem prejudicar os interesses corporativos. De lá para cá, esse fosso só se aprofundou, somado à multiplicação das siglas partidárias. Quase 30 têm representantes no Congresso e outras 56 estão à espera de análise no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
'Para piorar, não existe um sistema de contrapesos e fiscalização de gastos entre os três Poderes, o que deveria acontecer em uma estrutura minimamente equilibrada', diz o coordenador do laboratório de política e governo da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Milton Lahuerta. 'Em vez de se fiscalizarem, cada um deles, especialmente o Judiciário, cria mecanismos de autoproteção que impedem uma transparência na publicação dos gastos', completa Lahuerta.
Quanto custa um deputado federal?
Cada deputado federal recebe um salário bruto de R$ 33,7 mil
O pagamento do salário mensal é condicionado ao comparecimento do deputado às sessões deliberativas do plenário e o registro nas votações realizadas. As ausências são justificadas se o parlamentar estiver em missão oficial dentro ou fora do país, em casos de doença comprovada por atestado, licença maternidade e licença paternidade ou, ainda, falecimento de pessoa da família até o segundo grau e acidente.
Quais são os outros benefícios?
Auxílio-moradia e imóvel funcional
A Câmara possui 432 imóveis funcionais. Aos deputados que não conseguem um dos imóveis disponíveis é concedido um auxílio-moradia de R$ 3,8 mil.
Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap)
Valor destinado para cobrir despesas relativas ao exercício do mandato, como passagens aéreas, serviços postais, manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, hospedagem, combustível, contratação de serviços de segurança e consultoria, entre outros.
A cota funciona por meio de reembolso e o valor depende do estado de origem de cada deputado, variando entre R$ 30 mil e R$ 45 mil.
Verba destinada à contratação de pessoal
É um valor de R$ 97 mil mensais, destinados à contratação de até 25 secretários parlamentares, cuja lotação pode ser no gabinete ou no estado de origem do deputado.
Despesas com saúde
O deputado federal tem direito a ressarcimento integral das despesas hospitalares relativas à internação em qualquer hospital do país, caso não seja possível atendimento no serviço médico da Câmara.
Gastos com mudança
Além disso, o deputado federal recebe também uma verba equivalente ao valor do salário, no início e ao fim do mandato, para compensar gastos com a mudança.
Fonte: OnG Contas Abertas e site Politize!

Por Paulo de Tarso Lyra, no Correio Braziliense


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terça-feira, 25 de julho de 2017

