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Menino trabalha em loja de alimentação em Peshawar, no Paquistão Arquivo/Arshad Arbab/EFE
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Estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançado hoje (19),
na Assembleia das Nações Unidas, estima que 152 milhões de crianças foram
submetidas a trabalho infantil em 2016, sendo 64 milhões do gênero feminino e
88 milhões do masculino. Isso representa que uma em cada dez crianças de 5 a 7
anos foi explorada dessa forma em todo o mundo.
Cerca de 73 milhões, quase metade do total, exerciam o que a OIT
considera trabalho perigoso, que são atividades que colocam em risco sua saúde,
segurança e desenvolvimento moral, como ocorre na mineração e na construção
civil. Entre estas pessoas, 38% das que têm de 5 a 14 anos e quase dois terços
das que têm de 15 a 17 anos trabalham mais de 43 horas por semana.
Coordenador do programa de combate ao trabalho forçado da OIT no Brasil,
Antonio Carlos Mello explica que os números devem ser ainda maiores, já que,
por envolver atividades tipificadas como crimes em diversos países, é difícil
obter dados exatos. “É um piso mínimo, pois toda pesquisa estatística, para ser
fidedigna, tem que ser conservadora”, acrescenta.
A pesquisa Estimativas Globais de Trabalho Infantil: resultados e
tendências 2012-2016 aponta que o maior contingente de crianças exploradas está
na África (72,1 milhões), depois na área da Ásia e do Pacífico (62 milhões),
das Américas (10,7 milhões), da Europa e da Ásia Central (5,5 milhões) e dos
Estados Árabes (1,2 milhões). Os ramos que mais exploram mão de obra infantil
em âmbito global são agricultura (70,9% dos casos), serviços (17,1%) e
indústrias em geral (11,9%).
No caso das Américas, esses percentuais alcançam 51,5% na agricultura, 35,3%
nos serviços e 13,2% nas indústrias. O setor de serviços ocupa, portanto, fatia
maior do que ocorre nos países em geral, chegando a utilizar proporcionalmente
mais de uma em cada três crianças que trabalham. Embora a OIT reconheça o
avanço no combate a esse tipo de violação na região, destaca que ele “não foi
compartilhado igualmente entre países ou dentro deles; grupos significativos,
incluindo crianças indígenas, foram deixados para trás”, conforme o texto da
pesquisa.
A análise considera ainda o número total de crianças no emprego, que são
aquelas submetidas às formas de exploração do trabalho infantil, somadas às que
têm as modalidades permitidas de emprego infantil. O total chega a 218 milhões
de pessoas. A organização alerta para um dos impactos mais evidentes desse
emprego, que é o afastamento das crianças do ambiente escolar. Aproximadamente
um terço das crianças de 5 a 14 anos envolvidas em trabalho infantil estão fora
das escolas. Já os jovens de 15 a 17 anos têm maior propensão a abandonar a escola
prematuramente.
Trabalho escravo
Também durante a Assembleia da ONU, em Nova Iorque, foram apresentados
novos dados sobre trabalho escravo. Segundo a OIT, em 2016, mais de 40 milhões
de pessoas foram vítimas da escravidão moderna. Destas, 25 milhões foram
submetidas a trabalho forçado e 15 milhões foram forçadas a se casar. Uma em
cada quatro vítimas é criança.
Os números foram revelados pela pesquisa Estimativas Globais da
Escravidão Moderna: trabalho forçado e casamento forçado, da OIT, em parceria com
a Fundação Walk Free, organização internacional de direitos humanos, com o
apoio da Organização Internacional para Migração (OIM).
O estudo mostra que meninas e mulheres são os principais alvos da
escravidão moderna, chegando a quase 29 milhões, o que representa 71% do total.
Na indústria do sexo, mulheres representam 99% da mão de obra explorada. Também
são as mulheres as submetidas majoritariamente a casamentos obrigatórios, que
foram contabilizados nessa pesquisa por envolverem relações de submissão. Neste
caso, o percentual chega a 84%. De acordo com a OIT, mais de um terço de todas
essas vítimas eram crianças no momento em que se casaram e quase todas eram
meninas.
Considerando apenas os números relativos a trabalho forçado, houve um
aumento de mais de 20% entre 2012, quando o total era de 20,9 milhões de
pessoas, e 2016, com 25 milhões de trabalhadores nessa situação. Para o
coordenador do programa de combate ao trabalho forçado da OIT no Brasil, essa
situação só vai mudar quando forem atacados os fatores estruturantes da
escravidão, como a concentração de renda. Por isso, ele manifesta preocupação
com a situação atual, “especificamente em relação ao Brasil, devido à crise
econômica, aos cortes de recursos e todo um processo de fragilização da luta contra
o trabalho escravo e de políticas de combate à miséria e à pobreza, que são os
fatores estruturais da escravidão”.
Em julho, após sofrer um contingenciamento linear de 43% do seu
orçamento, o Ministério do Trabalho garantiu que as
operações para o combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil terão os
recursos garantidos e serão mantidas sem cortes nos próximos meses.
Em âmbito internacional, outros problemas podem vir a agravar a situação
diagnosticada pela OIT, a exemplo das guerras que têm provocado intensas
migrações. “Há, hoje, uma fuga em massa de determinados países, que consiste em
uma migração perversa, porque é movida pela pura necessidade de não ficar em
seu lugar de origem. A pessoa que migra nessas condições vai aceitar qualquer
proposta de trabalho e vai se submeter a qualquer situação, porque qualquer uma
é melhor do que ameaça de morte”, lamenta Antonio Carlos Mello.
Agência Brasil
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