É oficial. O Centro
Brasileiro de Pesquisa em Avaliação, Seleção e Promoção de Eventos (Cebraspe),
antigo Cespe, da Universidade de Brasília (UnB), já está excluído da
organização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A informação foi dada na
tarde desta quarta-feira (6/4) ao Metrópoles pela diretora de Gestão e
Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep),
Eunice Santos.
“O contrato administrativo, celebrado em 2016, com
vigência anual e possibilidade de renovação a cada ano, vencerá em junho e não
será renovado. Isso já foi decidido e o Cebraspe, notificado " Eunice Santos, diretora
de Gestão e Planejamento do Inep
Isso significa,
explicou a gestora, que a instituição já não participará de qualquer parte do
processo para a realização do Enem 2017. Ou seja, o Cebraspe está fora das
operações de elaboração, logística de distribuição, segurança, preparação das
equipes envolvidas, aplicação e correção das provas do Exame Nacional do Ensino
Médio em todo o país.
Segundo a diretora
do Inep, a decisão foi tomada após a secretaria-executiva do Ministério da
Educação (MEC) informar ao instituto uma série de inconsistências jurídicas do
Cebraspe, que é uma Organização Social (OS). 'O Inep não faz rescisão
contratual. A possibilidade de descredenciamento do Cebraspe como OS cabe ao
Ministério da Educação e ao Ministério do Planejamento, sem qualquer
participação do Inep, e isso ainda é discutido', detalha. 'Mas a decisão de não
renovar o contrato administrativo anual, com base nas inconsistências jurídicas
apontadas pelo MEC, é do Inep, já tomada e informada ao Cebraspe', reforçou.
Eunice Santos, no
entanto, enfatizou que há ameaça à realização do Enem 2017. O MEC anunciou, mês
passado, que as provas neste ano serão realizadas em dois domingos consecutivos
(dias 5 e 12 de novembro) e não mais em um único fim de semana. As inscrições
estarão abertas de 8 a 19 de maio.
'Estamos adotando
todas as providências administrativas para garantir o Enem, com eficiência e
segurança jurídica', resumiu Eunice Santos. A diretora não respondeu se haverá
licitação e se há tempo hábil para a escolha de novas entidades para organizar
as provas. Também não disse se é possível que todo o trabalho seja realizado
pela Fundação Cesgranrio. A entidade participou do consórcio responsável pelo
exame de 2009 a 2016.
Pendências
O Cebraspe e a
Cesgranrio assumiram, como consórcio, as tarefas inerentes à aplicação do exame
em 2009, depois do esc-ndalo do vazamento de provas. Na época, com a
fragilidade provocada pela quebra de sigilo do Enem, o governo argumentou que o
exame precisava ser elaborado por 'empresas de excelência' e, desde então,
ambas atuavam sem licitação. A medida era amparada por acórdão do Tribunal de
Contas da União (TCU), que concluiu pela legalidade da contratação direta.
De acordo com o
Cebraspe e a UnB, após o centro ser qualificado como Organização Social, em
2013, foi firmado contrato de gestão junto ao Ministério da Educação para o
Cebraspe realizar o Enem de 2014 a 2019. As entidades afirmam ter anteparo
legal, não haver queixa quanto ao serviço prestado (considerado de excelência)
e avaliam o contrato administrativo anual firmado junto ao Inep como uma
formalidade, pois o contrato de gestão seria suficiente para garantir o
funcionamento do centro e sua participação anual no Enem.
No entanto, fontes
ouvidas pelo Metrópoles afirmam que o contrato de gestão jamais chegou a ser
assinado, e o problema foi protelado, ao longo dos anos, com as assinaturas
anuais dos contratos administrativos. De um ano para outro, o Cebraspe deveria
ir resolvendo as pendências apontadas em parecer da Advogacia-Geral da União
(AGU), que questionava a própria criação do centro, o que também não teria sido
resolvido.
Surpresa
Até a noite desta
quarta, a Reitoria da UnB não tinha sido oficialmente notificada da exclusão do
Cebraspe do Enem. A partir da notificação, o prazo para apresentação de defesa
é de 120 dias. No entanto, UnB e Cebraspe se disseram surpresos ao receber, há
cerca de uma semana, ofícios do Inep e do MEC informando que o
descredenciamento do Cebraspe estava em estudo. De lá para cá, tanto a
diretoria do centro quanto a Reitoria da UnB participam de reuniões com a
cúpula da educação no governo federal para tentar reverter o que, até hoje, era
considerado apenas uma possibilidade pelas entidades brasilienses.
