A
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai defender alterações nos critérios para
escolha de conselheiros e ministros dos tribunais de contas. A ideia é fixar
par-metros mais claros sobre a capacidade técnica dos indicados. A entidade
ainda discute se vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) ou se propõe a
alteração ao Congresso.
A
mobilização ganha força após a prisão de cinco dos sete conselheiros do
Tribunal de Contas do Rio de Janeiro e as investigações contra ministros do
Tribunal de Contas da União no -mbito da Operação Lava-Jato.
CRITÉRIOS
INSUFICIENTES
Para
a OAB, o critério de 'notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e
financeiros ou de administração pública', descrito na Constituição Federal, é
vago e é preciso explicitar que qualificação é necessária para alcançar o posto
responsável por fiscalizar as contas dos governos estaduais.
-
O que se pretende é evitar ou reparar lesão a preceito fundamental, resultante
de ato do Poder Público que decorra de nomeações para o cargo de ministro ou
conselheiro de tribunais de contas, sem a observ-ncia do requisito
constitucional - afirma Claudio Lamachia, presidente da OAB.
Lamachia
também questiona que tipo de formação os indicados para os tribunais de contas
precisam ter.
-
É possível possuir notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e
financeiros ou de administração pública, sem a correspondente formação
profissional? Se a resposta for positiva para essa indagação, surge uma segunda
questão: quais são as funções (públicas ou privadas) que exigem os
conhecimentos mencionados no inciso III e que legitimam o candidato à vaga de
ministro ou conselheiro de tribunal de contas? - complementa.
COMPOSIÇÕES
POLÍTICAS
O
texto constitucional exige uma atuação de 'mais de dez anos de exercício de
função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos" da
área. Não há, porém, nenhuma regulamentação do que se enquadraria. Por isso, na
prática, os cargos de conselheiros e ministros têm sido indicados com base em
composições políticas de ocasião e muitos políticos ou parentes acabam
acomodados nos cargos, que são vitalícios e pagam altos salários.
A
Ordem dos Advogados do Brasil vai debater, nas próximas semanas, se buscará a
mudançapor meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
(ADPF) no Supremo ou se apresentará uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
que seria submetida ao Congresso.
Por
Eduardo Bresciani, em O Globo
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O planejamento que interage estratégia e cultura
Coleção Quasar K+:
Livro 1: Quasar K+ Planejamento Estratégico;
Livro 2: Shakespeare: Medida por medida. Ensaios sobre corrupção, administração pública e administração da justiça;
Livro 3: Nikolai Gogol: O inspetor geral. Accountability pública; Fiscalização e controle;
Livro 4: Liebe und Hass: nicht vergessen Aylan Kurdi. A visão de futuro, a missão, as políticas e as estratégias; os objetivos e as metas.
O que é a metodologia Quasar K+ de planejamento estratégico?
QUASAR K+ é uma metodologia que procura radicalizar os processos de participação cidadã através de três componentes básicos:
a.Planejamento;
b.Educação e Teatro;
c.Participação intensiva.
Para quem se destina a ferramenta?
A metodologia QUASAR K+ foi desenvolvida para se constituir em uma base referencial tanto para as pessoas, os indivíduos, como para as organizações. Portanto, sua utilização pode ensejar a modernização desde o simples comércio de esquina ao grande conglomerado corporativo. Mas, também, os projetos de crescimento e desenvolvimento individuais, a melhoria das relações familiares...
Fazendo uso da metodologia QUASAR K+ poderemos descortinar novos horizontes nos habilitando a fazer mais e melhor com menor dispêndio de recursos.
Qual a razão desta metodologia?
Nas democracias modernas as sociedades se mostram tanto mais evoluídas e sustentáveis quanto mais aprimoram a qualidade da participação na vida organizacional, política e social.
Para que a participação se revista de qualidade se faz necessário dominar um conjunto de técnicas e instrumentais capazes de impregnar o processo de maior eficácia.
É deste contexto que emerge a metodologia QUASAR K+: disponibilizar técnicas específicas ancoradas em valores e princípios da educação e do teatro, incorporando - como eixo estruturante - as ferramentas do planejamento.
