Educação & desenvolvimento

Nas ultimas décadas, o Brasil vem amargando derrotas amargas. Os indicadores sociais - destacando-se a perversa concentração da renda - estão todos os dias evidenciando o quanto a caminhada tem sido traumática.

O quadro se mostra um expoente do mundo surrealista quando cotejamos os ultrajantes indicadores, que expressam nossa miséria bruta, com a riqueza bruta nacional, situando o Brasil dentre as maiores economias do planeta.

Um atenuante deve ser considerado. Apesar do acintoso processo de exclusão social, cada vez mais se consolida na opinião pública nacional a consciência de que recursos aplicados na educação não representam gasto, e sim investimento cujo retorno implica em melhores oportunidades para todos.

Hoje qualquer político, mesmo um que se candidate à guarda de quarteirão, não consegue deixar de lado – em seu proselitismo eleitoral - o componente educação. O conjunto da sociedade já está convencido que o setor é de importância estrutural quando se discute o desenvolvimento de uma nação. Já é senso comum que os países só logram alcançar a posição de desenvolvidos quando insistem e persistem nos investimentos em educação.

Uma das pesquisas da UNESCO revela um dado sintomático: ao tomar como referência a soma das despesas públicas efetuadas do dia em que o aluno entra na escola até completar 15 anos, a Coréia do Sul investe R$ 90.000,00 em cada uma de suas crianças; enquanto o Brasil investe um terço disto, R$ 30.000,00.

Mas não basta investir mais, é necessário investir bem, assegurar que os recursos cheguem à ponta, e que beneficiem efetivamente os mais carentes e necessitados. A aplicação deve levar em conta a adoção de um sistema de planejamento que reconheça as diferenças regionais e as discrepâncias sociais.

Todavia, enganam-se os que imaginam a educação como panacéia capaz de resolver todos os problemas e enigmas. Crescentes e continuados investimentos em educação são medidas mais que necessárias para alavancar o desenvolvimento, mas definitivamente, não são medidas suficientes, ou que bastem por si.

Alguns anos atrás cerca de 131 mil pessoas se inscreveram para disputar emprego de gari no Rio de Janeiro. A Companhia Municipal de Limpeza Urbana daquela cidade estava a oferecer seis mil vagas de reserva de gari, remunerando salário mínimo. A relação de candidatos por vaga ficou em 21,83. Muito maior que o verificado nos vestibulares de alguns dos principais cursos oferecidos pelas universidades brasileiras.

O quadro de crise social tem se aprofundado com o decorrer do tempo. Num dos concursos da Limpeza Pública da cidade maravilhosa, realizado no ano de 2001, se inscrevem 44,5 mil candidatos. Destes, apenas 3.600 foram contratados.
É importante observar que uma grande massa destes candidatos é portadora de diploma de curso superior. São advogados, engenheiros, médicos, arquitetos, que passaram mais de cinco anos na universidade, lidando com a lógica e o conhecimento científico, e que – face às dificuldades – não relutam em buscar certa estabilidade ainda que isto implique em varrer as ruas e cuidar do lixo da capital fluminense. Nas grandes metrópoles, mesmo MBA`s e títulos de pós-graduação não tem impedido as dispensas e achatamentos salariais.

Se antes a profissão de gari não apresentava o encanto necessário para atrair setores da classe média, hoje este atrativo se chama estabilidade. E estabilidade atende pelo nome de segurança, num cenário adverso que se prima pela completa incerteza sobre o futuro.

Fica evidente que, além de priorização da educação, um conjunto de outros fatores deve ser buscado, tal como uma democracia saudável, ética e robusta; distribuição de renda compatível com os princípios da justiça social; infra-estrutura física e econômica capaz de atrair sempre mais investimentos produtivos, consequentemente gerando empregos e aumento da massa salarial.

O caminho a ser perseguido não mais é novidade para ninguém. Mas a sociedade precisa se organizar de maneira eficaz, para que a pressão sobre as elites dirigentes se exerça de maneira determinante e que a máxima “a voz do povo é a voz de Deus”, possa se materializar no dia a dia.

Antônio Carlos dos Santos, criador da metodologia Quasar K+ de Planejamento Estratégico e da tecnologia de produção de teatro popular de bonecos Mané Beiçudo.

Educação, gestão & democracia

A palavra democracia já se popularizou entre nós. Tornou-se parte do vocabulário popular, se incorporando ao cotidiano das pessoas. Se por um lado esta situação representa um avanço expressivo, dado que qualquer que seja o significado adotado, falar em democracia sempre será oxigenar o ambiente político; por outro pode encerrar certa hipocrisia, um invólucro bem produzido para escamotear formas mais sutis de opressão e dominação. Quem não se lembra que a parte da Alemanha assumidamente bucocrático-comunista do período muro de Berlim se denominava pomposamente “democrática”? 

De origem grega, a palavra democracia na realidade encerra uma multiplicidade de significados ditados sobretudo pela teoria política, ou mais apropriadamente pelas idiossincrasias circunstanciais. Originalmente significa uma forma de governo caracterizada pelos cidadãos exercerem diretamente o poder de decisão, quando prevalece a maioria. 

Mas mesmo a maioria grega era bastante relativa, pois dela se excluíam as mulheres e a esmagadora maioria da população escrava.

O crescimento das cidades e a explosão demográfica ensejaram a modernização do estado e as necessárias adaptações foram tomando forma, de sorte que da democracia direta passamos para a democracia representativa, quando o exercício da decisão se processa através de representantes preliminarmente eleitos.

No Brasil, a história democrática é caracterizada por idas e vindas - infelizmente mais vindas que idas. Momentos de expansão – vezes acelerados - revezando com outros letárgicos e sonolentos. Longos períodos de obscurantismo e opressão cedendo uma fração do tempo aos frágeis, curtos e efêmeros períodos das liberdades.

Desde a proclamação da república já tivemos sete cartas magnas. Sete constituições, o que registra nossa extrema vulnerabilidade e o quanto nosso ordenamento legal é volátil.

Os limites da constituição imperial de 1824 estavam mais que evidentes quando estabeleceram inamovíveis vinculações do exercício dos direitos políticos ao nível de renda dos cidadãos, uma forma nada sutil de excluir a maioria da população do processo de participação institucional. Como que para redimir a tendência ultra-elitista, a constituição de 1891 se volta para outra direção, garantindo alguns direitos, assegurando a representação das minorias e instituindo o sufrágio universal masculino. Mas manteve os analfabetos, mendigos, soldados e religiosos ao largo desta importante conquista política e social.

Decorre daqui, portanto, dois problemas que de certa forma perduram até a atualidade. 

O primeiro é que o voto aberto, nas condições em que foi estabelecido, permitiu a manipulação eleitoral, o voto de cabresto e o coronelismo, que de certa forma – assumindo formatos mais sofisticados – ainda dominam o panorama político em vários rincões do país.