“Diante da intenção sinalizada pelo Inep e pelo MEC, a
universidade iniciou, ao lado do Cebraspe, um processo de diálogo com os dois
órgãos para rever a decisão e garantir a continuidade de um processo
comprovadamente exitoso" Trecho de nota divulgada pela UnB
O Cebraspe é uma
importante fonte de renda para a universidade. Para se ter uma ideia dos
números, a edição do Enem 2016 custou aos cofres públicos R$ 788 milhões e
arrecadou R$ 136 milhões em inscrições. Não foi informado qual o percentual
desses valores ficou com o Cebraspe e qual com a Cesgranrio.
Mudanças
No ano passado, o
Enem foi dividido em duas etapas por conta da ocupação das escolas públicas. A
primeira ocorreu nos dias 5 e 6 de novembro. Do total de 5,8 milhões de
estudantes, 159,2 mil eram moradores do Distrito Federal. Outros 271 mil alunos
de todo o país tiveram a prova adiada para os dias 3 e 4 de dezembro. Se todos
fizessem as provas apenas em novembro, o custo do exame teria ficado em mais de
R$ 700 milhões. Com o adiamento, foi onerado em até R$ 15 milhões.
Além da ocupação
das escolas públicas devido à reforma do ensino médio, o Enem de 2016 foi
marcado por fraudes. A Polícia Federal deflagrou as operações Embuste e Jogo
Limpo. Ao todo, 11 pessoas foram presas. Todas faziam a prova do Enem e usavam
ponto eletrônico no momento em que foram detidas.
De acordo com
fontes consultadas pelo Metrópoles, as altas despesas da União com o Enem, os
problemas jurídicos apontados pela AGU e os altos valores repassados ao
Cebraspe têm feito gestores da educação federal debaterem, há anos, sobre a
manutenção da entidade como responsável pelo Enem.
No entanto, a gota
d'água teria sido as suspeitas de fraudes no concurso para delegado da Polícia
Civil de Goiás, organizado pelo Cebraspe e realizado em 5 de fevereiro deste
ano. O Ministério Público abriu uma investigação em março devido ao excesso de
notas altas em uma prova considerada difícil. A Justiça suspendeu o concurso.
Do Metrópolis
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Giordano Bruno
17 de fevereiro de 1.600 é uma data fatídica. Neste dia, um herege foi executado no Campo das Flores, em Roma. Giordano Bruno foi aprisionado, torturado e, após dois julgamentos, condenado a morrer na fogueira do Santo Ofício. Seu crime? Acreditar na ideia de que o universo é infinito, de que ao redor de cada estrela gravitam planetas, e na concepção de que cada planeta irradia vida.
Ex monge dominicano, nos oito anos em que padeceu na prisão foi submetido a todo tipo de violência e opressão para que se retratasse, renegando suas convicções. O brutalizaram em vão. A congregação católica não logrou o êxito que obteria, poucos anos depois, com Galileu Galilei. Este, para não morrer na fogueira, teve que, de joelhos, abjurar toda a sua consistente obra científica e filosófica.
A ortodoxia da Igreja Católica de então concebia a terra como um planeta único no universo, resultado da intervenção direta de Deus. Um axioma que – em hipótese alguma – poderia ser questionado.
Mas, Giordano Bruno descortinou, antes da invenção do telescópio, a infinitude do universo. E que na imensidão do cosmos, existia não um, mas um número infinito de planetas. Sendo assim – questionaram os guardiões da fé – “cada planeta teria o seu próprio Jesus? Heresia! Blasfêmia! Sacrilégio! ”.
Suas ideias, formulações e livros foram proibidos, incinerados e incluídos no Index Librorum Prohibitorum, o Índice dos Livros Proibidos.
Num ato de misericórdia, os condenados, antes de arderem no fogo da santa fogueira, eram estrangulados e mortos. Mas com Giordano Bruno foi diferente. Suas formulações representavam uma ameaça de tal dimensão aos alicerces da doutrina católica que a sentença estabeleceu que morresse diretamente em decorrência das chamas, línguas de fogo e labaredas originárias da fogueira. Seu pecado? Declarar que a terra não era o único planeta criado por Deus.
Este é o esteio de onde emerge a peça teatral “Giordano Bruno, a fogueira que incendeia é a mesma que ilumina”.
A trama se desenrola no intervalo entre a condenação do filósofo italiano e a aplicação da pena de morte. A ficção contextualiza o ambiente de transição entre a baixa idade média e a idade moderna. O ambiente de ‘caça às bruxas’, o absolutismo e o autoritarismo políticos, a corrupção endêmica, o feudalismo e a ascensão da burguesia, a ortodoxia e os paradigmas religiosos, o racionalismo e o iluminismo compõem o substrato por onde se movimentam as personagens da peça.