Portanto, é uma metodologia que busca assegurar qualidade à consecução dos objetivos, estratégias e metas traçados.
Por conseguinte, a aplicação da tecnologia possibilitará que nossa inserção e participação nos ambientes de estudo, trabalho, entretenimento e moradia, se verifique de maneira progressivamente mais satisfatória. Ao mesmo tempo em que nos empodera:
- eleva a autoestima – na medida em que tomamos consciência da evolução de nossa capacidade produtiva, da habilidade adquirida para interagir e contribuir com a família, o grupo social, a organização, a sociedade;
- incorpora ganhos sociais para a família, a escola, a instituição em que trabalhamos e a comunidade onde moramos, considerando que os produtos e resultados de nossa intervenção direta passam a ostentar qualidade diferenciada, mais fina, apurada e consentânea com as aspirações por um mundo melhor e mais justo.
De maneira estruturada, o livro enfoca:
Livro 1: Quasar K+ Planejamento Estratégico;
Livro 2: Shakespeare: Medida por medida. Ensaios sobre corrupção, administração pública e administração da justiça;
Livro 3: Nikolai Gogol: O inspetor geral. Accountability pública; Fiscalização e controle;
Livro 4: Liebe und Hass: nicht vergessen Aylan Kurdi. A visão de futuro, a missão, as políticas e as estratégias; os objetivos e as metas.
O que é a metodologia Quasar K+ de planejamento estratégico?
QUASAR K+ é uma metodologia que procura radicalizar os processos de participação cidadã através de três componentes básicos:
a.Planejamento;
b.Educação e Teatro;
c.Participação intensiva.
Para quem se destina a ferramenta?
A metodologia QUASAR K+ foi desenvolvida para se constituir em uma base referencial tanto para as pessoas, os indivíduos, como para as organizações. Portanto, sua utilização pode ensejar a modernização desde o simples comércio de esquina ao grande conglomerado corporativo. Mas, também, os projetos de crescimento e desenvolvimento individuais, a melhoria das relações familiares...
Fazendo uso da metodologia QUASAR K+ poderemos descortinar novos horizontes nos habilitando a fazer mais e melhor com menor dispêndio de recursos.
Qual a razão desta metodologia?
Nas democracias modernas as sociedades se mostram tanto mais evoluídas e sustentáveis quanto mais aprimoram a qualidade da participação na vida organizacional, política e social.
Para que a participação se revista de qualidade se faz necessário dominar um conjunto de técnicas e instrumentais capazes de impregnar o processo de maior eficácia.
É deste contexto que emerge a metodologia QUASAR K+: disponibilizar técnicas específicas ancoradas em valores e princípios da educação e do teatro, incorporando - como eixo estruturante - as ferramentas do planejamento.
Portanto, é uma metodologia que busca assegurar qualidade à consecução dos objetivos, estratégias e metas traçados.
Por conseguinte, a aplicação da tecnologia possibilitará que nossa inserção e participação nos ambientes de estudo, trabalho, entretenimento e moradia, se verifique de maneira progressivamente mais satisfatória. Ao mesmo tempo em que nos empodera:
- eleva a autoestima – na medida em que tomamos consciência da evolução de nossa capacidade produtiva, da habilidade adquirida para interagir e contribuir com a família, o grupo social, a organização, a sociedade;
- incorpora ganhos sociais para a família, a escola, a instituição em que trabalhamos e a comunidade onde moramos, considerando que os produtos e resultados de nossa intervenção direta passam a ostentar qualidade diferenciada, mais fina, apurada e consentânea com as aspirações por um mundo melhor e mais justo.
De maneira estruturada, o livro enfoca:
- Planejamento e Administração
- O setor público
- Empreendedorismo & iniciativa privada
- Participação intensiva & terceiro setor
- Cidadania
- Qualidade Total
- Educação & Teatro
- O setor público
- Empreendedorismo & iniciativa privada
- Participação intensiva & terceiro setor
- Cidadania
- Qualidade Total
- Educação & Teatro
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| Para saber mais sobre o livro, clique na capa. |
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