A falência de um Estado gastador: Justiça custou R$ 175 bi em 2016


A partir do cruzamento de dados e fontes, Correio traça uma radiografia dos gastos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, que, ao contrário do aperto geral das famílias, continuam esbanjando recursos públicos em detrimento do atendimento à população
A Justiça brasileira custou R$ 175 bilhões ao contribuinte no ano passado, quase 270% a mais que em 2015. O dinheiro veio de empenhos do Ministério do Planejamento, e, segundo o Conselho Federal de Justiça (CNJ), responsável por fiscalizar o Poder Judiciário, é praticamente todo gasto com o salário dos servidores. Há três anos, estudo feito na Universidade Federal do Paraná (UFPR) já apontava o nosso Judiciário como um dos mais caros do mundo, ficando atrás apenas de El Salvador. As despesas estão tão exageradas que o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes as qualificou como parte de um "baguncismo institucional".
"Há um quadro de distorção proporcionado pelo próprio Judiciário, que deu aumentos indiscriminadamente e não freou as regalias. Autoridades viajam a trabalho sempre em assentos da classe executiva, assunto que já foi denunciado em representação ao CNJ. Outro ponto são os penduricalhos, como o auxílio-moradia concedido aos juízes. Não concordo. Isso consome R$ 800 milhões por ano, fora os salários dos magistrados e dos servidores. É um festival de absurdos", disse Gilmar Mendes ao Correio.
Para o ministro, os privilégios são concedidos a quem tem cargos mais altos, e isso aumenta a conta, mas não a qualidade do serviço prestado à comunidade. "Gasta-se muito com juízes e desembargadores, todos parecem participar de uma corrida maluca. E não há estrutura básica para os servidores. No interior, você vê gente recebendo pelos tribunais e trabalhando nas prefeituras".
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Em 2015, o Planejamento empenhou R$ 39,8 bilhões ao Judiciário. Um ano depois, o montante subiu 269,63%, chegando aos R$ 174 bilhões. O CNJ não tem estimativas sobre o quanto foi gasto em 2016, e os números divulgados pela instituição sobre o ano anterior divergem dos enviados pelo Ministério do Planejamento. Em documento elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça, no entanto, há detalhes sobre folha de pagamento dos tribunais e dos órgãos judiciários, que consome 89% do dinheiro que entra nos cofres. Com os servidores, vêm também os benefícios, como carros oficiais, passagens aéreas, diárias, indenizações e gratificações, praticamente nunca detalhadas no Portal da Transparência.
O relatório do CNJ, já realizado sob a supervisão da ministra Cármen Lúcia, calcula a força de trabalho do Poder Judiciário. São 451.497 mil pessoas, entre servidores e terceirizados, dos quais 17.338 são juízes; 278.515, servidores; e 155.644, auxiliares. O documento mostra ainda que a Justiça estadual é a que mais consome dinheiro público, seguida do Trabalho e da Federal. Os tribunais superiores ficam com a segunda menor parte da fatia, correspondente a 4,2% do total.
Os números são elevados, mas a prestação de tutela jurisdicional no Brasil é uma das mais lentas do mundo. Isso se reflete no Estado, visto como um ineficiente prestador de serviços públicos. "A Justiça é caríssima e muito lenta. O serviço que oferece ao povo brasileiro não vale os gastos. É necessário que toda a estrutura seja revista", disse a ministra aposentada Eliana Calmon, primeira mulher a compor o Superior Tribunal de Justiça no país e ex-corregedora do CNJ.
Calmon comparou ainda o custo-benefício entre algumas gamas do Judiciário, como o da Justiça do Trabalho. "Gasta mais dinheiro que a Justiça Federal. Foi feito um cálculo, acho que nunca nem divulgaram, do quanto essa instância devolve para o trabalhador. Não valia o gasto. Seria mais barato o Estado indenizar o cidadão. Ah, e mais rápido também".
Segundo revelou o pesquisador Luciano da Ros, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), no estudo chamado O Custo da Justiça no Brasil, de 2014, o Brasil gastava, à época, 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) bancando o Judiciário. Ele comparou as cifras com as de outros países, como os Estados Unidos (0,14%), a Itália (0,19%) e a Alemanha (0,32%). Foi a primeira pesquisa do gênero realizada no Brasil. 
Por Bernardo Bittar, para o Correio Braziliense


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segunda-feira, 24 de julho de 2017

Volkswagen colaborou ativamente com a ditadura brasileira, diz imprensa alemã


A filial brasileira da Volkswagen supostamente colaborou ativamente com a ditadura no Brasil na perseguição de opositores políticos, segundo informaram neste domingo o jornal "Süddeutsche Zeitung" e as emissoras "NDR" e "SWR".
A imprensa alemã detalha que há quase dois anos foi aberta em São Paulo uma investigação sobre a Volkswagen do Brasil para determinar a responsabilidade da empresa na violação dos direitos humanos durante a ditadura de 1964 a 1985.
Em 2016, a empresa nomeou para uma investigação sobre seu passado o historiador Christopher Kopper, que confirmou a existência de "uma colaboração regular" entre o departamento de segurança da filial e a polícia política do regime.
"O departamento de segurança atuou como um braço da polícia política dentro da fábrica da VW", apontou Kooper, pesquisador da Universidade de Bielefeld.
"Permitiu as detenções" e pode ser que ao compartilhar informação com a polícia "contribuísse para elas", acrescentou o historiador.
Segundo os meios citados, a filial brasileira espionou seus trabalhadores e suas ideias políticas, e os dados acabaram em "listas negras" em mãos da polícia política. Os afetados lembram como foram torturados durante meses, após terem se unido a grupos opositores.
Conforme estabeleceu Comissão Nacional da Verdade, que examinou as violações dos direitos humanos cometidas pela ditadura brasileira, muitas empresas privadas, nacionais e estrangeiras, deram apoio tanto financeiro como operacional ao regime militar.
No caso da Volkswagen, a comissão constatou que alguns galpões que a empresa tinha em uma fábrica de São Bernardo do Campo (SP) foram cedidos aos militares, que os usaram como centros de detenção e tortura.
Além disso, a comissão sustentou que encontrou provas que a empresa alemã doou ao regime militar cerca de 200 veículos, que depois foram usados pelos serviços de repressão.

