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| Moradores do quilombo Imbiral, no Maranhão, organizando festividade tradicional Foto: Mario Tama/Getty Images |
Iphan, o órgão federal do patrimônio histórico, prepara tombamento acelerado de quilombos no Brasil, baseado em artigo da Constituição. Há 17 processos do tipo aguardando decisão.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) definiu como prioridade acelerar o tombamento de quilombos no Brasil, e colocou em consulta pública uma proposta de portaria nesse sentido. O objetivo é aproveitar que o tombamento de quilombos está previsto na Constituição para agilizar os processos.
Apenas um
quilombo é atualmente tombado pelo Iphan, o Quilombo do Ambrósio, em Ibiá,
Minas Gerais, reconhecido por sua condição de sítio arqueológico. Além dele, o
Quilombo dos Palmares, em União dos Palmares, Alagoas, também conta com a
proteção – mas porque, localizado na Serra da Barriga, está protegido como
patrimônio natural.
Segundo o mais
recente censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há 494
territórios quilombolas oficialmente delimitados no país, onde vivem 167 mil
pessoas. O mesmo levantamento mostrou, entretanto, que 1,3 milhões de
brasileiros se identificam como quilombolas. Questionado pela DW, o Iphan
informou que há 17 processos de tombamento de quilombos abertos, tramitando na
instituição.
A portaria para
acelerar os tombamentos busca "ressaltar o protagonismo da população
afrobrasileira na reivindicação do direito à liberdade no Brasil […],
pautando-se por princípios antirracistas nas ações patrimoniais", diz a
arquiteta Vanessa Maria Pereira, coordenadora geral de Identificação e
Reconhecimento do Iphan. Ela acrescenta que o objetivo do ajuste legal é
"reconhecer, nas narrativas patrimoniais do Estado, a resistência quilombola
ao processo de escravização e à discriminação sofrida pelo povo negro".
Em linhas
gerais, a proposta deve agilizar os processos de tombamento ao trazer a questão
para o âmbito da Constituição, em vez de basear-se exclusivamente na legislação
que rege a proteção do patrimônio histórico, datada de 1937. Com isso, o
trâmite seria praticamente automático.
Doutorando na
Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o professor e historiador Philippe
Arthur dos Reis vislumbra que a celeridade do processo facilite "o
reconhecimento das comunidades quilombolas". "Enxergo como uma
proposta de desburocratização do processo de reconhecimento desses
grupos", diz.
O historiador
Petrônio Domingues, professor na Universidade Federal de Sergipe (UFS), afirma
que, quando a nova regra entrar em vigor, caberá ao Iphan "apenas aferir
se o quilombo ao qual se refere o pedido de tombamento se enquadra ou não na
previsão constitucional". "Por isso, a tramitação proposta é mais
simples e tende a ser bem mais rápida que um processo de tombamento
convencional", diz.
No artigo 216 da
Constituição está determinado que "constituem patrimônio cultural
brasileiro os bens de natureza material e imaterial" referentes "à
memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira". E acrescenta
que "ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de
reminiscências históricas dos antigos quilombos". Até agora, contudo, 35
anos depois da promulgação da carta, essa determinação segue letra morta.
Legislação
obsoleta
A historiadora
Martha Abreu, professora na Universidade Federal Fluminense (UFF) e
pesquisadora na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), vê na portaria a
materialização de "algo que já tinha de ser feito". "Legitima a
luta quilombola, o reconhecimento do Estado à existência dos quilombos,
cumprindo com atraso a Constituição", diz.
Pesquisador no
Instituto Max Planck, em Frankfurt, na Alemanha, o historiador Bruno Rodrigues
de Lima avalia que a portaria do Iphan significa "abandonar o entulho
autoritário do Estado Novo [período do presidente Getúlio Vargas] e atualizar a
definição do que é patrimônio histórico, com uma mudança de compreensão, uma
interpretação inteligente da própria Constituição do país".
"Aquela
métrica de 1937 [da legislação em vigor sobre patrimônio] perde de vista o que
é quilombo porque o Estado brasileiro [de então] optou por dizer que quilombos
não existiam, que eles haviam sumido, que comunidades de remanescentes de
escravizados haviam evaporado", ironiza o pesquisador.
"A política
de tombamento desenvolvida com o surgimento do Iphan, em 1937, tem uma visão
muito datada daquele período sobre o que deveria ser considerado patrimônio
para o Brasil", avalia o arqueólogo e historiador Luis Felipe Santos,
presidente do Instituto AfrOrigens. Ele defende reformulações como necessárias
para incluir as demandas da sociedade.
