Para evitar
prescrição de crimes, Cármen Lúcia inclui na pauta ação que pode restringir
foro
Para tentar
desafogar o Supremo Tribunal Federal (STF), que abriga hoje 113 inquéritos e
cinco ações penais da Operação Lava-Jato, a presidente da Corte, ministra
Cármen Lúcia, incluiu na pauta de julgamentos de maio uma ação que propõe
restringir a regra do foro privilegiado. Se a mudança for aprovada, parte dos
processos será enviada para outras instâncias, dando ao Supremo a chance de
conduzir menos casos, com mais possibilidade de acelerar as investigações. A
preocupação principal é a possível prescrição de crimes. Nessa hipótese, um
investigado poderia ter o processo arquivado antes mesmo do julgamento, ficando
impune em caso de comprovação.
Conforme antecipou
O GLOBO na edição de sábado, ao menos quatro integrantes do STF ficaram
alarmados com a abertura de 76 novos inquéritos em decorrência das delações da
Odebrecht. Eles apontam a falta de estrutura da Corte para conduzir tantos
processos criminais. Para resolver o impasse, esses ministros defendiam que o
plenário julgasse logo a regra. A ação que discute a restrição do foro especial
é relatada pelo ministro Luís Roberto Barroso e já foi liberada para a pauta do
plenário. A Constituição determina o STF como o foro para processar e julgar as
principais autoridades do país: senadores, deputados federais, ministros de
Estado, ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e o presidente da
República. No processo que será julgado — movido pelo Ministério Público contra
o prefeito de Cabo Frio (RJ), Marquinho Mendes (PMDB), por suposta compra de
votos em 2008 — há pedido para que o foro privilegiado seja aplicado apenas a
autoridades que cometeram crimes durante o mandato, no cargo específico
ocupado. Atualmente, o foro especial vale para qualquer crime atribuído a
autoridades, independentemente de quando foi cometido e do tipo de crime
praticado.
Para dois ministros
ouvidos pelo GLOBO, existe um risco real de prescrição de boa parte dos casos —
o que poderia significar o arquivamento de processos antes de serem julgados.
As regras de prescrição estão no Código Penal. Por exemplo: quem responde a
apenas por caixa 2, cuja pena é de até cinco anos de prisão, pode ser
beneficiado pela prescrição 12 anos depois do fato. Esse prazo é reduzido à
metade se o investigado tem mais de 70 anos.
SUPREMO PODE AGILIZAR LAVA-JATO NO STJ
Também em maio, o
STF deve julgar um processo que provavelmente desafogará a Lava-Jato no
Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é o foro para julgar governadores. Os
ministros decidirão sobre uma ação do DEM contra o artigo da Constituição de
Minas Gerais que exige autorização prévia da Assembleia Legislativa para
abertura de ação penal contra o governador. A votação vai atingir diretamente o
governador mineiro, Fernando Pimentel (PT), mas o mesmo entendimento poderá ser
estendido às regras de outros estados.
No mês passado,
quando o STF começou a julgar o processo, cinco ministros declararam que a
regra é inconstitucional. Outros quatro ministros afirmaram que a ação estava
tecnicamente mal formulada e, por isso, votaram pelo arquivamento do caso. Para
concluir o julgamento, seriam necessários ao menos seis votos para um dos
lados, mas não havia ministros suficientes no plenário. Faltam os votos de
Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
Existem hoje duas
denúncias contra Pimentel pendentes de julgamento no STJ. Se o STF banir a
regra da exigência de aval da Assembleia Legislativa, e se as denúncias forem
aceitas pelo STJ, Pimentel será transformado em réu por lavagem de dinheiro e
corrupção passiva em processos da Operação Acrônimo. Ele é suspeito de integrar
esquema de desvio de dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES) quando comandava o Ministério do Desenvolvimento.
PARA MORAES, SÓ FIM DO FORO NÃO RESOLVE
Moraes disse ontem
que apenas acabar com o foro privilegiado não vai resolver a impunidade em
denúncias de corrupção contra políticos. Durante almoço com o Grupo de Líderes
Empresariais (Lide) e ao lado do criador do grupo e prefeito de São Paulo, João
Doria (PSDB), ele defendeu melhorias nos mecanismos de prevenção de crimes
contra a administração pública e a criação de varas especializadas em corrupção
em todas as instâncias.
— O que adianta
passar mensalão, petrolão, e daqui a pouco vem outro “ão”, sem mudar mecanismos
de prevenção? Como podem ter desviado bilhões de reais e isso só ser descoberto
por causa de um delator? — disse o ministro.
Para Moraes, o país
é “excessivo” em número de autoridades protegidas pelo foro privilegiado,
embora essa não seja a principal causa da impunidade. Tribunais deveriam ter
varas só para corrupção e crime organizado com mais de um juiz, diz ele:
— Se o foro acaba e
não se dá estrutura ao Judiciário, os crimes vão para a primeira instância e
começam a prescrever. Vai gerar uma decepção geral.
