O juiz Sergio Moro encerrou sua
passagem por Buenos Aires rodeado de fãs, advogados e promotores de justiça do
país. Moro disse que não se sente confortável para comentar o trabalho do TSE e
afirmou que países não devem sentir vergonha dos casos de corrupção.
“Você pode tirar uma foto minha com o juiz? ”, pergunta uma
senhora ao se aproximar do juiz Sergio Moro em seu último compromisso oficial
em Buenos Aires, onde conversou e respondeu perguntas de um público formado
principalmente por juristas em um hotel de luxo do bairro da Recoleta em Buenos
Aires. “É que minha mãe está no hospital e vai ficar tão feliz com essa foto”,
disse a mulher que se identificou apenas como Claudia. “Eu vim só para isso”,
afirmou.
Claudia se uniu ao grupo de “tietes” do juiz brasileiro que está
à frente da Operação Lava Jato, que incluía juízes, desembargadores,
procuradores, promotores e o ministro de Justiça e Direitos Humanos do governo
de Mauricio Macri, Germán Garavano.
Durante os três dias nos quais tinha compromissos oficiais em
Buenos Aires o juiz Sergio Moro discursou para uma plateia de admiradores. A
maioria deles juristas interessados na “experiência brasileira” de combate à corrupção.
No fim da tarde desta terça-feira, o juiz Sergio Moro respondeu
perguntas mediadas pelo apresentador e jornalista do canal argentino TN, Carlos
Pagni, que chegou a dizer durante a apresentação do juiz que ele era uma das
ferramentas para “estancar a doença da corrupção”. Moro contou que havia
aceitado o convite para vir à Argentina porque não queria que haja uma
“interpretação equivocada” do que acontece no Brasil. O juiz afirmou que o país
sofria com uma corrupção “sistêmica” e que era “motivo de constrangimento para
os brasileiros”.
Vergonha e Orgulho
Moro ressaltou, porém, que o país
passa por um momento em que esses casos estão sendo levados à justiça e
descartou que se sentisse “vaidoso” com os resultados. “O Brasil, no entanto,
tem tomado passos sérios no enfretamento dessa corrupção. Digo isso com
humildade, não acho que isso seja um trunfo pessoal. Não é uma vitória de
nenhum agente público, são várias instituições envolvidas no enfretamento
desses crimes de corrupção”, afirmou ao dizer que se sente respaldado pela
opinião pública. “ Se por um lado a corrupção é uma vergonha, o enfretamento é
motivo de certo orgulho”, afirmou.
Moro, tão tietado por seu trabalho no
Brasil, revelou de quem era fã. Usou um discurso de 1903 do presidente norte-americano
Theodore Roosevelt para resumir sua luta contra a corrupção, que chama de
sistêmica.
Theodore Roosevelt
O juiz mostrou-se entusiasta da lei
que ficou conhecida como “Truman act”, que proibia doações eleitorais de
empresas às campanhas eleitorais nos Estados Unidos. Usou em Buenos Aires o
mesmo discurso que proferiu quando condenou o senador do PTB Gim Arguelo a 19
anos de prisão por lavagem de dinheiro.
“Não existe ofensa mais grave do que a daquele
no qual é depositada tão sagrada confiança, quem a vende para seu próprio ganho
e enriquecimento, e não menos grave é a ofensa do pagador de propinas. Ele é
pior que o ladrão, porque o ladrão rouba o indivíduo, enquanto que o agente
corrupto saqueia uma cidade inteira ou o Estado. Ele é tão maligno como o
assassino, porque o assassino pode somente tomar uma vida contra a lei,
enquanto o agente corrupto e a pessoa que o corrompe miram, de forma
semelhante, o assassinato da própria comunidade”, citou.
