Lideranças do movimento indígena esperam reunir cerca de 3
mil índios em Brasília, por ocasião do Acampamento Terra Livre, evento anual
que vai até sexta-feira (28), na Esplanada dos Ministérios.
Concentrados a apenas 2 quilômetros da Praça dos Três
Poderes, os participantes acreditam que esta será a “maior mobilização indígena
dos últimos anos”. A expectativa inicial era reunir em torno de 1,5 mil índios
de todo o país. No entanto, segundo os organizadores, o atual quadro de
“ameaças e violações aos direitos constitucionais dos povos indígenas” promete
mobilizar mais que o dobro de participantes.
“Na atual conjuntura política, nossos direitos estão sendo
mais ameaçados que nunca. Este é o momento de nos unirmos para refletir sobre a
situação e cobrar a retomada da demarcação das nossas terras e o fim da
perseguição e criminalização das lideranças indígenas”, declarou Nara Baré, da
coordenação executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib),
enquanto os primeiros grupos de participantes e voluntários se organizavam para
montar as barracas de camping e tendas onde passarão os próximos
dias.
Para custear as passagens ou ajudar com outras despesas,
vários indígenas aproveitam o amplo espaço ao lado do Teatro Nacional para
vender peças artesanais.
Denúncia
No início do mês, mais de 30 organizações indígenas e
indigenistas denunciaram ao Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas
(ONU) que os últimos meses foram marcados por “sinais preocupantes” de
retrocesso no cumprimento dos direitos indígenas.
Em carta enviada à relatora especial da ONU sobre os
Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, as entidades criticaram
propostas legislativas, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que
transfere do Poder Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a
demarcação de terras indígenas; a tentativa de criminalização de líderes
indígenas e de organizações que os apoiam, como, por exemplo, o Conselho
Indigenista Missionário – Cimi, alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito
criada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, e o que classificam
de “desmantelamento das políticas públicas voltadas à população indígena”.
À Agência
Brasil, Nara citou a homologação de territórios tradicionais
indígenas já identificados e reconhecidos, além da demarcação das terras em
processo de reconhecimento e mais investimentos para a promoção da saúde e da
educação indígenas como pontos comuns das reivindicações trazidas por
comunidades de todo o país para serem discutidas no acampamento.
“Nossos territórios estão sendo ameaçados por grandes
empreendimentos. Nossas crianças continuam morrendo por todo o país porque a
saúde pública é caótica, conforme os não indígenas sabem. E não é por falta de
dinheiro. Se os recursos existentes fossem aplicados, não haveria o caso nas
cidades, nem tantas mortes nas comunidades indígenas”, acrescentou Nara,
moradora de São Gabriel da Cachoeira (AM).
Atos públicos
Além de debates, reuniões com autoridades e atividades
culturais, os organizadores do Acampamento Terra Livre anunciaram uma série de
atos públicos e protestos para criticar o que classificam de descaso do Poder
Público.
“Não vamos permitir mais nenhum retrocesso em relação aos
nossos direitos. Não queremos empatar o progresso, nem somos um empecilho ao
desenvolvimento, mas, se a situação é difícil para a população em geral, é
ainda mais para os povos indígenas, que também sofrem com os efeitos da
corrupção e das disputas entre aqueles que, em vez de agir em prol dos
cidadãos, usam a lei a seu favor para se blindar com o poder”, declarou Nara.
Um dos representantes dos mais de 8 mil membros dos 13
povos indígenas espalhados por Santarém, Belterra e Aveiro, no Baixo Tapajós,
no Pará, o líder Munduruku Cara Preta Antônio Pereira, também citou a “violação
dos direitos constitucionais” e a “ofensiva contra os direitos indígenas”, ao
explicar a importância do acampamento deste ano, cujo lema é: “Unificar as
lutas em defesa do Brasil indígena. Pela garantia dos direitos originários de
nossos povos;”
“No Baixo Tapajós e em outras regiões, os povos indígenas
têm que proteger seus territórios do avanço dos plantadores de soja, dos
madeireiros, do agrotóxico lançado em plantações ao redor dos territórios
tradicionais, da pesca ilegal… Há muitos problemas para resolver, e estamos
lutando para barrar tudo isso, mas não temos recebido o devido apoio dos
governos”, afirmou Pereira, que viajou a Brasília com cerca de 50 índios da sua
região.
“É difícil, para nós, virs até aqui, mas é importante nos
reunirmos com lideranças de todo o país, para conhecer as demandas e a luta dos
outros povos indígenas. Lamentamos que nem todas as lideranças das aldeias mais
afastadas possam estar presentes”, disse Pereira.
Por Alex Rodrigues, da Agência Brasil
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