sábado, 11 de setembro de 2021

TSE cria comissão para ampliar fiscalização e transparência do processo eleitoral


Portarias assinadas pelo ministro Luís Roberto Barroso instituem grupo para 'aumentar segurança de todas as etapas das eleições'

 

Dois dias após o presidente Jair Bolsonaro voltar a fazer ataques ao sistema eleitoral brasileiro e chamar as eleições de "sujas", o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu nesta quinta-feira a Comissão de Transparência das Eleições, criada para "ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições'. A medida consta de duas portarias assinadas pelo presidente da Corte eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso.

De acordo com as portarias, a Comissão atuará em duas etapas: na primeira, analisará o plano de ação do TSE para a ampliação da transparência do processo eleitoral. Na segunda, acompanhará e fiscalizará as fases de desenvolvimento dos sistemas eleitorais e de auditoria do processo eleitoral, podendo opinar e recomendar ações adicionais para garantir a máxima transparência.

Integram a comissão representantes de instituições e órgãos públicos, especialistas em tecnologia da informação e representantes da sociedade civil que foram indicados ao TSE.

Participam do grupo o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), o ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), o General Heber Garcia Portella, comandante de Defesa Cibernética, pelas Forças Armadas, a conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Luciana Diniz Nepomuceno, o perito criminal Paulo César Hermann Wanner, do Serviço de Perícias em Informática da Polícia Federal, e o vice procurador-geral eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco, pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Os especialistas em Tecnologia da Informação e representantes da sociedade civil que também fazem parte da CTE são: André Luís de Medeiros Santos, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Bruno de Carvalho Albertini, professor da Universidade de São Paulo (USP); Roberto Alves Gallo Filho, doutor pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Ana Carolina da Hora, pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-DireitoRio); Ana Claudia Santano, coordenadora-geral da Transparência Eleitoral Brasil; e Fernanda Campagnucci, diretora-executiva da Open Knowledge Brasil.

Além da criação da Comissão, o TSE também instituiu nesta quinta o Observatório da Transparência das Eleições (OTE) para ajudar a Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e com o TSEl nas tarefas de ampliar a transparência de todas as etapas do processo eleitoral, aumentar o conhecimento público sobre o sistema brasileiro de votação e resguardar a integridade do processo eleitoral.

Manifestação: Pelo segundo dia consecutivo, caminhoneiros fazem bloqueios em rodovias de ao menos 10 estados

Durante as manifestações do dia 7 de setembro, em São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar as eleições e declarou que o atual sistema "não oferece qualquer segurança", embora nenhuma fraude tenha sido descoberta nos últimos 25 anos, desde que a urna eletrônica passou a ser usada no Brasil:

- Acreditamos e queremos a democracia. A alma da democracia é o voto. Não podemos admitir um sistema eleitoral que não oferece qualquer segurança (...) para as eleições. Dizer também que não é uma pessoa do Tribunal Superior Eleitoral que vai nos dizer que esse processo é seguro e confiável. (...) Não podemos admitir um ministro (...) usar sua caneta ... - afirmou o presidente, que completou com uma defesa do voto impresso:

- Queremos eleições limpas, democráticas, com voto auditável e contagem pública dos votos. Não podemos ter eleições que pairem dúvidas para os eleitores. Não posso participar de uma farsa como essa patrocinada ainda pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Mariana Muniz, O Globo Online   / 


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