- Pesquisa
do CNJ aponta que, atualmente, apenas 12,8% (1.534) dos magistrados são negros
no país
- Segundo
o mesmo levantamento, 85,9% (10.256) são brancos
- Se
o cenário continuar como está, a igualdade só poderá ser atingida entre 2056 e
2059
Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
escancarou a desigualdade racial na magistratura brasileira. Atualmente, apenas
12,8% (1.534) dos magistrados são negros no país, contra 85,9% (10.256) de
brancos. O levantamento aponta que, se o cenário continuar como está, a
igualdade só poderá ser atingida entre 2056 e 2059.
De acordo com o estudo do órgão, publicado pelo portal
Metrópoles, a taxa de magistrados negros cresceu somente 9% desde 2015. Mais
138 negros ocuparam cargos no Judiciário. Isso significa um aumento médio de 27
togados por ano. O número destoa da proporção de pretos e pardos na população
brasileira: 56%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística).
O objetivo da pesquisa, realizada entre 4 de março e 5
de abril de 2020, foi monitorar o cumprimento da Resolução CNJ nº 203, de 2015,
que dispõe sobre a reserva de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos
para provimento de cargos efetivos e de ingresso na magistratura para negros.
No Supremo Tribunal Federal (STF), nenhum entre os 11
ministros é negro. O último a ocupar uma cadeira no tribunal foi Joaquim
Barbosa, entre 2003 e 2014, indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva. Além dele, em toda a história do Supremo, só dois fizeram parte do
quadro de ministros: Pedro Lessa (1907 a 1921) e Hermenegildo de Barros (1917 a
1931).
No Superior Tribunal de Justiça (STJ), há um ministro
negro: Benedito Gonçalves. Na semana passada, ele completou 13 anos na Corte.
Atualmente, é presidente da Primeira Turma do tribunal.
Em recente seminário, Benedito Gonçalves disse que o
racismo precisa ser tratado em duas dimensões. Há o racismo institucional, que
segundo ele é menos evidente e se reflete, por exemplo, na desconfiança de
agentes de segurança sobre a população negra sem justificativa, e o racismo
estrutural, ainda menos perceptível.
"O racismo estrutural está cristalizado na
cultura do povo de um modo que, muitas vezes, nem parece racismo. A presença do
racismo estrutural pode ser constatada pelas poucas pessoas negras que ocupam
lugar de destaque nas instituições. Em relação à dimensão institucional do
racismo, as questões jurídicas podem servir como elemento muito importante na
luta antirracista, seja no aspecto ideológico, seja no aspecto técnico
jurídico", explicou.
Em todo o Judiciário, apenas 30% (44.786) dos
servidores são negros, contra 68,3% (102.047) brancos. O percentual de
estagiários negros é de 33,9% (7.570), contra 65,0% (14.495) brancos.
Redação Notícias Yahoo
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