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| Belo Horizonte vista da Serra do Curral (Getty Images) |
Símbolo e cartão postal da capital mineira, a Serra do Curral passa
por momento de grande disputa política e ambiental entre o governo estadual, a
Prefeitura de Belo Horizonte e defensores do meio ambiente. Na madrugada do
último sábado (30 de abril), o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
aprovou uma licença que viabiliza a extração de 31 milhões de toneladas de
minério de ferro pela Taquaril Mineração S.A. (Tamisa).
Dos onze órgãos
conselheiros, apenas o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais (Ibama), a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
(Abes), a Associação Promutuca e a Fundação Relictos votaram contra a aprovação
da mineração no local. Por sua vez, todos os conselheiros ligados ao governo do
estado manifestaram-se a favor do empreendimento.
A aprovação foi publicada
no Diário Oficial de Minas Gerais na última quarta-feira (4 de maio) pela
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Semad), permitindo que
a Tamisa já possa intervir na vegetação. O empreendimento de alto impacto
objetiva explorar, ao longo de 13 anos, uma área de 101,24 hectares no município
de Nova Lima, incluindo uma vegetação nativa de 41,27 hectares de Mata
Atlântica que será desmatada. A estimativa é que 31 milhões de toneladas de
minério de ferro sejam extraídas do local. As operações no local afetam Belo
Horizonte, Sabará e outras cidades da Região Metropolitana.
A decisão está sendo
contestada em diversas instâncias. O Ministério Público Federal solicitou, a
pedido da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), a suspensão da licença ambiental
liberada pelo Copam. A PBH alega que há ilegalidade no licenciamento, uma vez
que a Serra é um bem tombado em âmbito federal e municipal e a atividade de
mineração impacta negativamente a população belo-horizontina. Há também um
processo de tombamento estadual em curso.
De acordo com a PBH, o
Complexo Minerário Serra do Taquaril apresenta uma série de riscos à capital
mineira, como erosão, ameaça à segurança hídrica, queda na qualidade do ar da
cidade e outros impactos na vida dos moradores da cidade e do entorno. O
prefeito de BH, Fuad Noman (PSD), afirmou que o projeto de mineração é uma
'monstruosidade'. "A Serra do Curral é um patrimônio dos
belo-horizontinos. Ela não pode ser destruída para atender interesses
econômicos prejudicando a saúde, a água e a beleza de Belo Horizonte",
pontuou o político.
Uma determinação do juiz
federal Carlos Roberto de Carvalho, publicada no dia 04 de maio, determinou um
prazo de dez dias para que Tamisa e o Governo de Minas Gerais expliquem a
exploração na Serra do Curral. Diante da mobilização popular, o governador
Romeu Zema (Novo), comentou que “pessoas que não tem nenhuma formação” não
deveriam opinar em relação à questão dos impactos da atividade mineradora na
região. A Tamisa não se pronunciou oficialmente, mas publicou em seu site um
vídeo defendendo a 'verdade sobre o Complexo Minerário da Serra do Taquaril',
afirmando que a implantação do projeto será realizada em ''harmonia e
equilíbrio com a fauna e a flora'' e que a atividade não afetará o perfil da
serra.
Nina
Rocha, Yahoo notícias
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