Pequenas saias justas
Moro chamou de “peculiar e controvertido”
o foro privilegiado, um instrumento que outorga a certas autoridades o direito
de responder suas acusações diretamente ao Supremo Tribunal Federal. Foi uma
das poucas ocasiões em seu discurso, medido e calculado, em que deixou
transparecer algum incomodo com o conflito de poderes das esferas
institucionais brasileiras.
No dia em que o processo de
impugnação da chapa Dilma-Temer começou a ser julgada no Brasil, um segundo
momento de saia justa veio quando Moro foi indagado indiretamente sobre uma
possível interferência do Tribunal Federal Eleitoral (TSE). “Não me sinto muito
confortável ao fazer avaliações sobre outro poder judicial”, afirmou. O juiz
elogiou, no entanto, as empresas que colaboraram com as investigações, atitude
que chamou de “louvável”. Algo que já havia dito na noite anterior em uma
conversa com juristas em Buenos Aires.
Durante mais de uma hora de conversa,
o juiz quase não sorriu. Apenas quando lembrou da sua luta contra o
narcotráfico e as ameaças que sofreu e das quais, disse, saiu ileso. O segundo
sorriso do dia veio ao responder à pergunta do Clarín em Português.
Ao ser questionado sobre as declarações da ex-presidente Dilma Rousseff, que
disse ao jornal Folha de S. Paulo que o empresário Marcelo Odebrecht havia sido
“coagido a cooperar com a lavo jato”, Moro apenas sorriu e declinou fazer
comentários.
Por Gabriela Grosskopf Antunes, em O
Clarín
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Conforme o momento histórico, Shakespeare foi construindo nuvens com peças dotadas de diferentes características, propriedades específicas para cada fase de sua produção literária. “Medida por Medida” e “Bem está o que bem acaba” integram o que se convencionou denominar “comédias sombrias”, peças onde tensão e situações cômicas as categorizam em desacordo com outras comédias do dramaturgo como “A comédia dos erros”, “As alegres comadres de Windsor” e “Sonho de uma noite de verão”. E a explicação é singela: foram elaboradas no mesmo período em que o autor escreveu Hamlet e Otelo, grandes obras da literatura universal que elevam a tragédia ao ápice do gênero teatral.
Na peça “Medida por Medida”, com inusitada habilidade, Shakespeare discute administração pública, direito e corrupção de maneira magistral.
O universo da administração pública adotado na peça é largo e profundo. Entrelaçados às cenas emergem assuntos como
- o autoritarismo oriundo do poder divino do rei, as prerrogativas do monarca e a antecipação do liberalismo;
- a descentralização administrativa;
- o abuso do poder na administração pública;
- os limites da delegação de competência;
- accountability, fiscalização e controle;
Quanto ao direito, lança um forte debate sobre quesitos por demais importantes para a humanidade:
- a aplicabilidade das leis mesmo quando se apresentam fora de uso por um longo tempo, gerando disfunções de toda ordem;
- a execução da pena quando esta resulta de uma lei extremamente dura;
- a discricionariedade do juiz na aplicação da lei, a subjetividade do magistrado e a fragilidade dos paradigmas que orientam o sistema de decisões no judiciário;
- a distribuição da justiça.
Especial enfoque o Bardo dá ao tema da corrupção, mostrando:
- a moral e a ética corroídas pelos interesses pessoais e pelo tráfico de influência;
- a força do poder para alterar o caráter dos administradores.
Neste aspecto Shakespeare nos faz refletir sobre a utilização do Estado enquanto instrumento de satisfação dos interesses pessoais.
E todo este universo é entrecortado por discussões sobre o amor e o ódio, a moral e o imoral, o sexo e a abstinência, a clausura e a liberdade, a prisão e a salvação, a vida e a morte.
O presente livro, além de disponibilizar a versão original de “Medida por medida” de Shakespeare, apresenta um conjunto de ensaios contextualizando a peça teatral às questões que incendeiam os panoramas contemporâneos brasileiro e latino-americano como corrupção, estado e administração pública; controle e accountability; direito e administração da justiça.
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