E o segundo é que a falta de justiça eleitoral independente depositou nas mãos do governo o reconhecimento dos deputados eleitos.

No ano de 1934 surge uma nova constituição, inspirada na alemã, e que incorpora a Justiça do Trabalho e outras conquistas trabalhistas.

Se sete foram as constituições, as intervenções militares foram nove, testemunhando nossa cultura autoritária e a onipresença dos quartéis.

Quando lançamos o olhar sobre o conjunto dos mandatários da nação, percebemos que dos trinta e três presidentes brasileiros, dez não completaram o mandato. Destes dez, quatro foram depostos por golpes, três morreram, e um sofreu impeachment.

Do total dos presidentes brasileiros é curioso observar que apenas quinze foram escolhidos pelo voto direto, portanto menos da metade.

Mas a história política brasileira mostra um outro viés: a utilização do eleitorado como massa de manobra das elites dirigentes. Esta situação chegou a tal grau que, durante a república velha, apenas 3% dos que poderiam votar eram chamados a colocar o voto na urna.

Em contrapartida, mais recentemente foi a opinião pública que, mobilizada, possibilitou o impedimento do ex-presidente Fernando Collor.

Já tivemos presidente que imaginava ser a gestão pública um ramo da engenharia civil. Era o caso de Washington Luiz que chegou a afirmar que “governar é construir estradas”. 

Se Washington Luiz foi o benemérito originário das grandes empreiteiras, não ficou atrás quando o assunto era a exclusão social. Conseguiu atribuir às forças policiais uma função muito maior que a de assegurar a elucidação de crimes e a prisão de delinqüentes. Foi Washington Luiz quem perenizou a expressão “a questão social é caso de polícia”.

Mas nossa sina autoritária tem raízes mais profundas. Nosso primeiro presidente, o marechal Deodoro da Fonseca (1889-1891), determinou o fechamento do congresso, decretando a seguir o estado de sítio.

Floriano Peixoto (1891-1894) arquitetou durante todo o tempo contra as liberdades individuais, sobretudo a de opinião e foi o primeiro a fazer prisões políticas.

Arthur Bernardes (1922-1926) conseguiu aprimorar os desvios despóticos de Floriano Peixoto, tornando-se o primeiro a construir uma prisão especial para presos políticos.

E daí segue um conjunto de acontecimentos de cunho autoritário, incorporados às nossas tradições e imaginário; registrando o quanto a democracia tem sido até o momento uma cantilena principalmente para os excluídos. 

Mesmo nos dias de hoje, quando vivemos uma experiência democrática jamais experimentada, salta aos olhos o que parece uma inesgotável capacidade de nossas elites políticas de promover exclusão social. A verdade é que, se avançamos na democratização da vida política, no campo econômico o que se fez foi muito pouco, haja vista o país ostentar uma das mais perversas concentrações de renda do planeta.

Este passado histórico afeta todos nós e, de uma maneira especial, os educadores. É que cabe a esta categoria especial de pessoas uma atividade por demais nobre: a de reproduzir o conhecimento, reciclá-lo, torná-lo assimilável para os aprendizes; desvendar os mistérios que emolduram as artes e o saber, e torná-los disponíveis e acessíveis a todos. E como conviver neste ambiente ignorando esta herança autoritária já incorporada – ainda que inconsciente - ao nosso modo de ser, pensar e agir? Este é o desafio do verdadeiro educador, transformar-se em um agente em permanente renovação, transformador de si e das coisas, um homem capaz de re-elaborar permanentemente o mundo, ao mesmo tempo em que re-elabora a si próprio. Um agente que enxerga o outro, e não só seus alunos, como literais parceiros neste processo dinâmico e ininterrupto de resgate da ética e da solidariedade. Um cidadão que não entenda a sala de aula como seu universo, e sim que perceba o universo como sua sala de aula.

É deste professor que nossos alunos e alunas necessitam. Nada de falsos libertários, loquazes ventríloquos, papagaios de pirata, cintilantes, onipresentes; sempre com as respostas prontas e definitivas na ponta da língua, mas hipócritas e pobres de conteúdo. Precisamos do professor que consiga superar e romper a redoma autoritária em que a sociedade está envolta. Do professor que ao invés de se colocar acima, se coloque ao lado do aluno, que partilhe com ele as dúvidas e que aceite o desafio de comungar a busca pela melhor das alternativas. Sim ao professor que - ao contrário da prepotência e arrogância da academia, dê guarida à humildade, à troca, à generosidade. 

Se o que queremos construir é uma sociedade que partilhe os valores e as condições que nos transformem todos em cidadãos, então teremos que procurar por novos educadores e gestores públicos, por um agente que entenda a educação e a gestão como uma troca entre iguais com diferentes tipos de conhecimento. E que todo conhecimento tem, no seu devido contexto, importância individual e social. 

Antônio Carlos dos Santos, criador da metodologia Quasar K+ de Planejamento Estratégico e da tecnologia de produção de teatro popular de bonecos Mané Beiçudo.

A angustia da escolha

Há uma fase na vida do estudante em que tudo é dúvida e o futuro pode ser reduzido a um inquietante ponto de interrogação. As dúvidas pululam freneticamente, sobretudo, quando se trata de optar pelo destino a seguir, a carreira a escolher.

É uma etapa em que nada está claro, nada está definido. Nesta situação de insegurança e instabilidade emocional, solicitar que o aluno responda à angustiante pergunta (O que deseja da vida?) pode parecer crueldade das mais maquiavélicas, mas é como dor de parto, aquela dor tipicamente necessária, aquela tensão que antecede alguns raros momentos de genuína graça.

“O que você quer da vida?” é a questão chave argüida por todas as orientadoras vocacionais e que coloca muitos adolescentes e jovens na berlinda, no fio da navalha, tremendo como vara de bambu verde.

Tomar, quando se é tão jovem, uma decisão que – para o bem ou para o mal – será capaz de conformar toda a vida futura é tarefa das mais complexas, por isto o primeiro passo, a primeira resposta, seguramente não se encontra fora e distante, no mundo exterior, mas bem rente, dentro, pertinho, como cantam os poetas “no lado esquerdo do peito/dentro do coração”. Nesta fase da vida é necessário mergulhar, lançar o olhar para a alma, debruçar sobre o próprio interior, auscultando os valores e, nos valores, selecionando o que existe de mais íntimo e revelador.

É deste universo particular que o estudante deve resgatar – num bravio oceano de interesses difusos, quase todos alienígenas – os que efetivamente lhe pertencem, os que verdadeiramente guardam consonância com sua identidade, com sua vida pregressa e seus desejos e aspirações.

Neste ambiente estão fincadas as âncoras da carreira corretamente identificada, sabiamente definida, alicerce de uma vida profissional exitosa e satisfatória.

Uma série de testes e questionários ajuda o estudante a esquadrinhar este mundo um tanto inóspito, ainda misterioso e turbulento, mas que logo – com a ajuda de um profissional habilitado - se mostrará inteiro, claro e límpido.

