Os dados
preliminares do Censo Escolar 2017 revelam uma queda de 18% no número total de
matrículas da rede pública nos últimos dez anos. Em 2007, cerca de 46 mil
estudantes se matricularam no ensino infantil, fundamental, médio e na educação
de jovens e adultos (EJA). Dez anos depois, este número caiu para 37,5 mil.
Somente um destes segmentos teve crescimento no período: a educação infantil
(creches e pré-escolas), com 22%.
- O crescimento
desta etapa está relacionado à destinação do Fundeb (Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica) ao ensino infantil. Isso faz com que as
cidades procurem abrir matrículas porque são remuneradas com elas - afirma
Cesar Callegari, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE).
O levantamento
produzido pelo Ministério da Educação (MEC) só se torna oficial depois de
validado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os dados de 2007 nesta
comparação já são os finais e mostram que, na outra ponta do ensino, os números
mostram uma realidade diferente.
A educação de
jovens e adultos caiu 41% neste período. Em 2007, eram 4,8 milhões de
matrículas; no último registro, foram 2,8 milhões.
- Os programas de
EJA, de uma maneira geral, são inadequados para a população que atendem, são
muito infantilizados. Essa queda tem que ser ligada à taxa de abandono, que é
gritante - aponta Callegari.
Para Maria Sá,
especialista em ensino para adultos da Universidade Federal de Pernambuco,
faltam diretrizes mais claras nas políticas públicas deste segmento.
- Temos um
noticiário muito Do 1° ao 9° ano houve a maior redução: uma queda de 23,9%
forte sobre as bases nacionais de conteúdo para o ensino fundamental e médio.
Quando tratamos do EJA, isso desaparece - denuncia.
Em valores
absolutos, a maior redução está no ensino fundamental: sete milhões de
matrículas a menos nestes dez anos, o que equivale a um decréscimo de 23,97%.
- Essa queda é por
conta da taxa de natalidade. As redes já estão em um momento em que a oferta
está maior que a demanda. Já em relação ao ensino médio, é um problema de
inadequação do que se oferece e que gera abandono. Outro fenômeno que começou a
ser percebido ano passado é a retomada de matrículas no setor privado, que pode
estar relacionado com esta queda no público - diz Callegari.
DADOS DETERMINAM
REPASSE
Em relação ao ano
passado, o número de matrículas teve uma leve redução. De 37,9 milhões, o
índice passou para 37,4 milhões. Neste recorte é possível perceber um aumento
discreto do ensino fundamental, médio e da educação de jovens e adultos: os
mesmos que tiveram decréscimo na série histórica. O ensino infantil, que
corresponde a creches e pré- escolas, teve uma queda no último ano frente a uma
expansão na última década.
O Censo Escolar,
publicado no Diário Oficial de ontem, determina o repasse de recursos do Fundeb
para os governos municipais e estaduais.
Por Raphael Kapa, em O Globo
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