 |
| Francisco Barros, desembargador aposentado, foi preso em Natal nesta quarta-feira (31) (Foto: Reprodução/Jornal Hoje) |
Fato aconteceu no
processo na Operação Salt, deflagrada em 2013. Informação está na decisão que
autorizou prender Francisco Barros.
O ex-desembargador
Francisco Barros Dias, preso em Natal nesta quarta-feira (30) durante a
Operação Alcmeon, trabalhou na função de corregedor, de desembargador e também,
depois de aposentado, como advogado no mesmo processo judicial. A tripla
atuação aconteceu em diferentes fases do processo que resultou na Operação Salt
(2013), de acordo com a decisão do juiz federal Mário Jambo, que autorizou o
mandado de prisão preventiva contra Barros Dias.
Em nota, a defesa
de Francisco Barros "nega veementemente a participação do advogado
Francisco Barros Dias em qualquer conduta desonrosa e ressalta ainda que confia
na Justiça e na verdade dos fatos".
A Operação Salt foi
realizada pela Polícia Federal em dezembro de 2013. Trata-se de uma ação de
combate a crimes tributários e lavagem de dinheiro nos estados do Rio Grande do
Norte, Paraíba, Ceará e Pernambuco.
De acordo com o que
afirma Jambo, o Ministério Público Federal reuniu provas que indicam que
Francisco Barros Dias explorou seu prestígio no Tribunal Regional Federal da 5ª
Região (TRF5) para conseguir resultados em decisões judiciais da Operação.
Enquanto
corregedor-regional, diz a decisão embasada na apuração do MPF e da PF, Barros
Dias determinou que a juíza responsável pelo caso permitisse ao advogado do
principal suspeito da ação o acesso aos autos do processo que estavam em
segredo de justiça. Ele concedeu vistas ao advogado da parte do processo
referente a uma interceptação telefônica ainda em antamento.
No momento em que a
defesa solicitou as vistas a esses autos, não havia ainda como o saber da
existência dessas escutas, porque elas estavam em sigilo. “Diante do evidente
vazamento das medidas de afastamento de sigilo telefônico, que ainda estavam em
andamento, a magistrada da 8ª Vara Federal, em despacho do dia 21.08.2013,
abriu vistas ao Ministério Federal acerca do pedido de vistas”, afirma Jambo em
sua decisão.
Contudo, acrescenta
o juiz federal, o então corregedor Francisco Barros Dias determinou que a
magistrada concedesse as vistas à defesa, no mesmo dia.
A decisão aponta
ainda que, como desembargador, Barros Dias usou de sua influência junto ao TRF5
para influenciar na decisão de um habeas corpus, também em favor do principal
investigado da Operação Salt. Habeas corpus que, inclusive, foi concedido. No
e-mail do ex-desembargador, os investigadores encontraram a cópia do HC, bem
como das decisões de declaração de prisões, antes do julgamento.
Advogado oculto
As investigações
apontam ainda que, depois de se aposentar da função de desembargador, em 2015,
Francisco Barros Dias foi contratado para prestar serviços ao mesmo
investigado. De acordo com a lei, os magistrados precisam passar três anos de
“quarentena” depois de largar a toga, para então iniciar trabalhos
advocatícios.
Segundo as provas
levantadas pelo MPF, “inúmeras” mensagens encontradas na caixa de e-mail de
Francisco Barros Dias mostram que ele trabalhava como advogado para o
investigado. Barros fazia isso através de advogados interpostos, que assinavam
as petições depois que ele elaborava, por causa de seu impedimento jurídico
para a atuação advocacional.
O MPF aponta que
não foi um caso isolado. Durante as apurações, ficou constatado que Francisco
Barros Dias agiu em diferentes processos como advogado. Ele, inclusive, foi
procurado pela defesa de Henrique Alves, para trabalhar em favor do ex-ministro
no caso da Operação Manus, desdobramento da Operação Lava Jato que resultou na
prisão de Alves.
Alcmeon
A Operação Alcmeon
é uma ação realizada em conjunto pela Polícia Federal e pelo Ministério Público
Federal, que visa a desarticular um grupo que explorava a compra e venda de
votos e sentenças junto a uma turma do Tribunal Regional Eleitoral da 5ª
região. Segundo a PF, o grupo agiu, inclusive, em processos relacionados à
operação Lava Jato. Advogados e um desembargador aposentado são alvo da
operação.
Por Rafael Barbosa,
G1 RN
 |
| Para saber sobre o livro, clique aqui. |
