Juiz flagrado dirigindo carro de Eike
é condenado a prisão e perda de cargo
O juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª.
Vara Federal Criminal do Rio, condenou o juiz federal Flavio Roberto de Souza a
sete anos de reclusão pelo crime de peculato em regime semiaberto e 70 dias de
multa por ter se apropriado de dois carros e um piano do empresário Eike Batista. Bretas
também fixou um ano de detenção ao magistrado pelo crime de fraude processual.
Ainda cabe recurso à decisão.
De acordo com a denúncia do
Ministério Público Federal (MPF), durante os meses de fevereiro e março de
2015, na qualidade de juiz federal da 3ª Vara Federal Criminal do Rio, o
magistrado Flavio de Souza manteve a custódia ilegal de valores aprendidos ao
longo da ação penal que tramitava contra Eike e se apropriou de parte dos
recursos. O magistrado determinou que os bens ficassem guardados no condomínio
do prédio onde morava. O juiz chegou inclusive, a circular com um carro de luxo
de Eike Batista.
Bretas determinou ainda a perda do cargo de juiz federal de Flavio
Roberto de Souza e a posterior suspensão da aposentadoria, após o trânsito em
julgado da ação.
Nas disposições finais, o juiz Marcelo Bretas diz que o acusado possuía
plena consciência dos fatos e de suas consequências, pois era magistrado
federal com jurisdição criminal e por isso tinha conhecimento muito acima da
média sobre a gravidade dos delitos. "Tenho por certo que sua conduta é
altamente reprovável, sendo sua culpabilidade intensa, sobretudo considerando
que traiu valores que jurou obedecer quando de sua assunção à magistratura",
disse Bretas.
O magistrado disse ainda em sua decisão que o fato "gera grave
impacto na imagem do Poder Judiciário nacional como um todo, ferindo o
sentimento de civilidade de grande parte dos cidadãos brasileiros que confiam e
esperam lisura das autoridades constituídas", escreveu Bretas.
Por Douglas
Corrêa, da Agência Brasil