Ao término deste processo o jovem terá acumulado insumos vitais: seu perfil, as habilidades mais destacadas, o temperamento, a personalidade, as aptidões, as preferências e, sobretudo, as profissões mais adequadas e que melhor se encaixam nas características encontradas. O potencial estará quase todo à mostra. Insisto, não todo. Porque na vida existe um conjunto de variáveis que sempre escapam ao nosso controle e domínio.

A vida de um iluminado naturalista britânico ilustra com perfeição a situação a que me refiro.

Quando adolescente, Charles Darwin, o homem que fez tremer o planeta ao lançar sua obra “A Origem das Espécies por Meio da Seleção Natural”, estava predestinado a seguir a carreira médica.

Pelo menos assim desejava seu pai, o proeminente físico Dr. Robert Darwin, que o conduziu à Escola de Medicina de Edimburgo mal completara 16 anos. Desde os pajés, xamãs e curandeiros primitivos, os que exercitam as lides medicinais sempre encontraram respeito de suas tribos e comunidades.

Mas a medicina mostrava-se aos olhos do adolescente um fardo insuportavelmente pesado, capaz de arriar seus sinceros desejos de corresponder às expectativas dos progenitores. Para enfrentar e seguir a carreira médica há que se ter um estômago a toda prova, como o da avestruz, atributo que, definitivamente, o jovem Charles jamais possuiu.

Não restou alternativa senão negociar com a família. Em troca da carreira médica, ofereceria a eclesiástica. Na época, as famílias e a sociedade estimulavam em seus filhos o interesse pelas coisas de Deus, pelas missões religiosas, de modo que, ao matricular-se no Christ’s College, de Cambridge, para tornar-se pastor, lançou uma pá de cal sobre o assunto, satisfazendo simultaneamente a gregos e troianos.

Pá de cal? Qual, meu caro! Enquanto há vida, há movimento. E como bem poderia ter dito Drummond No meio do caminho havia uma pedra / Uma outra alternativa pairava no meio do caminho”. E no caso de Charles Darwin a sorte grande o espreitava na esquina.

Dada as habilidades como professor das disciplinas relacionadas à história natural e a fama conquistada de dedicado colecionador de besouros, foi indicado por John Henslow, seu professor de botânica, para uma instrutiva e inusitada missão.

O navio HMS Beagle partiria para longa viagem numa missão cartográfica para mapear as águas do sul do continente americano. Mas seu capitão, como que antevendo a explosão de luz iluminando no futuro, resolveu levar quem pudesse se dedicar ao estudo científico das espécies encontradas.

E lá foi Darwin, em dezembro de 1831, iniciar um cruzeiro ao redor do mundo, uma viagem que demandou cinco longos anos, e que embasou a obra que marcaria a história da humanidade.

Portanto, Darwin passou por médico, pastor missionário, professor, colecionador de besouros, classificador de espécies encontradas, para se encontrar como grande cientista que revolucionou o mundo com sua doutrina evolucionista.

A leitura da obra de Darwin ensina que os seres vivos sobreviventes às grandes catástrofes planetárias não foram os mais fortes e sim os mais flexíveis.

Ao se deparar com o instante da decisão sobre o curso a seguir, o vestibular a fazer, a profissão a escolher, o jovem deve refletir sobre o fato de que, muitas vezes, a força reside na capacidade de flexionar, de se adaptar ao cenário e às circunstâncias.

Este artigo está publicado no portal Goiás Educação.

Antônio Carlos dos Santos criou a metodologia Quasar K+ de Planejamento Estratégico e a tecnologia de produção de teatro popular de bonecos Mané Beiçudo.

Os demônios da educação

Em 2007, o Brasil acompanhou a tragédia que assolou o Estado do Pará, quando inúmeras pessoas utilizando-se de rituais satânicos, bruxaria e magia negra, seviciaram e assassinaram crianças indefesas. Um episódio terrível, dos mais covardes e abomináveis que a história recente brasileira registra.

No segundo semestre do ano de 1993, Goiás também viveu um episódio semelhante, quando seis pessoas realizaram um ritual satânico com o sangue retirado da estudante Fernanda Militão, assassinada no dia 21 de maio, em Guapó, por Vicente Natal do Nascimento e João Maria Rocha Silva.

A feitiçaria é uma manifestação de origem religiosa e está presente de forma determinante em todas as culturas primitivas. A ignorância e o desconhecimento sobre as pestes, as doenças e os fenômenos da natureza, levaram o homem primitivo a elaborar um imaginário misterioso, onde povoavam demônios e potestades capazes de tudo, inclusive explicar o que a razão desconhecia.

Os hebreus incorporaram os demônios da antiga civilização mesopotâmica e os legaram aos cristãos modernos, para quem o diabo - Satã, Satanás ou Belzebu - e toda a sua corte seriam anjos rebelados contra Javé e expulsos do paraíso.

Na idade média a Igreja Católica chegou a criar um tribunal eclesiástico para julgar os que estigmatizava como hereges. Em 1484 o papa Inocêncio VIII introduziu o suplício e a tortura para extrair dos acusados de bruxaria a confissão que os redimiria. E três anos depois, em 1487, o dominicano Jakob Sprenger publicou Malleus maleficarum - O martelo das feiticeiras -, que se constituiria no abecedário, na cartilha e manual que conduziria a rotina de insanidades dos inquisitores – tudo em nome de Deus.

Uma das características deste tribunal de inquisição eram os processos sumários. Mulheres, crianças e escravos eram estimulados a dele participar como testemunhas de acusação, mas jamais de defesa. A delação, sobretudo de parentes e amigos, ensejava para os acusados benefícios de toda ordem, inclusive o perdão. Às execuções promovidas pelo Santo Ofício em que as vítimas eram queimadas em fogueiras dispostas em praças e logradouros públicos, denominavam-se autos-da-fé.

Em Lisboa, na torre do Tombo estão registrados quase 40 mil processos deste tipo. Antônio José da Silva, o Judeu, nascido no Rio de Janeiro no ano de 1705, e nome dos mais significativos na dramaturgia de língua portuguesa, foi queimado no fogo da santa igreja católica no ano de 1739, em Portugal.

Ao contrário destes casos recentes que tem pontuado a realidade brasileira, grande parte dos processos do Santo Ofício se prestavam à perseguição religiosa – no caso contra os judeus e muçulmanos – e sobretudo à perseguição política.

A reação científica e filosófica contra estas crenças supersticiosas se origina a partir do séc. XVII, se robustece com o Iluminismo e o desenvolvimento da psiquiatria, também com a influência dos racionalistas como Descartes, Voltaire e D`Alembert; e com as idéias que acompanharam a Revolução Industrial.

