A Comissão
Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados
Americanos (OEA), pediu aos governos no mundo que reafirmem os compromissos com
os princípios da igualdade de gênero e não discriminação, incluindo o
fortalecimento de mulheres e de meninas. Para a instituição, a iniciativa é
essencial “para a consolidação de democracias vibrantes, a eliminação da
pobreza e a completa observância de todos os outros direitos humanos”.
De acordo
com a comissão, a igualdade de gênero e o fortalecimento das mulheres e das
meninas são fundamentais para o desenvolvimento sustentável e para a
erradicação da pobreza, além de pré-requisitos para alcançar progressos nos
objetivos e nas metas de desenvolvimento sustentável. Por isso, a instituição
apoiou a iniciativa da Comissão Sobre o Status da Mulher, da Organização das
Nações Unidas (ONU), que em sua 61ª sessão destacou o tema “empoderamento
econômico das mulheres no mundo do trabalho em mudança”.
Segundo a
CIDH, a discriminação permanece ligada a desigualdades estruturais entre homens
e mulheres em vários países e, na área do trabalho, não é uma exceção. “De
fato, apesar do significativo aumento da participação das mulheres no mercado
de trabalho nas últimas décadas, a comissão observa que uma série de barreiras
continua a impedir que as mulheres das Américas tenham acesso a oportunidades
de trabalho iguais, à igualdade de condições de emprego, a um emprego de
qualidade e a um local de trabalho livre de assédio sexual”.
De acordo
com a comissão, em 2015 as trabalhadoras que tinham jornada completa nos
Estados Unidos (EUA) ganhavam, em média, 78 centavos para cada dólar recebido
pelos homens. Isso equivale, pelas contas do órgão, a uma diferença salarial de
quase 20% e a um aumento de apenas 17 centavos de dólar desde que foi
promulgada a lei trabalhista Equal Pay Act, de 1963, para impedir diferença
salarial entre homens e mulheres.
Mulheres
negras
A CIDH
mostrou ainda que os dados são mais problemáticos em relação às mulheres
negras, sujeitas à discriminação racial, além da discriminação de gênero. Nos
Estados Unidos, em média, mulheres negras ganham apenas 64 centavos e mulheres
latino-americanas, 54 centavos por dólar recebido pelo homem. A comissão lembra
que a questão se repete em países latino-americanos, como o Brasil, onde, no
mesmo ano, as mulheres ganhavam salário médio de US$ 430, comparado ao salário
médio dos homens, de US$ 610. As mulheres negras recebiam, no mínimo, US$ 315.
Um
levantamento da Caixa de Assistência de Advogados do Estado do Rio (Caarj)
mostrou que, atualmente, as mulheres representam 49,4% do total de advogados do
estado e são maioria em quase todas as faixas etárias. O número de advogados só
supera o de mulheres na faixa de 60 anos para cima. Quanto ao pagamento, as
mulheres recebem, em média, 25% menos que os homens. Além de demorar mais tempo
para avançar na carreira, os estudos da Caarj revelaram que as mulheres são
minoria entre advogados que empregam outros colegas.
Os estudos
destacaram que se comparados os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) de 2010 e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) deste ano, houve crescimento de 66,6% no número de mulheres advogadas
no período, contra 32,4% no de homens.
Assédio
De acordo
com a Caarj, as mulheres enfrentam vários tipos de assédio. Essa é outra
questão considerada preocupante pela comissão, especialmente o assédio sexual,
classificado como um problema generalizado, já que elas sofrem em todos os
tipos de locais de trabalho, em todos os níveis de emprego e em todos os países
do hemisfério. Para a comissária Margarette May Macaulay, relatora dos Direitos
das Mulheres, é importante discutir “o flagelo do assédio sexual que as
mulheres têm de combater em todas as esferas do trabalho e suas consequências
devastadoras”.
Conforme a
entidade, estudos mostraram que o assédio sexual tem impacto significativo
sobre a saúde física, mental e emocional das trabalhadoras. Como medida de
combate, a comissão incentivou os países a impedirem comportamentos que afetem
a dignidade da mulher no local de trabalho ou que criem um ambiente hostil ou
inseguro. Pediu ainda que os países adotem ações imediatas e eficazes para
investigar e punir os autores dessa forma de violência.
Campanha
Como
alerta contra o assédio e incentivo à conscientização das advogadas para a luta
por seus direitos e mais espaço na carreira, a Caarj lança, neste Dia
Internacional da Mulher, a campanha Advocacia: Profissão de Mulher. Essa é uma
das atividades que serão desenvolvidas neste mês pela entidade. A
secretária-geral da Caarj e coordenadora do levantamento, Naide Marinho, disse
que a ideia é também mostrar as diferenças de salários e as dificuldades das advogadas
de evoluir na carreira.
“O que
pretendemos com essa campanha é que todos os advogados, mas principalmente as
mulheres, tenham consciência de que os salários são mais baixos, a ascensão é
menor e que as mulheres devem ocupar um espaço mais amplo. Queremos
conscientizar sobre o assédio moral, sexual e financeiro que as mulheres
advogadas sofrem”, afirmou.
Por Cristina Índio do Brasil, da
Agência Brasil
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Quando ocorre o massacre de Canudos, em 1897, Alfredo dá a extrema unção a Antônio Conselheiro e recebe dele uma missão secreta. Alfredo era o braço direito e o chefe da Guarda Pessoal do Conselheiro – a Guarda Católica. Recebida do beato a missão secreta, Alfredo foge da cena do massacre com a família, e por 28 anos vaga pelo interior do país, em busca de Lagolândia, terra onde o beato de Bello Monte previu o aparecimento de Santa Dica de Goiás. Para saber mais, clique aqui.
