Cifra bilionária é a soma, feita pelo
‘Estadão/Broadcast’, de sanções, ressarcimentos e até dívidas fiscais que a
empresa poderá ter de pagar a órgãos públicos brasileiros após investigações;
montante supera em R$ 10 bi o valor de mercado da companhia
Após as delações
que revelaram as fraudes cometidas pelos irmãos Joesley e Wesley Batista, a JBS
tem pela frente uma maratona de processos c investigações que pode culminar na
cobrança de mais de R$ 31 bilhões da empresa no Brasil - resultado da aplicação
de potenciais sanções, multas e ressarcimentos, além de dividas fiscais. A
cifra supera o valor de mercado do frigorífico, de R$ 21 bilhões, c também é
três vezes maior que o volume de recursos em caixa, de R$ 10,7 bilhões.
Nessa conta estão
R$ 10,3 bilhões acordados na noite de ontem com o Ministério IMblico Federal
para fechar o acordo de leniência com a empresa. Há também três casos sob
investigação cuja penalidade, entre multas e devoluções aos cofres públicos,
pode chegara R$ 16,9 bilhões.
O frigorífico é
investigado por ganhos com a valorização do dólar após a divulgação das
delações e também por sonegação fiscal com a suposta geração de ágio artificial
na fusão com o grupo Bertin. Além disso, é alvo de investigação do Tribunal de
Contas da União (TCU) por empréstimos obtidos no BNDES.
O cálculo feito
pelo Estadão/Broadcast toma como base as sanções máximas previstas pelos órgãos
responsáveis pelas investigações - Comissão de Valores Mobiliários (CVM),
Receita Federal e TCU. Ficaram de fora dessa conta as possíveis indenizações a
investidores que podem entrar com ações coletivas contra a JBS e a fatura a ser
entregue pelo Departamento de Justiça dos EUA, onde está a principal operação
do grupo.
A cifra pode subir
ainda mais, caso outros órgãos da administração pública decidam investigar as
fraudes cometidas pelos irmãos Batista. No entendimento de procuradores e
advogados consultados, o acordo de leniência em negociação com o MPF ajuda a
atenuar, mas não livra a empresa de penalidades por outros órgãos.
Segundo um advogado
especializado em direito penal empresarial, caso sejam comprovadas todas as
práticas e ilícitos, as novas sanções poderão facilmente duplicar os R$ 10,9
bilhões. Analistas de grandes bancos têm recomendado a seus clientes evitar as
ações da JBS, porque ficou praticamente impossível estimar o passivo da
companhia. Ontem, as ações do frigorífico caíram 3,9%. Os passivos em potencial
da JBS se estenderam para a esfera estadual.
Os executivos
admitiram o pagamento de propina a governadores em troca de favores
relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Por
isso, pelo menos seis Estados disseram que estão passando um pente-fino sobre
os incentivos fiscais concedidos à empresa. Em três deles, o valor fiscal discutido
soma R$ 3,3 bilhões, considerando apenas dados abertos.
Por Karin Sato, Eduardo Laguna e Camila Turtelli, em O
Estado de São Paulo.
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Um teatro de envergadura
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