Atualmente estas práticas remanescem isoladamente e invariavelmente, de tempos em tempos, ocupam as páginas policiais dos jornais, como a mostrar o quanto a modernidade mantém-se vinculada à barbárie de nossos antepassados.

Desde sempre, estas práticas primitivas tiveram como essência o exercício da influência e do poder, seja sobre o Estado, seja sobre o próximo, ou seja ainda sobre os fenômenos da natureza.

Hoje, setores das elites criaram um racionalismo funcional que regula a existência do Estado, e mantém sob controle as válvulas de pressão para que as transformações ocorram na casca e a substância não seja alterada.

Os fenômenos da natureza são – cada vez mais – tratados pela mais fina tecnologia, com a utilização intensiva de satélites, pesquisas efetuadas no espaço sideral, e estudos cosmológicos. Já as relações de dominação sobre o outro, que no passado – de forma predominante – passavam por pactos com o diabo, deitação de cartas, prestidigitação efetuadas por feiticeiros e embusteiros de adivinhações e malefícios, são hoje substituídas ora pela sutileza dos acordos sociais, ora pela mesquinhez, pela ideologia do controle das massas, pela hipocrisia reluzente dos discursos bombásticos, perfeitos na poética, mas desprovidos de conteúdo. E tudo potencializado pela propaganda e pela onipresente televisão.

Nas relações inter-pessoais, diuturnamente nos deparamos com esse tipo de pessoas. As que justificam o Estado mantenedor de privilégios para os poucos iluminados. As que referendam as práticas calcadas na dominação e opressão. As que entoam a cantilena de que os fins justificam os meios. Na escola ou no trabalho lá estão elas, sempre bem falantes, bem sucedidas na vida, com um rosário de vantagens pregressas, ou providenciais “desvantagens” como: “já fui engraxate”; “já vendi picolés e quitandas para sobreviver”, “tive uma infância pobre”, e coisas do gênero. Circundam-nas um mar de mentiras e falsidades. A produção por elas obtida se circunscreve ao superficial e volátil, ao periférico, a nada que guarde semelhança com o estrutural, que sequer tangencia o que de fato importa. Neste ambiente impera a intriga e o perjúrio. A fofoca e a versão tem mais sentido que os fatos. As relações são ancoradas pelo que há de mais fugaz: a vaidade. Neste contexto o outro só existe enquanto escada, instrumento, ou obstáculo a ser suprimido. Esta categoria de pessoas só são visíveis integralmente, sem os invólucros, quando conquistam o poder. Basta presenteá-las com uma porção, ainda que diminuta de poder, e ei-las, desnudas, se mostrando por inteiro, sem as inúmeras máscaras; exalando o cheiro nauseabundo da decomposição. Lobos em peles de cordeiro.

Para conquistar espaço social e poder, alguns ainda acorrem à magia e à feitiçaria dos tempos da barbárie, distúrbios que a civilização dos tempos modernos procura resolver através da psicanálise, da psicopatologia e do conjunto das ciências médicas e sociais.

O universo em que se encerra a sociedade tem uma amostragem no ambiente escolar, acadêmico e do serviço público. As relações de dominação são reproduzidas em menor escala, mas a resultante não se apresenta de menor intensidade. Como tornar harmônicas e produtivas as relações na escola, na academia, nas organizações privadas e estatais se, as que se verificam no universo social são pautadas pela violência e autoritarismo. Este é um senhor desafio.

Na Educação, a relação educador-educando se torna extremamente delicada, haja vista a função exercida pelo professor que o coloca - no mínimo, numa posição destacada e privilegiada.

Já deveria estar longe o tempo do professor senhor da vida e da morte, conhecedor de tudo e de todos, imperador do saber e dos caminhos, olhando de soslaio e com desdém o conhecimento incorporado pelo aluno. Deveria, mas não está. Grandes avanços foram verificados, mas infelizmente estas situações ainda persistem.

Se o bom educador é aquele capaz de se situar ao lado e não acima do educando, como ignorar que o saber do aluno se constitua num dos insumos capazes de levar ambos a um patamar superior, espaço onde deverão interagir todos os diferentes tipos de conhecimento: o produzido pelas sucessivas e interpenetradas fases da vida – infantil, juvenil, adolescente, adulto e senil; o elaborado no espaço comunitário, o construído nas relações familiares, os obtidos na pesquisa empírica, científica, na lida acadêmica, ... Importa perceber que tanto o conhecimento do professor quanto o do aluno são importantes, na exata medida em que um será incapaz de desenvolver sem a presença do outro; que ambos são re-elaborados a cada encontro. É deste ciclo dinâmico, deste choque de saberes e vivências que se nutre o conhecimento transformador, o que substancia o futuro progressista. E não vai aqui nada que se assemelhe ao democratismo, à libertinagem: o professor não pode abrir mão de sua autoridade, mas na exato limite do respeito para com o educando.

Com as devidas adaptações esta realidade se reproduz na instituição pública, conformando a relação dos servidores públicos entre si e destes com os demandantes de serviços, a comunidade.

No Brasil os demônios mais representativos em cultos de origem africana são os Exus e entre os de origem indígena, o Anhangá e o Jurupari. Mas na educação e na gestão pública existem demônios infinitamente mais devastadores: é o professor e o gestor público democratistas, aquele que tece loas à liberdade mas tão somente para escamotear sua verve autoritária; aquele que se faz de bonzinho e popular, mas que se desmascara ante um naco qualquer do poder. Portanto nos lambuzemos da mais absoluta liberdade democrática, do permanente combate aos dogmas e paradigmas, do mais absoluto amor ao outro, e estaremos varrendo da face da terra estes vampiros de nossos sonhos e esperanças.

Antônio Carlos dos Santos criou a metodologia Quasar K+ de Planejamento Estratégico e a tecnologia de produção de teatro popular de bonecos Mané Beiçudo.

As lições de Jetro!

Jetro, sacerdote de Mídia, teria se aborrecido ao aguardar durante o dia inteiro, em uma fila, a oportunidade para falar com o genro, Moisés.

Quando, após a longa espera, viu Moisés à sua frente, questionou, sem meias palavras:

-Que é isto que fazes ao povo? Por que te assentas só, e todo o povo está em pé diante de ti, desde a manhã até o pôr-do-sol?

Ao obter a resposta, ficou mais impaciente ainda. Moisés tentou explicar a longa fila argumentando que a ele acorria todo o povo em busca de solução para seus problemas. Jetro então orientou que Moisés escolhesse, dentre seus homens mais capazes e que não comungassem da avareza, líderes do povo, que seriam designados chefes de 1.000, chefes de 100, chefes de 50 e chefes de 10. A esses chefes caberia a resolução dos problemas de mais simples solução, restando a Moisés somente os que passassem pela peneira da hierarquia dos líderes, os problemas de natureza mais complexa.

Ao atender ao conselho do sogro, Moisés estabeleceu um dos primeiros arranjos organizacionais que se tem referência na civilização.