O conselheiro do papa Clemente VIII, o octogenário Giovanni Archetti, comanda - do Palácio do Vaticano - uma intrincada rede de corrupção e, através dela, planeja desposar a mais bela jovem da Europa, Donabella de Monferrato. A formosa mulher admira e integra um grupo de seguidores de Giordano Bruno. Para convencê-la acerca do matrimônio, o poderoso velhaco tenta ludibriá-la e mente, afirmando que promoverá a revisão do julgamento do famoso filósofo, anulando a pena de morte imposta. Sem ser correspondido, o poderoso Giovanni Archetti ama Donabella, que é amada pelo noviço Enrico Belinazzo, um jovem frade de corpo atlético que, por sua vez, é amado pelo vetusto padre Lorenzo, o diretor do seminário.
De modo que conflitos secundários são explorados evidenciando os paradigmas da baixa idade média, os fundamentos dos novos modelos, dos novos arquétipos que surgiam em oposição ao poder do imperador do Sacro Império, do Papa e dos reis; o ocaso do feudalismo, suplantado pela burguesia que emerge como a nova classe dominante; a degeneração da política e a degradação moral e dos costumes.
Adentre este universo povoado por conflitos, disputas, cizânias e querelas. Um enredo que, lançando mão de episódios verídicos da narrativa histórica, ambienta novelos densos e provocativos instigando os leitores a responder se o autoritarismo e a corrupção que vincaram o interim entre os séculos XVI e XVII não seriam equivalentes – em extensão, volume e vilania - aos verificados nos dias de hoje.
Ex monge dominicano, nos oito anos em que padeceu na prisão foi submetido a todo tipo de violência e opressão para que se retratasse, renegando suas convicções. O brutalizaram em vão. A congregação católica não logrou o êxito que obteria, poucos anos depois, com Galileu Galilei. Este, para não morrer na fogueira, teve que, de joelhos, abjurar toda a sua consistente obra científica e filosófica.
A ortodoxia da Igreja Católica de então concebia a terra como um planeta único no universo, resultado da intervenção direta de Deus. Um axioma que – em hipótese alguma – poderia ser questionado.
Mas, Giordano Bruno descortinou, antes da invenção do telescópio, a infinitude do universo. E que na imensidão do cosmos, existia não um, mas um número infinito de planetas. Sendo assim – questionaram os guardiões da fé – “cada planeta teria o seu próprio Jesus? Heresia! Blasfêmia! Sacrilégio! ”.
Suas ideias, formulações e livros foram proibidos, incinerados e incluídos no Index Librorum Prohibitorum, o Índice dos Livros Proibidos.
Num ato de misericórdia, os condenados, antes de arderem no fogo da santa fogueira, eram estrangulados e mortos. Mas com Giordano Bruno foi diferente. Suas formulações representavam uma ameaça de tal dimensão aos alicerces da doutrina católica que a sentença estabeleceu que morresse diretamente em decorrência das chamas, línguas de fogo e labaredas originárias da fogueira. Seu pecado? Declarar que a terra não era o único planeta criado por Deus.
Este é o esteio de onde emerge a peça teatral “Giordano Bruno, a fogueira que incendeia é a mesma que ilumina”.
A trama se desenrola no intervalo entre a condenação do filósofo italiano e a aplicação da pena de morte. A ficção contextualiza o ambiente de transição entre a baixa idade média e a idade moderna. O ambiente de ‘caça às bruxas’, o absolutismo e o autoritarismo políticos, a corrupção endêmica, o feudalismo e a ascensão da burguesia, a ortodoxia e os paradigmas religiosos, o racionalismo e o iluminismo compõem o substrato por onde se movimentam as personagens da peça.
O conselheiro do papa Clemente VIII, o octogenário Giovanni Archetti, comanda - do Palácio do Vaticano - uma intrincada rede de corrupção e, através dela, planeja desposar a mais bela jovem da Europa, Donabella de Monferrato. A formosa mulher admira e integra um grupo de seguidores de Giordano Bruno. Para convencê-la acerca do matrimônio, o poderoso velhaco tenta ludibriá-la e mente, afirmando que promoverá a revisão do julgamento do famoso filósofo, anulando a pena de morte imposta. Sem ser correspondido, o poderoso Giovanni Archetti ama Donabella, que é amada pelo noviço Enrico Belinazzo, um jovem frade de corpo atlético que, por sua vez, é amado pelo vetusto padre Lorenzo, o diretor do seminário.
De modo que conflitos secundários são explorados evidenciando os paradigmas da baixa idade média, os fundamentos dos novos modelos, dos novos arquétipos que surgiam em oposição ao poder do imperador do Sacro Império, do Papa e dos reis; o ocaso do feudalismo, suplantado pela burguesia que emerge como a nova classe dominante; a degeneração da política e a degradação moral e dos costumes.
Adentre este universo povoado por conflitos, disputas, cizânias e querelas. Um enredo que, lançando mão de episódios verídicos da narrativa histórica, ambienta novelos densos e provocativos instigando os leitores a responder se o autoritarismo e a corrupção que vincaram o interim entre os séculos XVI e XVII não seriam equivalentes – em extensão, volume e vilania - aos verificados nos dias de hoje.
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