Cerca de 17 milhões de crianças até 14 anos – o que
equivale a 40,2% da população brasileira nessa faixa etária – vivem em
domicílios de baixa renda. No Norte e no Nordestes, regiões que apresentam as
piores situações, mais da metade das crianças [60,6% e 54%, respectivamente]
vivem com renda domiciliar per
capita mensal igual
ou inferior a meio salário mínimo. Desse total, 5,8 milhões vivem em situação
de extrema pobreza, caracterizada quando a renda per capita é inferior a 25% do salário mínimo.
Os dados fazem parte do relatório Cenário da Infância e Adolescência no Brasil, documento que faz um panorama
da situação infantil no país , divulgado pela Fundação Abrinq. O estudo foi
feito utilizando dados de fontes públicas, entre elas o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE).
Nesta quarta edição, a publicação reúne 23 indicadores
sociais, divididos em temas como trabalho infantil, saneamento básico,
mortalidade e educação. A publicação também apresenta uma série de propostas
referentes às crianças e que estão em tramitação no Congresso Nacional.
“Nesta edição, além de retratar a situação das crianças no
Brasil, também apresentamos a Pauta Prioritária da Infância e Adolescência no
Congresso Nacional. O conteúdo revela as principais proposições legislativas em
trâmite no Senado e na Câmara dos Deputados, com os respectivos posicionamentos
da Fundação Abrinq baseados na efetivação e proteção de direitos da criança e
do adolescente no Brasil”, disse Heloisa Oliveira, administradora executiva da
Fundação Abrinq.
Violência
Um dos temas abordados no documento é a violência contra
as crianças e adolescentes. Segundo o estudo, 10.465 crianças e jovens até 19
anos foram assassinados no Brasil em 2015, o que corresponde a 18,4% dos
homicídios cometidos no país nesse ano. Em mais de 80% dos casos, a morte
ocorreu por uso de armas de fogo. A Região Nordeste concentra a maior parte
desses homicídios (4.564 casos), sendo 3.904 por arma de fogo.
A publicação também mostra que 153 mil denúncias de
violações de direitos de crianças e adolescentes chegaram ao Disque 100 em
2015, sendo que em 72,8% das ligações a denúncia se referia a casos de
negligência, seguida por relatos de violência psicológica (45,7%), violência
física (42,4%) e violência sexual (21,3%).
Trabalho infantil
Com base em dados oficiais, o documento revelou que as
condições do trabalho infantil estão mais precárias. Embora tenha diminuído o
número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil na faixa de
10 a 17 anos [redução de cerca de 659 mil crianças e adolescentes ocupados em
2015 em comparação a 2014], houve aumento de 8,5 mil crianças de 5 a 9 anos
ocupadas.
O universo de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos
que trabalhavam n somou 2,67 milhões em 2015. Mais de 60% delas são do Nordeste
e do Sudeste, mas a maior concentração ocorre na Região Sul.
O estudo mostrou também dados mais positivos, como a taxa
de cobertura em creches do país, que passou de 28,4% em 2014 para 30,4% em 2015
- ainda distante, no entanto, da meta estabelecida pelo Plano Nacional de
Educação, de chegar a 50% até 2024.
Por Elaine Patricia Cruz, da Agência Brasil
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São dez volumes abordando 19 lendas do folclore brasileiro:
Livro 1 - O coronel e o juízo final
Livro 2 - A noite do terror
Livro 3 - Lobisomem – O lobo que era homem
Livro 4 - Cobra Honorato
Livro 5 - A Mula sem cabeça
Livro 6 - Iara, a mãe d’água
Livro 7 - Caipora
Livro 8 - O Negrinho pstoreiro
Livro 9 - Romãozinho, o fogo fátuo
Livro 10 - Saci Pererê
Livro 1 - O coronel e o juízo final
Livro 2 - A noite do terror
Livro 3 - Lobisomem – O lobo que era homem
Livro 4 - Cobra Honorato
Livro 5 - A Mula sem cabeça
Livro 6 - Iara, a mãe d’água
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