A um só tempo descentralizou a gestão, hierarquizou o comando e o nível das decisões, delegou competências, incorporou os mais aptos no processo gerencial, conseguindo impregnar a administração do Êxodo de racionalidade, de eficácia.

No período que se estende de 4.000 a.C a 2.000 a.C, os egípcios perceberam as vantagens do planejamento e desenvolveram técnicas eficazes de organização e controle, estimulando a descentralização nas suas organizações.

Apesar do aprendizado humano nessa área remontar a períodos tão distantes, como demonstram os exemplos descritos, no Brasil muito pouco avançamos nesses setores.

É raro o cidadão comum recorrer a uma instituição qualquer, pública ou privada, sem que seja submetido a uma via sofrida e tortuosa de filas e esperas, mais filas e mais esperas. E quando de desvencilha de um setor, lá vai ele enfrentar fila em novo departamento.

Nas repartições públicas, as filas se multiplicam como erva daninha. Rompem em todos os departamentos e setores, desdenhando e fazendo pouco caso dos contribuintes, dos cidadãos.

Num mundo globalizado em que as relações econômicas e financeiras se processam em tempo real, todos nos tornamos escravos do sistema bancário. A agência bancária é, sem dúvida, o lugar onde amargamos as mais longas e estressantes filas, o lugar onde percebemos nossas vidas se perder como areia escapando dentre os dedos. Ao contrário de diminuir, à medida que passam os anos, as filas se tornam mais longas e estressantes.

Em 1994, os 11 maiores bancos do país tiveram um lucro de R$ 1,3 bilhão. Passados nove anos, em 2003, esses mesmos bancos acumularam lucro da ordem de R$ 13,8 bilhões, um incremento de mais de 1.000%. Vá o leitor pesquisar os lucros obtidos em 2013... Se uma parte desses lucros - irrisória que fosse - tivesse sido aplicada na erradicação das filas e na qualificação do atendimento ao cliente, o problema estaria solucionado ou ao menos reduzido a um tamanho administrável.

Mas também na educação, a modernização administrativa se restringe ao acervo documental e às cartas de intenções. As filas se multiplicam por todos os lados. Há filas para solicitar informações, filas para se inscrever aos processos seletivos, filas para pré-matricular, filas para confirmação de matrícula, filas para requerer documentos, declarações e certificados, filas para acessar a secretaria, filas para demandar a coordenação pedagógica, filas para interagir com a direção, filas até mesmo para utilizar os equipamentos culturais e esportivos e para fazer uso do banheiro.

E de tal forma as filas se tornaram parte de nosso cotidiano que passamos a acreditar que elas são naturais, inerentes, da estrutura e da essência do sistema.

Se as escolas e unidades de ensino se constituem (deveriam ao menos!) num centro de estudos, pesquisas e reflexões sobre a sociedade e suas organizações, seria razoável supor que pelo menos nelas, este tipo de distorção encontrasse algum tipo de reação. Não é o que ocorre.

Os educadores não podem perder de vista que, pelo fato de lidar com a pesquisa, a reflexão social e a investigação científica, cabe a eles um papel muito maior de racionalizar o fluxo de pessoas – sejam ou não clientes - e os processos de atendimento. Admitir filas em qualquer instituição já é uma distorção, uma mostra da incompetência generalizada da direção responsável. Já filas numa instituição de ensino é aberração injustificável e das mais inaceitáveis.

Quem sabe deveríamos retornar aos idos de Moisés e escutar com mais atenção às lições do velho sacerdote Jetro?!

Antônio Carlos dos Santos criou a metodologia Quasar K+ de Planejamento Estratégico e a tecnologia de produção de teatro popular de bonecos Mané Beiçudo.

Sobre Oswaldo Cruz, dengue, Cuba e otras cositas más

Meus queridos, logo abaixo um artigo de sete anos atrás, em que abordo questões de saúde e, mais embaixo ainda, um artigo que extraí da BBC dando conta das agruras nos EUA quanto à vacinação. Leia e surpreenda-se.

Sobre Oswaldo Cruz, dengue, Cuba e otras cositas más...

A Saúde Pública no Brasil sempre esteve enferma, prostrada numa maca esquecida nos caóticos corredores dos hospitais públicos que envergonham os de boa índole. 

E justiça seja feita: a responsabilidade maior por esta tragédia nacional nem sempre esteve sobre os ombros do governo. 

Não custa relembrar o episódio protagonizado por Oswaldo Cruz e que se inscreveu na história como a Revolta da Vacina. 

Oswaldo Cruz ingressou na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro em 1887, aos quinze anos de idade, especializando-se em Bacteriologia no Instituto Pasteur de Paris. 

Quando nomeado Ministro da Saúde - na época o cargo denominava-se Diretor Geral de Saúde Pública – percebeu que a cultura médica e a própria população incorria num erro crasso: acreditar que a febre amarela resultava da transmissão pelo contato com roupas, suor, sangue e secreções de doentes. Logo o tino investigativo de Oswaldo Cruz percebeu o ‘x’ da questão. Seus estudos o conduziram ao verdadeiro vilão: o transmissor da febre amarela era um mosquito. 

Convencido da consistência de suas teorias, contra tudo e contra todos, determinou a paralisação dos procedimentos convencionais, substituindo-os por medidas sanitárias focadas na criação de brigadas para eliminar os focos do inseto nas residências, ruas e lotes baldios. O stablisment não gostou e orquestrou violenta reação popular.

Mas foi em 1904 que a oposição a Oswaldo Cruz se mostrou mais feroz e irracional. Surtos de varíola varriam o Rio de Janeiro, calamidade que levou o sanitarista a promover uma campanha de vacinação em massa da população. A imprensa e o Congresso se levantaram contra, a oposição estruturou a Liga contra a vacinação obrigatória e no dia 13 de novembro estourou a rebelião popular - a Revolta da Vacina. No dia seguinte foi a vez da Escola Militar da Praia Vermelha se sublevar. 

Não restou alternativa para o governo que não fosse suspender a obrigatoriedade da vacinação. Mas derrotou a rebelião. 

De tanto insistir e perseverar, Oswaldo Cruz acabou conquistando a vitória, completa e maiúscula. Em 1907 o Rio estava livre da febre amarela. 

No ano seguinte, epidemia de varíola. Mas o trabalho de Oswaldo Cruz já era reconhecido internacionalmente e, dessa vez, a própria população acorreu aos postos de vacinação. Este é um caso – não são muitos, é verdade! – em que o governo mostra como, onde, quando e com que intensidade intervir. Uma das raras oportunidades em que o fez com competência, presteza e eficácia. 

Passados 100 anos de mais equívocos que acertos, o país volta a sentir saudades do grande sanitarista e se vê às voltas com o mosquito da dengue. O Brasil está de joelhos, dobrado pelo mosquito insidioso, humilhado pela incompetência das autoridades. É o maior surto de dengue da história, o que José Gomes Temporão considera “injustificável” e “inadmissível”. Só entre janeiro e setembro, o total de casos registrados aumentou 50% em relação ao mesmo período do ano passado. 

