Uma eventual condenação de Temer não passará de uma curiosidade histórica
O Tribunal Superior
Eleitoral inicia depois de amanhã o julgamento da chapa Dilma-Temer, acusada de
abuso do poder econômico nas eleições de 2014. Se houver condenação, a chapa é
cassada; os candidatos perdem o cargo que tenham obtido. Dilma já se foi; Temer
perde o mandato.
O Tribunal Regional
Eleitoral do Rio cassou o registro da chapa Pezão – Francisco Dornelles. E,
portanto, decidiu afastá-los dos cargos que ocupam, governador e
vice-governador do Rio.
Pezão e Dornelles
foram cassados, mas continuam exercendo o mandato até que o Tribunal Superior
Eleitoral julgue seu recurso. Não dá tempo: até o recurso ser julgado, o
mandato de ambos estará findo. Algo semelhante deve ocorrer com Michel Temer: o
relator do processo, ministro Hermann Benjamin, pode apresentar relatório
desfavorável ao presidente. Mas, ao que se sabe, ministros favoráveis a Temer
estão dispostos a pedir vistas do processo, paralisando tudo. Na prática, não
há prazo para devolver os autos, e enquanto isso o julgamento não anda. Mas
imaginemos que o processo se mova e Temer seja derrotado. Vai continuar no
cargo enquanto todos os recursos não forem julgados. E, em 31 de dezembro de
2018, à meia-noite, seu mandato presidencial se encerra. Depois disso, uma
eventual condenação não passará de curiosidade histórica. Como dizia o
ex-ministro Roberto Campos, o Brasil não corre o menor risco de dar certo.
Da coluna de Carlos
Brickmann
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