quarta-feira, 17 de maio de 2017

Copa do Mundo da corrupção saqueou arenas


Delações mostram que nove dos 12 estádios construídos ou reformados para 2014 foram alvo de criminosos
A Operação Lava Jato também chegou às arenas construídas ou reformadas para a Copa do Mundo de 2014. Delações de ex-executivos das construtoras Odebrecht, divulgadas recentemente, e da Andrade Gutierrez citam nove dos 12 estádios utilizados como “palco’’ de crimes como cartel, pagamento de propinas e também caixa 2. Apenas os particulares BeiraRio e Arena da Baixada se “salvaram’’. A Arena Pantanal não foi mencionada nessas delações, mas também já foi alvo de denúncias.
A corrupção rendeu aos acusados de ter se beneficiado de tal filão, políticos e autoridades, pelo menos R$120,9 milhões. O cálculo é bastante conservador. Foi feito com base em quantias e porcentagens citados em depoimentos - várias menções não vieram seguidas de cifras.
O valor pode ser até considerado pequeno diante dos R$ 8,3 bilhões que custaram as arenas, de acordo com a versão final da Matriz de Responsabilidades e, principalmente, do oceano de dinheiro roubado em outras ações ilegais desvendadas pela Lava Jato. Confirma, porém, que corruptos e corruptores não perdem oportunidade. “Parafraseando Milton Nascimento (compositor), o corrupto vai aonde o dinheiro está. E, por ocasião da Copa, estava nas arenas e nas obras de mobilidade necessárias para o evento’’, diz Gil Castelo Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas.
Palco da final do Mundial, o Maracanã é o campeão da Copa da propina. De acordo com relatos feitos pelo ex-presidente da Construtora Odebrecht, Benedito Barbosa Junior, ao Ministério Público Federal, só o ex-governador do Rio Sergio Cabral recebeu R$ 6,3 milhões em pagamentos ilegais relacionados às obras. Procurada, a defesa de Cabral, preso desde novembro em Bangu acusado de vários crimes, disse que “a nossa manifestação está sendo somente nos autos do processo penal’’.
Outra acusação atinge o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio, Jonas Lopes. Segundo o ex-diretor da Odebrecht Leandro Azevedo, Lopes teria recebido R$ 1 milhão em fevereiro de 2014 para aprovar o edital de concessão do Maracanã. O acordo seria de R$ 4 milhões, mas as outras três parcelas não foram pagas porque estourou a Lava Jato. Ao Estado, a defesa de Lopes e de seu filho, Jonas Lopes de Carvalho Neto (a quem o repasse teria sido entregue), disse que ambos “celebraram acordo de cooperação junto ao Ministério Público Federal e, sob os termos desse acordo e suas nuances, estão legalmente impedidos de realizar quaisquer comentários’’.
Dois ex-governadores do Amazonas, atuais senadores, Eduardo Braga (PMDB) e Omar Aziz (PSD) foram acusados de recebimento de propinas por dois ex-executivos da Andrade Gutierrez. Clóvis Primo e Rogério Nora de Sá disseram que a Braga foram destinados 10% do valor da obra (saiu por R$ 660,5 milhões) e a Aziz, 5%.
Ambos negaram, por meio de nota. “A delação é mentirosa. Esclareço mais uma vez que não participei da gestão de nenhum obra para a Copa de 2014. Sai do governo do Estado em março de 2010’’, afirmou Braga. Aziz garantiu que resistiu a pressão da AG por aditivos na obra da arena e que o governo “seguiu rigorosamente os valores orientados pelos órgãos de controle e fiscalização’’. “Ninguém tem mais interesse do que eu na conclusão deste inquérito.’’
Outro senador, Agripino Maia (DEM-RN), teve inquérito para investigá-lo autorizado pelo ministro Luis Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), por suspeita de ter recebido propina para ajudar na liberação de recursos do BNDES para a Arena das Dunas, em Natal. Maia, presidente do Democratas, rebate: “Tenho certeza de que as investigações vão terminar pela conclusão óbvia: que força teria eu, líder da oposição na época, para liberar dinheiro do BNDES, cidadela impenetrável do PT?’’
As construtoras reiteram que estão colaborando com a Justiça para o esclarecimento dos fatos. “A Odebrecht já reconheceu seus erros, pediu desculpas públicas, assinou acordos de leniência... e está comprometida a combater e a não tolerar a corrupção’’, pontuou a Odebrecht, por meio de nota. “A Andrade Gutierrez informa que segue colaborando com as investigações e reforça seu compromisso público de esclarecer e corrigir todos os fatos irregulares ocorridos no passado.’’/COLABOROU MARCIO DOLZAN
PARA LEMBRAR
Teixeira prometeu estádios privados
Em 2007, quando o Brasil foi confirmado pela Fifa como sede do Mundial de 2014, o então presidente da CBF, Ricardo Teixeira, encheu os pulmões: “A lógica de uma Copa é, e deve ser, privada, com investidores privados assumindo os riscos e disputando as oportunidades desse grande empreendimento”, disse, mirando especialmente as arenas. A realidade foi totalmente oposta: apenas 16,9% dos R$ 8,383 bilhões consumidos oficialmente com estádio vieram de Recursos Públicos.