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Movimento antivacina gera surto de doenças nos EUA

Da BBC Brasil

Surtos de doenças como sarampo, caxumba e coqueluche costuma ser associados a países pobres

Surtos de doenças como sarampo, caxumba ou coqueluche costumam ser associados a países pobres da África ou da Ásia, onde grande parte da população não tem acesso a vacinação e cuidados médicos.

No entanto, nos últimos anos essas doenças vêm ressurgindo com força nos EUA.

Somente no ano passado, foram registrados mais de 24 mil casos de coqueluche no país, segundo dados preliminares do Centers for Disease Control and Prevention (Centros para o Controle e a Prevenção de Doenças, ou CDC, na sigla em inglês), ligado ao Departamento de Saúde dos EUA.

No ano anterior, o número chegou a 48,2 mil, o maior desde 1955. Em 2013, o país registrou ainda 438 casos de caxumba e 189 de sarampo, todas doenças que podem ser prevenidas por vacinas existentes há vários anos.

O fenômeno vem chamando a atenção de especialistas, que relacionam muitos dos surtos ao movimento antivacina, encabeçado por pais que decidem não vacinar seus filhos por motivos que incluem o temor de efeitos colaterais que prejudiquem a saúde da criança.

"No caso da coqueluche, parte dos surtos parece estar ligada ao problema de que a vacina mais amplamente usada não é tão eficaz quanto costumava ser. Mas os casos de caxumba e, especialmente, sarampo, acho que estão relacionados ao movimento antivacina", disse à BBC Brasil a especialista em saúde global Laurie Garrett, do Council on Foreign Relations (CFR).

Garrett é a principal autora de um Cliquemapa interativo lançado pelo CFR que mostra os surtos de doenças evitáveis por vacinas ao redor do mundo de 2008 a 2014.

No mapa, chama a atenção não apenas a alta incidência dessas doenças nos EUA, mas também em países europeus, como a Grã-Bretanha.

"Os níveis de vacinação na Grã-Bretanha para doenças como sarampo, caxumba e rubéola vêm despencando. Há comunidades inteiras em que a cobertura está abaixo de 50%. No caso de uma doença tão contagiosa como o sarampo, qualquer nível abaixo de 90% é perigoso", diz Garrett.

Autismo

O movimento antivacina ganhou força a partir de 1998, quando o pesquisador britânico Andrew Wakefield publicou um estudo que relacionava a vacina Tríplice Viral (contra sarampo, caxumba e rubéola) ao autismo.

Diversas pesquisas posteriores nunca acharam qualquer ligação entre a vacina e o autismo, e em 2010 uma comissão de ética descobriu que Wakefield havia falsificado dados de seu estudo. Wakefield teve sua licença médica cassada e o estudo foi retirado das publicações.

Mas apesar do descrédito do estudo e de seu autor, a teoria se espalhou, com a ajuda da internet, entre pais temerosos de que a vacina pudesse causar problemas a seus filhos.

Nos EUA, a onda antivacina ganhou visibilidade com a militância de nomes como Jenny McCarthy, ex-coelhinha da Playboy que se tornou uma das porta-vozes do movimento a partir de 2007, depois que seu filho, Evan, foi diagnosticado com autismo.

Hoje há no país diversas entidades destinadas a fornecer informações sobre os supostos riscos das vacinas. Uma das mais antigas e influentes é o National Vaccine Information Center (Centro Nacional de Informações sobre Vacinas, em tradução livre), presidido por Barbara Loe Fisher.

Pioneira do movimento antivacina, Fisher foi uma das fundadoras do centro em 1982 e é autora de três livros sobre o tema.

Ela diz que seu filho, Chris, sofreu uma reação severa à vacina tríplice DPT (contra difteria, coqueluche e tétano) quando tinha dois anos e meio de idade, em 1980, e ficou com sequelas e problemas de aprendizagem.

Número de vacinas

Fisher diz que seu objetivo não é convencer pais a não vacinarem seus filhos, mas lutar pelo direito à informação.

"Queremos educar as pessoas para que entendam sobre os riscos de complicações das vacinas, para que possam tomar decisões bem informadas", disse Fisher à BBC Brasil.

Assim como outros adeptos do movimento, Fisher reclama do poder da indústria farmacêutica e do número de vacinas recomendadas pelo governo americano.

"Esse número triplicou nos últimos 30 anos. Em 1982, eram 23 doses de sete diferentes vacinas até os seis anos de idade. Hoje, o governo recomenda 69 doses de 16 vacinas até os 18 anos", afirma.

As crianças americanas são obrigadas a apresentarem comprovante de vacinação para ingressar na escola. Mas todos os 50 Estados do país permitem isenções médicas, para crianças que, por motivos de saúde, não podem ser vacinadas.

Em 48 Estados também há isenções por motivos religiosos e, em 18 deles, a chamada isenção por crenças pessoais.

Segundo o CDC, no ano escolar de 2012-2013 a taxa de isenção média entre alunos do jardim de infância foi de 1,8%. Em alguns Estados, como Oregon, chegou a 6,5%.

Perfil

"Estudos mostram que muitas crianças não vacinadas têm pais com altos níveis de educação e renda", disse à BBC Brasil a epidemiologista Allison Fisher, do CDC.

Uma análise das áreas onde ocorrem os surtos também dá dicas sobre o perfil das famílias que optam por não vacinar seus filhos.

"Se nosso mapa interativo englobasse os anos 1950, veríamos que, naquela época, os surtos estavam associados à falta de infraestrutura para levar as vacinas às crianças pobres", diz Garrett.

"Isso não ocorre mais. Atualmente o governo federal dos EUA e a maioria dos governos estaduais têm programas de vacinação muito fortes nas comunidades carentes e áreas rurais", afirma.

"Hoje, os surtos nos EUA ocorrem entre populações mais ricas. E isso tem relação com comunidades em que há maior pressão política para acabar com as exigências de vacinação para crianças na escola", diz Garrett.

Riscos

Segundo Allison Fisher, do CDC, como certas doenças não eram vistas havia muito tempo nos EUA, alguns pais simplesmente pensam que elas não existem mais.

"Tentamos chegar aos pais e profissionais de saúde e reforçar que a decisão de não vacinar traz riscos", diz.

Garrett observa que, antes da introdução das vacinas, doenças como sarampo estavam entre as principais causas de morte de crianças nos EUA.

"É imperdoável que hoje em dia, em um país como os EUA, uma criança pegue sarampo", afirma.

Acostumada a viajar pelo mundo em áreas onde o sarampo e outras doenças ainda matam milhares de crianças, por falta de acesso a vacinas, Garrett diz que costuma ouvir nesses países a mesma reclamação.