EFE

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domingo, 23 de julho de 2017

Coreia do Sul e China vencem Olimpíada Internacional de Matemática no Rio

Foto da quipe brasileira que disputou a Olimpíada Internacional de Matemática Tânia Rêgo/Ag. Brasil/Arquivo
A equipe da Coreia do Sul venceu a 58ª edição da Olimpíada Internacional de Matemática (IMO 2017), que reuniu 112 países no Rio de Janeiro e pela primeira vez foi realizada no Brasil, país que terminou a competição em 37ª lugar, com duas medalhas de prata, uma de bronze e duas menções honrosas.
O segundo lugar, por equipe, ficou com a China e o terceiro com o Vietnã. A premiação dos vencedores da 58ª IMO acontecerá ainda na tarde de hoje (22), no Hotel Windsor Barra, na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade.
Campeã da última edição da competição (IMO 2016), a equipe dos Estados Unidos ficou na quarta colocação este ano, seguida da Irlanda do Norte e do Japão. A IMO 2017 foi organizada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa, instituto de pesquisa brasileiro vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) e realizada em conjunto com o Congresso Internacional de Matemática (ICM) 2018, como parte do Biênio da Matemática Brasil 2017/2018.
Mais antiga e prestigiada competição de nível médio do mundo, a Olimpíada Internacional de Matemática é realizada anualmente e nesta edição contou com uma participação recorde de 623 estudantes de 112 países de cinco continentes.
Cada equipe era composta por, no máximo, seis participantes que, entre os dias 17 e 21 se empenharam em resolver os mais desafiadores problemas matemáticos, mantendo uma tradição que teve início em 1959, na Romênia, então com apenas seis países participantes.
Os vencedores
A equipe da Coreia do Sul venceu a IMO 2017 com todos os seus seis atletas conquistando seis medalhas, todas de ouro. Segunda colocada, a equipe da China conquistou cinco medalhas de ouro e uma de prata; enquanto a equipe do Vietnã fechou em terceiro lugar com quatro ouros, uma prata e um bronze.
Já os seis brasileiros selecionados pelo Impa e pela Sociedade Brasileira de Matemática para participar desta edição conquistaram duas medalhas de prata (João César Campos Vargas e Davi Cavalcanti Sena), uma de bronze (George Lucas Diniz Alencar) e três menções honrosas (Bruno Brasil Meinhart , Pedro Henrique Sacramento de Oliveira e André Yuji Hisatsuga.
Ao conquistar uma medalha de prata e totalizar 21 pontos, o brasileiro João César Campos Vargas foi o melhor colocado entre os atletas do país, ficando na 82ª colocação no individual. No ano passado, o Brasil teve a sua melhor colocação, ao terminar a competição em 15ª lugar por equipe.
Filho de Assad na disputa
A delegação da equipe Síria terminou a competição na 56ª colocação entre os 112 participantes, aí incluída Angola que esteve pela primeira vez no evento e participou apenas como observadora. Principal destaque da equipe, por ser filho do ditador Bashar al-Assad, presidente do país, o jovem Hafez al-Assad terminou a competição em 528º lugar no individual, ficando com uma menção honrosa.
No Rio, Hafez al-Assad aproveitou também para fazer turismo e conhecer a cidade. Esteve no Corcovado e no Pão de Açúcar – dois dos principais cartões postais da cidade -, no Maracanã, no Boulevard Olímpico e na Lagoa Rodrigo de Freitas. Ontem, dia de descanso, jogou bola e mergulhou nas águas da praia da Barra.
Os interessados podem ver o resultado final e a colocação (por equipe ou individualmente) no endereço  http://www.imo-official.org/country_individual_r.aspx?code=BRA.
A 59ª edição da Olimpíada Internacional de Matemática será realizada na Romênia, de 3 a14 de julho de 2018.

Por Nielmar de Oliveira, da Agência Brasil


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