Ao dizer que
viraram réus apenas cinco dos 47 políticos da 1ª lista do procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, de março de 2015, o ministro defendeu os colegas de
Corte. Para Moraes, a responsabilidade por agilizar as investigações é do MPF:
— Muito se coloca
nas costas do foro privilegiado, muita responsabilidade que não é do STF. Por
que só tantos estão sendo processados da lista do Janot? Os inquéritos têm
celeridade? Isso depende da Procuradoria Geral da República e da Polícia
Federal.
“O que adianta
passar mensalão, petrolão, e daqui a pouco vem outro ‘ão’, sem mudar a
prevenção?”
Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal
UM REFORÇO PARA O TIME FACHIN
Preocupada com o
volume de trabalho no gabinete do ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato
no Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente da Corte, ministra Cármen
Lúcia, determinou ontem a criação de um “grupo de assessoria especializada”. A
ideia é reforçar a equipe de Fachin e dar celeridade e prioridade aos processos
da LavaJato — que já somam hoje 113 inquéritos e cinco ações penais no STF. Os
integrantes ainda não foram determinados, mas devem ser incluídos juízes e
assessores especializados em processos penais.
A decisão foi
tomada pelos dois. Ontem de manhã, Cármen e Fachin se reuniram por mais de duas
horas para acertar como o tribunal cuidaria da tramitação dos processos para
evitar investigações muito longas, com o risco de crimes prescreverem. Conforme
antecipou O GLOBO na edição de segunda-feira, a criação de uma força-tarefa era
cogitada por integrantes do STF depois que foram informados da quantidade de
novos inquéritos.
Fachin já deu o
primeiro passo nos 76 inquéritos abertos no STF com a delação da Odebrecht.
Enviou todos de volta para a Procuradoria-Geral da República, que deverá
informar quais diligências precisam ser feitas, como quebras de sigilos
fiscais, telefônicos e bancários, além perícias em documentos e depoimentos. A
decisão mostra que Fachin quer celeridade. Além da Lava-Jato, Fachin acumula em
seu gabinete 4.206 processos. Como não é possível deixar o ministro somente com
ações da Lava-Jato, a solução foi aumentar a equipe dele.
Por Carolina Brígido e Tiago Dantas, em O Globo
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O livro
A peça teatral enfoca duas das mais importantes personalidades do movimento artístico mundial, o poeta e dramaturgo Maiakovski e o diretor teatral Meyerhold, ambos russos.
Entusiastas de primeira hora da revolução de 1917 pouco tempo depois se tornariam grandes vítimas dela, devorados que foram pela burocracia e pela repressão soviética.
Maiakovski passou para a história como o ‘poeta da revolução’; Meyerhold como o encenador criador do grotesco cênico e da Biomecânica, escola teatral que sorveu as ideias produtivistas de Taylor, a teoria de reflexos condicionados de Pavlov e os estudos das relações corpo-emoções de Willian James.
Filiados ao Partido Bolchevique, Maiakovski e Meyerhold montam, em 1918, em comemoração ao primeiro ano da revolução soviética, a peça teatral “Mistério Bufo”.
A partir daí mergulham no materialismo dialético e no realismo socialista promovendo um teatro maniqueísta de propaganda política: o bem numa extremidade, o mal na outra; os revolucionários de um lado e os exploradores do outro, bem ao sabor da nova ordem burocrática.
Mas quando abrem mão do teatro panfletário, simplista e maniqueísta, passam a ser acusados pelo establishment comunista de produzir uma arte “incompreensível para as massas”, e de cultuar em suas montagens “aspectos místicos, eróticos e de espírito associal”
A peça teatral enfoca duas das mais importantes personalidades do movimento artístico mundial, o poeta e dramaturgo Maiakovski e o diretor teatral Meyerhold, ambos russos.
Entusiastas de primeira hora da revolução de 1917 pouco tempo depois se tornariam grandes vítimas dela, devorados que foram pela burocracia e pela repressão soviética.
Maiakovski passou para a história como o ‘poeta da revolução’; Meyerhold como o encenador criador do grotesco cênico e da Biomecânica, escola teatral que sorveu as ideias produtivistas de Taylor, a teoria de reflexos condicionados de Pavlov e os estudos das relações corpo-emoções de Willian James.
Filiados ao Partido Bolchevique, Maiakovski e Meyerhold montam, em 1918, em comemoração ao primeiro ano da revolução soviética, a peça teatral “Mistério Bufo”.
A partir daí mergulham no materialismo dialético e no realismo socialista promovendo um teatro maniqueísta de propaganda política: o bem numa extremidade, o mal na outra; os revolucionários de um lado e os exploradores do outro, bem ao sabor da nova ordem burocrática.
Mas quando abrem mão do teatro panfletário, simplista e maniqueísta, passam a ser acusados pelo establishment comunista de produzir uma arte “incompreensível para as massas”, e de cultuar em suas montagens “aspectos místicos, eróticos e de espírito associal”
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