Os anti-heróis de toga

Lula tinha razão (e a sua crítica merece ser ampliada)

Lamento, mas não considero razoável analisar os votos dos ministros no Supremo Tribunal Federal como se esses fossem balizados, sobretudo, por premissas técnicas. O que é uma pena. Seria melhor viver em um país cuja máxima Corte respeitasse a Constituição e, em casos como o da última quinta-feira, a sua própria jurisprudência. A realidade, contudo, é assaz madrasta. Aquela que deveria ser a guardiã da magna-carta, fonte de temor para os corruptos e de segurança para os cidadãos, há tempos não se mostra capaz de exercer o seu papel.

Ou melhor ainda, como disse Luís Inácio antes de ser agraciado com uma combinação entre desfaçatez e problemas de agenda, está totalmente acovardada. E agora? Que caminho seguir?

Honestamente, quanto ao STF eu não faço ideia, embora pareça cada vez mais óbvia a necessidade de mudanças no seu processo de formação. Ao longo da própria quinta-feira passada, enquanto a parvalhice de Rosa Weber sustentava a habitual devoção ao petismo por parte de Ricardo Lewandowski, o senador Lasier Martins (PSD-RS) defendia algumas opções: a indicação de futuros ministros teria origem em uma lista tríplice a ser analisada por um amplo colegiado, este formado pelos presidentes dos mais importantes tribunais (STF, STJ, TST e TCU, além do PGR). E os mandatos teriam duração limitada em dez anos. A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) de sua autoria já está pronta. Aguardando na fila.

De todo modo, mesmo com a promoção de reformas que dificultem o compadrio testemunhado durante os últimos anos no Supremo, incluindo aí toda sorte de destemperos, pronunciamentos inadequados e um nível de promiscuidade ultrajante junto à classe política, não faz sentido imaginar que passaríamos a viver uma realidade muito diferente da atual. Não quando uma considerável parte dos cidadãos defende seus próprios algozes a ponto de desejar que eles sejam bafejados pela impunidade. Não quando até aos mais ponderados falta a firmeza necessária para dizer as coisas como elas são.

Durante entrevista concedida sexta-feira de manhã à Jovem Pan, portanto horas após ter mediado um seleto grupo de brasileiros que decidiu tratar de maneira especial quem não deveria ser diferente, Cármen Lúcia afirmou que a divisão no STF se reflete na sociedade. Devo admitir, não é de hoje que as frases de efeito regularmente pontuadas pela presidente do tribunal, como pretensos torrões de açúcar a adoçar as nossas existências, provocam em mim mais bocejos do que esperança. Dessa vez, entretanto, ela foi certeira: especialmente no que diz respeito a Lula, de fato a condescendência e mesmo a simpatia que grande parte dos ministros nutrem por ele também se repete aqui fora.

E pouco importa se esse xodó acaba por legitimar uma troca de favores entre castas somente preocupadas com a preservação do sistema. Pouco interessa se outros condenados por corrupção tendem a se aproveitar das concessões herdadas desse impróprio sentimento.

No fim das contas, não há outra saída. Ou deixamos de lado esse apego por mitologias ou o combate à corrupção se tornará cada vez mais inglório.

E seremos, então, merecedores de um lugar na mesma prateleira dos nossos anti-heróis de toga.

Mario Vitor Rodrigues, em O Estado de S. paulo