O gasto com as arenas, aliás, subiu com velocidade de foguete. O primeiro cálculo, advindo de um levantamento técnico feito para Fifa e concluído em 30 de outubro de 2007, foi de R$ 2,6 bilhões. Ainda não havia sido batido o martelo sobre o número de sedes. Mas a conta final ficou 3 vezes maior.
Mané Garrincha, fonte inesgotável de propina
Segundo delações, Arruda recebeu repasses mesmo após deixar governo e Agnelo pediu doações ao PT; exgovernadores negam
Estádio com orçamento mais alto da Copa – oficialmente custou R$ 1.403,3 milhão, mas é voz comum que pode ter saído por quase R$ 2 bilhões – o Mané Garrincha, em Brasília, que se tornou o mais famoso elefante branco pósMundial, também teria rendido dinheiro de propina a dois ex-governadores, de acordo com delatores então vinculados à Andrade Gutierrez, que comandou as obras.
Clóvis Primo relatou acordo feito em 2009 para pagamento de 1% do valor da obra a José Roberto Arruda e que os repasses continuaram mesmo após ele ser afastado do cargo. O advogado do ex-governador, Paulo Emílio Cata Preta, disse estranhar a acusação, “uma vez que não houve execução financeira dessa obra no governo Arruda. Estamos seguros de que não há qualquer hipótese de corroboração dessas declarações.’’
Rogério Nora de Sá disse que Agnelo Queiroz (2011 a 2014) pediu pagamentos para o PT e que não havia valor determinado. “O exgovernador nega qualquer recebimento de doação da campanha dele e para qualquer campanha de forma irregular’’, disse o advogado Paulo Machado Guimarães. “E ele jamais autorizou quem quer que seja a receber vantagem, doação ou contribuição ilícita’’.
Suspeitas rondam a construção da Arena Corinthians
Dois deputados federais, entre eles o expresidente do clube Andrés Sanchez, são alvo de investigação no STF sobre recebimento de propina
Construída ao custo oficial de R$ 1.080 bilhão, a Arena Corinthians também está envolvida em suspeitas de corrupção. Inquérito que tramita sob segredo de Justiça no Supremo Tribunal Federal (STF) investiga “possível prática criminosa associada à construção da Arena Corinthians” com base em delações de cinco executivos ligados à Odebrecht, entre eles o dono da empresa, Emílio, e seu filho e herdeiro, Marcelo. É apurado suposto recebimento ilegal por parte do ex-presidente do clube e atual deputado federal, Andrés Sanchez (PT). Outro inquérito, também no STF, investiga se o também deputado petista Vicente Cândido teria recebido dinheiro para ajudar a destravar o financiamento do estádio.
Não há detalhes da investigação sobre Andrés, presidente do Corinthians entre 2007 e 2011. Mas há a suspeita de ligação com a prisão, em março de 2016, do vice-presidente do clube, André Luiz de Oliveira, o André Negão, depois que seu nome apareceu numa planilha da Odebrecht sob o codinome ‘Timão’ e ao lado da palavra ‘Alface’. Ele teria recebido R$ 500 mil em propinas, cujo destinatário seria Sanchez, para sua campanha a deputado.
O advogado de Andrés Sanchez, João dos Santos Gomes Filho, rebate. Diz que a construtora não faz qualquer afirmação de pagamentos ao ex-presidente do Corinthians e que André Negão, em depoimento à Polícia Federal - foi preso em flagrante por porte ilegal de armas, durante a Operação Xepa, fase da Lava Jato - negou ter solicitado ou recebido qualquer valor em nome ou a favor de Andrés.
“Nossa posição é de que não há qualquer elemento probatório que sustente um nexo causal mínimo entre o valor apontado (R$ 500 mil) e o seu suposto repasse ao deputado Andrés Sanchez’’, disse Gomes Filho.
À época da denúncia, Andrés, em conversa com a reportagem do Estado, afirmou: “Não é verdade que houve propina na Arena Corinthians para mim ou quem quer que seja. O Corinthians é vítima”.
Em relação a Vicente Cândido, o inquérito apura se ele teria recebido R$ 50 mil para sua campanha para, em troca, “buscar apoio parlamentar na busca de solução para o financiamento do estádio do Corinthians’’. O depoimento foi de Alexandrino Alencar, exdiretor da Odebrecht.
Cândido, que também é diretor de relações internacionais da CBF, informou por meio de nota que ainda não recebeu nenhuma notificação da Justiça (sobre o inquérito) e não teve acesso aos autos do processo. “Vale ressaltar que os acusadores ainda precisarão provar o que disseram. Neste sentido, tenho certeza de minha idoneidade e me coloco a disposição para quaisquer esclarecimentos à justiça.’’