"Me perguntam por que não têm acesso a vacinas como nós temos nos EUA, pedem por isso", diz.

"A ironia é que você volta aos EUA e ouve todas essas pessoas dizendo: 'Não queremos vacinas'."

O Haiti está bem ali na esquina.

Meus queridos, e para fechar a semana, mais um texto de 2007, comprovando que os avanços se dão a passos de tartaruga...

                                 Esta é uma imagem do Haiti

 O Haiti está bem ali na esquina.

Não faz muito tempo o Ministério da Educação divulgou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. 

O Ideb é um indicador educacional que considera dois fatores determinantes para a qualidade do ensino. O primeiro é o rendimento escolar, mensurado através das taxas de aprovação, reprovação e abandono. O segundo, o desempenho dos alunos nos exames nacionais padronizados - Prova Brasil ou Saeb.

Fluxo e aprendizagem interagidos dão origem a uma média para cada estado, município, escola e país, numa escala que começa com 0 e termina com 10. 

Os últimos números do Ideb enfatizam que as coisas estão muito esquisitas, aliás, como sempre soubemos. Poucos, contudo, têm coragem de admitir que a vaca esteja atolada até o pescoço. Quando expostos os resultados, foi como uma revisita à Caixa de Pandora, a inesquecível lenda da mitologia grega. Exagero? Não, não estou exagerando nem tomado pela síndrome do ceticismo. Veja se não é de pasmar: tão somente 0,2% das escolas públicas brasileiras têm desempenho considerado médio nos paises desenvolvidos. 

Do universo de 55.967 escolas, apenas 160 alcançaram média igual ou superior a 6,0. No geral - quanto ao ensino médio - a rede municipal ficou com média 2,9 e a estadual 3,0, ficando evidenciado que ambas estão em estado de insolvência, na lata (não, lata é pouco; mais apropriado seria ‘tambor’) de lixo. Já a rede federal ficou com a média de 5,6. Esses números, salvo sutis variações, são os mesmos para a Fase 1 (1ª a 4ª séries) e para a Fase 2 (5ª a 8ª séries). 

O próprio governo estima que serão necessários 14 anos para que o Brasil alcance a média dos países desenvolvidos. Isto na Fase 1, por que na Fase dois, o tempo salta para 18 anos. Já no ensino médio, seriam necessários 21 anos para que cheguemos aos patamares dos desenvolvidos. 

Mas para atingir esta meta nos próximos 14 anos, alguns estados teriam que triplicar e até quadruplicar os investimentos que hoje realizam no setor. E pelo que conhecemos dos políticos brasileiros, alguém acredita que farão isso? As projeções mais modestas indicam a necessidade de estados como o Rio Grande do Norte, por exemplo – um dos que se encontra em pior situação – aplicar 32% na educação nos próximos anos. 

                                E esta, uma imagem do Brasil

Pelas projeções do MEC, 18 estados vão precisar de um tempo maior e ultrapassarão o ano de 2021 para se aproximar da nota 6,0, média dos países que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, para a faixa da 1ª a 4ª séries. Alguns estados só devem alcançar a meta no ano de 2.031. 

Os estados que ficaram com as piores médias estão nas regiões norte e nordeste, não por acaso, as mais pobres do país. Apresentam médias que vão de 2,4 (Alagoas) a 3,5 (Rondônia). 

Para os 1,2 mil municípios que apresentaram os piores Idebs do país, o Ministério promete auxílio técnico e aporte de recursos extraordinários. 

Os governos municipais, estaduais e federal já foram longe demais com essa história de desdenhar a educação, fingir que aplicam os dispositivos constitucionais de investimento no setor. Chega, basta. Temos que recuperar o tempo perdido. A sociedade não suporta mais tanto descaso e incompetência. 

Urge entender que o Haiti está bem mais próximo do que muitos imaginam. Está bem ali na esquina.

Artigo de Antônio Carlos dos Santos publicado no portal Goiás Educação

O que anseia o Brasil?

Meus caros, esta semana estamos revendo alguns artigos que escrevi no ano de 2007. Fica claro o quão lento é o nosso progresso, o quão vagarosas são nossas conquistas... vejam:

O que anseia o Brasil?

 Nas últimas décadas as instituições brasileiras têm passado por aguda crise de identidade.

Não há mais um ponto seguro onde se possa fixar a vista. Esquadrinhando o horizonte o que salta aos olhos são cenários disformes, grotescos, uma mistura com elevado teor de indecência e licenciosidade. E nada, absolutamente nada, parece escapar desta ópera-bufa. Não importa se a instância é municipal, estadual ou federal; tão pouco se o poder encontra-se na esfera do executivo, legislativo ou judiciário. Corre a impressão de que o aparelho estatal foi tomado por um miasma nauseabundo, um plasma contagioso, um buraco negro que consome os esforços e iniciativas para remediar a situação.

Há problemas de toda ordem: lerdeza; gigantismo; sobreposição de órgãos, tarefas e atribuições; ineficácia, crônico viés perdulário, e uma endemia que gangrena e leva à putrefação do corpo institucional.

Neste contexto, como esperar que alguma coisa funcione a contento? Daí a insegurança generalizada, o ineficaz sistema de ensino, o caos na saúde pública, a infra-estrutura física aos frangalhos, o tecido social vilipendiado pela onipresença das bolsas-esmolas,...

Crise institucional sacramentada, um setor específico parecia gravitar sobre o mar de lama, mantendo-se imune à sujeira do lodaçal que emporcalha o país: o Corpo de Bombeiros.

Ao contrário de todas as demais guarnições militares, os bombeiros não foram criados para tirar e sim para salvar vidas. Sua existência remonta ao século 27a.C. quando, na Roma antiga, o imperador Augusto criou o primeiro grupo de combatentes do fogo, os “vigiles”.

De lá para cá, em todos os lugares do mundo, os bombeiros têm dado exemplos e mais exemplos de bravura, destemor e heroísmo, não raro colocando em risco e perdendo as próprias vidas para salvar pessoas que sequer conhecem.

Exatamente pela sacralização da instituição causou estupor a foto estampada nas primeiras páginas dos jornais: bandidos - disfarçados de policiais federais - roubando R$ 30 mil de um empresário no Rio de Janeiro. Tentavam seqüestrá-lo, mas a presença do fotógrafo Fábio Motta do jornal “O Estado de São Paulo” amedrontou os marginais que suspenderam a ação, mas não deixaram de fugir com o dinheiro.

Os bandidos passavam-se por policiais. Eram informantes da Polícia Civil e prestavam serviço na 59ª Delegacia de Polícia, inclusive (dá para acreditar?!) dando expediente interno, trabalhando no atendimento ao público.

A publicação das fotos levou a polícia a identificar os marginais como cabos integrantes do Corpo de Bombeiros da cidade maravilhosa.

Estão presos e vão amargar umas boas férias na cadeia. Não tanto quanto deveriam, mas vá lá, estamos no Brasil.