Em nota à
imprensa, o Iphan usou a expressão "histórico de racismo patrimonial"
ao se referir ao fato de que apenas um quilombo brasileiro foi tombado, mesmo
com 18 processos tendo sido abertos.
Lima acredita
que, uma vez efetivada a nova ferramenta, vai aumentar exponencialmente o
número de reconhecimento a comunidades quilombolas. "Ou seja, [a medida
significa] constitucionalizar o movimento abolicionista", comenta. "É
reparação história, acertar as contas com o passado escravista. O tombamento
constitucional é parte do pagamento dessa dívida histórica, que é
impagável."
Preocupações
atuais
O professor
Domingues ressalta que tombar quilombos significa "respeito à preservação
e reconhecimento da história, memória e identidade da população negra no
Brasil, com sua capacidade de luta e resistência aos grilhões da opressão,
tanto do passado escravista quanto do presente de racismo estrutural".
Fundador e
diretor-executivo da organização Educafro Brasil, o filósofo e teólogo David
Santos reconhece a importância do tombamento, mas espera que isso não impeça os
quilombos de desenvolverem-se enquanto comunidades.
"[Tombamento]
representa uma faca de dois gumes. Por um lado reafirmamos que é fundamental a
preservação da memória e da cultura dessas comunidades seculares, pois o
sistema capitalista de consumo provoca uma desagregação dos membros
delas", argumenta. "[Mas isso] não pode significar jamais o
aprisionamento dessas comunidades ao passado, como uma espécie de prisão no
tempo, especialmente quando esse passado está umbilicalmente ligado à condição
marginal de pobreza extrema."
Ele cobra que o
Iphan ajude a encontrar meios de compatibilização "entre a preservação da
memória e da cultura" com "a melhoria das condições de vida de suas
populações", por meio de políticas de desenvolvimento sustentável.
"O
tombamento [dos quilombos] registra e oficializa a materialidade do crime que
foi o passado escravocrata brasileiro. Isto é uma forma de reforçar a luta
dessas comunidades e, ao mesmo tempo, legitimar as reivindicações feitas
cotidianamente por essas pessoas", comenta o arqueólogo Santos.
DW,
Edison Veiga
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X – Coleção Filosofia para crianças Livro 1: O que é filosofia? Livro 2: A filosofia do amor Livro 3: O aviãozinho feliz Livro 4: O trenzinho feliz Livro 5: A lagartinha feliz Livro 6: A borboletinha feliz Livro 7: O encontro com Pitágoras Livro 8: A vida em um pinguinho de água Livro 9: O pequeno ponto azul Livro 10: Gentileza, o mel da vida
XI – Coleção Ciência e espiritualidade para crianças Livro 1: Panda Zen e a menina azeda Livro 2: Panda Zen e o verdadeiro valor Livro 3: Panda Zen e as mudanças Livro 4: Panda Zen e a Maria vai com as outras Livro 5: Panda Zen e a estrelinha cintilante Livro 6: Panda Zen e a verdade absoluta Livro 7: Panda Zen e o teste das 3 peneiras Livro 8: Panda Zen e os ensinamentos da vovó Livro 9: Panda Zen e os cabelos penteados Livro 10: Panda Zen e a magia da vida feliz Livro 11: Panda Zen e as paixões enganosas Livro 12: Panda Zen entre a reflexão e a ação Livro 13: Panda Zen e o mais importante Livro 14: Panda Zen, a gota e o oceano Livro 15: Panda Zen e a indecisão Livro 16: Panda Zen e o vaga-lume Livro 17: Panda Zen e a busca da identidade Livro 18: Panda Zen entre o arbítrio e a omissão Livro 19: Panda Zen e o trabalho Livro 20: Panda Zen e a falsa realidade
XII – Coleção Ensinando as crianças e seus papais a pensar Livro 1: O segredo da felicidade Livro 2: A gentileza pode tudo Livro 3: A mulher bela e rica e sua irmã feia e pobre Livro 4: O pequeno cachorro zen Livro 5: O pequeno gato zen Livro 6: O pequeno panda zen Livro 7: O pequeno sapo zen Livro 8: É melhor pensar antes de falar Livro 9: Os desafios são necessários Livro 10: A paz é a base de tudo
