Em tempos de
Operação Lava Jato, a discussão sobre o combate à corrupção ganhou uma nova
urgência. No ano passado, as chamadas "10 Medidas contra a Corrupção"
acabaram sofrendo uma série de alterações. Na época, o próprio relator do
texto, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), chamou de "tragédia" o
resultado das mudanças pelas quais o texto passou na Câmara dos Deputados.
Agora, um novo plano quer ocupar o espaço da proposta anterior.
O Instituto Ethos
apresentou nesta terça-feira (27/09), durante a Conferência Ethos 360°, em São
Paulo, o "Plano Nacional de Integridade, Transparência e Combate à
Corrupção". Tratase de um novo texto que visa a adoção de diversas
medidas.
Segundo Jorge Hage,
ex-ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (2006-2015), são "propostas
abertas" para serem discutidas com a sociedade. Um dos elaboradores do
documento, ele afirmou que apenas com mobilização popular grandes mudanças na
política serão possíveis.
"A construção
do plano partiu de avaliar em que ponto estamos para daí definir lacunas e
áreas prioritárias", afirma Hage. A intenção é apresentar as propostas não
para o atual Congresso, mas para o próximo, a ser eleito em 2018, fazendo com
que os candidatos se comprometam com as medidas.
Entre as propostas
de reforma institucional, estão a alteração do foro privilegiado por
prerrogativa de função; a mudança do processo de escolha e nomeação dos
ministros do STF e TCU; e adoção de requisitos de probidade e idoneidade moral,
equivalentes aos da Lei da Ficha Limpa, para ocupantes de cargos de ministros
de Estado e cargos em comissão em geral.
Já entre as medidas
de repressão a atos ilícitos, estão ações para agilizar os processos judiciais;
revisão do Sistema de Prescrição Penal; tipificação do crime de caixa 2 e do
crime de enriquecimento ilícito; revisão da regulamentação dos acordos de
leniência; simplificação dos procedimentos (administrativos e judiciais) para
reparação dos danos resultantes de ato ilícito; e aperfeiçamento dos mecanismos
de fiscalização da corrupção eleitoral.
Além disso, o plano
propõe a ampliação da transparência na administração pública, no processo
legislativo e nos órgãos do Poder Judiciário e Ministério Público. Sugere ainda
o aprofundamento de medidas de integridade institucional nos órgãos públicos, a
melhora no ambiente de negócios e a ampliação da participação da sociedade na
fiscalização e nas decisões públicas.
O texto contou com
o apoio de diversas entidades e órgãos, como a Transparência Internacional e a
Rede Brasil do Pacto Global da ONU.
Época Negócios
O livro com a peça teatral Irena Sendler, minha Irena:
A história registra as ações de um grande herói, o espião e membro do Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães, Oskar Schindler, que salvou cerca de 1.200 judeus durante o genocídio perpetrado pelos nazistas. O industrial alemão empregava os judeus em suas fábricas de esmaltes e munições, localizadas na Polónia e na, então, Tchecoslováquia.
Irena Sendler, utilizando-se, tão somente, de sua posição profissional – assistente social do Departamento de Bem-estar Social de Varsóvia – e se valendo de muita coragem, criatividade e altruísmo, conseguiu salvar mais de 2.500 crianças judias.
"O Anjo do Gueto de Varsóvia", como ficou conhecida Irena Sendlerowa, conseguiu salvar milhares de vidas ao convencer famílias cristãs polonesas a esconder, abrigando em seus lares, os pequeninos cujo pecado capital – sob a ótica do führer – consistia em serem filhos de pais judeus.
Período: 2ª Guerra Mundial, Polônia ocupada pela Alemanha nazista. A ideologia de extrema-direita que sistematizou o racismo científico e levou o antissemitismo ao extremo com a Solução Final, implementava a eliminação dos judeus do continente europeu.
A guerra desencadeada pelos nazistas – a maior deflagração do planeta – mobilizou 100 milhões de militares, provocando a maior carnificina já experimentada pela humanidade, entre 50 e 70 milhões de mortes, incluindo a barbárie absoluta, o Holocausto, o genocídio, o assassinato em massa de 6 milhões de judeus.
Este é o contexto que inspirou o autor a escrever a peça teatral “Irena Sendler, minha Irena”.
Para dar sustentação à trama dramática, Antônio Carlos mergulhou fundo na pesquisa histórica, promovendo a vasta investigação que conferiu à peça um realismo que inquieta, suscitando reflexões sobre as razões que levam o homem a entranhar tão exageradamente no infesto, no sinistro, no maléfico. Por outro lado, como se desanuviando o anverso da mesma moeda, destaca personagens da vida real como Irena Sendler, seres que, mesmo diante das adversidades, da brutalidade mais atroz, invariavelmente optam pelo altruísmo, pela caridade, pela luz.
É quando o autor interage a realidade à ficção que desponta o rico e insólito universo com personagens intensos – de complexa construção psicológica - maquinações ardilosas, intrigas e conspirações maquiavélicas, complôs e subterfúgios delineados para brindar o leitor – não com a catarse, o êxtase, o enlevo – e sim com a reflexão crítica e a oxigenação do pensamento.
Dividida em oito atos, a peça traz à tona o processo de desumanização construído pelas diferentes correntes políticas. Sob o regime nazista, Irena Sandler foi presa e torturada – só não executada porque conseguiu fugir. O término da guerra, em 1945, que deveria levar à liberdade, lancinou o “Anjo do Gueto” com novas violências, novas intolerâncias, novas repressões. Um novo autoritarismo dominava a Polônia e o leste Europeu. Tão obscuro e cruel quanto o de Hitler, Heydrich, Goebbels, Hess e Menguele, surgia o sistema que prometia a sociedade igualitária, sem classes sociais, assentada na propriedade comum dos meios de produção. Como a fascista, a ditadura comunista, também, planejava erigir o novo homem, o novo mundo. Além de continuar perseguindo Irena, apagou-a dos livros e da historiografia oficial, situação que só cessaria com o debacle do império vermelho e a ascensão da democracia, na Polônia, em 1989.
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