A carência de informações detalhadas sobre os solos
brasileiros é um grande entrave para o desenvolvimento do país. Apenas 5% do território nacional
conta com mapeamentos em escalas adequadas, dificultando ações para a promoção
do desenvolvimento sustentável.
Em 2020, isso começou a mudar com a implementação das
ações do Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos no Brasil
(PronaSolos). Para 2021, o desafio aumentou e esta importante política pública
busca o apoio de parcerias, no modelo público-privado.
Com dimensões continentais, o Brasil partiu para o desafio de conhecer melhor e
cuidar do principal patrimônio natural do cidadão brasileiro, para assim
promover todos os setores da economia. Não apenas a agropecuária, mas, também, indústria,
geração e distribuição de energia, saneamento básico, telecomunicações.
Coordenado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa),
envolvendo Embrapa, Casa Civil da Presidência, outros cinco ministérios e cerca
de 30 instituições públicas e privadas, o programa busca engajar diferentes
setores para mapear minuciosamente os solos de 1,3 milhão de km² do país, nos
primeiros 10 anos, e mais 6,9 milhões de km² até 2048, em escalas que permitam
um nível de detalhamento muito significativo dos solos.
A construção do PronaSolos, um programa de Estado, começou em 2013, quando o
mundo despertava para a importância da ciência do solo para a segurança
alimentar. Dois episódios foram fundamentais. O primeiro foi o acórdão 142/2015
do Tribunal de Contas da União (TCU), que deu ênfase à falta de governança e apontou a
insuficiência de informações e a dificuldade de acesso a dados de nossos solos.
O segundo foi a mobilização interinstitucional liderada pelo Mapa e pela Casa
Civil, que formularam a proposta de um programa nacional apoiados pelas
instituições que atuam com base na ciência do solo. A formalização do
PronaSolos aconteceu, em 2018, e a nomeação dos comitês estratégico e
executivo, em 2020, por decretos presidenciais.
Em dezembro, foi entregue à sociedade brasileira a versão 1.0 da plataforma
tecnológica do PronaSolos, uma das mais modernas do mundo. Por meio de um
sistema de informações geográficas (SigWeb), ela reúne mapas e dados de solos
produzidos ao longo dos últimos 60 anos por diversas instituições. Pela
primeira vez, é possível acessar um vasto acervo sobre solos brasileiros em um
único local.
Alguns dos mapeamentos são inéditos, como os mapas nacionais de suscetibilidade
e vulnerabilidade dos solos brasileiros à erosão hídrica. Eles podem subsidiar o setor produtivo e o poder público
na seleção de áreas para ações de conservação e recuperação. Em breve, serão
disponibilizados o mapa de condutividade elétrica do solo, importante para os
setores de telecomunicações e de transmissão de energia, e o mapa nacional
atualizado de estoque de carbono, um pilar fundamental para as finanças verdes
e as boas práticas ambientais, sociais e de governança -- conhecidas como ESG.
Os maiores desafios do PronaSolos estão no horizonte. É preciso executar os
trabalhos de campo previstos para as próximas décadas. Para o agronegócio, será
possível planejar, ao nível de propriedade, o melhor uso das terras; realizar
manejo mais adequado das culturas e aperfeiçoar práticas que reduzam a erosão;
otimizar o uso de fertilizantes e defensivos e os projetos de irrigação;
ampliar a adoção de sistemas integrados.
O PronaSolos terá, ainda, impactos para muito além da agropecuária. Será
possível, por exemplo, otimizar a expansão urbana; reduzir a sedimentação dos
rios, enchentes e desastres naturais; criar mecanismos mais precisos para
avaliação das terras e apoiar a concessão de crédito agrícola, reduzindo riscos
para agricultores e financiadores. O programa também viabilizará que todos os
municípios tenham zoneamento agroecológico (ZAE), ferramenta fundamental para o desenvolvimento sustentável.
A força das parcerias, presente desde o início do PronaSolos, terá que ser
intensificada para que esses avanços aconteçam e beneficiem o setor produtivo e
a sociedade. Os desafios exigem engajamento das esferas públicas e privadas.
Hoje, a legislação dá oportunidades para a criação de consórcios público-privados e
para a formação de fundos financeiros de apoio à inovação. O PronaSolos é
inovação tecnológica, institucional e social. Quem ganha é o
Brasil.
Por Mariane Crespolini, no Correio Braziliense
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