Nenhuma profissão está imune à horda de marginais, ao bando de tártaros que estão a assolar o Brasil. Em todas as categorias profissionais existe um substrato de incompetentes, trabalhadores sem caráter, cafajestes, venais boticários, maganões, bandidos e mesmo assassinos. Dentre os empresários, quem não se lembra do ex-deputado Sergio Naya, aquele do desabamento do edifício Palace 2, em 1998? E dentre os médicos quantos Marcelos Carons estão soltos por aí, tratando pacientes como carne suína? Os homens da imprensa têm os seus Pimentas Neves, os juízes vários Nicolaus dos Santos para chamarem de seus, os políticos... ah, os políticos, essa categoria de vestais da moral e da coisa pública... Mas apesar de tudo, de saber que o mar não está pra peixe, não deixou de ser uma ingrata surpresa verificar que, mesmo a sagrada instituição dos bombeiros, não tem conseguido escapar à sanha dos meliantes e dos patifes.

É evidente que o grotesco episódio não macula a instituição Corpo de Bombeiros. Sequer a constrange. Mas enfatiza à sociedade que devemos aperfeiçoar os instrumentos de proteção do Estado democrático. De modo que as pessoas e as nossas mais nobres instituições não sejam coisificadas e aparelhadas pelos criminosos, pelos pandilheiros. Usem colarinho branco ou não, o Brasil anseia para ver os sacomanos na cadeia.

Artigo de Antônio Carlos dos Santos publicado na Revista Bula

A cartilha que ninguém deveria desejar

Meus queridos, um outro texto que escrevi em 2007, e que – também – mantem-se na ordem do dia, o que não é boa coisa:

Tão logo o Brasil superou a fase da ditadura militar, a inteligência nacional tratou de mobilizar esforços para revitalizar e oxigenar o aparelho de estado e dar fim ao lixo e ao entulho acumulados em duas longas décadas de autoritarismo.

Neste aspecto, a Constituinte de 88 muito auxiliou, embora tenha perpetuado algumas distorções embebidas de puro corporativismo.

De lá para cá, muita água correu por debaixo da ponte e a realidade mudou. Órgãos e instituições mais eficazes foram criados, a imprensa conseguiu livrar-se das mordaças e a sociedade civil se fortaleceu.

Dentre as boas novas advindas da redemocratização estão as ONGs.

As Organizações Não Governamentais são instituições da sociedade civil criadas para implementar ações e projetos, valendo-se substancialmente da mobilização comunitária e da opinião pública. Como não almejam lucro financeiro, foram moldadas para atuar em parceria e fina sintonia com o estado, fazendo às vezes de um operativo braço executivo. A idéia originária sempre foi ganhar em qualidade vez que – em tese - a própria comunidade trataria de executar e fiscalizar as ações das quais se beneficiaria em primeira mão.

Todavia, se o estado de direito assegura espaços privilegiados para que a sociedade organizada se mobilize em função de seus projetos, necessidades e expectativas, também abre o flanco para que quadrilhas e grupos de interesse incrustem-se em brechas institucionais para – qual uma doença maligna – garrotear e aparelhar a organização estatal.

É o que de certo modo vem ocorrendo com as ONGs.

Ainda no primeiro mandato, o presidente Luiz Inácio criou o que deveria ser um de seus programas de governo mais vistosos e destacados, o Brasil Alfabetizado.

Criado em 2003 sob a guarida do Ministério da Educação, o programa estipulou como objetivo estratégico se constituir num “portal de entrada na cidadania”.

Pois bem. Em recente levantamento, o MEC descobriu que nada menos que 72% das ONGs auditadas não se encontravam em situação de regularidade, apresentando diferentes tipos de problemas e desvios.

O crime mais recorrente é o velho e surrado expediente das notas fiscais frias e dos recibos falsos apresentados nos processos de prestação de contas.

Mas é no processo de execução da atividade que a falcatrua assume ares de todo surrealistas.

Para perpetrar as tramóias, as ONGs criaram duplicidade, triplicidade e até quadruplicidade de turmas. Dessa forma, “ensinavam” 25 alunos, mas comprovavam – com todo o rigor documental - que haviam alfabetizado 100. E não se contentando com a engenharia do mal, criaram classes fantasmas, inventaram professores capazes de ministrar aulas em três lugares diferentes e no mesmo horário, além de terem cadastrado e incorporado ao processo alfabetizadores que sequer sabiam da existência do programa. O tal do professor-laranja já existe.

Seria um crime comum, mais um para figurar no folclore da política nacional não fosse o fato de grande parte dessas instituições estarem vinculadas às corporações sindicais e partidos políticos.

O problema ganhou tal dimensão que muitas ONGs conveniadas com o Brasil Alfabetizado só existem no papel, unicamente no cartório, daquelas coisas criadas para inglês ver. Cumpriram todas as exigências e formalidades legais, mas não alcançaram existência real, não se materializaram: não tem sede, telefone, servidores, nada, simplesmente nada, tudo redondinho e funcionando unicamente no papel, um verdadeiro castelo de areia. Apenas três dessas entidades chegaram a receber do FNDE R$ 2,2 bilhões para alfabetizar 50 mil brasileiros. O dinheiro foi para o ralo (melhor dizendo, para os espertalhões) e 50 mil pessoas deixaram de ser alfabetizadas. Um investimento do porte de R$2,2 bilhões e ninguém ensinou rigorosamente nada, e ninguém aprendeu rigorosamente nada.

Este caso apenas ilustra o que historicamente vem ocorrendo no Brasil: corrupção e mais corrupção, desvio e mais desvio de recursos públicos, bandidagem e malandragem explícitas. Neste caso, a cartilha caprichosamente elaborada foi o ABC do crime contra a educação, a cartilha que ninguém deveria desejar.

Felizmente o MEC se deu conta do tamanho do buraco e tomou providências para estancar a sangria. Uma delas, bastante simples, mas eficaz, foi substituir o pessoal contratado pelas ONG’s por professores da rede pública. Numa outra ponta o governo editou portaria normatizando o repasse dos recursos federais para as ONGs e as organizações da sociedade civil de interesse público.

Há um turbilhão de dinheiro nessa jogada. Não é pouca coisa. No período de 2001 até o ano passado, a União transferiu R$ 11 bilhões para essas entidades. E o orçamento vigente, prevê para o exercício em curso o repasse de outros R$ 3,3 bilhões. Por baixo, calcula-se que existam no Brasil 260 mil ONGs. São números por demais expressivos. Os órgãos de controle, os Tribunais de Contas, o Ministério Público e a sociedade de forma geral devem manter-se atentos, vigilantes porque se existe alguma coisa escorrendo ralo abaixo não é água servida, é o nosso dinheiro, o fruto do esforço e da labuta coletiva.

Artigo de Antônio Carlos dos Santos publicado no portal da Associação dos Professores de São Paulo