Em sua delação, Marcelo Odebrecht disse que a construção da Arena Corinthians foi um pedido do ex-presidente Lula a seu pai, Emílio, e que ele tocou a obra a contragosto. “Teve um momento que tentei desistir”, afirmou. “Foi logo após saber que a obra, que era para ser um estádio para 30 mil pessoas, virou um projeto para a Copa... Você entra no atoleiro e não sabe como sair depois.”
CARTEL
Outro crime envolvendo arenas da Copa foi o estabelecimento de cartel. De acordo com exexecutivos da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, as empresas e consórcios que executaram as obras do Mané Garrincha e das arenas Pernambuco, Castelão e Fonte Nova foram decididas pelo cartel das construtores. O Mineirão só não entrou no “pacote’’ porque, depois de acertado que a reforma seria feita pela Andrade, o projeto foi transformado em PPP. Há um inquérito administrativo no Cade sobre a denúncia e alguns depoentes teriam colocado dúvida sobre a existência efetiva do cartel.
TRÊS PERGUNTAS PARA GIL CASTELO BRANCO, SECRETÁRIO GERAL DA ONG CONTAS ABERTAS
1. Qual o nível de surpresa em relação à corrupção ligada aos estádios da Copa?
Era até previsível, num país com a tradição de corrupção em obras públicas como o Brasil. A surpresa foi termos descoberto que isso acontecia de forma sistematizada, com um cartel extremamente organizado. Minha sensação é que onde se for pesquisar, em obras públicas, vai se encontrar irregularidade.
2. Acredita ser possível recuperar parte desse dinheiro?
Nós fomos enganados diversas vezes. Desde o anúncio da Copa em que se dizia para a sociedade que as obras seriam realizadas em sua maior parte com recursos privados. E não havia necessidade que tivéssemos tantas sedes. Isso ampliado por interesses políticos, o que gerou diversos elefantes brancos. Nesse sentido esse dinheiro é irrecuperável porque em vez de se aplicar em áreas mais importantes, saúde, educação, segurança pública, se aplicou na construção de equipamentos públicos praticamente inúteis.
3. Também houve falha no controle desses gastos...
Ficou revelada a absoluta falência dos sistemas de controle, porque nós tínhamos tribunais de contas dos Estados, em alguns casos de município, como no Rio de janeiro, controles internos dentro do executivo. Inúmeras outras entidades de controle, como a CVM para empresas que tinham ações no mercado, o TCU. Ninguém foi capaz de detectar a tempo essas irregularidades, essa corrupção deslavada.
Cartolas que organizaram a Copa também têm 'negócios' investigados
Joseph Blatter, Jérôme Valcke e Marco Polo del Nero estão entre os investigados
Jamil Chade, correspondente em Genebra, O Estado de S.Paulo
As suspeitas de corrupção e irregularidades envolvendo a Copa de 2014 no Brasil ultrapassam fronteiras. A Fifa investiga o fato de o ex-presidente Joseph Blatter e o exsecretário-geral Jérôme Valcke terem contratos para receber quase R$ 100 milhões em prêmios e bônus pela realização do último Mundial. A suspeita é de que os pagamentos sejam ilegais e que possam se configurar como propinas.
Os contratos que também estão sendo investigados pelo FBI e pela Justiça da Suíça apontam para suspeitas relativas aos critérios estabelecidos para justificar os pagamentos. O que surpreende a Fifa é que os valores foram autorizados em contratos assinados pelos próprios beneficiários, sem qualquer consulta.
Blatter tinha contratos de US$ 12 milhões por sua contribuição para realizar a Copa no Brasil. Valcke recebeu mais US$ 10 milhões.
Valcke foi afastado do futebol por dez anos depois de o Estado e outros nove jornais internacionais revelarem que o francês fechou acordos para ficar com parte dos lucros da revenda de ingressos para a Copa de 2014, num esquema com ágio de mais de 200% nos valores das entradas e que teria envolvido mais de 2 milhões de euros (R$ 8,6 milhões) apenas para o bolso dele.
As suspeitas também pairam sobre a relação entre a Fifa e os dirigentes brasileiro. O relatório paralelo preparado pelos senadores na CPI do Futebol aponta para suspeitas em relação aos contratos da preparação do Brasil para a Copa do Mundo de 2014. O centro das investigações é Comitê Organizador Local (COL), que foi presidido por Ricardo Teixeira, José Maria Marin e, mais recentemente, por Marco Polo del Nero.
No total, a Fifa repassou ao COL, que sempre evitou ser fiscalizado pelo governo, US$ 453 milhões. “O sigilo bancário do COL revela uma série de pagamentos a empresas que precisam ser melhor investigados, em função do histórico e das conexões dessas empresas e seus acionistas com o COL, a CBF e seus dirigentes, especialmente, quanto a eventuais ajustes, combinações ou qualquer outro expediente voltado ao recebimento de vantagens indevidas decorrentes de contratações direcionadas”, alertou o documento.

Por Almir Leite, em O Estado de São Paulo