XIII – Amazon collection: the green paradise Book 1 - The amazon rainforest Book 2 - The jaguar (A onça pintada) Book 3 - Macaw (Arara-canindé) Book 4 - Golden Lion Tamarin Book 5 - The button (O boto) Book 6 - Frogs Book 7 - Heron (Garça-real) Book 8 - Swallowtail (Saí-andorinha) Book 9 - Jacaretinga Book 10 - Harpy Book 11 - Tapir (Anta) Book 12 - Snakes Book 13 - Puma Book 14 - Sloth (Bicho Preguiça) Book 15 - Toucan (Tucano-toco) Book 16 - Amazonian Caburé Book 17 - Pisces Book 18 - White-faced spider monkey Book 19 - Irara Book 20 - Red macaw Book 21 - Otter (Ariranha)
XIV – The cutest pets on the planet collection Book 1 - Black Eyes, the panda bear Book 2 - The happy kitten Book 3 - The aquarium fish Book 4 - Doggy, man's best friend Book 5 - The feneco Book 6 - The rabbit Book 7 - The chinchilla Book 8 - The Greenland Seal Book 9 - The dolphin Book 10 - The owl
B - TEORIA TEATRAL, DRAMATURGIA E OUTROS XV – ThM-Theater Movement: Livro 1. O teatro popular de bonecos Mané Beiçudo: 1.385 exercícios e laboratórios de teatro Livro 2. 555 exercícios, jogos e laboratórios para aprimorar a redação da peça teatral: a arte da dramaturgia Livro 3. Amor de elefante Livro 4. Gravata vermelha Livro 5. Santa Dica de Goiás Livro 6. Quando o homem engole a lua Livro 7: Estrela vermelha: à sombra de Maiakovski Livro 8: Tiradentes, o Mazombo – 20 contos dramáticos Livro 9: Teatro total: a metodologia ThM-Theater Movement Livro 10: Respiração, voz e dicção: para professores, atores, cantores, profissionais da fala e para os que aspiram a boa emissão vocal - teoria e mais de 200 exercícios Livro 11: Lampião e Prestes em busca do reino divino - o dia em que o bandido promovido a homem da lei guerreou com o coronel tornado um fora da lei Livro 12: Giordano Bruno: a fogueira que incendeia é a mesma que ilumina Livro 13: Amor e ódio: não esqueçamos de Aylan Kurdi Livro 14: Pitágoras: tortura, magia e matemática na escola de filosofia que mudou o mundo Livro 15: Irena Sendler, minha Irena Livro 16: O juiz, a comédia Livro 17: A comédia do mundo perfeito Livro 18: O dia do abutre Livro 19: A chibata Livro 20: O inspetor geral, de Nikolai Gogol – accountability pública, fiscalização e controle Livro 21: A noite mais escura: o hospício de Barbacena, uma Auschwitz no coração do Brasil
XVI – Shakespeare & accountability Livro 1: Medida por medida, ensaios sobre a corrupção, a administração pública e a distribuição da justiça Livro 2: Macbeth, de Shakespeare: entre a ambição e a cobiça, o sucesso ou o ocaso de profissionais e organizações Livro 3: A liderança e a oratória em Shakespeare Livro 4: Otelo, de Shakespeare: a inveja destroi pessoas, famílias e organizações Livro 5: Macbeth, de Shakespeare: entre a ambição e a cobiça, o sucesso ou o ocaso de profissionais e organizações Livro 6: Ética & Governança à luz de Shakespeare
C - PLANEJAMENTO XVII – Planejamento estratégico e administração Livro 1: Quasar K+ planejamento estratégico Livro2: Ouvidoria pública: instrumento de participação e aprofundamento da democracia Livro 3: Pregão: economia e eficácia na administração pública Livro 4: Comunicação estratégica: da interlocução às palestras exitosas – como falar bem em ambientes controláveis e em situações de extrema pressão Livro 5: As máximas do empreendedor Livro 6: Vivendo e aprendendo a amar segundo Rodoux Faugh
D – OUTROS XVIII – A pena e o amor como espada Livro 1: Os anjos esquecidos por Deus – romance Livro 2: Moving Letters – a arte de escrever bem Livro 3: Sobre flores e amores – poemas Livro 4: 300 maneiras corajosas de dizer bom dia Livro 5: Revolucione amando incondicionalmente Livro 6: Sobre homens e lobos, o conto Livro 7. A coroa de mil espinhos - poemas
Sobre o autor Antônio Carlos dos Santos é escritor e criador das seguintes metodologias: ©Planejamento Estratégico Quasar K+; ©ThM – Theater Movement; e ©Teatro popular de bonecos Mané Beiçudo.
Acompanhe o autor no facebook e nos blogs: 1. Cultura e educação: culturaeducacao.blogspot.com/ 2. Teatro popular: teatromanebeicudo.blogspot.com/ 3. Planejamento: https://planejamentoestrategicoquasark.blogspot.com/ |
