COM INADIMPLÊNCIA e
crise política, programa sofre com indefinições e queda de novos contratos
Principal
estratégia do governo federal para ampliar o número de vagas no Ensino
Superior, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) tornou-se um abacaxi
difícil de descascar pelo governo Temer. Na semana passada, em audiência na
Câmara dos Deputados, o ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que
mudanças para tornar o programa mais sustentável seriam anunciadas nos próximos
dias. No entanto, com a crise política após a delação da JBS, o Ministério da
Educação (MEC) não tem previsão de quando vai apresentar o novo modelo de
financiamento.
O Fies foi criado
em 1999, mas ganhou fôlego a partir de 2011. Levantamento feito pela
consultoria educacional Hoper aponta para uma evolução de 76 mil novos
contratos em 2010 para 731 mil em 2014. No entanto, mudanças nas regras a
partir de 2015 fizeram o número de novas vagas cair para 196 mil no ano
passado.
Com isso,
estudantes que contavam com o financiamento tiveram de adiar o sonho de
concluir a graduação. É o caso de Daiane Campos Marquisio, 36 anos. A moradora
de Viamão estava no quinto semestre de Direito, mas teve de abandonar as aulas
porque não conseguiu mais pagar as mensalidades.
- Eu fiz o Enem,
consegui a pontuação necessária para o Fies, mas não tinha vaga suficiente no
meu curso. Sem financiamento, não tenho como voltar (para a faculdade) -
lamenta.
O Fies oferece
financiamento estudantil a juros subsidiados pelo governo em instituições
privadas de Ensino Superior. O MEC alega que houve gestão irresponsável do
programa - auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta para uma taxa
de inadimplência de quase 50%. Entre as propostas em análise, está a ampliação
na participação das instituições de ensino e dos estudantes, com pagamento de
parte do valor ainda durante a graduação. Também se cogita uma parceria com
instituições financeiras privadas para viabilizar os financiamentos.
Presidente da
Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES),José Janguiê
Diniz defende mudanças para tornar o programa mais sustentável, mas espera que
não ocorram novas reduções no número de vagas pelo Fies:
- A nossa visão
sobre o Fies é de que tudo de ruim já aconteceu. Esperamos que essa proposta do
MEC seja mais estável, com regras claras e que, pelo menos, mantenha-se o
número atual de vagas.
ALTERNATIVAS PARA
MANTER O PROGRAMA
Presidente do
Sindicato do Ensino Privado (Sinepe-RS), Bruno Eizerik afirma que as
instituições de ensino têm sido surpreendidas a cada semestre com mudanças no
Fies e que os cortes têm levado até a demissões de professores. Levantamento do
sindicato aponta que houve redução de 37% das vagas pelo Fies no primeiro
semestre de 2017 no Estado, em comparação com o mesmo período de 2016.
- O programa perdeu
credibilidade porque mudanças constantes nas regras causam insegurança nos
alunos e nas instituições - afirma Eizerik.
Instituições de
ensino têm procurado alternativas para reduzir a dependência dos recursos do
Fies. A PUCRS, por exemplo, decidiu dobrar, neste ano, o número de estudantes
beneficiados pelo crédito educativo próprio. Pelo programa, o aluno paga metade
do valor da mensalidade, e o restante após a conclusão do curso. Não há
incidência de juros, mas os valores são corrigidos de acordo com o percentual
de reajuste das mensalidades. No Fies, os estudantes começam a pagar depois de
formados, com taxa de juros de 6,5%, abaixo dos valores de mercado.
- As instituições
passaram a ter uma dependência muito grande do Fies. Em alguns casos, 50% das
vagas eram preenchidas pelo programa. Aqui na PUCRS, chegamos a 12%. Hoje
caímos para 8% - diz o pró-rei-tor de Administração e Finanças, Alam
Casartelli.
Mesmo com a
reestruturação do Fies, o CEO da consultoria Hoper e especialista em projeções
do setor privado de educação, William Klein, estima que, nos próximos anos,
deve se manter uma média de, no máximo, 130 mil novos contratos por ano no
Fies.
Por Angela Chagas,
no Zero Hora/RS
