A Conferência dos Oceanos da ONU (Organização das Nações Unidas) terminou nesta sexta-feira (1º), em Lisboa, com uma declaração que assume a situação crítica dos mares e pede mais ambição para salvar os sistemas marinhos.
"Estamos profundamente
alarmados com a emergência global que enfrenta o oceano", diz o documento,
aprovado por unanimidade por mais de 150 países.
O texto, batizado de
Declaração de Lisboa, reconhece a importância fundamental dos mares para o
equilíbrio do planeta e enumera alguns dos principais problemas dos oceanos,
como a elevação do nível dos mares, o aquecimento e acidificação das águas,
além da poluição e da sobrepesca.
A declaração também reforça
a necessidade de se investir em pesquisa e na preservação dos ecossistemas
marinhos, e destaca os problemas adicionais causados pela pandemia da Covid-19,
sobretudo para os pequenos países-ilhas cujas economias são altamente
dependentes do oceano.
"Nós também
reconhecemos a ameaça à saúde dos oceanos causada pela pandemia da Covid-19 por
conta do manejo inadequado de resíduos, incluindo resíduos plásticos, como
equipamentos de proteção individual, o que agravou o problema do lixo plástico
marinho e dos microplásticos", diz o texto.
Negociado por mais de um ano,
o documento fora acertado com antecedência pelos diplomatas e não foi aberto
para mudanças no encontro. Embora se comprometam a "implementar
compromissos voluntários" e apelem a ações mais ambiciosas, as nações não
estabeleceram prazos.
A conferência teve ainda
alguns compromissos voluntários de países e instituições. Um dos destaques foi
o Banco de Desenvolvimento da América Latina, que anunciou US$ 1,2 bilhão
(cerca de R$ 6,4 bilhões) para projetos que beneficiem os oceanos da região.
Anfitrião do encontro,
organizado juntamente com o Quênia, Portugal se comprometeu a ter 30% de suas
águas como áreas de proteção até 2030.
A maior parte das
organizações ambientais viu o encontro de maneira positiva, embora com um
pedido de mais esforços para passar das palavras à ação.
"Não era uma
conferência para tomar decisões, mas acho que os resultados foram positivos,
principalmente para preparar o terreno para as próximas decisões importantes
sobre os oceanos, como o novo tratado internacional para a biodiversidade em
alto mar", diz Matthew Gianni, especialista em conservação marinha e
cofundador da Deep Sea Conservation Coalition.
Especialista em conservação
da Biodiversidade na Fundação Grupo Boticário, Janaína Bumbeer diz que, entre
os participantes brasileiros, a reunião foi considerada bastante proveitosa.
"No geral, a
conferência foi muito positiva. Saímos neste último dia com sentimento de
esperança, pois há necessidade de ter esse espaço para diálogo, para
colaboração entre setores e também entre os países. Os desafios do oceano são
grandes e não respeitam fronteiras", avalia.
Líder de prática de oceanos
da WWF global, Pepe Clarke diz esperar ver mais ações concretas no futuro
próximo.
"Saímos de Lisboa com
grande ímpeto, mas o verdadeiro teste de sucesso para a 2ª Conferência dos
Oceanos da ONU virá nos próximos meses. A WWF quer ver políticas globais, como
novos tratados robustos para o alto mar e plásticos, além de ações contínuas
para reduzir os subsídios prejudiciais à pesca e alcançar 30% de proteção dos
oceanos do mundo."
Para vários especialistas e
organizações da sociedade civil, a conferência foi o primeiro grande encontro
presencial desde o começo da pandemia. A possibilidade de retomar contatos e
estruturar ações foi exaltada por vários participantes.
Cerca de 6.500 delegados
estiveram na reunião, que contou com mais de 120 ministros e 24 chefes de
Estado e de governo.
A poluição marinha e o
impacto dos resíduos plásticos nas águas foram um dos destaques do encontro,
assim como a mobilização para o estabelecimento de uma moratória para
atividades de mineração em alto mar.
A extração de minerais,
principalmente níquel e cobalto, em águas internacionais ultraprofundas é uma
das grandes preocupações dos ambientalistas, que denunciam as consequências
sérias para a biodiversidade e para a qualidade das águas.
A delegação oficial do
Brasil foi liderada pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, que fez uma
apresentação protocolar de projetos desenvolvidos no país.
Membro da Rede de
Especialistas em Conservação da Natureza e professor da Unifesp (Universidade
Federal de São Paulo), Ronaldo Christofoletti exaltou a participação de
representantes da sociedade brasileira, como organizações da sociedade civil e
ativistas, mas classificou as propostas governamentais como tímidas.
"O Brasil, com todo o
seu potencial e sua imensa extensão de costa, com toda a sua biodiversidade,
ainda precisa mostrar, em termos governamentais, um comprometimento mais
arrojado em contribuições para as metas de saúde e de conservação do oceano",
afirmou.
O projeto Planeta em Transe
é apoiado pela Open Society Foundations.
Folhapress
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